______________________________________________<strong>CARTA</strong> <strong>EDUCATIVA</strong> DO <strong>CONCELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>OEIRAS</strong> Dos 23.961 alunos regista<strong>do</strong>s em 2006/2007, nas Escolas <strong>do</strong> Sistema Educativo <strong>do</strong> Concelho de Oeiras, 21% correspondem ao Jardim-de-Infância, 27% ao 1º Ciclo, 34 % aos 2º e 3º Ciclos e 18% ao Secundário. Acrescem a estes totais os referentes ao Ensino Recorrente, 1004 alunos em 2006/07. Consideran<strong>do</strong> a evolução <strong>do</strong> total de alunos nos últimos 5 anos, 2002/03 a 2006/07, verifica-se que houve um aumento de 9% neste perío<strong>do</strong>, embora diferentemente reflecti<strong>do</strong> pelos Níveis de Ensino disponíveis nas Escolas <strong>do</strong> Concelho. O número de alunos em Jardim-de-Infância tem-se manti<strong>do</strong> sempre inferior ao número de alunos <strong>do</strong>s outros ciclos <strong>do</strong> Básico, sen<strong>do</strong> ligeiramente superior, em média <strong>do</strong>s 5 anos, ao total de alunos <strong>do</strong> Secundário, 11%; em média, tem cerca de 20% menos que no 1º Ciclo, e cerca de 40% menos que nos 2º e 3º Ciclos. Esta situação pode não indiciar quebra na população mais jovem por razões que se prendem directamente com o envelhecimento da população, ainda que este fenómeno seja uma realidade no concelho, mas reflectir opções escolares fora <strong>do</strong> âmbito da oferta <strong>do</strong> concelho, nomeadamente de ensino priva<strong>do</strong> nos concelhos vizinhos. Por outro la<strong>do</strong>, uma parte da população activa de Oeiras, cerca de 50%, não trabalha no concelho e, como acontece sempre em concelhos afecta<strong>do</strong>s pelos movimentos pendulares, pode optar por ter as crianças mais novas e mais dependentes, mais próximo <strong>do</strong> local de emprego <strong>do</strong> que <strong>do</strong> local de residência. Em contrapartida, os activos que entram diariamente no concelho para trabalharem, o equivalente a cerca de 40% da população activa residente, são previsivelmente mais novos que os que saem, decorren<strong>do</strong> daqui uma maior procura potencial neste nível de ensino, a qual provavelmente compensará alguma perda da procura por parte <strong>do</strong>s residentes. Em qualquer caso podemos contar, num futuro a 10 anos (percurso <strong>do</strong> Ensino Básico), com a probabilidade de uma quebra no número de alunos espera<strong>do</strong>s nas escolas de to<strong>do</strong>s os ciclos escolares, entre 20 e 40%, conforme nos referimos ao 1º Ciclo ou ao 2º/3º Ciclos, ten<strong>do</strong> como base exclusiva os da<strong>do</strong>s sobre a população escolar <strong>do</strong> Concelho nos últimos 5 anos. Estas quebras podem ser esbatidas se a oferta escolar <strong>do</strong> Concelho melhorar e se a população residente rejuvenescer. 30
______________________________________________<strong>CARTA</strong> <strong>EDUCATIVA</strong> DO <strong>CONCELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>OEIRAS</strong> A quebra entre o 2º/3º Ciclos e o Secundário, mais de 80% em média no perío<strong>do</strong> em análise, evidencia, em parte, a saída precoce <strong>do</strong> sistema, já que também reflecte a quebra demográfica no Concelho, desde 1981, nas classes etárias mais jovens. De um mo<strong>do</strong> ou de outro, verifica-se uma ligeira recuperação na frequência <strong>do</strong> Secundário, 7%, nos últimos 4 anos. 31