______________________________________________<strong>CARTA</strong> <strong>EDUCATIVA</strong> DO <strong>CONCELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>OEIRAS</strong> No que se refere à estrutura urbana, nenhum <strong>do</strong>s aglomera<strong>do</strong>s urbanos <strong>do</strong> concelho está classifica<strong>do</strong> como cidade, facto que implica um sistema urbano em rede de aglomera<strong>do</strong>s que têm, grosso mo<strong>do</strong>, a mesma hierarquia e que se interligam, naturalmente, pelo sistema de vias ro<strong>do</strong>viárias complementa<strong>do</strong>, na orla ribeirinha e no topo norte <strong>do</strong> concelho, pelo sistema ferroviário. No futuro, a articulação interurbana supõe uma “Estrutura Verde” de dimensão concelhia na qual se integra, por exemplo, o já construí<strong>do</strong> (1ª fase) “Parque <strong>do</strong>s Poetas”. Assim, e para enquadramento da funcionalidade <strong>do</strong> parque escolar organiza<strong>do</strong> em Territórios Educativos geri<strong>do</strong>s por Agrupamentos Escolares, os equipamentos que, para o efeito, complementam e enriquecem a “funcionalidade escolar”, funcionam e em muitos casos constituem redes, no senti<strong>do</strong> da melhor rentabilização <strong>do</strong>s recursos, em geral, e educativos em particular. Por outro la<strong>do</strong> e especificamente no que concerne a acessibilidade a escolas e equipamentos, dadas as características <strong>do</strong> território concelhio acima referidas, a situação caracteriza-se globalmente pelos seguintes aspectos: 1. Todas as escolas incluídas nos territórios educativos propostos para o ano 2006 e 2007 e para o cenário previsto de 2011, encontram-se incluídas em faixas marginais (menos de 500 m de largura) de eixos viários transitáveis e servi<strong>do</strong>s por serviços de transportes públicos. 2. O serviço de transportes públicos no Concelho de Oeiras é assegura<strong>do</strong> pelas empresas concessionárias: Vimeca e Lisboa Transportes, Scotturb e CP Lisboa. 3. Os serviços de educação da autarquia disponibilizam, de acor<strong>do</strong> com o normativo municipal aprova<strong>do</strong>, um serviço de apoio aos estabelecimentos de ensino, para reembolso das despesas feitas em transportes, onde estão contempla<strong>do</strong>s, entre outros, os alunos considera<strong>do</strong>s carencia<strong>do</strong>s (subsidia<strong>do</strong>s pelo SASE). 4. Os alunos, residentes no Concelho de Oeiras, que tenham a sua mobilidade condicionada, nomeadamente com deficiência (motora, sensorial, mental ou outra), também podem usufruir de um serviço de transporte em veículo de transporte adapta<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong> os critérios emana<strong>do</strong>s das normas especificas para o efeito e elaboradas pelo serviços de Acção Social. 98
______________________________________________<strong>CARTA</strong> <strong>EDUCATIVA</strong> DO <strong>CONCELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>OEIRAS</strong> 3.1. TAXA <strong>DE</strong> OCUPAÇÃO* NOS TERRITÓRIOS EDUCATIVOS, POR NÍVEIS <strong>DE</strong> ENSINO Grau de Ensino 10% 20% Jardim de Infância 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo Grau de Ensino Jardim de Infância 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo Jardim de Infância 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo Jardim de Infância 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo Jardim de Infância 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo 89.3% Grau de Ensino 10% 20% 30% Grau de Ensino 10% 20% 30% 10% 90.0% 80.0% 20% 30% 85.3% Grau de Ensino 10% 20% 30% 96.0% Conde de Oeiras 30% 40% 50% 60% 70% 92.1% S. Julião da Barra 40% 50% 112.2% Paço de Arcos Aquilino Ribeiro 61.9% 61.8% 112.4% 70% 129.5% 80% 90% 100% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 74.5% 40% 50% Prof. Noronha Feio 40% 50% 99 89.0% 91.9% 60% 60% 60% 70% 70% 80% 101.7% 80% 90% 100% 90% 80% 90% 100% 100%