CARTA EDUCATIVA do CONCELHO DE OEIRAS - Câmara ...

______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
No que se refere à estrutura urbana, nenhum dos aglomerados urbanos do concelho
está classificado como cidade, facto que implica um sistema urbano em rede de
aglomerados que têm, grosso modo, a mesma hierarquia e que se interligam,
naturalmente, pelo sistema de vias rodoviárias complementado, na orla ribeirinha e no
topo norte do concelho, pelo sistema ferroviário. No futuro, a articulação interurbana
supõe uma “Estrutura Verde” de dimensão concelhia na qual se integra, por exemplo,
o já construído (1ª fase) “Parque dos Poetas”.
Assim, e para enquadramento da funcionalidade do parque escolar organizado em
Territórios Educativos geridos por Agrupamentos Escolares, os equipamentos que,
para o efeito, complementam e enriquecem a “funcionalidade escolar”, funcionam e
em muitos casos constituem redes, no sentido da melhor rentabilização dos recursos,
em geral, e educativos em particular.
Por outro lado e especificamente no que concerne a acessibilidade a escolas e
equipamentos, dadas as características do território concelhio acima referidas, a
situação caracteriza-se globalmente pelos seguintes aspectos:
1. Todas as escolas incluídas nos territórios educativos propostos para o ano 2006
e 2007 e para o cenário previsto de 2011, encontram-se incluídas em faixas
marginais (menos de 500 m de largura) de eixos viários transitáveis e servidos
por serviços de transportes públicos.
2. O serviço de transportes públicos no Concelho de Oeiras é assegurado pelas
empresas concessionárias: Vimeca e Lisboa Transportes, Scotturb e CP Lisboa.
3. Os serviços de educação da autarquia disponibilizam, de acordo com o
normativo municipal aprovado, um serviço de apoio aos estabelecimentos de
ensino, para reembolso das despesas feitas em transportes, onde estão
contemplados, entre outros, os alunos considerados carenciados (subsidiados
pelo SASE).
4. Os alunos, residentes no Concelho de Oeiras, que tenham a sua mobilidade
condicionada, nomeadamente com deficiência (motora, sensorial, mental ou
outra), também podem usufruir de um serviço de transporte em veículo de
transporte adaptado, segundo os critérios emanados das normas especificas
para o efeito e elaboradas pelo serviços de Acção Social.
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