Revista nº 39 - MULTIRIO

nº 39/2006
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A quem recorrer
professores podem ser grandes aliados nesta
luta. “Cabe ao professor fortalecer a criança,
trabalhar o Estatuto da Criança e do
Adolescente, mostrar que ela é sujeito de direitos,
que pode e deve falar sobre tudo o que
a estiver incomodando ou intimidando”, explica
a psicóloga. A possibilidade de abordar o
assunto independe da faixa etária, porque não
é preciso falar diretamente sobre abusos sexuais
para trabalhar em sua prevenção. “O importante
é abordar o contexto de direitos”,
esclarece Luciana.
Acolhimento e recuperação – Constatado
o abuso, é hora de agir para assegurar que ele
cesse e que a criança e o abusador recebam o
tratamento adequado. Centros municipais sociais
e de saúde e conselhos tutelares atendem
às vítimas de abuso. A Secretaria Municipal de
Assistência Social (SMAS) tem dois centros
Os casos confirmados ou suspeitos de abuso sexual contra crianças e
adolescentes devem ser denunciados. O telefone 100, da Secretaria
Nacional de Direitos Humanos, recebe denúncias. Pode-se recorrer ainda
aos conselhos tutelares, listados abaixo:
• Centro – Rua do Acre, 42, sobrado, Centro.
Tel: 2223-0117/2233-3166/9719-3705/9607-5782
• Zona Sul – Rua Moura Brasil, 20, Laranjeiras.
Tel: 2551-5143/9232-9378/9634-8190
• Vila Isabel – Rua Desembargador Izidro, 48, Tijuca.
Tel: 2238-4476/9719-5413/9634-8214
• Méier – Rua Dr. Leal, 706, Engenho de Dentro.
Tel: 2595-3963/9645-6486
• Ramos – Rua Professor Lacê, 57, Ramos.
Tel: 2290-4762/9718-4533/9873-8244
• Madureira – Rua Capitão Aliatar Martins, 211, Irajá.
Tel: 3390-6420/9993-2640/9874-7673
• Jacarepaguá – Estrada Rodrigues Caldas, 3.400, prédio da
administração, Colônia Juliano Moreira, Jacarepaguá.
Tel: 2446-6508/9968-1893
• Bangu – Rua Oliveira Braga, 211, Realengo.
Tel: 3332-3744/9969-9079
• Campo Grande – Rua Coxilha, s/nº, XVIII RA, Campo Grande.
Tel: 2413-3125
• Santa Cruz – Rua Lages de Moura, 58, Santa Cruz.
Tel: 3395-0988/9719-3432/9641-9689
especializados no combate ao abuso e à exploração
sexual infantis: o Centro Municipal Leila
Diniz e o Cemasi Padre Guilherme Decaminada .
Os dois atuam em conjunto com os conselhos
tutelares e o Ministério Público, investigando os
casos suspeitos e oferecendo acompanhamento
psicológico e social.
Quando há necessidade de afastamento da família,
as crianças são encaminhadas a centros de
acolhimento. “A ida para abrigos é o último recurso.
Sempre procuramos que os vínculos familiares
sejam mantidos. E a permanência nos abrigos
deve ser a menor possível, só mesmo enquanto
a criança não puder ficar no ambiente familiar
em função de sua própria segurança”, ressalta
Rodrigo Salgueiro, coordenador do núcleo de
direitos humanos da SMAS. Nos conselhos tutelares,
a conduta é semelhante. “Os conselhos
apuram a denúncia, realizando visitas domiciliares
e intervindo quando necessário, o que é muito
complicado. Em alguns casos, é preciso propor
o tratamento do agressor e o afastamento da
criança, que pode ter de ficar algumas noites em
abrigos. Isso é perverso, porque ela é punida
duas vezes”, avalia Luiz Bazilio, professor da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
A ONG Terra dos Homens desenvolve um projeto
voltado exatamente para o combate a esta “dupla
punição”. Como afastar de casa torna-se às vezes
essencial para que a questão se resolva internamente,
a ONG trabalha com as chamadas famílias
acolhedoras, que recebem as vítimas de abusos
pelo tempo necessário antes do retorno ao lar.
“É bem melhor que um abrigo, porque é mais pessoal,
não é um lugar institucionalizado e mantém
um vínculo familiar para a criança”, explica Valéria.
Como as famílias acolhedoras têm de ter a
guarda provisória da criança, o projeto é desenvolvido
junto com os juizados da infância.
Outro procedimento de extrema importância é
o atendimento de saúde emergencial, em que
podem ser realizadas a contracepção de emergência
e a profilaxia das doenças sexualmente
transmissíveis. Para que tenha sua eficácia assegurada,
o atendimento deve ser realizado até
72 horas após o abuso com consumação do
ato sexual. “Quanto mais gente souber disso,