No rumo certo - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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2 |Jornal do TRF4 EDITORIAL Co m p r o m i s s o C o m o Fu t u r o O futuro já é presente na Justiça Federal da 4ª Região. Desde o final de fevereiro de 2010, todas as novas ações que são ajuizadas em qualquer uma das 55 subseções judiciárias dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina ou do Paraná são totalmente eletrônicas, sem utilizar nenhum papel. No âmbito do TRF da 4ª Região, o futuro também está próximo. Os agravos de instrumento e as apelações relativos a processos eletrônicos também já são interpostos virtualmente. Gradativamente, a 4ª Região está deixando para trás as pilhas de processos que abarrotam armários e mesas de varas e gabinetes. Com os processos virtuais, ganha-se em agilidade e acessibilidade – pois de qualquer lugar do mundo pode-se acessar a ação –, preserva-se o meio ambiente e poupam-se recursos públicos, além de melhorar o ambiente de trabalho e a qualidade de vida de magistrados e servidores. A presente edição do Jornal do TRF4 traz um balanço sobre os primeiros momentos da utilização do processamento eletrônico dos feitos judiciais (e-Proc) e também dos administrativos (SEI). A busca por uma melhor prestação jurisdicional também é perseguida por meio das metas de nivelamento, traçadas por todos órgãos que compõem a Justiça brasileira sob orientação do Conselho Nacional de Justiça. É essencial que se estabeleçam metas e objetivos para que realmente o Judiciário cumpra com o seu dever maior – prestar jurisdição de maneira ágil, eficiente, qualificada e, dessa forma, efetiva. Nesse sentido, o trabalho desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região, em primeira e segunda instâncias, na busca do cumprimento das metas definidas para 2009 foi incansável. E o resultado obtido mostra isso: das dez metas, cumprimos oito. Especial destaque me- DESEMBARGADORES FEDERAIS DA CORTE Vilson Darós - Presidente Élcio Pinheiro de Castro - Vice-Presidente Luiz Carlos de Castro Lugon - Corregedor Regional Silvia Maria Gonçalves Goraieb Marga Inge Barth Tessler Maria Lúcia Luz Leiria Maria de Fátima Freitas Labarrère Edgard Antonio Lippmann Júnior Tadaaqui Hirose - Diretor da Escola da Magistratura Dirceu de Almeida Soares Paulo Afonso Brum Vaz - Coordenador dos JEFs Luiz Fernando Wowk Penteado Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz Néfi Cordeiro Victor Luiz dos Santos Laus João Batista Pinto Silveira Celso Kipper Otávio Roberto Pamplona Álvaro Eduardo Junqueira - Coordenador do Sistcon Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle Joel Ilan Paciornik Rômulo Pizzolatti Ricardo Teixeira do Valle Pereira Luciane Amaral Corrêa Münch Fernando Quadros da Silva Márcio Antônio Rocha Expediente Maio de 2010 rece o alcance da Meta 2, ou seja, julgar até o final de 2009 todas as ações ajuizadas até 31/12/2005. Essa marca só foi possível graças à diligência extraordinária dos magistrados e dos servidores, tanto do tribunal quanto das Seções Judiciárias do RS, de SC e do PR, com sacrifício e muito trabalho. Em 2010, temos certeza que iremos cumprir todas as metas acertadas. Além desses destaques, esta edição aborda outras ações desencadeadas na 4ª Região, para manter os leitores informados e também ser mais um instrumento de mudança cultural que se faz necessária quando a proposição é administrar com foco na eficiência e na eficácia do serviço público. Assim é quando se noticia julgados deste tribunal que efetivamente atendem ao interesse público, como é o caso, a título exemplificativo, da obrigação da Varig de saldar dívida para com a Infraero, bem assim quando um direito individual fundamental é ferido e restabelecido, como no caso do militar que foi reintegrado ao quadro do Exército por conta de transtorno mental. Na mesma linha, informa-se sobre a criação de novas varas federais e sobre as realizações da Escola da Magistratura, dos JEFs e do Sistema de Conciliação. Também noticia-se o fato de que matéria veiculada por nossa equipe de TV é agraciada com prêmio nacional de Jornalismo Ambiental. Essas e tantas outras notícias estão aqui registradas e, como se disse, espera-se seja de suma importância para o incentivo e continuidade do trabalho que, para orgulho nosso, é de reconhecimento da comunidade jurídica de todo o Brasil. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 CEP 90010-395 Porto Alegre - RS Fone: (51) 3213-3000 - Fax: (51) 3228-2070 JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Direção do Foro: Juiz Federal Marcelo De Nardi Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 CEP 90010-395 Porto Alegre - RS Fone: (51) 3214-9000 - Fax: (51) 3227-1830 Seção Judiciária de Santa Catarina Direção do Foro: Juiz Federal Alcides Vettorazzi Rua Arcipreste Paiva, 107 CEP 88010-530 Florianópolis - SC Fone: (48) 3251-2500 - Fax: ramal 2668 Seção Judiciária do Paraná Direção do Foro: Juiz Federal Danilo Pereira Junior Avenida Anita Garibaldi, 888 CEP 80540-180 Curitiba - PR Fone: (41) 3313-4400 - Fax: (41) 3313-4414 www.trf4.jus.br Des. Federal Vilson Darós Presidente do TRF da 4ª Região SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL acs@trf4.gov.br EDIÇÃO-GERAL Sylvio Sirangelo - Fenaj 5686/RS EDIÇÃO DE TEXTO Luciana Tornquist Patrícia Picon EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Diego Beck REPORTAGEM Luciana Tornquist Patrícia Picon Karen del Mauro PROJETO GRÁFICO Seção de Comunicação Social ARTE E FOTOGRAFIA CAPA/CONTRACAPA Diego Beck COLABORAÇÃO - Imprensa JFRS, JFSC e JFPR IMPRESSÃO: Gráfica Contgraf - 2.000 exemplares
Maio de 2010 Jornal do TRF4 | 3 Márcio Rocha é empossado desembargador Em seu discurso, novo integrante da Corte enfatizou a importância da análise dos casos Atuando como convocado no TRF4 desde 2005, o juiz federal Márcio Antônio Rocha tomou posse no cargo de desembargador no dia 26 de abril. A cerimônia, coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós, foi realizada no Plenário, em Porto Alegre. O novo integrante do TRF4 foi conduzido até a tribuna do Plenário pelos desembargadores federais Silvia Gonçalves Goraieb e Fernando Quadros da Silva, onde prestou compromisso e assinou o termo de posse no cargo. A seguir, Darós declarou Rocha empossado no cargo e entregoulhe a nova carteira funcional. O presidente passou a palavra então a Quadros da Silva para discursar em nome do tribunal. “Nosso maior legado é cumprir a lei e o que dela se espera. Ainda que gere antipatia, precisamos seguir trabalhando em nome do bem maior que é a Justiça”, disse ele, elogiando Rocha como um magistrado dedicado e capaz, que se aprofunda em suas decisões. Gratidão e orgulho Em seu discurso, Márcio Rocha fez uma homenagem ao desembargador João Surreaux Chagas, falecido em agosto de 2009, e cuja vaga passa a ocu- Concurso para juiz A publicação do edital do XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto deve ocorrer em junho. A comissão do concurso é composta pelos desembargadores Tadaaqui Hirose (presidente), Luiz Fernando Wowk Penteado e Joel Ilan Paciornik, pelo advogado Luiz Felipe L. Magalhães e pelo professor Roberto Catalano Botelho. Os membros suplentes são os desembargadores Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o advogado Raimar R. Machado e o professor Sérgio C. Arenhart. Mais informações no site do TRF4, pelo email concursojfs@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213.3049. Desembargador Márcio Rocha acredita que o Direito é instrumento de justiça par. “Assumo com orgulho a vaga do desembargador Surreaux, que ocupou com galhardia cargos importantes desta corte, como a Corregedoria e a Vice- Presidência”. Rocha lembrou que os dois iniciaram a carreira na magistratura federal em Uruguaiana (RS): “Surreaux tornou-se um amigo para mim; sua ausência é um vazio, mas com orgulho seguirei seus passos”, garantiu. O novo integrante do TRF4 afirmou que pensa o Direito como um instrumento de justi- Institucional Carreira na magistratura iniciou em 1992 Natural de Ponta Grossa (PR), Márcio Rocha tem 41 anos e se formou pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1991. Ingressou na magistratura federal em dezembro de 1992, tendo atuado inicialmente em Uruguaiana (RS). No ano seguinte, foi para a capital do Paraná, onde atuou na 2ª VF Criminal, na VF do Sistema Financeiro da Habitação e na 3ª VF Cível. O magistrado integrou a Turma Recursal dos JEFs do Paraná, como suplente (2002 a 2004) e como titular (2004 e 2005). Foi membro suplente do TRE/ PR, entre 2004 e 2006. Também fez parte da Comissão de Altos Estudos do CJF que, em 2004, apresentou minuta de projeto de lei referente a um novo modelo de SFH, visando o financiamento habitacional à população de baixa renda. O novo desembargador foi escolhido para o cargo pelo critério de antiguidade. Valdemar Capeletti se aposenta Após mais de uma década de atuação no TRF4, o desembargador federal Valdemar Capeletti se aposentou no início deste ano. O decreto concedendo o benefício foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 22 de fevereiro. O desembargador Capeletti, 60 anos, integrava a 4ª Turma do TRF4, especializada em matéria Valdemar Capeletti Fotos: Diego Beck ça. Ele também salientou que a busca por números e estatísticas não pode afastar a compreensão e a análise dos casos específicos: “Não temos sobre nossas mesas números, mas vidas e angústias”, ponderou. “Não temos sobre nossas mesas números, mas vidas e angústias” Márcio Antônio Rocha Márcio Rocha fez um agradecimento especial aos familiares, em especial aos irmãos, à esposa e à mãe e ao pai (já falecido), que sempre o incentivaram a estudar: “Aqui estou graças aos estudos, graças ao esforço de vocês”. Antes de encerrar a solenidade, Darós desejou as boas-vindas ao empossado e pleno êxito na nova função. Após a sessão solene, foi realizado o descerramento da fotografia de Márcio Rocha na Galeria de Desembargadores Federais do TRF da 4ª Região, localizada no saguão de entrada da corte. O retrato foi descerrado por sua esposa, Haylleen Krause Rocha, e por sua mãe, Tereza Kirylovicz Rocha. administrativa, civil e comercial. Natural de Chapecó (SC), o magistrado graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (RS) em 1976. Tem pós-graduação em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Como advogado, atividade que exerceu até 1999, Capeletti foi secretário-geral e presidente da subseção chapecoense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em junho de 1999 foi empossado como desembargador do TRF4, em vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional. No tribunal, foi membro suplente do Conselho de Administração por duas gestões, entre 2003 e 2007.
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