No rumo certo - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

6 |Jornal do TRF4 Institucional
Metas mobilizam a JF da 4ª Região
Desempenho da corte foi considerado excelente. Resultado na Meta 2 foi o melhor entre os TRFs
Todo o Poder Judiciário brasileiro, desde
o ano passado, vem convivendo com as
Metas de Nivelamento, traçadas pelos
dirigentes de todos os órgãos da Justiça
no país durante o Encontro Nacional do
Judiciário, organizado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) no início de
cada ano.
A busca pelo cumprimento desses objetivos
foi encarada também pela 4ª Região,
que não mediu esforços, seja em primeira ou
segunda instâncias, seja por magistrados ou
por servidores, para chegar ao final de 2009
com o máximo de atingimento das metas
definidas nacionalmente.
O presidente do TRF4, desembargador federal
Vilson Darós, aplaude a iniciativa. O
CNJ tem uma função fiscalizadora, lembra,
mas principalmente a de planejar e coordenar
as ações da Justiça. “As metas e os objetivos
existem para que o Judiciário cumpra
o seu dever, que é prestar jurisdição de uma
maneira ágil, eficiente, qualificada e, assim,
efetiva”, salienta.
Região cumpriu oito das
dez metas de 2009
Dentre as dez Metas de Nivelamento para
o ano de 2009, a que teve mais destaque foi,
sem dúvida, a Meta 2, que determinava o
julgamento, até o final do ano, de todos processos
distribuídos até 2005. No entanto, os
outros nove objetivos não foram esquecidos
pela Justiça Federal.
E o resultado foi positivo: das dez metas,
a 4ª Região cumpriu oito delas. Para a
Metas 2009 - Resultados
Meta 1 – “Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual
(mínimo de 5 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário,
com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial”.
CUMPRIDA - O Pleno do TRF4 aprovou o Planejamento Estratégico do
tribunal e da JF da 4ª Região em sessão realizada em 18/12/2009.
Meta 2 – “Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar
medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até
31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores)”.
CUMPRIDA – Até o fim de 2009, o tribunal tinha julgado 29.891 processos
incluídos na meta, representando 96% do total. Esse percentual
subiu para 99% (30.646 ações) em 17/02/2010, quando foi divulgado o
balanço final de todo o país. No âmbito da JF, a 4ª Região foi a que obteve
o maior índice de cumprimento.
Meta 3 – “Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao
respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (Internet)”.
CUMPRIDA – Desde muito antes da fixação dessa meta, o TRF4 e todas
as Seções e Subseções Judiciárias da 4ª Região já estavam interligados
por meio eletrônico e conectados à Internet. Além disso, as bases de
dados do tribunal e das SJs do sistema de acompanhamento processual
comunicam-se entre si.
Meta 4 – “Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos
e recursos”.
CUMPRIDA – Os serviços de distribuição já eram automatizados, seja
qual for a jurisdição, desde antes da fixação das metas pelo CNJ.
Meta 5 – “Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal
e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias”.
NÃO CUMPRIDA – Existe um sistema de gestão eletrônica de execução
penal focado nas penas alternativas. Até a divulgação dos resultados
das metas 2009, o sistema estava em funcionamento em cinco varas e
será implantado nas demais varas de execução penal durante 2010.
Maio de 2010
desembargadora federal Marga Inge Barth
Tessler, gestora das metas 2009 no TRF4, o
resultado foi excelente e a Região só não fez
mais porque não foi possível.
Em especial, a experiência valeu como
aprendizado, ressalta Marga. “O tribunal
aprendeu muito com essa obrigação de nos
determos, de nos avaliarmos e de nos gerenciarmos
de forma rente à realidade. Acho
que valeu, embora não tenhamos cumprido
100%”.
O presidente do TRF4 destaca o desempenho
alcançado no cumprimento da Meta 2:
“dos tribunais federais, fomos o único que
cumpriu o objetivo, o que decorreu, sem
dúvida nenhuma, do trabalho incansável,
do imenso compromisso e da extraordinária
diligência dos magistrados e servidores de
primeiro e segundo graus”.
Meta 6 – “Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em
gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação
de métodos de gerenciamento de rotinas”.
NÃO CUMPRIDA – Foram desenvolvidas atividades e cursos na área
de gestão de pessoas. O índice não foi totalmente cumprido na área de
processos de trabalho.
Meta 7 – “Tornar acessíveis as informações processuais nos portais
da rede mundial de computadores (Internet), com andamento atualizado
e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de
justiça”.
CUMPRIDA – O Portal da JF da 4ª Região disponibiliza a Consulta Processual
Unificada, com os andamentos processuais e o conteúdo de todos
os atos do processo em inteiro teor, e o Diário Eletrônico da JF. Além
disso, há consulta em terminais de auto-atendimento da CEF.
Meta 8 – “Cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas
eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de
comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud)”.
CUMPRIDA – Todos os magistrados encontram-se cadastrados nesses
sistemas e há uma unidade junto ao Tribunal específica para manutenção
e auxílio nestes cadastramentos.
Meta 9 – “Implantar núcleo de controle interno”.
CUMPRIDA – Desde a instalação do TRF4, em 1989, há unidade de
controle interno, vinculada à Presidência. Nas Seções Judiciárias há também
os respectivos núcleos de controle interno.
Meta 10 – “Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades
judiciárias”.
CUMPRIDA – Desde o final de fevereiro, todas Subseções Judiciárias
da 4ª Região contam com o processo eletrônico judicial. O processo eletrônico
administrativo está em pleno funcionamento no TRF4 e em implantação
no primeiro grau.