17.04.2013 Views

Seção I Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de Bauru

Seção I Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de Bauru

Seção I Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de Bauru

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

PROCESSO 50755/07<br />

NOME RICARDO VIEGAS BERRIEL<br />

ATIVIDADE CLINICA MÉDICA<br />

CPF 707.840.438-68<br />

ENDEREÇO (DE) R. RIO BRANCO, 27-27 – VL. MARIANA – BAURU/SP<br />

ENDEREÇO(PARA) R. AGENOR MEIRA, 13-52 – CENTRO BAURU/SP<br />

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/ DESATIVAÇÃO DO CEVS:<br />

PROCESSO 65002/11<br />

RAZÃO SOCIAL MONICA APARECIDA BESSA - ME<br />

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL<br />

CNPJ 12.478.424/0001-45<br />

CEVS 350600301-477-000638-1-9<br />

PROCESSO 64905/11<br />

RAZÃO SOCIAL A.A.C.L. DA COSTA<br />

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL<br />

CNPJ 10.650.397/0001-10<br />

CEVS 350600301-477-000556-1-1<br />

PROCESSO 39493/11<br />

RAZÃO SOCIAL K.S.C. DE SOUSA CABELO ESTÉTICA LTDA - ME<br />

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL<br />

CNPJ 11.107.143/0001-13<br />

CEVS 350600301-960-000692-1-3<br />

PROCESSO 22560/09<br />

RAZÃO SOCIAL ALESSANDRA SALINA BRANDÃO<br />

ATIVIDADE PSICOLOGIA<br />

CPF 303.997.978-74<br />

CEVS 350600301-865-000331-1-1<br />

PROCESSO 49849/08<br />

RAZÃO SOCIAL SIMONE DE LIMA ODASSI<br />

ATIVIDADE NUTRIÇÃO<br />

CPF 259.342.308-08<br />

CEVS 350600301-865-000315-1-8<br />

PROCESSO 50186/08<br />

RAZÃO SOCIAL MIRIAN MODESTO FERNANDES<br />

ATIVIDADE FISIOTERAPIA<br />

CPF 218.724.898-42<br />

CEVS 350600301-865-000317-1-2<br />

ERRATAS:<br />

PUBLICADOS EM D.O. EM 30/08/12<br />

ONDE SE LÊ:<br />

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:<br />

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE<br />

27.887/12 V.MOREIRA E PADARIA ME 10 16.788 E/1<br />

LEIA-SE:<br />

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:<br />

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE<br />

27.887/12 V.MOREIRA PADARIA ME 10 16.788 E/1<br />

ONDE SE LÊ:<br />

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:<br />

5.906/12 DANTAS & CIA8 ACADEMIA LTDA ME<br />

LEIA-SE:<br />

5.906/12 DANTAS & CIA ACADEMIA LTDA ME<br />

ONDE SE LÊ:<br />

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE<br />

MULTA:<br />

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE<br />

14.720/12 ORLANDO CRUZ 15 9.887 E/1<br />

LEIA-SE:<br />

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE<br />

14.720/12 ORLANDO CRUZ - ME 15 9.887 E/1<br />

ONDE SE LÊ:<br />

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:<br />

PROCESSO 21.555/00<br />

NOME CLAUDIO VALENTE SOUZA ME<br />

CNPJ 74.578.410/0001-50<br />

ENDEREÇO (DE) R. EZEQUIEL RAMOS , 1-86 CENTRO<br />

ENDEREÇO(PARA) R. TREZE DE MAIO, 13-33 VL. NOEMY<br />

LEIA-SE:<br />

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:<br />

PROCESSO 21.555/00<br />

NOME CLAUDIO VALENTE SOUZA BAURU ME<br />

CNPJ 74.578.410/0001-50<br />

ENDEREÇO (DE) R. EZEQUIEL RAMOS , 1-86 CENTRO<br />

ENDEREÇO(PARA) R. TREZE DE MAIO, 13-33 VL. NOEMY<br />

EXTRATOS<br />

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 964/08 - PROCESSO Nº 75.318/11 ap. 41.350/07 (capa) -<br />

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: SORRI/BAURU - OBJETO: As partes resolvem alterar o<br />

item 2.1.4. da cláusula segunda <strong>do</strong> convênio, a fim <strong>de</strong> alterar os valores transferi<strong>do</strong>s à CONVENIADA, que passa a ter a seguinte<br />

redação: “2.1.4. Transferir à CONVENIADA, mensalmente recursos financeiros oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Ministério<br />

da Saú<strong>de</strong>, em forma <strong>de</strong> subvenção social, no valor <strong>de</strong> R$ 190.016,50 (cento e noventa mil, <strong>de</strong>zesseis reais e cinquenta centavos)<br />

para o atendimento a uma população em torno <strong>de</strong> 40.250 pessoas, equivalente a R$ 4,72 (quatro reais e setenta e <strong>do</strong>is centavos) por<br />

habitante/ano relativos às 08 equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família (sen<strong>do</strong>: 04 equipes na Região <strong>do</strong> Sta. Edwirges e 03 Equipes na Região<br />

da Vila São Paulo e 01equipe na Região Nova <strong>Bauru</strong>); 05 equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Bucal (sen<strong>do</strong>: 02 equipes na Região <strong>do</strong> Sta. Edwirges<br />

e 02 Equipes na Região da Vila São Paulo e 01 equipe na Região Nova <strong>Bauru</strong>) e 01 Equipe <strong>de</strong> Agentes comunitários (na região<br />

<strong>do</strong> Jardim Go<strong>do</strong>y), conforme normas estabelecidas aos referi<strong>do</strong>s programas pelo Ministério da Saú<strong>de</strong>.” Resolvem, ainda, alterar<br />

item 3.1.2. da cláusula terceira, para acrescer o número <strong>de</strong> equipes e <strong>de</strong> funções, constantes <strong>do</strong> quadro, o qual passa a ter a seguinte<br />

redação: 3.1.2. Responsabilizar-se pela contratação e manutenção <strong>do</strong>s recursos humanos necessários ao a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> funcionamento<br />

das equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família, Saú<strong>de</strong> Bucal e Agente Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> um coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r técnico para as ações, <strong>de</strong><br />

acor<strong>do</strong> com o especifica<strong>do</strong> no quadro a seguir e/ou alterações que forem necessárias, propostas pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

e acordadas entre as partes. As partes por fim, alteram o item 5.1. da cláusula quinta <strong>do</strong> convênio, para acrescer ao perío<strong>do</strong> adita<strong>do</strong><br />

o valor estima<strong>do</strong> para os três programas (Agentes Comunitários, Saú<strong>de</strong> Bucal e Saú<strong>de</strong> da Família), conforme redação abaixo: 5.1.<br />

O presente convênio terá para o perío<strong>do</strong> adita<strong>do</strong> o valor estima<strong>do</strong> para os três programas (Agentes Comunitários, Saú<strong>de</strong> Bucal e<br />

Saú<strong>de</strong> da Família) em R$ 417.349,98 (quatrocentos e <strong>de</strong>zessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos),<br />

passan<strong>do</strong> o valor total estima<strong>do</strong> <strong>do</strong> presente convênio <strong>de</strong> R$ 7.227.490,20 (sete milhões, duzentos e vinte sete mil, quatrocentos e<br />

noventa reais e vinte centavos), para R$ 7.644.840,18 (sete milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais<br />

e <strong>de</strong>zoito centavos) que será suporta<strong>do</strong> pelas <strong>do</strong>tações orçamentárias: Ficha n° 226 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, Ficha n°<br />

174 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031 e Ficha nº 207 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> ser repassa<strong>do</strong> à CONVENIADA<br />

mensalmente o valor aproxima<strong>do</strong> <strong>de</strong> R$ 190.016,50 (cento e noventa mil, <strong>de</strong>zesseis reais e cinquenta centavos), valor este oriun<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> repasses <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e a título <strong>de</strong> subvenção social.- ASSINATURA: 04/09/12, conforme art. 61, parágrafo<br />

único da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.<br />

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 965/08 - PROCESSO Nº 75.318/11 ap. 41.350/07 (capa) -<br />

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: SORRI/BAURU - OBJETO: As partes resolvem alterar o<br />

item 2.1.4. da cláusula segunda <strong>do</strong> convênio, a fim <strong>de</strong> alterar os valores transferi<strong>do</strong>s à CONVENIADA, que passa a ter a seguinte<br />

redação: “2.1.4. Transferir à CONVENIADA, mensalmente recursos financeiros oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, em<br />

forma <strong>de</strong> subvenção social, no valor <strong>de</strong> R$ 283.618,99 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e <strong>de</strong>zoito reais e noventa e nove<br />

centavos) para o atendimento a uma população em torno <strong>de</strong> 40.250 pessoas, equivalente a R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos)<br />

por habitante/ano relativos às 08 equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família (sen<strong>do</strong>: 04 equipes na Região <strong>do</strong> Sta. Edwirges e 03 equipes na<br />

Região da Vila São Paulo e 01 equipe na Região da Nova <strong>Bauru</strong>); 05 equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Bucal (sen<strong>do</strong>: 02 equipes na Região<br />

<strong>do</strong> Sta. Edwirges e 02 Equipes na Região da Vila São Paulo, 01 equipe na Região da Nova <strong>Bauru</strong>) e 01 Equipe <strong>de</strong> Agentes<br />

comunitários (na região <strong>do</strong> Jardim Go<strong>do</strong>y), conforme normas estabelecidas aos referi<strong>do</strong>s programas pelo Ministério da Saú<strong>de</strong>.”<br />

Resolvem, ainda, alterar item 3.1.2. da cláusula terceira, para acrescer o número <strong>de</strong> equipes e <strong>de</strong> funções, constantes <strong>do</strong> quadro,<br />

o qual passa a ter a seguinte redação: 3.1.2. Responsabilizar-se pela contratação e manutenção <strong>do</strong>s recursos humanos necessários<br />

ao a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> funcionamento das equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família, Saú<strong>de</strong> Bucal e Agentes Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> um<br />

coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r técnico para as ações, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o especifica<strong>do</strong> no quadro a seguir e/ou alterações que forem necessárias,<br />

propostas pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e acordadas entre as partes. As partes por fim, alteram o item 5.1. da cláusula quinta<br />

<strong>do</strong> convênio, para acrescer ao perío<strong>do</strong> adita<strong>do</strong> o valor estima<strong>do</strong> para os três programas (Agentes Comunitários, Saú<strong>de</strong> Bucal e<br />

Saú<strong>de</strong> da Família), conforme redação abaixo: 5.1. O presente convênio terá para o perío<strong>do</strong> adita<strong>do</strong> o valor estima<strong>do</strong> para os três<br />

programas (Agentes Comunitários, Saú<strong>de</strong> Bucal e Saú<strong>de</strong> da Família), em R$ 535.098,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, noventa<br />

e oito reais), passan<strong>do</strong> o valor total estima<strong>do</strong> <strong>do</strong> presente convênio <strong>de</strong> R$ 11.666.159,52 (onze milhões, seiscentos e sessenta e<br />

seis mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e <strong>do</strong>is centavos), para R$ 12.201.257,52 (<strong>do</strong>ze milhões, duzentos e um mil,<br />

duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e <strong>do</strong>is centavos), que será suporta<strong>do</strong> pelas <strong>do</strong>tações orçamentárias: Ficha nº 226 -<br />

3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, Ficha nº 174 - 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031 e Ficha nº 207 - 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031,<br />

<strong>de</strong>ven<strong>do</strong> ser repassa<strong>do</strong> à CONVENIADA mensalmente o valor aproxima<strong>do</strong> <strong>de</strong> R$ 283.618,99 (duzentos e oitenta e três mil,<br />

seiscentos e <strong>de</strong>zoito reais e noventa e nove centavos), valor este oriun<strong>do</strong> <strong>de</strong> repasses <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e a título <strong>de</strong><br />

subvenção social. - ASSINATURA: 04/09/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.<br />

CONTRATO Nº 6.784/12 - PROCESSO Nº 17.162/04 - LOCATÁRIO: Município <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> - LOCADORES: LUIZ<br />

CARLOS GABRIEL, MARIA DOS ANJOS SIMÕES GABRIEL, CARLOS ANTONIO GABRIEL e ERMÍNIA ARTERO<br />

GABRIEL - OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação <strong>do</strong> imóvel situa<strong>do</strong> na Rua XV <strong>de</strong> novembro, nº 3-36, Centro,<br />

nesta cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>do</strong>s LOCADORES. A presente locação visa aten<strong>de</strong>r finalida<strong>de</strong> pública, não resi<strong>de</strong>ncial,<br />

sen<strong>do</strong> o imóvel utiliza<strong>do</strong> para abrigar Centro <strong>de</strong> Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />

não sen<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> para tratamento <strong>do</strong>s pacientes - PRAZO: 24 meses – VALOR TOTAL: R$ 46.954,56 – MODALIDADE:<br />

Dispensa <strong>de</strong> licitação, nos termos <strong>do</strong> artigo 24, inciso X, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1.993 - ASSINATURA:<br />

06/09/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.<br />

<strong>Seção</strong> III<br />

Editais<br />

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES<br />

CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JANEIRO DE 2002<br />

MANDATO 2012<br />

A comissão da eleição da cipa comunica que estarão abertas as inscrições para eleição <strong>de</strong> membros da cipa<br />

gestão 2013, no perío<strong>do</strong> 24 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012 a 29 <strong>do</strong> mesmo, as inscrições <strong>de</strong>verão s realizadas nos expedientes <strong>de</strong> sua<br />

secretaria preenchen<strong>do</strong> a ficha e a lista <strong>de</strong> inscrições com a matrícula <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r candidato.<br />

Só po<strong>de</strong>rão se inscrição os servi<strong>do</strong>res estatutários efetivos e da administração direta da P.M.B.<br />

Participe!!! Seja um componente na <strong>de</strong>fesa da prevenção da integrida<strong>de</strong> física e mental <strong>de</strong> seus colegas <strong>de</strong><br />

trabalhos!!!<br />

Atenciosamente.<br />

KAREN CUNHA ANTUNES ALEXANDRE PAIVA FERREIRA<br />

SECRETÁRIA PRESIDENTE DA CIPA<br />

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES<br />

CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JANEIRO DE 2002<br />

MANDATO 2012<br />

Diante da Lei nº 4.790 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2002 art. 17, inciso VII fica constituí<strong>do</strong> a comissão eleitoral para<br />

eleição <strong>do</strong>s membros que irão compor a cipa exercício 2013, sen<strong>do</strong> os seguintes membros:<br />

Presi<strong>de</strong>nte da comissão: Angela Maria Cavichioli Gomes : da Secretaria da Educação, matricula 29966.<br />

Vice-presi<strong>de</strong>nte: Mauro Alves da Secretaria da Educação, matrícula 28303.<br />

Secretaria: Nilza Helena Alves <strong>de</strong> Almeida Secretaria da Educação matricula: 16604

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!