Manual do Condutor - Livros Grátis

O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:
• Em imobilizações ou situações de emergência;
• Quando a regulamentação da via assim o determinar;
• Durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa;
• O condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver
parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de
mercadorias.
OBS.: - Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem
em faixas eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz
baixa durante o dia e a noite.
INFRAÇÕES (Artigo 161)
Constitui infrações de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de
Trânsito Brasileiro, de legislação complementar ou das resoluções do CONTRAN,
sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas indicadas, além das
punições previstas nos crimes de trânsito.
Classificação
As infrações punidas com multas classificam-se de acordo com sua gravidade em
quatro categorias e computados os seguintes números de pontos:
Gravíssima 7 pontos
Grave 5 pontos
Média 4 pontos
Leve 3 pontos