contribuições de paulo freire à educação brasileira - Portal ANPED ...
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carreira <strong>de</strong> magistério entram, aqui, como componentes essenciais para a<br />
qualificação do ensino (PNE, 2001:137).<br />
Um dos maiores <strong>de</strong>safios do Plano Nacional <strong>de</strong> Educação se refere <strong>à</strong> qualificação dos educadores e, para<br />
isso, é preciso que o Po<strong>de</strong>r Público se mobilize no sentido <strong>de</strong> tornar viável a solução <strong>de</strong>sse problema. A implantação<br />
<strong>de</strong> políticas públicas na formação inicial e continuada dos professores é uma das condições para o avanço e para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento científico e tecnológico do país uma vez que a produção <strong>de</strong> conhecimentos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> do nível <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong> na formação <strong>de</strong>ssas pessoas.<br />
Tendo em vista a melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino necessária ao acesso da cidadania e a inserção nas<br />
ativida<strong>de</strong>s produtivas indispensáveis ao crescimento constante do nível <strong>de</strong> vida da população nacional exige um<br />
comprometimento da nação nesse sentido, uma vez que os educadores exercem um papel fundamental no processo<br />
educativo.<br />
Já a Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação, lei n. 9.394, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996, se refere <strong>à</strong> formação<br />
<strong>de</strong> professores da seguinte forma: <strong>educação</strong> continuada para os profissionais da <strong>educação</strong> <strong>de</strong> todos os níveis<br />
promovida pelos sistemas <strong>de</strong> ensino, valorizando estes educadores e assegurando-lhes, <strong>de</strong> acordo com os termos<br />
dos estatutos e dos planos <strong>de</strong> carreira do magistério, o aperfeiçoamento profissional continuado inclusive com<br />
licenciamento periódico remunerado, piso salarial e condições a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> trabalho para esse fim.<br />
A progressão funcional se baseará na titulação ou habilitação, e na avaliação do <strong>de</strong>sempenho dos educadores,<br />
com períodos reservados para estudos, planejamento e avaliação, inclusos na carga horária com condições<br />
a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> trabalho.<br />
É <strong>de</strong> fácil percepção os pressupostos <strong>de</strong>fendidos por Paulo Freire na legislação <strong>brasileira</strong>. A sua contribuição<br />
torna-se evi<strong>de</strong>nte na preocupação <strong>de</strong>monstrada com a formação permanente dos educadores, valorização do<br />
magistério público, salários mais justos aos profissionais da <strong>educação</strong>, espaços físicos mais a<strong>de</strong>quados, etc...<br />
3. 2. na perspectiva do sujeito histórico:<br />
Homens e mulheres, ao contrário dos animais, po<strong>de</strong>m tridimencionar o tempo e perceber o passado,<br />
presente e futuro. O ser humano torna-se responsável pela sua história quando reconhece as conseqüências da sua<br />
ação sobre o mundo em tempos históricos diferentes. É pela ação e na ação que o homem se constrói como sujeito.<br />
Essa atitu<strong>de</strong> crítica torna o homem capaz <strong>de</strong> se impor e tomar <strong>de</strong>cisões em lugar <strong>de</strong> domesticá-lo como faz a<br />
<strong>educação</strong> oficial na maior parte do mundo. É preciso fazer <strong>de</strong>sta conscientização o objetivo <strong>de</strong> toda <strong>educação</strong>, ou<br />
seja, <strong>de</strong>safiar a intencionalida<strong>de</strong> da consciência crítica no educando fazendo com que esta provoque uma ação.<br />
O surgimento da consciência popular surpreen<strong>de</strong> as massas ao perceberem o que antes não percebiam,<br />
saindo da “cultura do silêncio”, passando a participar do processo histórico e pressionar elite, pois, esse movimento<br />
provoca inquietu<strong>de</strong> tanto nuns quanto noutros. Nesse sentido, cobra-se do educador progressista a coerência que<br />
aproxime o que diz do que faz.<br />
Freire dizia que, para ser válida, toda <strong>educação</strong> <strong>de</strong>ve, necessariamente, estar precedida <strong>de</strong> uma reflexão<br />
sobre o homem e seu meio <strong>de</strong> vida concreto. Pela ausência <strong>de</strong> uma análise do meio cultural, corre-se o perigo <strong>de</strong>