Secretaria de Saúde revisa e reforça medidas de combate a dengue ...
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Município <strong>de</strong> SALTO DE PIRAPORA Imprensa Oficial Salto <strong>de</strong> Pirapora, 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013<br />
DECRETO N.º 5.894/2013<br />
De 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO INDUSTRIAL E<br />
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br />
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Salto <strong>de</strong> Pirapora,<br />
no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, especialmente em observância às disposições trazidas<br />
pela Lei Complementar no 023/2007, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007, que dispõe<br />
sobre incentivos industriais, isenção <strong>de</strong> tributos, concessão <strong>de</strong> direito real <strong>de</strong> uso e<br />
cessão <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> imóveis, consolida a legislação pertinente e dá outras providências,<br />
DECRETA:<br />
Artigo 1º - Ficam nomeados os senhores JOSÉ MARIA DOS SANTOS, IVAN<br />
ROBERTO DE OLIVEIRA, PEDRO GERALDO BRANCO, ADRIANO FRAN-<br />
CESCHINI e RAQUEL ALBUQUERQUE SOUZA para comporem a COMISSÃO<br />
DE AVALIAÇÃO INDUSTRIAL – C.A.I..<br />
Artigo 2º - As <strong>de</strong>spesas com a execução <strong>de</strong>ste Decreto correrão por conta das<br />
dotações orçamentárias próprias.<br />
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas<br />
as disposições em contrário, especialmente o Decreto 4.414/2001 <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong><br />
2001.<br />
Salto <strong>de</strong> Pirapora – SP, 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
PORTARIA N.º 8671/2013<br />
De 02 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
SANTELMO XAVIER SOBRINHO<br />
Prefeito Municipal<br />
Publicado em lugar <strong>de</strong> costume na mesma data.<br />
URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO<br />
Secretária Geral <strong>de</strong> Gabinete<br />
“Nomeia funcionário em Comissão”.<br />
Portarias<br />
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Salto <strong>de</strong> Pirapora<br />
- SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,<br />
RESOLVE<br />
Nomear a Sra. LILIAN DE ALMEIDA, portador do RG nº 34.191.067-3 SSP-<br />
SP, CPF nº 298.077.248-80, para respon<strong>de</strong>r interinamente pelo PROGRAMA FED-<br />
ERAL BOLSA FAMILIA, a partir <strong>de</strong>sta data.<br />
Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Salto <strong>de</strong> Pirapora, 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
SANTELMO XAVIER SOBINHO<br />
Prefeito<br />
Publicada em lugar <strong>de</strong> costume na mesma data.<br />
URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO<br />
Secretária Geral <strong>de</strong> Gabinete<br />
PORTARIA N.º 8672/2013<br />
De 02 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
“Designa funcionário para respon<strong>de</strong>r pela <strong>Secretaria</strong> da Educação”.<br />
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Salto <strong>de</strong> Pirapora<br />
- SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,<br />
RESOLVE<br />
Designar a Sra. IVANILDE ANTUNES DO AMARAL, portador do RG nº<br />
14.301.838 SSP-SP, CPF nº 062.807.348-89, para respon<strong>de</strong>r interinamente pela<br />
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir <strong>de</strong>sta data, até o dia 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />
2013.<br />
Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Salto <strong>de</strong> Pirapora, 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
PORTARIA N.º 8673/2013<br />
De 02 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
SANTELMO XAVIER SOBINHO<br />
Prefeito<br />
Publicada em lugar <strong>de</strong> costume na mesma data.<br />
URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO<br />
Secretária Geral <strong>de</strong> Gabinete<br />
“Nomeia funcionário em Comissão”.<br />
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Salto <strong>de</strong> Pirapora<br />
- SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,<br />
RESOLVE<br />
Nomear o Sr. NILVALDO GROHMANN BAPTISTA, portador do RG nº<br />
13.656.610 SSP-SP, CPF nº 062.807.348-89, para ocupar o cargo em Comissão <strong>de</strong><br />
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, a partir <strong>de</strong>sta data.<br />
Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Salto <strong>de</strong> Pirapora, 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
SANTELMO XAVIER SOBINHO<br />
Prefeito<br />
Publicada em lugar <strong>de</strong> costume na mesma data.<br />
URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO<br />
Secretária Geral <strong>de</strong> Gabinete<br />
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