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Secretaria de Saúde revisa e reforça medidas de combate a dengue ...

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Município <strong>de</strong> SALTO DE PIRAPORA Imprensa Oficial Salto <strong>de</strong> Pirapora, 30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013<br />

DECRETO N.º 5.894/2013<br />

De 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO INDUSTRIAL E<br />

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br />

SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Salto <strong>de</strong> Pirapora,<br />

no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, especialmente em observância às disposições trazidas<br />

pela Lei Complementar no 023/2007, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007, que dispõe<br />

sobre incentivos industriais, isenção <strong>de</strong> tributos, concessão <strong>de</strong> direito real <strong>de</strong> uso e<br />

cessão <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> imóveis, consolida a legislação pertinente e dá outras providências,<br />

DECRETA:<br />

Artigo 1º - Ficam nomeados os senhores JOSÉ MARIA DOS SANTOS, IVAN<br />

ROBERTO DE OLIVEIRA, PEDRO GERALDO BRANCO, ADRIANO FRAN-<br />

CESCHINI e RAQUEL ALBUQUERQUE SOUZA para comporem a COMISSÃO<br />

DE AVALIAÇÃO INDUSTRIAL – C.A.I..<br />

Artigo 2º - As <strong>de</strong>spesas com a execução <strong>de</strong>ste Decreto correrão por conta das<br />

dotações orçamentárias próprias.<br />

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas<br />

as disposições em contrário, especialmente o Decreto 4.414/2001 <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong><br />

2001.<br />

Salto <strong>de</strong> Pirapora – SP, 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

PORTARIA N.º 8671/2013<br />

De 02 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

SANTELMO XAVIER SOBRINHO<br />

Prefeito Municipal<br />

Publicado em lugar <strong>de</strong> costume na mesma data.<br />

URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO<br />

Secretária Geral <strong>de</strong> Gabinete<br />

“Nomeia funcionário em Comissão”.<br />

Portarias<br />

SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Salto <strong>de</strong> Pirapora<br />

- SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,<br />

RESOLVE<br />

Nomear a Sra. LILIAN DE ALMEIDA, portador do RG nº 34.191.067-3 SSP-<br />

SP, CPF nº 298.077.248-80, para respon<strong>de</strong>r interinamente pelo PROGRAMA FED-<br />

ERAL BOLSA FAMILIA, a partir <strong>de</strong>sta data.<br />

Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Salto <strong>de</strong> Pirapora, 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

SANTELMO XAVIER SOBINHO<br />

Prefeito<br />

Publicada em lugar <strong>de</strong> costume na mesma data.<br />

URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO<br />

Secretária Geral <strong>de</strong> Gabinete<br />

PORTARIA N.º 8672/2013<br />

De 02 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

“Designa funcionário para respon<strong>de</strong>r pela <strong>Secretaria</strong> da Educação”.<br />

SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Salto <strong>de</strong> Pirapora<br />

- SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,<br />

RESOLVE<br />

Designar a Sra. IVANILDE ANTUNES DO AMARAL, portador do RG nº<br />

14.301.838 SSP-SP, CPF nº 062.807.348-89, para respon<strong>de</strong>r interinamente pela<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir <strong>de</strong>sta data, até o dia 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />

2013.<br />

Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Salto <strong>de</strong> Pirapora, 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

PORTARIA N.º 8673/2013<br />

De 02 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

SANTELMO XAVIER SOBINHO<br />

Prefeito<br />

Publicada em lugar <strong>de</strong> costume na mesma data.<br />

URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO<br />

Secretária Geral <strong>de</strong> Gabinete<br />

“Nomeia funcionário em Comissão”.<br />

SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Salto <strong>de</strong> Pirapora<br />

- SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,<br />

RESOLVE<br />

Nomear o Sr. NILVALDO GROHMANN BAPTISTA, portador do RG nº<br />

13.656.610 SSP-SP, CPF nº 062.807.348-89, para ocupar o cargo em Comissão <strong>de</strong><br />

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, a partir <strong>de</strong>sta data.<br />

Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Salto <strong>de</strong> Pirapora, 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

SANTELMO XAVIER SOBINHO<br />

Prefeito<br />

Publicada em lugar <strong>de</strong> costume na mesma data.<br />

URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO<br />

Secretária Geral <strong>de</strong> Gabinete<br />

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