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6 Salto de Pirapora, 30 de janeiro de 2013 Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA PORTARIA N.º 8682/2013 De 10 de Janeiro de 2013. “Nomeia funcionário em Comissão”. SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Nomear o Sr. ADRIANO DE ALMEIDA, portador do RG nº 30.721.393-6 SSP-SP, CPF nº 278.233.598-71, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, a partir desta data. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Salto de Pirapora, 10 de janeiro de 2013. PORTARIA N.º 8683/2013 De 10 de Janeiro de 2013. SANTELMO XAVIER SOBINHO Prefeito Publicada em lugar de costume na mesma data. URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO Secretária Geral de Gabinete “Nomeia funcionário em Comissão”. SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Nomear o Sr. MESAQUE GOSSER JUNIOR, portador do RG nº 32.002.299-7 SSP-SP, CPF nº 219.951.108-17, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE EMPREGABILIDADE, a partir desta data. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Salto de Pirapora, 10 de janeiro de 2013. SANTELMO XAVIER SOBINHO Prefeito Publicada em lugar de costume na mesma data. URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO Secretária Geral de Gabinete PORTARIA N.º 8684/2013 De 10 de Janeiro de 2013. “Nomeia funcionário em Comissão”. SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Nomear o Sr. EDER ALEXANDRE DE GODOY, portador do RG nº 10.419.127- 2 SSP-SP, CPF nº 181.237.908-05, para ocupar o cargo em Comissão de SECRE- TÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N.º 8685/2013 De 10 de Janeiro de 2013. Salto de Pirapora, 10 de janeiro de 2013. SANTELMO XAVIER SOBINHO Prefeito Publicada em lugar de costume na mesma data. URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO Secretária Geral de Gabinete “Nomeia funcionário em Comissão”. SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Nomear a Sra. SIMONE CESAR ANTUNES, portador do RG nº 25.813.007-6 SSP-SP, CPF nº 248.121.008-52, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE ATENÇÃO AO MENOR, a partir desta data. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Salto de Pirapora, 10 de janeiro de 2013. SANTELMO XAVIER SOBINHO Prefeito Publicada em lugar de costume na mesma data. URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO Secretária Geral de Gabinete
Município de SALTO DE PIRAPORA Imprensa Oficial Salto de Pirapora, 30 de janeiro de 2013 PORTARIA Nº 8686/2013 DE 10 de janeiro de 2013 “Instaura Sindicância Administrativa para apuração de fatos relacionados a alteração, modificação ou supressão de arquivos dos computadores da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, e dá outras providências”. SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando as disposições da Lei Complementar nº 20/94 de 10 de novembro de 1994, Considerando as informações de que diversos arquivos dos computadores da administração pública municipal, estão com suspeitas de adulteração, PORTARIA N.º 8688/2013 De 10 de Janeiro de 2013. “Nomeia funcionário em Comissão”. RESOLVE Artigo 1º) – Instauro Sindicância Administrativa para apuração de fatos de adulteração e supressão de arquivos da administração pública o que crime previsto no artigo 313, B do Código Penal. Artigo 2º) – Para o processamento da Sindicância, nomeio os funcionários Silvio Mott Neto, Procurador Municipal, Drª Ana Angélica Henrique de Carvalho Antiqueira, Procuradora Municipal e Luiz Telmo Ferreira Leão, Escriturário, ficando a Presidência do primeiro nomeado. Artigo 3º) – O resultado da Sindicância será comunicado ao Gabinete do Prefeito através de relatório circunstanciado. Artigo 4º) – A Comissão de Sindicância terá livre acesso a documentos, livros, registros, podendo requisitar informações, depoimentos e, tudo a mais necessário à apuração dos fatos e ainda requisitar funcionários responsáveis na área de informática, para proceder relatórios. Artigo 5º) – O prazo de conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado, se caso necessário, a critério da Comissão Sindicante. Artigo 6º) – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Salto de Pirapora, 10 de janeiro de 2013. SANTELMO XAVIER SOBRINHO Prefeito Municipal Publicada em lugar de costume, na mesma data. URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO Secretária Geral de Gabinete SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Nomear a Sra. RAYANE DE ALMEIDA DE REZENDE, portador do RG nº 48.539.702-X SSP-SP, CPF nº 411.710.188-94, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS, a partir desta data. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Salto de Pirapora, 10 de janeiro de 2013. PORTARIA N.º 8687/2013 De 10 de Janeiro de 2013. “Nomeia funcionário em Comissão”. SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Nomear o Sr. DIEGO MACIEL AREIAS, portador do RG nº 36.615.834 SSP- SP, CPF nº 299.072.058-85, para ocupar o cargo em Comissão de SUPERVISOR DO SERVIÇO MILITAR, a partir desta data. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Salto de Pirapora, 10 de janeiro de 2013. PORTARIA N.º 8689/2013 De 10 de janeiro de 2013. SANTELMO XAVIER SOBINHO Prefeito Publicada em lugar de costume na mesma data. URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO Secretária Geral de Gabinete SANTELMO XAVIER SOBINHO Prefeito Publicada em lugar de costume na mesma data. URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO Secretária Geral de Gabinete “Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e, dá outras providências”. SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5215/2005, de 08 de novembro de 2005, que regulamenta no âmbito do município a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão, para aquisição de Bens e Serviços Comuns. RESOLVE Artigo 1º - Nomear os funcionários Bruno Alexandre Lopes e Eder Alexandre de Godoy como pregoeiros responsáveis pelos trabalhos do pregão e as Sras. Catarina Kyoka Morii, Luciana Regina de Oliveira Manzato e Sheila Aparecida de Moraes, para integrarem a Equipe de Apoio. Parágrafo Único – A indicação dos técnicos para integrarem a equipe de apoio será feita por ocasião do edital, podendo ser substituído pelo Pregoeiro, caso seja necessário. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Salto de Pirapora, 10 de janeiro de 2013. SANTELMO XAVIER SOBRINHO Prefeito Publicada em lugar de costume na mesma data. URSULA DANIELA PEREIRA DE BRITO Secretária Geral de Gabinete 7
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