ANA LUCIA - UCDB

artísticas (Artes visuais, Música, Teatro e Dança)? O fato é que os PCNs-Arte, que
apresentam uma proposta tão abrangente, não orientam de modo claro a forma de
encaminhar concretamente o trabalho com as diversas linguagens artísticas. As disposições
neste sentido são poucas e dispersas pelo texto, de modo que a questão de quais linguagens
artísticas, quando e como serão abordadas na escola permanece, em grande medida, em
aberto. Os PCNs-Arte optam pela organização dos conteúdos por modalidade artística - e não
por ciclo, como nos documentos das demais áreas - delegando às escolas a indicação das
linguagens artísticas e "da sua seqüência no andamento curricular" (PCNs-Arte, p. 54). Neste
sentido, sugere que,“a critério das escolas e respectivos professores [...] os projetos
curriculares se preocupem em variar as formas artísticas propostas ao longo da escolaridade,
quando serão trabalhadas artes visuais, dança, música ou teatro” (PCNs-Arte, p. 62).
Apesar dessas propostas tão abrangentes na pratica pedagógica, Barbosa (1996, p. 1),
ressalta que “ os parâmetros da Artes Plásticas têm a qualidade básica da flexibilidade”.
Entretanto, podemos observar, que essa qualidade básica da flexibilidade apontada por
Barbosa deve ser interpretada de acordo com a situação peculiar de cada escola.
À primeira vista, a flexibilidade presente na proposta de Arte procura considerar as
diferenciadas condições das escolas, levando em conta também a disponibilidade de recursos
humanos. Diante das condições do sistema de ensino em nosso país, seria irrealista pretender
vincular a abordagem de cada linguagem artística a séries determinadas, num programa
curricular fechado. Concordamos que essa flexibilidade deva existir. A sua utilização,
entretanto, deve ser precedida de certas medidas acautelatórias para não desvirtuar a essência
da proposta dos Parâmetros, que é garantir um padrão de qualidade no ensino, em nível
nacional, inclusive em termos dos conteúdos estudados. Pois, na área de Arte, muito é
deixado a cargo de cada escola ou mesmo do professor, inclusive com respeito à abordagem
dos conteúdos. Ao liberalizar as práticas pedagógicas declarando que: "os conteúdos podem
ser trabalhados em qualquer ordem, conforme decisão do professor, em conformidade com o
desenho curricular de sua equipe” · os PCNs-Arte não permitem outra interpretação que não
esteja baseada nos preceitos nele contidos, com isso, espera-se garantir uma certa
tranqüilidade na sua aplicação em nível nacional. Esta flexibilidade tem, então, várias
implicações, como nos casos de transferências, que podem vir a trazer prejuízos para a
formação do aluno, já que cada escola pode variar os currículos quanto aos conteúdos.
A nova LDB e os PCN trazem algumas possibilidades de reformulação deste quadro
geral do ensino de artes no país. A partir da substituição do termo Educação Artística pelo
Ensino de Artes, e pela ausência do termo polivalência, vislumbra-se um período diferente
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