Diretrizes Médico Periciais em Psiquiatria - Sindicato dos Bancários

vários outros aspectos.
Quanto à sexualidade, há necessidade de obter informações sobre diminuição ou
perda do desejo sexual; incapacidade de experimentar o prazer; ejaculação precoce ou
retardada, etc.
3.2 Aspectos sobre simulação em psiquiatria e a prática médica pericial
No seu trabalho diário o perito médico da Previdência Social encontra um
fenômeno bastante antigo: a simulação em perícias médicas. Galeno, médico grego da
Antiguidade, escreveu um tratado de doenças simuladas.
Já no início do seu exame médico pericial, o perito deverá estar atento na
identificação, pois o documento pode ser verdadeiro, mas o seu conteúdo não. O
segurado se faz passar por quem não é com documento falsificado de outrem (falsidade
ideológica /falsidade material).
Perícia vem do latim peritia e é definida segundo o dicionário Aurélio, como
"vistoria ou exame de caráter técnico e especializado". Perícia médica é, portanto, um
procedimento executado por profissional médico e consiste numa avaliação quando a
questão tratada necessitar do parecer deste técnico. É o caso dos Benefícios por
Incapacidade da Previdência Social em que o perito médico avalia o estado de saúde do
segurado e sua relação com a capacidade/incapacidade laborativa.
Simulação é "fingir o que não é" pelo Aurélio e é conceituada, pela Organização
Mundial de Saúde (OMS), como "a produção intencional ou invenção de sintomas ou
incapacidades tanto físicas quanto psicológicas, motivadas por estresse ou incentivos
externos". Ou seja, há uma motivação consciente assim como uma produção consciente
de sintomas: uma tentativa de engodo. Na Classificação Estatística Internacional de
Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) a
simulação tem seu código próprio: Z76.5 (pessoa fingindo ser doente; simulação
consciente; simulador com motivação óbvia), além do código F68.1 (produção deliberada
ou simulação de sintomas ou de incapacidades, físicas ou psicológicas). Se o assunto é
simulação, naturalmente infere-se que o segurado com doença verdadeira está excluído.
Desde os primeiros anos da formação médica aprende-se que o paciente
apresenta-se ao médico clínico com intenção de cura de um mal; sua preocupação é o
tratamento que lhe restitua o bem-estar perdido. Na perícia médica, ao contrário, a
pessoa deseja se mostrar doente, portadora de grande incapacidade.
Conforme Menezes [7], a simulação subdivide-se em:
a) pura: a falsificação de uma doença ou incapacidade quando ela não
existe;
b) parcial: o exagero consciente de sintomas que não existem;
c) falsa imputação: a atribuição de sintomas reais a uma causa
conscientemente entendida como não tendo relação com os
sintomas.
Para o simulador dois conceitos se tornam particularmente importantes: o ganho
secundário e o reforço ambiental. O ganho secundário expressa as vantagens que o
segurado pode alcançar usando um sintoma para manipular e/ou influenciar outras
pessoas. Através da simulação o segurado tem por finalidade convencer o examinador
com o fim de obter ou perpetuar a percepção de um benefício previdenciário, ainda que o
quadro diagnóstico detectado seja considerado passível de cura ou pelo menos de
controle. O reforço ambiental exerce influência significativa na simulação, uma vez que a
legislação permite a dispensa de uma tarefa árdua ou de responsabilidade, como no
treinamento militar, ou a perspectiva de um ganho financeiro significativo, como em litígios
judiciais e nos benefícios por incapacidade na Previdência Social (em alguns casos,
ganho salarial maior na inatividade).
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