Diretrizes Médico Periciais em Psiquiatria - Sindicato dos Bancários

4 TRANSTORNOS MENTAIS DE MAIOR RELEVÂNCIA NA PRÁTICA MÉDICO-
PERICIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIRETRIZES DE CONDUTA MÉDICO-
PERICIAL
4.1 Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos (F00 a F09)
Este agrupamento compreende uma série de transtornos mentais que tem em
comum uma etiologia demonstrável tal como doença ou lesão cerebral ou outro
comprometimento que leva à disfunção cerebral. A disfunção pode ser primária, como em
doenças, lesões e comprometimentos que afetam o cérebro de maneira direta e seletiva;
ou secundária, como em doenças e transtornos sistêmicos que atacam o cérebro apenas
como um dos múltiplos órgãos ou sistemas orgânicos envolvidos.
A demência (F00-F03) é uma síndrome proveniente de uma doença cerebral,
usualmente de natureza crônica ou progressiva, na qual há comprometimento de
numerosas funções corticais superiores, tais como a memória, o pensamento, a
orientação, a compreensão, o cálculo, a capacidade de aprendizagem, a linguagem e o
julgamento. A síndrome não se acompanha de uma obnubilação da consciência, porém
são quadros predominantemente neurológicos, apesar dos reflexos psiquiátricos na
sintomatologia de manifestação.
Este agrupamento contém as seguintes categorias:
• Demência na doença de Alzheimer (F00).
• Demência vascular (F01).
• Demência em outras doenças classificadas em outra parte (F02).
• Demência não especificada (F03).
• Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias
psicoativas (F04).
• Delírium não induzido pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas (F05).
• Outros transtornos mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e à doença física
(F06).
• Transtornos de personalidade e do comportamento devidos à doença, à lesão e à
disfunção cerebral (F07).
• Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado (F09)
São consideradas de relevância médico-pericial as categorias de demência
descritas abaixo:
4.1.1 Doença de Alzheimer (F00)
A doença de Alzheimer é uma forma de demência de natureza progressiva, de
causa e tratamento ainda desconhecidos e que acomete principalmente pessoas acima
dos 65 anos. Ocorre a morte das células neuronais levando a uma atrofia do cérebro.
Os sintomas aparecem inicialmente como pequenos esquecimentos, comumente
aceito pelos familiares, como processo normal de envelhecimento. Passado algum tempo
nota-se agressividade, mudança de humor, chegando até ao não reconhecimento dos
familiares. Com a evolução da doença, é necessária a presença de um cuidador para o
acompanhamento das atividades do cotidiano, pois o doente já não consegue mais se
manter sozinho. A demência no Alzheimer atinge de 3% a 11% dos idosos com idade
superior a 65 anos, sendo que entre os com 85 anos ou mais, varia entre 20 e 50%. A
prevalência é maior em idosos institucionalizados.
A doença de Alzheimer faz parte do grupo das demências degenerativas e leva à
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