Diretrizes Médico Periciais em Psiquiatria - Sindicato dos Bancários

ÍNDICE
1 Introdução .....................................................................................................................4
1.1 Conceitos de Proteção Social, Seguro Social e os Benefícios por Incapacidade ......4
2 Metodologia ..................................................................................................................6
3 Conceitos gerais em psiquiatria ....................................................................................7
3.1 Exame médico-pericial em psiquiatria ........................................................................7
3.1.1 Transtornos psiquiátricos...................................................................................7
3.1.2 Peculiaridades do exame psiquiátrico................................................................7
3.1.3 Dificuldades que podem ser observadas durante a avaliação...........................8
3.1.4 Bases para o exame psiquiátrico .......................................................................8
3.1.4.1 Avaliação geral da pessoa .............................................................................9
3.1.4.2 O exame clínico das funções mentais............................................................9
3.1.4.3 Avaliação de funções psicofisiológicas ........................................................12
3.2 Aspectos sobre simulação em psiquiatria e a prática médica pericial......................13
4 Transtornos mentais de maior relevância na prática médico-pericial da Previdência
Social: Diretrizes de conduta médico-pericial ....................................................................15
4.1 Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos (F00 a F09) ...................15
4.1.1 Doença de Alzheimer (F00) .............................................................................15
4.1.2 Demência Vascular (F01) ................................................................................16
4.1.3 Demência em outras doenças classificadas em outra parte (F02) ..................16
4.1.4 Outros transtornos mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e à doença
física (F06) .......................................................................................................................16
4.1.4.1 Conduta médico-pericial...............................................................................16
4.2 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa
(F10 a F19) ........................................................................................................................16
4.2.1 Transtornos mentais e comportamentais devido o uso de álcool (F10)...........18
4.2.1.1 Conduta médico-pericial...............................................................................18
4.2.2 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de opiáceos (F11)....19
4.2.3 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de sedativos e
hipnóticos (F13) ...............................................................................................................19
4.2.3.1 Conduta médico-pericial...............................................................................19
4.2.4 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de cocaína (F14)......19
4.2.4.1 Conduta médico-pericial...............................................................................20
4.2.5 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de outros estimulantes,
inclusive a cafeína (F15) ..................................................................................................20
4.2.5.1 Conduta médico-pericial...............................................................................20
4.2.6 Transtornos mentais devido ao uso de canabinóides (F12) ............................21
4.2.6.1 Conduta médico-pericial...............................................................................21
4.2.7 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de alucinógenos (F16)
21
4.2.8 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de solventes voláteis
(F18) 21
4.2.8.1 Conduta médico-pericial...............................................................................22
4.2.9 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e
ao uso de outras substâncias psicoativas (F19) ..............................................................22
4.3 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes (F20 a F29) ......22
4.3.1 Esquizofrenia (F20)..........................................................................................22
4.3.2 Esquizofrenia paranóide (F20.0)......................................................................24
4.3.3 Esquizofrenia hebefrênica (F20.1) ...................................................................24
4.3.4 Esquizofrenia catatônica (F20.2) .....................................................................24
4.3.5 Esquizofrenia indiferenciada (F20.3) ...............................................................24
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