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TAP | Relatório Anual 2011 - LUMO TRANSPORT

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Conselho de Administração Executivo<br />

Fernando<br />

Pinto<br />

(Presidente)<br />

Michael<br />

Conolly<br />

(Vogal)<br />

Manoel<br />

Torres<br />

(Vogal)<br />

Luiz Mór<br />

(Vogal)<br />

Fernando Jorge<br />

Sobral<br />

(Vogal)<br />

Grupo <strong>TAP</strong> 17<br />

<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />

Luís Silva<br />

Rodrigues<br />

(Vogal)<br />

1. Remuneração<br />

1.1. Remuneração base <strong>Anual</strong>/Fixa (€) 420.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00<br />

1.2. Redução decorrente da Lei 12-A/2010 (€) 21.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00<br />

1.3. Redução decorrente da Lei 55-A/2010 (€) 39.900,00 26.600,00 26.600,00 26.600,00 26.600,00 26.600,00<br />

1.4. Remuneração <strong>Anual</strong> Efetiva (1.1.- 1.2.-1.3.) (€) (*) 359.100,00 239.400,00 239.400,00 239.400,00 239.400,00 239.400,00<br />

1.5. Senha de presença (€) – – – – – –<br />

1.6. Acumulação de funções de gestão (€) – – – – – –<br />

1.7. Remuneração variável (€) – – – – – –<br />

1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) (€) – – – – – –<br />

1.9. Outras (identificar detalhadamente) (€) – – – – – –<br />

2. Outras Regalias e Compensações<br />

2.1. Plafond <strong>Anual</strong> em comunicações móveis (€) 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00<br />

2.2. Gastos na utilização de comunicações móveis (€) 9.515,13 (**) 2.406,47 2.156,97 5.136,17 1.451,24 3.860,04<br />

2.3. Subsídio de deslocação (€) – – – – – –<br />

2.4. Subsídio de refeição (€) 1.057,68 996,84 1.113,84 1.057,68 1.062,36 1.109,16<br />

2.5. Outras (Pagamento de despesas de alojamento<br />

em Portugal – valor ilíquido) (€)<br />

85.205,76 85.205,76 85.205,76 85.205,76 – –<br />

3. Encargos com Benefícios Sociais<br />

3.1. Regime de Proteção Social (€) 14.297,08 77.093,87 77.093,87 77.093,87 56.857,50 14.297,08<br />

3.2. Seguros de saúde (€) 981,00 981,00 981,00 981,00 981,00 981,00<br />

3.3. Seguros de vida (€) 14.052,00 25.583,00 23.319,00 10.606,00 14.052,00 2.379,00<br />

3.4. Seguro de Acidentes Pessoais (€) 976,00 976,00 976,00 976,00 976,00 976,00<br />

3.5. Outros (identificar detalhadamente) (€) – – – – – –<br />

4. Parque Automóvel (vd. Nota 1)<br />

4.1. Marca<br />

4.2. Modelo<br />

4.3. Matrícula<br />

4.4. Modalidade de Utilização (Aquisição/ALD/Renting/Leasing)<br />

4.5. Valor de referência da viatura nova (€)<br />

4.6. Ano Início<br />

4.7. Ano Termo<br />

4.8. Nº Prestações (se aplicável)<br />

4.9. Valor Residual (€)<br />

4.10. Valor de renda/prestação anual viatura de serviço (€)<br />

4.11. Combustível gasto com a viatura (€)<br />

4.12. Plafond <strong>Anual</strong> Combustível atribuído (€) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00<br />

4.13. Outros (identificar detalhadamente) (€) – – – – – –<br />

5. Informações Adicionais<br />

5.1. Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) Não Não Não Não Não Não<br />

5.2. Remuneração Ilíquida <strong>Anual</strong> pelo lugar de origem (€) – – – – – –<br />

5.3. Regime de Proteção Social<br />

5.3.1. Segurança Social (s/n) Sim Sim Sim Sim Sim Sim<br />

5.3.2. Outro (indicar) – – – – – –<br />

5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) Não Não Não Não Não Não<br />

5.5. Outras (identificar detalhadamente) – – – – – –<br />

(*) Os valores indicados não refletem a regularização efetuada relativa às remunerações de 2010, decorrente da redução prevista na Lei 12-A/2010.<br />

(**) Inclui custos de roaming, em deslocações ao serviço da Empresa. O valor excedente é suportado pelo próprio.<br />

Nota 1<br />

VD. NOTA 1<br />

A <strong>TAP</strong> dispõe de uma frota de 7 viaturas que pode ser utilizada por qualquer dos membros do Conselho de Administração Executivo e pelos serviços gerais de<br />

apoio aos Órgãos Sociais. Indicam-se a seguir os elementos informativos acerca desta frota automóvel:<br />

+ Cinco viaturas Audi A6 e duas viaturas Mercedes E-220, em regime de renting ou ALD.<br />

+ Valor de aquisição à data de celebração do contrato: 3 Audi c/ contrato de 2007 – 54.269,19 €; 1 Audi c/ contrato de 2008 – 51.837,59 €; 1 Audi c/ contrato de 2009 –<br />

51.027,65 €; 2 Mercedes c/ contrato de 2007 – 61.675 €.<br />

+ Valor da renda anual (IVA incluído) em <strong>2011</strong> das viaturas: Audi – 9.525,11 €, 9.559,18 €, 8.932,15 €, 10.114,11 €, 11.673,12 €; Mercedes – 13.143 € e 16.564,13 €.<br />

+ Valor anual gasto com combustível das viaturas: Audi – 2.290 €, 3.024 €, 2.426 €, 1.445 €, 3.338 €; Mercedes – 3.853 € e 3.949 €.<br />

+ Todos os contratos têm data de cessação em 2012.

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