drug-policy-in-portugal-portuguese-20111206_0

Porque é que se verificou uma discrepância tão grande entre os resultados deste
estudo – não particularmente alarmantes – e a perceção pública de que as drogas constituíam
um dos maiores problemas sociais? Apesar de Portugal ser um dos países da Europa
com um dos níveis mais baixos de consumo de drogas ilícitas entre a sua população, os
especialistas acreditam que durante as décadas de 1980 e 1990 era um dos países que tinha
uma maior prevalência de consumos problemáticos 6 , particularmente de heroína. 7 O estudo
de 2001 mostrou que cerca de 0,7% da população havia consumido pelo menos uma vez
heroína durante a sua vida, a segunda maior taxa da Europa, atrás da Inglaterra e País de
Gales (1%). 8 Um documento recente do EMCDDA mostra que o consumo da população em
geral mantém-se abaixo da média europeia, no entanto “os consumos problemáticos e os
danos relacionados com o consumo de drogas estão perto, e algumas vezes acima, da média
europeia”. 9 Simultaneamente devemos salientar que o número de consumos problemáticos
aparenta uma diminuição em anos recentes. 10 Por exemplo, a prevalência de consumos de
heroína na faixa etária dos 16–18 anos caiu de 2.5% em 1999 para 1.8% em 2005.
O Professor Casimiro Balsa 11 acredita que a causa da preocupação social estava relacionada
com a visibilidade do consumo de drogas em locais públicos (na rua, jardins ou bares).
Num país em que a moral tradicional dominou durante tanto tempo, tais comportamentos
atípicos eram considerados como incompatíveis com a moral pública. Esta preocupação
serviu de base à perceção acerca da seriedade da problemática do consumo de drogas em
Portugal. A preocupação parece ter surgido de uma forma natural e generalizada entre as
pessoas e não promovida por algumas correntes de opinião. Na verdade, a própria Igreja
não se pronunciou abertamente acerca da política da droga, nem, de facto, se pronunciou
6. Por consumos problemáticos entenda-se o consumo intravenoso ou de longa duração /
regular de opiáceos, cocaína e / ou anfetaminas. Ecstasy e cannabis não estão incluídos nesta
categoria (Definição do EMCDDA).
7. João Goulão, citado em: Beyrer, C. et al., “Time to act: a call for comprehensive responses
to HIV in people who use drugs” The Lancet: HIV in People Who Use Drugs, Special Issue, Julho
de 2010. Ver também Hughes, C., Stevens, A. The effects of Decriminalization of Drug Use in
Portugal, The Beckley Foundation, Dezembro de 2007.
8. Balsa et al.
9. Moreira, M., Hughes B., Costa, Sorti C., Zobel F. (2011), Drug Policy Profiles: Portugal,
EMCDDA, p.17.
10. Por exmplo, a prevalência de consumos de heroína etre os 16/18 anos caiu de 2.5% em
1999 para 1.8% em 2005. Para mais, vide Greenwald, G. (2009), Drug Decriminalization in
Portugal; Lessons for Creating Fair and Successful Drug Policies, The Cato Institute, p.14.
11. Sociólogo envolvido no estudo de 2001.
POLÍTICA DA DROGA EM PORTUGAL 21