Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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Maceió - Sexta-feira
26 de Março de 2010
Secretaria de Estado da
PORTARIA SEADES N.º035 /2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o
Decreto n.º 2.391 de 12 de janeiro de 2005,
RESOLVE , arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta
pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em vista
deslocamento, conforme especificações a seguir:
Processo: 13020/226/2010
Hozana Alves de França
CPF: 453.463.214-20
Total de diárias: 1/2 (Meia diária)
Valor das diárias: R$ 40,00 (Quarenta Reais)
Período:24/03/2010
Deslocamento para o município de Palmeira dos Índios /AL,
para participar da Conferência Regional da Saúde Mental-
Intersetorial da IV Região de Saúde.
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por
conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES 150006 e
PI 001276 do orçamento vigente.
Seades, 26 de Março de 2010
Solange Bentes
Secretária de Estado
Responsável pela resenha
Roberta Suruagy
Secretaria de Estado da
PORTARIA Nº 019/10-GS
A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no art. 17, I, f, da Lei
nº 8.666°/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94,
considerando a necessidade de desenvolver a área tecnológica
das instituições,
RESOLVE: através desta Permissão de Uso, ceder o uso
dos bens públicos abaixo arrolados à União dos Vereadores
do Estado de Alagoas- UVEAL, conforme os termos e
condições estabelecidos no Termo de Recebimento de Bens
Públicos assinado pela Permissionária: 02 (dois) monitores,
02 (dois) CPU, 02 (dois) teclados e 02 (dois) mouses.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, EM Maceió (AL), 25
de Março de 2010.
KATIA BORN RIBEIRO
Secretária de Estado da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação.
Secretaria do
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,
EMPREGO E RENDA
PORTARIA – SETER Nº 007 de 25.03.2010
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO,
EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, RESOLVE conceder diária à título
de reembolso em benefício da servidora a seguir mencionada,
conforme especificações abaixo:
Processo: 13010-077/2010
Maria Betânia Jatobá de Almeida
CPF: 045.229.744-32
Matrícula: 43390-0
Cargo: Secretária Adjunta
Lotação: SETER
Período: 18 a 19 de março de 2010
Local: Brasília/DF.
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)
O deslocamento da Secretária Adjunta à Salvador/BA,
destina-se a participar da 80ª Reunião do Fórum Nacional
de Secretarias do Trabalho e Assembléia Geral. As despesas
decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria
correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 280002,
do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Renda
GILSON SAMPAIO TENÓRIO
Responsável pela Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,
EMPREGO E RENDA
PORTARIA – SETER Nº 008 de 25.03.2010
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO,
EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias em
benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme
especificações abaixo:
Processo: 13010-086/2010
Antônio Carlos dos Santos
CPF: 099.406.264-87
Matrícula: 50976-0
Cargo: Diretor de Ocupação e Renda
Lotação: SETER
Período: 05 a 16 de abril de 2010
Local: Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, São José da
Tapera, Palmeira dos Índios, Arapiraca, Penedo e União dos
Palmares.
Total de diárias: 08 (oito) diárias
Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor total de diárias R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
Gilson Sampaio Tenorio
CPF: 045.874.844-74
Matrícula: 38956-0
Cargo: Assessor Técnico
Lotação: SETER
Período: 05 a 16 de abril de 2010
Local: Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, São José da
Tapera, Palmeira dos Índios, Arapiraca, Penedo e União dos
Palmares.
Total de diárias: 08 (oito) diárias
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total de diárias R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
Jose Nildo dos Santos
CPF: 776.636.244-91
Matrícula: 46409-0
Cargo: Assessor Técnico
Lotação: SETER
Período: 05 a 16 de abril de 2010
Local: Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, São José da
Tapera, Palmeira dos Índios, Arapiraca, Penedo e União dos
Palmares.
Total de diárias: 08 (oito) diárias
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total de diárias R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
O deslocamento destina-se a realizar visitas técnicas a cada
um dos municípios citados, com a finalidade de produzir um
diagnóstico sócio-econômico e financeiro dos grupos
associativos produtivos com características de economia
solidária nas regiões desta cidades. As despesas decorrentes
dos encargos criados pela presente Portaria correrão por
conta do elemento 3390.14, PTRES 280001, do orçamento
vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Renda
GILSON SAMPAIO TENÓRIO
Responsável pela Resenha
Secretaria de Estado da
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006-/2010, DE
AQUISIÇÃO DE PORTAS FRIGORIFICAS QUE
ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E A EMPRESA
ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO
LTDA-EPP.
Processo: 1400-2685/2009.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 025/2009.
Contrato N° SEAGRI-006/2010
CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, através da
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento
Agrário, situada na Rua Cincinato Pinto – 348, Centro, CEP:
57.020.050 – Maceió/Al, representada por seu Secretário,
Sr. Jorge Silva Dantas, portador do CPF 133.691.484.04 ,
doravante denominada CONTRATANTE.
CONTRATADA: A empresa ENGEPOM
EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP,
sediada na Rua Laura de Araújo, 118, Sala 201, Cidade Nova,
Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob n.º 39.542.220/
0001-82,neste ato representada por seu Diretor e/ou
Procurador, Sr. Arnaldo Lopes dos Santos Filho, CPF nº
564.984.4627-87.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por
objetivo a aquisição de duas portas frigorificas, destinados à
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento
Agrário - SEAGRI, com as descrições contidas no
instrumento convocatório que originou esta contratação e
proposta de preços da CONTRATADA.
Gestor: A CONTRATANTE nomeia e
constitui neste ato o Sra. Maria Inês Nogueira Pacheco,
Superintendente, lotada na Superintendência da Agricultura
Familiar, Designada gestora dessa contratação.
Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2010.
Valor global: R$ 12.114,00(doze mil cento e quatorze reais)
Vigência: será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de
Alagoas.
Dotação Orçamentária O investimento para a aquisição dos
materiais objeto desta contratação ocorrerá por conta da
ação: Implementação dos Projetos de Infraestrutura e
Serviços, Programa de Trabalho – PT nº
(20.606.0096.1192.0000), PTRES/SIAFEM nº 140022,
Plano Interno – PI/SIPLAG Nº 478 – Localização nº 205 –
Sertão Alagoano, Natureza da Despesa (4.4.90.52) –
Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recursos –
FR (0110)e FR 0100 – Recursos de Convênio – e Recursos
Ordinários/Tesouro Estadual.
Base Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto Estadual
1.424/03.
Gabinete do Secretario, Maceió, Al 24 de Março de 2010.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS
ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO DO PERIMETRO
IRRIGADO DE ITIUBA,QUE ENTRE SI FAZEM O
ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E A EMPRESA
VASCONCELOS E EVANGELISTA LTDA.
Processo: 1400-3144/2009.
CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, através da
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento
Agrário, situada na Rua Cincinato Pinto – 348, Centro, CEP:
57.020.050 – Maceió/Al, representada por seu Secretário,
Sr. Jorge Silva Dantas, portador do CPF 133.691.484.04 ,
doravante denominada CONTRATANTE.
CONTRATADA: A empresa Vasconcelos e Evangelista Ltda.,
nome fantasia Opção Engenharia, sediada à Rua Patrícia de
Oliveira Lins, 62, Barra de Santo Antônio/AL, inscrita no
CNPJ sob n.º 02.680.852/0001-00, Inscrição Estadual n.º
24.04945-5, neste ato representada por seu Diretor, Sr.
Marcio Fabian Evangelista Silva, RG n.º 875.233 SSP/AL,
CPF n.º 630.156.684-04, doravante designada
CONTRATADA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente
contrato a Construção dos banheiros da EBP, EB3, EB4 e
recuperação dos banheiros da EB1 e EB2 e de todo o prédio
da EB2, do Perímetro Irrigado de Itiúba, localizado no
município de Porto Real do Colégio, Alagoas.
Gestor: A CONTRATANTE nomeia e
constitui neste ato o Sr. Leoni de Mendonça Leite, Cargo:
Engenheiro Agrônomo, CREA 1016/D.
Data de Assinatura: 29 de Dezembro de 2009.
Valor global: O valor do presente contrato é de R$ 41.502,70
(quarenta e um mil quinhentos e dois reais e setenta centavos).
Vigência: será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de
Alagoas.
Dotação Orçamentária: Os recursos necessários para
realização dos serviços correrão por conta da Ação:
Infraestrutura de Uso Comum em Perímetro de Irrigação,
Programa de Trabalho - PT nº. 20.544.0012.1005.0000,
PTRES/SIAFEM nº. 140004, Plano Interno – PI/SIPLAG
nº.136, Localização 203, Região Sul, Natureza da Despesa
(3.3.90.39) – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica,
Fonte Recurso – FR (0110) – RECURSOS DE
CONVÊNIO, sob gestão da Secretaria de Estado de
Agricultura e Desenvolvimento Agrário, com interveniência
do Estado de Alagoas.
Base Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto Estadual
1.424/03.
Gabinete do Secretario, Maceió, Al 25 de Março de 2010.
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE,
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEICULOS A SERVIÇO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO
DO PERIMETRO DE ITIUBA,QUE ENTRE SI FAZEM
O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E A EMPRESA JET
7 AUTO POSTO LTDA.
Processo: 1400-3145/2009.
CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, através da
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento
Agrário, situada na Rua Cincinato Pinto – 348, Centro, CEP:
57.020.050 – Maceió/Al, representada por seu Secretário,
Sr. Jorge Silva Dantas, portador do CPF 133.691.484.04 ,
doravante denominada CONTRATANTE.
CONTRATADA: A empresa JET 7 AUTO POSTO LTDA,
sediada à Praça Coronel João Fernandes de Britto, s/n,
Centro, Propriá/SE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.859.130/
0001-23, neste ato representada por seu Diretor e/ou
Procurador, Sr. Luciano Souza Cardoso, CPF: 419.233.405-
49 designada CONTRATADA.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente
contrato a aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes,
destinados à manutenção da frota de veículos do Distrito de
Irrigação do Perímetro de Itiúba.
Gestor: A CONTRATANTE nomeia e
constitui neste ato o Sr. Leoni de Mendonça Leite, Cargo:
Engenheiro Agrônomo, CREA 1016/D.
Data de Assinatura: 29 de Dezembro de 2009.
VALORES:
O preço unitário por litro de óleo diesel é de R$ 2,0999.
O preço unitário por litro de gasolina comum é de R$ 2,5498
Vigência: será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado
de Alagoas.
Dotação Orçamentária: Os recursos necessários para
realização dos serviços correrão por conta da Ação:
Infraestrutura de Uso Comum em Perímetro de Irrigação,
Programa de Trabalho - PT nº. 20.544.0012.1005.0000,
PTRES/SIAFEM nº. 140004, Plano Interno – PI/SIPLAG
nº.136, Localização 203, Região Sul, Natureza da Despesa
(3.3.90.39) – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica,
Fonte Recurso – FR (0110) – RECURSOS DE
CONVÊNIO, sob gestão da Secretaria de Estado de
Agricultura e Desenvolvimento Agrário, com interveniência
do Estado de Alagoas.
Base Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto Estadual
1.424/03.
Gabinete do Secretario, Maceió, Al 25 de Março de 2010.