Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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Maceió - Sexta-feira
26 de Março de 2010
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.
AMGESP-045/2010 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA) QUE ENTRE
SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
LTDA.
Processo: 4105-21481/2009.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–
167/2009.
Ata de RP N°. 045/2010
Extrato: nº. 074/2010.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência de Modernização da
Gestão de Processos - AMGESP, pessoa jurídica de direito
público, entidade da Administração Indireta, inscrita no
CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia
Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas,
neste ato representado por seu Presidente, Sr. Francisco Luiz
Beltrão de Azevedo Cavalcanti, brasileiro, casado, portador
do CPF 185.381.854-20.
BENEFICIÁRIA: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA. sediada à Via Principal 06 s/n.°
Quadra 09, Módulos 12/15, Daia, Anápolis, Goiás, CEP
75133-600, inscrita no CNPJ sob n.º 04.301.884/0001-75,
Inscrição Estadual n.º 10.355.948-6, neste ato representada
por sua Procuradora, Sra. Maria Estela Antunes de Paula
Mariano, RG n.º 32.844.290-2 SSP/SP, CPF n.º 220.766.288-
86.
Objeto: registro de preços para eventuais aquisições dos
medicamentos (farmácia básica).
Valor global: R$ 82.099,446 (oitenta e dois mil noventa e
nove reais, quarenta e quatro centavos e seis centésimos de
real).
Data de assinatura: 25 de março de 2010.
Vigência: é de no máximo um ano (contado a partir da
publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de
Alagoas) nos termos do artigo 15, §3°, inciso III, da Lei n.°
8.666/1993, razão por que eventual prorrogação da sua
vigência, com fundamento no § 2° do artigo 10 Decreto n°
3.744, de 2007, somente será admitida até o referido limite.
Base Legal: Decreto Estadual n.º 1.424 de 22 de agosto de
2003, pela Lei Federal n. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei
Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decretos
Estaduais n.º 2.750/05, 3.744/07 e 4.163/09, Lei Estadual n.º
6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n.
8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais
8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91.
Conforme autorização governamental publicada no Diário
Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 08 de março de
2010.
A N E X O
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E
INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº
4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num
prazo máximo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação no DOE/AL., para que seja dado prosseguimento aos trâmites processuais com vista à
realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, à granel:
ITEM PRODUTO
02
Ceftazidima 1 g, fr-amp + diluente, pó p/ susp
inj. Registro MS: 1.5167.0010.001-1, Marca:
Ceftazidima- genérico (aurobindo)
QUANT PREÇO
UNITÁRIO
REGISTRADO
33.990
R$ 2,4154
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÕ DE
PROCESSOS - AMGESP
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE
Processo Administrativo N.º 4105-17880/2007 (anexo 4105-
18377/2007) – O Excelentíssimo Senhor Presidente da
Agência de Modernização da Gestão de Processos –
AMGESP em conjunto com o Coordenador Geral Jurídico
comunica a suspensão da penalidade imposta a empresa
EMBRATER – EMPRESA TERCEIRIZADA LTDA.,
conforme decisão liminar proferida pela Excelentíssima Sra.
Dra. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, Juíza de Direito
da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, nos autos
do processo nº 001.10.016006-0, até ulterior determinação.
AMGESP, em Maceió, 24 de março de 2010.
Israel Lucas Souza Guerreiro
Coordenador Jurídico
Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti.
Presidente
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de
Processos-AMGESP, despachou os seguintes processos, no
dia 25 de março de 2010:
Proc. N° 4101-17116/2009 – Aquisição de Correlatos.
Delegando ao órgão a realização do certame licitatório
Seguem à UNCISAL.
Proc. N° 1800-6657/2009 – Aquisição de Materiais/ Kits-
Alunos. Delegando ao órgão a realização do certame
licitatório Seguem à SEEE.
*Republicado por Incorreção.
Eneida Maria Lôbo Buffone
Gabinete da Presidência
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de
Processos-AMGESP, despachou os seguintes processos, no
dia 25 de março de 2010:
Proc. N° 4101-18453/2009 – Aquisição de Equipamento.
Delegando ao órgão a realização do certame licitatório
Seguem à UNCISAL.
Proc. N° 2000-19166/2009 – Aquisição de Cabine de
Segurança Biológica. Delegando ao órgão a realização do
certame licitatório Seguem à SESAU.
Eneida Maria Lôbo Buffone
Gabinete da Presidência
AGÊNCIADE DEFESA E INSPEÇÃO
AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEAL
Portaria N° 09, de 24 de março de 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE
ALAGOAS-ADEAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076 de 2008,
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo
discriminados conforme processos:
-Proc.00246/10–Ricardo Alexandre Aleluia da Silva, mat:
56.269-6, CPF: 031.813.744-58, Motorista, 1,0 (uma)
diária, vlr. unitário R$ 60,00(sessenta reais), total R$
60,00(sessenta reais), para fazer face às despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência
na cidade de Maribondo-AL, Dois Riachos-AL, Santana do
Ipanema-AL, Batalha-AL e Arapiraca-AL, para conduzir Dr.
Hibernon e Transportar materiais para Arapiraca, nos dias
10 e 11/03/10, retornando nos mesmos dias;
-Proc.00249/10–Caio Vieira Coelho, mat: 56.289-0, CPF:
806.565.525-49, Médico Veterinário, 2,0 (duas) diárias, vlr.
unitário R$ 80,00(oitenta reais), total R$ 160,00 (cento e
sessenta reais), para fazer face às despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de
São Luiz do Quitunde-AL e Porto Calvo-AL, para supervisão
das ULSAVs, nos dias 08, 09, 10 e 11/03/10, retornando no
mesmo dia;
-Proc.00250/10–Caio Vieira Coelho, mat: 56.289-0, CPF:
806.565.525-49, Médico Veterinário, 4,5 (quatro e meia)
diárias, vlr. unitário R$ 80,00(oitenta reais), total R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais), para fazer face às despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência
nas cidades de União dos Palmares-AL, para supervisão da
ULSAV de União dos Palmares, no período de 01 a 05/03/
10;
-Proc.00252/10–Edivan dos Santos Lima, mat:300.359-0,
CPF:134.273.264-20, Gerente Regional, 6,0 (seis) diárias,
vlr. unitário R$ 80,00(oitenta reais), total R$
480,00(quatrocentos e oitenta reais), para fazer face às
despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência nas cidades de Inhapi-AL, Delmiro Gouveia-
AL, Mata Grande-AL e Maceió-AL, para reunião com a
diretoria da ADEAL, agilizar e providenciar aspectos técnicos,
providenciar material de expediente e GTAs, providenciar
pra levantamento dos resultados da vacinação contra a febre
aftosa na área da URSAV de Santana do Ipanema, nos
períodos de 05 a 07/01/10 e 13 a 14/01/10, e nos dias 11,
19, 22, 27 e 28/01/10, retornando nos mesmos dias;
-Proc.00253/10–Ieliton Richarles Barbosa de Albuquerque,
mat: 42.550-8, CPF: 841.794.814-72, Técnico Agricola, 6,0
(seis) diárias, vlr. unitário R$ 60,00(sessenta reais), total R$
360,00 (trezentos e sessenta reais), para fazer face às
despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência nas cidades de Olho d’Agua das Flores-AL,
Senador Rui Palmeira-AL e Dois Riachos-AL, para fiscalizar
as feiras de animais nos municípios citados, nos dias 04, 05,
06, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27/01/10, retornando
nos mesmos dias;
-Proc.00254/10–Valdira Leda Ferreira de Lima Cardoso,
mat: 300.112-1, CPF: 110.770.934-20, Ext. Social, 1,5 (uma
e meia) diária, vlr. unitário R$ 60,00(sessenta reais), total R$
90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência
nas cidades de Inhapi-AL, Ouro Branco-AL e Canapi-AL,
para somatório e fechamento dos dados da campanha de
vacinação contra febre aftosa, nos dias 14, 15 e 16/01/10,
retornando nos mesmos dias;
-Proc.00255/10–Jose Barros Neto, mat: 320.290-9, CPF:
098.861.924-53, Guarda Sanitario, 2,0 (duas) diárias, vlr.
unitário R$ 60,00(sessenta reais), total R$ 120,00 (cento e
vinte reais), para fazer face às despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de
Dois Riachos-AL, para participar das barreiras e blitz nas
feiras de gado, nos dias 06, 13, 20 e 27/01/10, retornando
nos mesmos dias;
-Proc.00256/10–Joel Rodrigues dos Santos, mat:17.763-6
CPF:027.660.864-04, Agente Administrativo, 2,0 (duas)
diárias, vlr. unitário R$ 60,00(sessenta reais), total R$ 120,00
(cento e vinte reais), para fazer face às despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência
na cidade de Dois Riachos-AL, para participar das barreiras
e blitz nas feiras de gado, nos dias 06, 13, 20 e 27/01/10,
retornando nos mesmos dias;
-Proc.00260/10–Hibernon Cavalcante Albuquerque, mat:
300.600-9, CPF: 204.068.274-00, Diretor Presidente, 0,5
(meia) diária, vlr. unitário R$ 100,00(cem reais), total R$
50,00(cinquenta reais), para fazer face às despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência
na cidade de Dois Riachos-AL, para reunião com vendedores
e compradores da feira de gado, no dia 10/03/10, retornando
no mesmo dia;
-Proc.00261/10–José Erinaldo Gonçalves de Albuquerque,
mat: 300.188-1, CPF: 134.236.904-10, Assistente de
Administração, 6,5 (seis e meia) diárias, vlr. unitário R$
60,00(sessenta reais), total R$ 390,00(trezentos e noventa
reais), para fazer face às despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de
Santa Luzia do Norte-AL, Chã Preta-AL, Maribondo-AL,
Arapiraca-AL, Dois Riachos-AL, Santana do Ipanema-AL,
Penedo-AL, Batalha-AL e Palmeira dos Indios-AL, para dar
apoio administrativo às ULSAVs, nos períodos de 09 a 10/
02/10, 21 a 22/02/10, 24 a 25/02/10, 04 a 05/03/10 e 09 a
10/03/10, e no dia 01/03/10, retornando no mesmo dia;
-Proc.00262/10–Antonio Claudino dos Santos Junior,
mat:52.557-0, CPF:411.123.344-91, Assistente Técnico, 4,5
(quatro e meia) diárias, vlr. unitário R$ 70,00(setenta reais),
total R$ 315,00(trezentos e quinze reais), para fazer face às
despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência na cidade de Campo Grande-AL, para dar apoio
na vqueijada de Campo Grande-AL, no período 25 a 29/03/
10;
-Proc.00264/10–Isaac Antonio de Macedo, mat: 200.650-
2, CPF: 350.341.304-91, Guarda Sanitário, 1,0 (uma) diária,
vlr. unitário R$ 60,00(sessenta reais), total R$ 60,00(sessenta
reais), para fazer face às despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de
Paulo Jacinto-AL, para participar da fiscalização de evento
de vaquejada no parque de vaquejada Zé Ribeiro, no período
de 21 a 22/02/10;
-Proc.00265/10–Cláudio José de Vasconcelos Ferro, mat:
57.019-2, CPF: 144.755.294-68, Assessor Técnico AS3,
3,0(três) diárias, vlr. unitário R$ 60,00 (sessenta reais), total
R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para fazer face às despesas
com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência na cidade de Paulo Jacinto-AL, para participar
da fiscalização de Evento de Vaquejada no Parque de
Vaquejada Zé Ribeiro, no período de 19 a 22/02/10;
-Proc.00266/10–Lourival Freire da Costa Júnior, mat:14263-
8, CPF:139.969.914-87, Médico Veterinário, 1,0 (uma)
diária, vlr. unitário R$ 80,00(oitenta reais), total R$ 80,00
(oitenta reais), para fazer face às despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Paulo Jacinto-AL, para participar da fiscalização de evento
da vaquejada no Parque Zé Ribeiro, no período de 20 a 21/
02/10;
-Proc.00267/10–Marcelino da Silveira Vasconcelos, mat:
56.529-6, CPF: 472.351.604-20, Guarda Sanitário, 1,0
(uma) diária, vlr. unitário R$ 60,00(sessenta reais), total R$
60,00(sessenta reais), para fazer face às despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência
na cidade de Paulo Jacinto-AL, para participar da fiscalização
de evento de vaquejada no Parque Zé Ribeiro, no período
de 19 a 20/02/10;
-Proc.00268/10–Arnaldo Jose Holanda do Nascimento, mat:
300.483-0, CPF: 215.820.504-06, Técnico Agrícola, 1,0
(uma) diária, vlr. unitário R$ 60,00(sessenta reais), total R$
60,00(sessenta reais), para fazer face às despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência
na cidade de Paulo Jacinto-AL, para prestar serviços na
fiscalização de evento de vaquejada no Parque Zé Ribeiro,
no período de 20 a 21/02/10;
-Proc.00269/10–Cícero César Costa, mat: 13.136-9, CPF:
676.403.388-91, Téc.de Contabilidade, 2,0 (duas) diárias,
vlr. unitário R$ 60,00(sessenta reais), total R$ 120,00 (cento
e vinte reais), para fazer face às despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de
Paulo Jacinto-AL, para prestar serviços na fiscalização de
evento de vaquejada no Parque Zé Ribeiro, no período de
09 a 11/01/09;
-Proc.00270/10–Antonio Claudino dos Santos Junior,
mat:52.557-0, CPF:411.123.344-91, Assistente Técnico, 1,5
(uma e meia) diária, vlr. unitário R$ 70,00(setenta reais), total
R$ 105,00(cento e cinco reais), para fazer face às despesas
com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência nas cidades de Arapiraca-AL e São Miguel dos
Santos-AL, para conduzir fucionario a ULSAV de Arapiraca
e conduzir fiscais do IMA a São Miguel e levar veiculo para
ULSAV de Arapiraca, nos dias 10, 11 e 12/03/10, retornando
nos mesmos dias;
-Proc.00275/10–Alexandro Silva Nunes, mat: 61674-5,
CPF: 957.567.015-91, Médico Veterinário, 2,5 (duas e meia)
diárias, vlr. unitário R$ 80,00(oitenta reais), total R$ 200,00
(duzentos reais), para fazer face às despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de
Maceió-AL e Atalaia-AL, para treinamento em Maceió e
fiscalização na vaquejada de Atalaia, nos dias 22, 23 e 24/
01/10, e 08 e 09/02/10, retornando nos mesmos dias;
-Proc.00293/10–Maria de Lourdes Amorim Pereira Silva,
mat: 300.184-8, CPF: 153.838.904-59, Assistente
Administrativo, 2,0 (duas) diárias, vlr. unitário R$
60,00(sessenta reais), total R$ 120,00 (duzentos e vinte reais),
para fazer face às despesas com alimentação, transporte e
estadia durante sua permanência na cidade de Campo
Grande-AL, para fiscalização e emissão de GTAs nas feiras
e eventos de animais, nos dias 06, 13, 20 e 27/02/10,
retornando nos mesmos dias;
-Proc.00294/10–Maria de Lourdes Amorim Pereira Silva,
mat: 300.184-8, CPF: 153.838.904-59, Assistente
Administrativo, 2,0 (duas) diárias, vlr. unitário R$
60,00(sessenta reais), total R$ 120,00 (duzentos e vinte reais),
para fazer face às despesas com alimentação, transporte e
estadia durante sua permanência na cidade de Campo
Grande-AL, para fiscalização e emissão de GTAs nas feiras
e eventos de animais, nos dias 02, 09, 16 e 23/01/10,
retornando nos mesmos dias;
-Proc.00295/10–Laelson Lima dos Santos, mat:300.545- 2,
CPF: 112581604-04, Extensionista Agrícola II, 4,5 (quatro
e meia) diárias, vlr. unitário R$ 80,00(oitenta reais), total R$
360,00(trezentos e sessenta reais), para fazer face às despesas
com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência nas cidades de Campo Grande-AL e São
Sebastião-AL, para prestar serviços na fiscalização nas feiras
e eventos de animais, nos dias 06, 07, 12, 13, 14, 20, 21, 27
e 28/03/10, retornando nos mesmos dias;
-Proc.00296/10–Sidrônio Monteiro dos Santos, mat:
56.505-9, CPF: 041.527.774-43, Assistente Administrativo
Agropecuário, 4,5 (quatro e meia) diárias, vlr. unitário R$
60,00(sessenta reais), total R$ 270,00(duzentos e setenta
reais), para fazer face às despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência nas cidades de
Campo Grande-AL, São Sebastião-AL e Taquarana-AL,
para prestar serviços na fiscalização nas feiras e eventos de
animais, nos dias 06, 07, 12, 13, 14, 20, 21, 27 e 28/03/10,
retornando nos mesmos dias;
-Proc.00297/10–Jose Gomes da Silva, mat: 300.749-1, CPF:
185.338.334-15, Guarda Sanitário, 2,0 (duas) diárias, vlr.
unitário R$ 60,00(sessenta reais), total R$ 120,00(cento e
vinte reais), para fazer face às despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência na cidade de
Campo Grande-AL, para prestar serviços na fiscalização nas
feiras de animais, nos dias 06, 13, 20 e 27/02/10, retornando
nos mesmos dias;
-Proc.00298/10–César Luciano da Silva, mat: 60695-2, CPF:
896.316.414-49, Fiscal Estadual Agropecuário, 1,5 (uma e
meia) diária, vlr. unitário R$ 80,00(oitenta reais), total R$