Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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Maceió - Sexta-feira
26 de Março de 2010
matrícula nº 826.687-5, Delegado de Polícia, 3ª
Categoria, Símbolo DC-1, para 2ª Categoria,
Símbolo DC-2, do Quadro de Pessoal da Polícia
Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 25 de março de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 5.515, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI, do art. 107, da Constituição
Estadual, considerando o disposto na Lei Estadual
nº 3.437, de 25 de junho de 1975 – ESTATUTO
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, combinada com o Decreto Estadual
nº 3.613, de 27 de julho de 1978, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 1101-3317/
2009, RESOLVE promover, pelo critério de
ANTIGUIDADE, GILSON REGO SOUSA,
matrícula nº 300.793-6, Delegado de Polícia, 3ª
Categoria, Símbolo DC-1, para 2ª Categoria,
Símbolo DC-2, do Quadro de Pessoal da Polícia
Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 25 de março de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 5.516, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI, do art. 107, da Constituição
Estadual, considerando o disposto na Lei Estadual
nº 3.437, de 25 de junho de 1975 – ESTATUTO
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, combinada com o Decreto Estadual
nº 3.613, de 27 de julho de 1978, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 1101-3318/
2009, RESOLVE promover, pelo critério de
ANTIGUIDADE, DAVID PEIXOTO
FERREIRA, matrícula nº 300.738-3, Delegado de
Polícia, 3ª Categoria, Símbolo DC-1, para 2ª
Categoria, Símbolo DC-2, do Quadro de Pessoal
da Polícia Civil, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 25 de março de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 5.517, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI, do art. 107, da Constituição
Estadual, considerando o disposto na Lei Estadual
nº 3.437, de 25 de junho de 1975 – ESTATUTO
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, combinada com o Decreto Estadual
nº 3.613, de 27 de julho de 1978, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 1101-3319/
2009, RESOLVE promover, pelo critério de
ANTIGUIDADE, ADALBERTO MEIRA
CAVALCANTE, matrícula nº 58438-0, Delegado
de Polícia, 2ª Categoria, Símbolo DC-2, para 1ª
Categoria, Símbolo DC-3, do Quadro de Pessoal
da Polícia Civil, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 25 de março de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 5.518, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI, do art. 107, da Constituição
Estadual, considerando o disposto na Lei Estadual
nº 3.437, de 25 de junho de 1975 – ESTATUTO
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, combinada com o Decreto Estadual
nº 3.613, de 27 de julho de 1978, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 1101-3330/
2009, RESOLVE promover, pelo critério de
ANTIGUIDADE, PAULA FRASSINETE
ARCANJO TENÓRIO FARIAS, matrícula nº
300.811-8, Delegada de Polícia, 3ª Categoria,
Símbolo DC-1, para 2ª Categoria, Símbolo DC-
2, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 25 de março de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 5.519, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI, do art. 107, da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Despacho
PGE/GAB nº 478/2010, da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº 1206-407/2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva
Remunerada o 1º Sargento PM JOSENILDO
RIBEIRO PEIXOTO, matrícula nº 985-7, nos
termos dos artigos 49, I, e 50, da Lei Estadual nº
5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos
integrais, calculados sobre sua graduação atual,
para a faixa de tempo de serviço de 30 (trinta)
anos, observando-se o sistema remuneratório sob
a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 25 de março de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 5.520, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI, do art. 107, da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Despacho
PGE/GAB nº 461/2010, da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº 1206-178/2009,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva
Remunerada o 3º Sargento PM ERIVALDO
LOPES GALVÃO, matrícula nº 2391-4, nos
termos dos artigos 49, II, da Lei Estadual nº 5.346,
de 26 de maio de 1992, com proventos integrais,
calculados sobre sua graduação atual, para a faixa
de tempo de serviço de 30 (trinta) anos,
observando-se o sistema remuneratório sob a
forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 25 de março de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 5.521, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº
221/2010, aprovado pelo Despacho PGE/GAB
nº 187/2010, ambos da Procuradoria Geral do
Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº 1206-3176/2009,
DECRETA:
Art. 1º Fica reformado, por incapacidade
definitiva para o serviço ativo da PM, o Soldado
PM RIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula
nº 7452-7, com proventos proporcionais e
equivalentes ao subsídio de sua graduação, para
a faixa de tempo de serviço de 25 (vinte e cinco)
anos, de acordo com os artigos 53, 54, inciso II,
55, inciso V e 56, inciso IV, todos da Lei Estadual
nº 5.346, de 26 de maio de 1992, observando-se
o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 25 de março de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 5.522, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual
e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 13020-116/2009,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria
voluntária à servidora NEUZA MARIA
FRANCELINO, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Diversos, Classe “D”, matrícula nº
34.366-8, integrante da Carreira dos Profissionais
de Nível Elementar, instituída pela Lei Estadual nº
6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos
integrais, calculados sobre a jornada de trabalho
de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do
art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição
Federal, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, observando-se o sistema remuneratório sob
a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 25 de março de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETO Nº 5.523, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual
e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2000-10966/2009,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria
voluntária à servidora DELMA DOS SANTOS
PEDROSA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe “C” matrícula nº 31.818-3,
integrante da Carreira de Assistente em Serviços
de Saúde, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo, instituída pela Lei Estadual nº 6.434,
de 29 de dezembro de 2003, com proventos
integrais, calculados sobre a jornada de trabalho
de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art.
6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição
Federal, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, observando-se o sistema remuneratório sob
a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 25 de março de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 5.524, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual
e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2000-13860/2009,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria
voluntária à servidora CICERA ROMANA LEITE
DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo em
extinção de Atendente de Enfermagem, nos termos
da Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de
2003, Classe “C”, matrícula nº 32.499-0, com
proventos integrais, calculados sobre a jornada
de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos
termos do art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à
Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003,
c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 25 de março de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 5.525, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual
e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2000-13854/2009,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria
voluntária à servidora FLORACI LEITE DE
SOUZA, ocupante do cargo em extinção de
Atendente de Enfermagem, conforme Lei Estadual
nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, Classe “C”,