Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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Maceió - Sexta-feira
26 de Março de 2010
Percurso: Maceió/Coruripe, Feliz Deserto, Piaçabuçu,
Penedo, Porto Real do Colégio, São Bráz, Olho dágua
Grande/Maceió.
Dia: 10 a 12/03/2010
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão a conta do Elemento 339014-14 do
Orçamento vigente. PTRES 230009 e PI 001718.
Maceió, 04 de março de 2010.
José Ernesto de Sousa Filho
Secretário Adjunto de Estado
PORTARIA N.º 104 DE 25 DE MARÇO DE 2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEMARH, no uso das
atribuições e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria n° 185 de 12 de maio de 2008,
considerando o que estabelece a Lei Delegada n º 32, de 24
de abril de 2003.
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo relacionado,
conforme processo nº 23010/283/2010.
Nome: Valdenira Chagas dos Santos
Cargo: Bióloga
Matrícula: 0020364-5
RG: 410.829 SSP-AL
CPF: 445.623.304-49
Quantidade: 1/2 ( meia)
Valor Unitário: R$80,00 (oitenta reais).
Valor Total: R$ 40,00 (quarenta reais)
Objetivo: Participar e coordenar a 1ª Reunião ordinária do
Conselho Gestor da
APA do Marituba do Peixe, que ocorrerá na sede do
Memorial da APA /Penedo.
Percurso: Maceió-AL/Penedo-AL/ Maceió-AL.
Data: 31/03/2010
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão a conta do Elemento 339014-14, do
Orçamento vigente. PTRES 230004 e PI 01688.
Maceió, 25 de março de 2010.
José Ernesto de Sousa Neto
Secretário Adjunto, no exercício do cargo de
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 105 DE 25 DE MARÇO DE 2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEMARH, no uso das
atribuições e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria n° 185 de 12 de maio de 2008,
considerando o que estabelece a Lei Delegada n º 32, de 24
de abril de 2003.
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo relacionado,
conforme processo nº 23010/284/2010.
Nome: Aline Mendonça Cavalcante Davino
Cargo: Gerente de Controle Ambiental
Matrícula: 49.233-7
RG: 3.067.049-7 SSP-AL
CPF: 336.903.243-00
Quantidade: 1/2 ( meia)
Valor Unitário: R$70,00 (setenta reais).
Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
Objetivo: Participar e coordenar a 1ª Reunião ordinária do
Conselho Gestor da
APA do Marituba do Peixe, que ocorrerá na sede do
Memorial da APA /Penedo.
Percurso: Maceió-AL/Penedo-AL/ Maceió-AL.
Data: 31/03/2010
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão a conta do Elemento 339014-14, do
Orçamento vigente. PTRES 230004 e PI 01688.
Maceió, 25 de março de 2010.
José Ernesto de Sousa Neto
Secretário Adjunto, no exercício do cargo de
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 106 DE 25 DE MARÇO DE 2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEMARH, no uso das
atribuições e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria n° 185 de 12 de maio de 2008,
considerando o que estabelece a Lei Delegada n º 32, de 24
de abril de 2003.
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo relacionado,
conforme processo nº 23010/285/2010.
Nome: Anivaldo de Miranda Pinto
Cargo: Superintendente do Meio Ambiente.
Matrícula: 52323-27
RG: 1478070 SSP-AL
CPF: 264.043.467-53
Quantidade: 1/2 ( meia)
Valor Unitário: R$80,00 oitenta reais).
Valor Total: R$ 40,00 (quarenta reais)
Objetivo: Participar e como facilitador da 1ª Reunião ordinária
do Conselho Gestor da
APA do Marituba do Peixe, que ocorrerá na sede do
Memorial da APA /Penedo.
Percurso: Maceió-AL/Penedo-AL/ Maceió-AL.
Data: 31/03/2010
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão a conta do Elemento 339014-14, do
Orçamento vigente. PTRES 230004 e PI 01688.
Maceió, 25 de março de 2010.
José Ernesto de Sousa Neto
Secretário Adjunto, no exercício do cargo de
Secretário de Estado
Secretaria de Estado da
PORTARIA N° -----------054/GS/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e ainda o que consta no processo de
n° 967/10, de 11/03/2010.
I – RESOLVE conceder a cada um dos servidores
abaixo relacionados, 02 (duas) diárias, nos valores infra
mencionados, a título de indenização das despesas com
alimentação e pousada e pousada, por viagem à cidade de
Maragogi, no período de 12 a 14 de março do ano em curso,
em objeto de serviço desta Pasta
01 – Renato Prado Pinto Filho, Diretor de Tecnologia,
símbolo - GTR-5, matrícula 34.518-0 e CPF 032.403.894-
10, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
02– Kleber Silva do Nascimento, Agente de Polícia, matrícula
300.550-0 e CPF 008.141.534-61, no valor unitário de R$
60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00
(cento e Vinte reais).
II – As despesas decorrentes dos encargos criados
pela presente portaria, correrão à conta do Elemento de
Despesa 339014, PI 000930 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 25 de março de 2010.
José Paulo Rubim Rodrigues
Secretário
PORTARIA Nº 055/GS/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo
de n° 971/10, de 12/03/09.
I – RESOLVE conceder ao Sr. Emerson de Barros
Correia Moura, Agente de Polícia, matrícula 300.920-3 e
CPF 604.125.424-04, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 30,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um
total de R4 90,00 (noventa reais), a título de indenização das
despesas com alimentação, por viagem à cidade de Maragogi,
no período de 12 a 13 de março do ano em curso, em objeto
de serviço desta Pasta.
II – A despesa decorrente dos encargos criados pela
presente portaria, correrá à conta do Elemento de Despesa
339014, PI 000930 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 25 de março de 2009.
José Paulo Rubim Rodrigues
Secretário
PORTARIA Nº 056/GS/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e ainda o que consta no processo de
n° 979/10, de 12/03/2010.
I – RESOLVE conceder, ao Servidor Cícero Paixão
dos Santos, Agente Administrativo, matrícula 34.681-0 e CPF
210.870.324-15, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$
60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00
(trezentos reais), a titulo de indenização das despesas com
alimentação, por viagens às cidades de Pilar, Marechal
Deodoro, Santa Luzia do Norte, Satuba e Barra de Santo
Antonio, nos dias 01 e 02, 11 e 12, 18 e 19, 24 e 25 de
fevereiro, 02 e 03 de março do ano em curso,
respectivamente, em objeto de serviço do Instituto de
Identificação.
II – A despesa decorrente dos encargos criados pela
presente portaria, correrá à conta do Elemento de Despesa
339014, PI 000927 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 25 de março de 2010.
José Paulo Rubim Rodrigues
Secretário
PORTARIA Nº057/GS/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e ainda o que consta no processo de
n° 952/10 de 11/03/2010.
I – RESOLVE conceder a cada um dos funcionários
abaixo relacionados, diárias no valor unitário de R$ 60,00
(sessenta reais), nas quantidades infra mencionadas, a título
de indenização das despesas com alimentação, por viagens a
diversas cidades do Interior do Estado, durante o mês de
fevereiro do ano em curso, em objeto de serviço do Instituto
de Medico Legal Estácio de Lima.
01 – José Teófilo da Silva, Motorista, matrícula 36.180-1,
CPF 382.649.784-87, 4/2 (quatro meias), perfazendo um
total de R$ 120,00 (cento e vinte reais)
02 – José Izidio da Silva, Motorista, matrícula 9.893-0 e
CPF 134.306.454-68, 8/2 (oito meias), perfazendo um total
de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
03 – Eduardo dos Santos Ferreira, Motorista, matrícula
28.765-2 e CPF 209.071.094-20, 7/2 (sete meias),
perfazendo um total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).
04 – Japiassu Oliveira, Motorista, matrícula 9.893-0 e CPF
318.163.394-15, 8/2 (oito meias), perfazendo um total de
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
II – As despesas decorrentes dos encargos criados
pela presente portaria, correrão à conta do Elemento de
Despesa 339014, PI 000927 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 25 de março de 2010.
José Paulo Rubim Rodrigues
Secretário
PORTARIA N° 058/GS/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e ainda o que consta no processo de
n° 930/10, de 10/03/2010.
I – RESOLVE conceder a cada um dos servidores
abaixo relacionados, diárias, nos valores e quantidade infra
mencionados, a título de indenização das despesas com
alimentação e pousada, por viagens à diversas cidades do
Interior do Estado, no dias 14, 16, 19, 21, 22, 26 e 29 de
janeiro do ano em curso, em objeto de serviço do Instituto
de Identificação.
01 – Maria Madalena Cardoso da Silva, Atendente, matrícula
405.360-5 e CPF 453.525.004-97, 7/2 (sete meias), no valor
unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$
210,00 (duzentos e dez reais).
02 – Kelmann Vieira de Oliveira, Diretor do Instituto de
Identificação – GTR-5, matrícula 826.689-1 e CPF
025.819.234-82, ½ (meia), no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais).
03 – Maria Amélia Lins Costa Dantas, Agente de Policia,
matrícula 301.637-4 e CPF 925.998.264-20, ½ (meia), no
valor de R$ 30,00 (trinta reais).
II – As despesas decorrentes dos encargos criados
pela presente portaria, correrão à conta do Elemento de
Despesa 339014, PI 000927 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 25 de março de 2010.
José Paulo Rubim Rodrigues
Secretário
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES DESPACHOU,
NOS DIAS 24 E 25/03/2010, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC Nº 2100-726/2010 do Centro Integrado de
Operações – CIODS. Versa o presente processo sobre
contratação de Prestação de Serviço de Rastreamento
Veicular em caráter emergencial para atender ao Centro
Integrado de Operações da Secretaria de Estado da Defesa
Social, tendo em vista a necessidade da prestação desse
serviço. Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil, para
homologação e autorização governamental.
PROC Nº. 1103 – 83/2010 da Secretaria de Estado da
Defesa Social – SEDS. Adotadas as providências conforme
determinação contida no Despacho de fls. 06, retornem-se
os autos ao Gabinete Militar para ciência e demais providências
que julgar cabíveis.
PROC Nº. 2100 – 1261/2009 da Intendência Geral do
Sistema Penitenciário – IGESP. Versam os autos sobre
prestação de contas de adiantamento, concedido em favor
de José Agamenon Oliveira da Silva – Cel PM R/R, Diretor
das Unidades Penitenciárias do Estado.
Encaminhe-se o processo à Controladoria Geral do Estado
para análise, no tocante as irregularidades encontradas.
PORTARIA Nº 005/GD/2010
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS
FORENSES DO ESTADO DE ALAGOAS - CPFor/AL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais RESOLVE
designar o Auxiliar de Necropsia EDUARDO J.
BITTENCOURT DOS SANTOS, matrícula 9.863.534-4,
para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo no
Instituto Médico Legal de Arapiraca.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretora-Geral do Centro de Perícias
Forenses do Estado de Alagoas, em Maceió aos 25 dias de
Março de 2010.
ANA MÁRCIA NUNES MELLO MATTOS
Diretora Geral do Centro de Perícias Forenses
CPFor/AL.
Niplon Santos Silva
Mat. 50.537-4
Resp. Pela resenha
Delegacia Geral da
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL-DGPC
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, Del. JOSÉ EDSON MEDEIROS DE
FREITAS JÚNIOR e sua Assessoria Técnica, em
conformidade com a Portaria n.º 2906/2008-DGPC,
despacharam os seguintes processos:
-em data 18/3/2010-PROC.nº.20105-01149/2010 - INT.:
Andréa Maranhão Litrenta - ASS.: Horário Especial de
Trabalho - DESP.:
1. Analisando o Despacho do Ilustre Diretor da DPJM, fls.
04, INDEFIRO o pedido formulado as fls. 02, por falta de
fundamentação ou justificativa do mesmo;2. Publique-se;3.
Após, ao Protocolo para arquivamento.-PROC.nº.20105-
01718/2010 - INT.: ADRIANA GUSMÃO MOREIRA -
ASS.: HORARIO ESPECIAL DE TRABALHO - DESP.:
1.Ciente;2.DEFIRO o requerimento
concedendo o horário especial de expediente, disposto às
fls. 02, sendo este das 08h às 16h;3.Remeta-se ao
Departamento/Setor onde o (a) interessado(a) encontra-se
lotado (a) para que seja feita a anotação mensal na folha
individual de ponto do (a) mesmo(a), devendo ser acostada,
a esta, cópia do presente Despacho, onde se constata o
número do processo e a data do presente documento, tendo
a mudança proposta, data retroativa a 1º de Fevereiro de
2010;4.Publique-se;5.Após, ao Protocolo para arquivamento.
-em data 19/3/2010-PROC.nº.20105-01200/2010 - INT.:
SÉRGIO LUIZ FEITOSA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.:
1. Analisando os Despachos, fls. 08 e 10,
INDEFIRO o pedido formulado pelo servidor interessado,
uma vez que o mesmo encontrava-se de plantão no dia 13/
02/2010 na Delegacia onde se encontra lotado, não fazendo
jus a percepção de diárias;2. Publique-se;3. Arquive-se