Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

More documents

Recommendations

Info

8 Maceió - Sexta-feira 26 de Março de 2010 Secretaria de Estado da PORTARIA SECOM N° 031/2010/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e, ainda, de acordo com o disposto no Decreto N° 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo 2200-0172/2010, RESOLVE conceder em seu favor 02 diárias (duas), no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (setecentos reais), e 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) ao motorista CIRO VELOSO XAVIER mat nº 64.539-7, CPF nº 788.064.614-00, face a viagem a cidade do Recife (PE) , nos dias 22 a 24 de Março do corrente ano para reunião estratégica com a direção da agência PLANO B, que está desenvolvendo a campanha institucional do Governo do Estado, cujos encargos financeiros serão atendidos pelo Elemento de Despesa 3.3.90.14, do PTRES 170002, do orçamento vigente. PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário, em 22 de Março de 2010. *Republicado por incorreção Nelson Guedes Ferreira Secretário de Estado Secretaria de Estado do O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO DESPACHOU EM DATA 25 DE MARÇO DE 2010 OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc - 1101 - 0896/2010 - UVEAL - Diante da autorização governamental à fl. 58, para concretização do convênio com a União dos Vereadores do Estado de Alagoas- UVEAL, sigam os autos a douta Procuradoria Geral do Estado - PGE, para análise e parecer. Arary Cardoso de Pinho Responsável pela Resenha PORTARIA SEPLAN Nº72-GS DE 24 DE MARÇO DE 2010 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que consta nos autos do Processo 1900 - 2491/2009, RESOLVE Arbitrar diárias em favor das servidoras: VANDITE AGUIAR Cargo: Gerente de Desenvolvimento Local CPF: 087.663.394-72 RG: 173.601 SSP/AL Matricula: 056.162-2 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia diária) VALOR: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO:09/09/2009 - Teotônio Vilela/AL OBJETIVO: Participar da implantação do conselho de drogas através do CONEN/DLIS. ANA MARIA DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Cargo: Administradora CPF: 144.324.634-49 RG: 145.348 SSP/AL Matrícula: 331-0 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia diária) VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO:09/09/2009 - Teotônio Vilela/AL OBJETIVO: Participar da implantação do conselho de drogas através do CONEN/DLIS. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390.92 do PTRES 250005 de Despesas de Exercícios Anteriores. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA- MENTO E DO ORÇAMENTO. Antonio Carlos Sampaio Quintiliano Secretário Adjunto PORTARIA SEPLAN Nº73-GS DE 24 DE MARÇO DE 2010 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que consta nos autos do Processo 1900 - 2490/2009, RESOLVE Arbitrar diárias em favor das servidoras: VANDITE AGUIAR Cargo: Gerente de Desenvolvimento Local CPF: 087.663.394-72 RG: 173.601 SSP/AL Matricula: 056.162-2 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia diária) VALOR: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO:03/09/2009 - Boca da Mata/AL OBJETIVO: Participar de reunião com o prefeito e secretários e visitar a uma casa de farinha. ANA MARIA DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Cargo: Administradora CPF: 144.324.634-49 RG: 145.348 SSP/AL Matrícula: 331-0 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia diária) VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: 03/09/2009 - Boca da Mata/AL OBJETIVO: Participar de reunião com o prefeito e secretários e visitar a uma casa de farinha. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390.92 do PTRES 250005 de Despesas de Exercícios Anteriores. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA- MENTO E DO ORÇAMENTO. Antonio Carlos Sampaio Quintiliano Secretário Adjunto PORTARIA SEPLAN Nº75-GS DE 24 DE MARÇO DE 2010 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que consta nos autos do Processo 1900 - 3698/2009 RESOLVE Arbitrar diárias em favor da servidora: VANDITE AGUIAR Cargo: Gerente de Desenvolvimento Local CPF: 087.663.394-72 RG: 173.601 SSP/AL Matricula: 056.162-2 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia diária) VALOR: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: 07/10/2009 - Marechal Deodoro /AL OBJETIVO: Reunião DLIS e visita ao IFAL para conhecer o local do curso do Projeto Meia Órfãs. VANDITE AGUIAR Cargo: Gerente de Desenvolvimento Local CPF: 087.663.394-72 RG: 173.601 SSP/AL Matricula: 056.162-2 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia diária) VALOR: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: 21/10/2009 - Marechal Deodoro /AL OBJETIVO: Acompanhamento do Projeto Meias Órfãs. VANDITE AGUIAR Cargo: Gerente de Desenvolvimento Local CPF: 087.663.394-72 RG: 173.601 SSP/AL Matricula: 056.162-2 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia diária) VALOR: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: 23/10/2009 - Marechal Deodoro /AL OBJETIVO: Visita técnica para o levantamento do local dos equipamentos, onde serão realizadas as oficinas do projeto Meias Órfãs. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390.92 do PTRES 250004 de Despesas de Exercícios Anteriores. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA- MENTO E DO ORÇAMENTO. * Republicada por Incorreção. Antonio Carlos Sampaio Quintiliano Secretário Adjunto PORTARIA SEPLAN Nº77-GS DE 24 DE MARÇO DE 2010 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que consta nos autos do Processo 1900 - 3694/2009 RESOLVE Arbitrar diárias em favor da servidora: NA MARIA DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Cargo: Administradora CPF: 144.324.634-49 RG: 145.349 SSP/AL Matricula: 331-0 N° DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia diárias) VALOR: R$ 200,00 (duzentos reais) PERÍODO / IDA: 24/10/2009 25/10/2009 26/10/2009 27/10/2009 28/10/2009 PERÍODO / VOLTA: 24/10/2009 25/10/2009 26/10/2009 27/10/2009 28/10/2009 DESTINO: Marechal Deodoro/AL OBJETIVO: Acompanhamento do Projeto Meias Órfãs. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390.92 do PTRES 250004 de Despesas de Exercícios Anteriores. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA- MENTO E DO ORÇAMENTO. * Republicada por Incorreção Antonio Carlos Sampaio Quintiliano Secretário Adjunto PORTARIA SEPLAN Nº.79-GS DE 24 DE MARÇO DE 2009 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que consta nos autos do Processo 1900 - 3696/2009, RESOLVE: Arbitrar em favor de ANA MARIA DE MIRANDA FREITAS MAMEDE, Administradora, Matrícula nº 331-0, CPF nº.144.324.634-49, RG nº.145.348 SSP/AL, 1 (uma diária), perfazendo o valor total de R$280,00 (Duzentos e oitenta reais) para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem na viagem que se realizou nos dias 01/12/2009 e 04/15/2009, à cidade de Recife/PE, com o objetivo de representar o CEDCA no curso de Formadores na Prevenção e no Enfrentamento à exploração Sexual contra Crianças. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390.92 do PTRES 250004 de Despesas de Exercícios Anteriores. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA- MENTO E DO ORÇAMENTO. * Republicada por Incorreção. Antonio Carlos Sampaio Quintiliano Secretário Adjunto PORTARIA SEPLAN Nº. 80-GS DE 24 DE MARÇO DE 2010 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado no dia 13 de Março de 2009, e ainda o que consta no Processo 1900 - 3717/2009, RESOLVE: Arbitrar em favor de ANA MARIA DE MIRANDA FREITAS MAMEDE, Administradora, matrícula nº. 331-0, CPF nº.144.324.634-49, RG nº.145.348 SSP/AL, 2 e ½ (duas diárias e meia), perfazendo o valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem, nas viagens que foram realizadas no período de 29/10/2009 à 02/11/2009, à cidade de Marechal Deodoro/AL, com o objetivo de acompanhar o projeto Meias Órfãs. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390.92 do PTRES 250004 de Despesas de Exercícios Anteriores. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA- MENTO E DO ORÇAMENTO. Antonio Carlos Sampaio Quintiliano Secretário Adjunto Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA SEPLAN Nº. 82-GS DE 24 DE MARÇO DE 2010 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que consta nos autos do Processo 1900 - 3734/2009, RESOLVE arbitrar diárias em favor das servidoras: VANDITE AGUIAR Cargo: Gerente de Desenvolvimento Local CPF: 087.663.394-72 RG: 173.601 SSP/AL Matricula: 056.162-2 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia diária) VALOR: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: 13/08/2009 - Anadia /AL OBJETIVO: Participar da Conferência Regional do Direito da Criança e do Adolescente. ANA MARIA DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Cargo: Administradora CPF: 144.324.634-49 RG: 145.348 SSP/AL Matrícula: 331-0 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia diária) VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: 13/08/2009 - Anadia/AL OBJETIVO: Participar da Conferência Regional do Direito da Criança e do Adolescente. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390.92 do PTRES 25005 de Despesas de Exercícios Anteriores. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMEN- TO E DO ORÇAMENTO. * Republicada por Incorreção. Antonio Carlos Sampaio Quintiliano Secretário Adjunto PORTARIA SEPLAN Nº.92-GS DE 24 DE MARÇO DE 2010 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que consta nos autos do Processo 1900 - 443/2010, RESOLVE: Arbitrar em favor de GUILLERMO MARIA VAJAS HERNANDEZ, Gerente de Articulação de Projetos, matrícula nº.58.758-3, CPF nº.008.931.454-91, RG nº. 101.437 SSP/AL, 1 ½ (uma e meia diária), perfazendo o valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem na viagem que se realizou no período de 04 à 05/03/2010, à cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar, representando o Secretário de Estado Sérgio Moreira, em reunião do Plano Nacional de Logística e Transporte, promoção do Ministério dos Transportes, com vistas a elaboração do PPA 2012/2015, junto com os estados de Sergipe e Bahia, da federação das Industrias do estado da Bahia. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390.14 do PTRES 250002 do Orçamento Vigente. SE- CRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO. * Republicada por Incorreção. Antonio Carlos Sampaio Quintiliano Secretário Adjunto PORTARIA SEPLAN Nº. 94-GS DE 24 DE MARÇO DE 2010 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que consta nos autos do Processo 1900 - 466/2010, RESOLVE: Arbitrar em favor de JÚLIO SÉRGIO DE MAYA PEDROSA MOREIRA, Secretário de Estado, matrícula nº. 43.440-0, CPF nº. 209.878.034-68, RG nº. 263.022 SSP/AL, ½ (uma diária), perfazendo o valor total de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais) para fazer face às despesas com alimentação, na viagem que se realizou no dia 12/03/2010, à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar como palestrante do VII Fórum de Desenvolvimento, que tem como tema "Governança para o Desenvolvimento do Nordeste", no dia 12 de Março de 2010.
Diário Oficial Estado de Alagoas As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390.14 do PTRES 250002 do Orçamento Vigente. SE- CRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO. *Republicada por Incorreção Antonio Carlos Sampaio Quintiliano Secretário Adjunto PORTARIA SEPLAN Nº. 99-GS DE 24 DE MARÇO DE 2010 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que consta nos autos do Processo 1900 - 492/2010, RESOLVE: Arbitrar em favor de JUAN MANUEL PRIEGUE CAS- TRO, Diretor de Apoio ao Desenvolvimento Territorial, matrícula nº. 56810-4, CPF nº. 013.357.134-33, RG nº. 355.650-7 CIMCRE/CGPMAF, ½ (meia diária), perfazendo o valor total de R$ 40,00 (Quarenta reais) para fazer face às despesas com alimentação, na viagem que se realizou no dia 25/03/2010, à cidade de União dos Palmares, tendo como objetivo participar como facilitador nos grupos de trabalho (Avanços e Limites, Direito à Formas de Organização, Prioridades e Estratégias da ECOSOL) da Conferência Territorial, em União dos Palmares, de Economia Solidária preparatória da II Conferência Estadual de Economia Solidária que se realizará em Maceió, em 31/03/2010. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390.14 do PTRES 250008 do Orçamento Vigente. SE- CRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO. * Republicada por Incorreção. Antonio Carlos Sampaio Quintiliano Secretário Adjunto PORTARIA SEPLAN Nº. 114/10-GS O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Substituir o Presidente da Comissão Mista Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 01/2010-GS, servidor GUSTAVO BARROS NORMANDE, pelo servidor EDNOR VIEIRA DE LIMA, Assistente de Administração. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação Maceió, 24 de março de 2010. Sérgio Moreira Secretário de Estado O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO DESPACHOU EM DATA DE 25 DE MARÇO DE 2010 OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc. 1900- 556/2010 - PAULO JOSÉ SOARES DA SIL- VA Instituído o processo conforme despacho da Coordenadoria Setorial de Gestão/Setor de Pessoal à fl.15, sigam os autos à Secretaria de Estado da Gestão Pública - SEGESP para as providências pertinentes no âmbito de sua competência. Proc. 1900 - 3649/2009 - GTCC/SEPLAN - Cumprida a diligência PGE/LIC Nº 49/2010 conforme informa a Coordenadoria Setorial de Gestão às fl. 73, retornem os autos a Procuradoria Geral do Estado - PGE para análise e parecer. Arary Cardoso do Pinho Responsável pela Resenha Secretaria de Estado da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI- CA, GUILHERME SOUZA LIMA, exarou em data de 24 de março de 2010, os seguintes despachos: PROC. 1700-2263/10 - PODER JUDICIÁRIO - (OF. 0075/2010) - Tendo em vista a necessiade de localização e verificação da situação do imóvel solicite-se ao Juízo, por meio de ofício, memorial descritivo e planta baixa para instrução do Processo Administrativo. Após, vão os autos para Superintendência de Gestão do Patrimônio e Documentação. PROC.2100-3433/09 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - Sigam os autos ao Gabinete Civil do Governador para conhecimento da matéria contida na proposta anexa, bem como para a adoção das providências que o caso requer. PROC. 20105-18/07 - JOSÉ CICERO DA SILVA - Adoto o relatório emitido por esta Pasta, às fls. 28. Cumpridos os trâmites legais estabelecidos no Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de 2009, este Titular autoriza à Diretoria de Operação da Folha de Pagamento a Proceder a quitação do débito alusivo ao retroativo decorrente da ascensão funcional em favor do interessado, no valor indicado às fls. 50/51. PROC. 1700-10446/09 - IMA - (OF. 467/2009) - Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para superior consideração do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual, informando que o pleito apresenta a documentação exigida no Decreto nº 3.332, de 4 de agosto de 2006, isto é, o Plano de Trabalho de Serviços Extraordinário e justificativas plausíveis à concessão das horas extras pretendidas. PROC. 1700-276/10 - IGESP - INTENDÊNCIA GE- RAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - Vão os autos a Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas para ciência e manigestação acerca das normas mencionadas. PROC. 1700-6165/05 - COORDENADORIA DE SAÚ- DE DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO - Considerando que houve falta funcional de servidor respoensável pela perícia médica nos aludidos servidores, determino o envio dos autos a Comissão Permanente de Processo administrativo Disciplinar - CPAD para apuração do ocorrido. PROC. 1700-719/10 - JOÃO BARBOSA GUIMA- RÃES - Tendo em vista a nova análise do pleito procedida pela Procuradoria Geral do Estado, por meio do Despacho PGE/GAB- nº 342/2010 ( fls. 17 e 19), defiro o pedido de isenção de contribuição previdenciária ao tempo em que determino o retorno dos autos a Superintendência de Gestão Previdenciária para providências no tocante a implantação. PROC. 1700-12371/09 - ANA PAULA TEIXEIRA LINS DE OUTRO - Considerando que a nomeação de candidatos aprovados em certame para cargos no Poder Executivo compete ao Chefe do Executivo determino a remessa dos autos ao Gabinete Civil. PROC. 5101-1591/08 - DETRAN - Considerando que a natureza da matéria determina a remessa dos autos a Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas para análise da proposta. PROC. 1700-429/10 - LUCIANO BEZERRA DE LIMA - Diante do preenchimento dos requisitos constitucionais e legais, defiro o pedido de concessão do auxílio pensão, ressaltando que não faz à paridade nem à integralidade. Encaminhem-se os autos à Assessoria Técnica do Gabinete para a devida publicação na imprensa oficial do ato de concessão do benefício. Em seguida, retornar à Superintendência de Gestão Previdenciária para os procedimentos no âmbito de sua competência. ALINE BOTELHO ALVES Responsável p/ Resenha SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI- CA, GUILHERME SOUZA LIMA, exarou em data de 24 de março de 2010, os seguintes despachos: PROC. 1700-408/10, 1700-13916/09, 1700-11974/09, 1700-13271/09, 1700-13940/09, 1700-67/2010, 1700- 325/10, 1700-437/10, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Diante do preenchimento dos requisitos constitucionais e legais, defiro o pedido de concessão do auxílio pensão, ressaltando que não faz à paridade nem à integralidade. Encaminhem-se os autos à Assessoria Técnica do Gabinete para a devida publicação na imprensa oficial do ato de concessão do benefício. Em seguida, retornar à Superintendência de Gestão Previdenciária para os procedimentos no âmbito de sua competência. ALINE BOTELHO ALVES Responsável p/ Resenha SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI- CA, GUILHERME SOUZA LIMA, exarou em data de 24 de março de 2010, o seguinte ato: O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 2º, II, alínea "a" I, da Lei nº 7.114/2009, c/c os artigos 37, XI, e 40, § 7º, II, da C.F, além do art. 5º da E.C. nº 41/2003 considerando o que consta no processo nº 1700-429/2010, resolve conceder o Benefício Auxílio Pensão ao beneficiário LUCIANO BEZERRA DE LIMA, portador da carteira de identidade nº 1840585 SSP/AL, CPF nº 045.528.164-54, na qualidade de esposo da ex-segurada LOURDES NOGUEIRA DE LIMA, matrícula nº 47267-0, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. GUILHERME SOUZA LIMA Secretário de Estado ALINE BOTELHO ALVES Responsável p/ Resenha SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI- CA, GUILHERME SOUZA LIMA, exarou em data de 24 de março de 2010, os seguintes atos: O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 2º, II, alínea "a" e artigo 58, I, da Lei nº 7.114/ 09, c/c o artigo, 40, § 7º I, da C.F, além do artigo 5º da E.C nº 41/03, considerando o que consta no processo nº 1700-408/2010, resolve conceder o Benefício Auxílio Pensão ao beneficiário ANTÔNIO LUIZ DOS SAN- TOS, portador da carteira de identidade nº 41.316 SSP/AL, CPF nº 208.502.984-15, na qualidade de ex-esposo da ex-segurada ROSITA MARIA DA CON- CEIÇÃO, matrícula nº 4155-6, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 40, § 7º, I, 17, II, "a" da Lei nº 6.288/09, c/c os artigos, 30, 38 do D.E Nº 860/02, de 28/03/2002, considerando o que consta no processo nº 1700-13916/ 2009, resolve conceder o Benefício Auxílio Pensão a beneficiária ANGELITA GRACINDA DOS SANTOS, portadora da carteira de identidade nº 215568 SSP/ AL, CPF nº 644.394.294-91, na qualidade de esposa do ex-segurado ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 40790-9, do Departamento de Estrada de Rodagem-AL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 9º, I, e artigos 31, 32 e 42, do D.E Nº 860/82, c/ c, o artigos, 40, § 7º, I, da C.F, com redação da E.C nº 41/03, considerando o que consta no processo nº 1700- 11974/2009, resolve conceder o Benefício Auxílio Pensão a beneficiária BENEDITA DE SOUZA LEÃO, portadora da carteira de identidade nº 4.217.089 SSP/ Maceió - Sexta-feira 26 de Março de 2010 9 AL, CPF nº 109.816.088-68, na qualidade de esposa do ex-segurado ABÍLIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 05.510-7, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 9º, II, da Lei Estadual nº 6.288/02 e artigo 31, II, do D.E Nº 860/02, artigo 40, § 7º, II, da C.F, com a redação da E.C nº 41/03, considerando o que consta no processo nº 1700-13271/2009, resolve conceder o Benefício Auxílio Pensão a beneficiária MARIA NAZARÉ SILVA DE OLIVEIRA, portadora da carteira de identidade nº 1999001005066 SSP/AL, CPF nº 814.688.654-04, na qualidade de companheira do exsegurado SIVAL GOMES SOARES, matrícula nº 09006-9, da Polícia Militar de Alagoas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 2º, II, alínea "a" da Lei nº 7.114/09, c/c os artigos 37, XI, e 40, § 7º II, da C.F, além do artigo 5º da E.C nº 41/03, considerando o que consta no processo nº 1700-325/2010, resolve conceder o Benefício Auxílio Pensão a beneficiária JOSEFA PEREIRA DA SILVA, portadora da carteira de identidade nº 714573 SSP/ AL, CPF nº 469.405534-87, na qualidade de esposa do ex-segurado JOSÉ FLORENCIO DA SILVA, matrícula nº 28957-4, da Polícia Militar de Alagoas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 2º, II, alínea "b" e artigo 58, I, da Lei Nº 7.114/ 09, c/c, o artigo, 40, § 7º II, da C.F, além do art. 5º da E.C nº 41/03, considerando o que consta no processo nº 1700-067/2010, resolve conceder o Benefício Auxílio Pensão aos beneficiários JEMIELLY VITÓRIA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 103.505.954-10 na qualidade de filha menor e MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 1.832.305 SSP/AL, CPF nº 665.501.904-44 na qualidade de companheira do ex-segurado JORGE SILVA SAN- TOS, matrícula nº 3459-2, da Polícia Militar de Alagoas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 2º, II, alínea "a" da Lei nº 7.114/09, c/c os artigos 37, XI, e 40, § 7º II, da C.F, além do artigo 5º da E.C nº 41/03, considerando o que consta no processo nº 1700-325/2010, resolve conceder o Benefício Auxílio Pensão a beneficiária EDNA SILVEIRA CALHEIROS, portadora da carteira de identidade nº 236.154 SSP/ AL, CPF nº 190.544.164-91, na qualidade de esposa do ex-segurado JOSÉ CALHEIROS FILHO, matrícula nº 9891-4, da Secretaria de Estado da Defesa Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 2º, II, alínea "a" e 58, I, da Lei nº 7.114/09, c/ c o art. 40, § 7º, I, da C.F, além do artigo 5º da E.C nº 41/03, considerando o que consta no processo nº 1700- 437/2010, resolve conceder o Benefício Auxílio Pensão ao beneficiário ARNALDO ANTONIEL DOS SAN- TOS, portador da carteira de identidade nº 61.006 SSP/AL, CPF nº 016.229.434-49, na qualidade de esposo da ex-segurada QUITÉRIA DA CUNHA SAN- TOS , matrícula nº 6854-3 , da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. GUILHERME SOUZA LIMA Secretário de Estado ALINE BOTELHO ALVES Responsável p/ Resenha SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GES- TÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, JOÃO CARLOS ROCHA DE BARROS, exarou em data de 24 de março de 2010, os seguintes despachos: PROC. 1800-11850/09 - MADALENA VIEIRA DE SOUZA - Encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativa na douta Procuradoria Geral do Estado para pronunciamento conclusivo, face determinação constante em Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995. PROC. 1700-00807/10 - THAMYRES DE VASCON- CELOS F. QUINTINO - Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo.
Page 1 and 2: Maceió - Sexta-feira 26 de Março
Page 3 and 4: Diário Oficial Estado de Alagoas O
Page 5 and 6: Diário Oficial Estado de Alagoas P
Page 7: Diário Oficial Estado de Alagoas D
Page 11 and 12: Diário Oficial Estado de Alagoas R
Page 15 and 16: Diário Oficial Estado de Alagoas R
Page 19 and 20: Diário Oficial Estado de Alagoas E
Page 21 and 22: Diário Oficial Estado de Alagoas -
Page 23 and 24: Diário Oficial Estado de Alagoas D
Page 25 and 26: Diário Oficial Estado de Alagoas 2
Page 27 and 28: Diário Oficial Estado de Alagoas 1

Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?