OBJETO: Aquisição de troféus e medalhas para eventos do ...

20 - ANEXOS DO EDITAL
20.1. Os documentos que integram o presente EDITAL estão dispostos nos anexos, a saber:
ANEXO I - Modelo de Proposta da Licitação;
ANEXO II – Minuta da Ata de Registro de Preços;
ANEXO III – Carta de Credenciamento;
ANEXO IV – Declaração de Idoneidade;
ANEXO V - Declaração de Responsabilidade;
ANEXO VI – Atestado de Capacidade Técnica/ Fornecimento;
ANEXO VII - Declaração de que não emprega Menores de Idade;
ANEXO VIII – Declaração de cumprimento e requisito de habilitação;
ANEXO IX – Termo de Renuncia;
ANEXO X – Termo de Indicação do Responsável;
ANEXO XI – Orientação para Geração/ Redação da Proposta de Preços;
20.2. Muito embora os documentos estejam agrupados em ANEXOS separados, todos eles se
completam, sendo que a proponente deve, para a apresentação da PROPOSTA e
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como dos demais DOCUMENTOS, ao se valer do
EDITAL, inteirar-se de sua composição, tomando conhecimento, assim, das condições
administrativas e técnicas que nortearão o desenvolvimento do PREGÃO e a formalização
CONTRATUAL, Lei Federal 8666/93, sorte que todos os aspectos mencionados em cada
documento deverão ser observados, ainda que não repetidos em outros.
20.3. É facultada a apresentação dos Anexos em modelos próprios do proponente, desde que
não descaracterizem suas finalidades.
Palmas, 02 de Julho de 2012.
_____________________________________
Erenilda Pelentil de Oliveira
Autoridade Competente
Departamento de Compras e Licitações - Processo n°: 136/2012 – Pregão Presencial n°: 80/2012 – Troféus e
medalhas.