OBJETO: Aquisição de troféus e medalhas para eventos do ...

MODELO
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO E REQUISITO DE HABILITAÇÃO
_____________________________________________________________________inscrito no CNPJ n°
___________________________________________________, por intermédio de seu representante
legal o (a) Sr.
______________________________________________________)______________________________
_________ portador (a) da Carteira de Identidade n° ___________________________ e do CPF n°
____________________, DECLARA, por seu representante legal infra-assinado para cumprimento do
previsto no inciso VII do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de
julho de 2002, e no subitem 9.1.1 do mesmo edital, e para fins do Pregão Presencial nº 80/2012 da
Prefeitura Municipal de Palmas - PR, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de
habilitação exigidos do Edital do Pregão em epígrafe.
Local e data, _____ de __________________________________de __________
________________________________________________________
Assinatura e carimbo do CNPJ
Obs. Esta declaração deverá ser entregue a Pregoeira, após a abertura da sessão, antes e
separadamente dos envelopes (Proposta de Preços e documentos de habilitação) exigidos nesta
licitação.
ANEXO IX - TERMO DE RENÚNCIA – MODELO
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS – PR
A proponente abaixo assinada, participante do procedimento licitatório n°
(inserir número), sob a modalidade Pregão nº (inserir número), por seu representante
credenciado, DECLARA, na forma e sob as penas impostas pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, obrigando a empresa que representa, que não pretende recorrer da decisão
da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação, RENUNCIANDO, assim,
expressamente, ao direito de recurso da fase habilitatória e ao prazo respectivo, e
concordando, em conseqüência, com o curso do procedimento licitatório, passando-se à
abertura dos envelopes de proposta de preço dos proponentes habilitados.
Data, __/__/_____
_______________________________________________________
(assinatura do representante legal da empresa)
Departamento de Compras e Licitações - Processo n°: 136/2012 – Pregão Presencial n°: 80/2012 – Troféus e
medalhas.