23 - Prefeitura Municipal de São Carlos

São Carlos
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
DIÁRIO OFICIAL
Sábado, 23 de outubro 2010
www.saocarlos.sp.gov.br
Inscrições para 5ª edição do concurso
de monografias foram prorrogadas
As inscrições para a 5ª edição do Concurso Anual de
Monografias foram prorrogadas até o dia o dia 29
de outubro. O tema é “Os esportes em São Carlos”. A
proposta temática possibilitará abordar, não apenas os
esportes, mas também os atletas, espaços esportivos
e as contribuições do esporte para o município.
O concurso é realizado pela Fundação Pró-Memória e
Secretaria Municipal de Educação e tem o objetivo
de estimular o conhecimento e reflexão sobre
aspectos culturais e sociais da cidade e premiar três
trabalhos inéditos que melhor abordem questões
relativas à temática.
O cadastro deverá ser realizado pessoalmente na
Fundação Pró-Memória de São Carlos, localizada
na Estação Cultura (antiga estação ferroviária),
na praça Antônio Prado, s/nº, das 9h às 11h30 e
das 14h às 17h. Os candidatos que residirem fora
de São Carlos poderão fazer suas inscrições por
via postal, seguindo as normas do regulamento
que está no site da Fundação Pró-Memória
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(www.promemoria.saocarlos.sp.gov.br).
O julgamento das monografias será efetuado
pela Comissão Julgadora, indicada pela Comissão
Organizadora do concurso. O resultado será
divulgado na imprensa oficial e na Estação Cultura
em data a ser definida. Serão premiados os três
primeiros colocados, sendo que o terceiro lugar
receberá R$ 500,00 o segundo R$ 800,00 e o primeiro,
além do prêmio no valor de R$ 1.200,00, terá a sua
monografia publicada.
Prefeitura intensifica fiscalização sobre
Bancos e Instituições Financeiras locais
A Secretaria Municipal de Fazenda está
intensificando a fiscalização nos bancos e
instituições financeiras que realizam operação de
leasing para a compra de veículos no município.
O objetivo da fiscalização, baseada na Lei
Complementar 116/2003, é apurar se esses bancos
e instituições financeiras estão recolhendo o
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) no município no qual o veículo foi
emplacado, no caso em São Carlos.
Já houve inclusive decisão do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) no sentido de que haja o
recolhimento do ISSQN nas operações de leasing,
porém alguns bancos e instituições financeiras
entraram com ações judiciais contestando a
decisão, enquanto outros estão recolhendo o
imposto no município onde está sediado.
Para realizar a fiscalização, tomando por base os
últimos cinco anos, o Departamento de Arrecadação
da Prefeitura tem acesso aos documentos junto à
CIRETRAN, de onde consegue apurar se o veículo foi
adquirido por meio de financiamento via leasing.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, o não
recolhimento do ISSQN no município onde o
veículo foi emplacado, tem trazido enormes
prejuízos para a cidade de São Carlos, por isso essa
fiscalização se torna importante.
Xbot comemora fabricação do 100º robô
Com a entrega de dois pedidos, a empresa XBot, de
São Carlos, comemora neste mês a fabricação do seu
centésimo robô móvel. A companhia desenvolveu
uma linha de robôs para os mercados de educação
e entretenimento e está completando três anos de
atuação nesse mercado.
Uma das unidades foi entregue à Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e outra para
a empresa de software Autômatos, focada em Gestão
de infraestrutura de Tecnologia e Segurança da
Informação. As empresas receberam o RoboDeck, com
plataforma robótica aberta e tecnologia inteiramente
brasileira. O produto pode ser programado para a
realização de atividades variadas, sobretudo nas
áreas de pesquisa e educação. O RoboDeck tem ainda
capacidade de se adaptar a projetos de alunos e
professores e pode ser adquirido com vários acessórios
e módulos, ou até peças independentes.
Antonio Valério Netto, diretor da empresa, ressalta
que os robôs móveis de pequeno porte têm mercados
em franca expansão. Segundo previsões do World
Robotic Report 2008, da International Federation of
Robotics (IFR), o mercado nos próximos anos terá
crescimento superior a 20% ao ano. “No Brasil, a
demanda por robôs móveis inteligentes encontra-se
ainda oprimida devido aos altos custos de importação
e posterior customização e manutenção dos produtos
estrangeiros” explica.
“É importante comentar que uma educação técnica de
qualidade, que permita o domínio da tecnologia de
construção de sistemas complexos como, por exemplo,
robôs móveis inteligentes, são fatores de diferenciação
e valor agregado”, aponta o executivo.
Criada Comissão Permanente de Acessibilidade
A Prefeitura instituiu a Comissão Permanente de
Acessibilidade (CPA), através da assinatura do decreto
nº. 519/2010. A Comissão ficará subordinada à
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento
Urbano e terá como função a elaboração de normas
que garantam a acessibilidade para pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
às edificações, vias e espaços públicos, transportes,
mobiliário e equipamentos urbanos, bem como, aos
meios de divulgação de informações e sinalizações
relativas à acessibilidade.
Serão dez os membros desta Comissão que
não será remunerada. Os membros serão
representantes da Secretaria Municipal de
Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão; Secretaria
Municipal de Obras Públicas; Secretaria Municipal
de Transporte e Trânsito; Subdelegacia Regional
do Trabalho e Emprego de São Carlos; dois
representantes de entidades sem fins lucrativos
que atuem na área de fomento e defesa de direitos
dos indivíduos com deficiência, um representante
do Conselho Municipal do Idoso, integrante da
sociedade civil; um representante da Associação
dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Aeasc);
e um representante da Associação Comercial e
Industrial de São Carlos (Acisc).