Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 834
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
decorrente de estabelecimento potencialmente poluidor,
integrante do setor de beneficiamento de pedras preciosas e
semipreciosas.
77) Inquérito Civil n° 00907.00193/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
decorrente de estabelecimento potencialmente poluidor,
integrante do setor de beneficiamento de pedras preciosas e
semipreciosas.
78) Inquérito Civil n° 00907.00194/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
decorrente de estabelecimento potencialmente poluidor,
integrante do setor de beneficiamento de pedras preciosas e
semipreciosas.
79) Inquérito Civil n° 00907.00195/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
decorrente de estabelecimento potencialmente poluidor,
integrante do setor de beneficiamento de pedras preciosas e
semipreciosas.
80) Inquérito Civil n° 00907.00196/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
decorrente de estabelecimento potencialmente poluidor,
integrante do setor de beneficiamento de pedras preciosas e
semipreciosas.
81) Inquérito Civil n° 00907.00197/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
decorrente de estabelecimento potencialmente poluidor,
integrante do setor de beneficiamento de pedras preciosas e
semipreciosas.
82) Inquérito Civil n° 00907.00198/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
decorrente de estabelecimento potencialmente poluidor,
integrante do setor de beneficiamento de pedras preciosas e
semipreciosas.
83) Inquérito Civil n° 00907.00199/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
decorrente de estabelecimento potencialmente poluidor,
integrante do setor de beneficiamento de pedras preciosas e
semipreciosas.
84) Inquérito Civil n° 00907.00200/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
ocasionado por tanque combustível usado para abastecimento
das máquinas da Prefeitura Municipal, sem licença do
órgão ambiental.
85) Inquérito Civil n° 00907.00201/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
decorrente de abertura e limpeza de valas em área de
preservação permanente, sem licença do órgão ambiental.
86) Inquérito Civil n° 00907.00202/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
ocasionado por poluição hídrica relativa a empreendimentos
potencialmente poluidor, integrante do setor de beneficiamento
de pedra preciosas e semipreciosas.
87) Inquérito Civil n° 00907.00203/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
ocasionado por corte de árvores nativas em desacordo
com a autorização do DEFAP/SEMA.
88) Inquérito Civil n° 00907.00204/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
ocasionado por depósito de madeira nativa sem autorização
ambiental.
89) Inquérito Civil n° 00907.00205/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
decorrente de estabelecimento potencialmente poluidor,
integrante do setor de beneficiamento de pedras preciosas e
semipreciosas.
90) Inquérito Civil n° 00907.00209/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
decorrente de estabelecimento potencialmente poluidor,
integrante do setor de beneficiamento de pedras preciosas e
semipreciosas.
91) Inquérito Civil n° 00907.00210/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar dano ambiental
decorrente de estabelecimento potencialmente poluidor,
integrante do setor de beneficiamento de pedras preciosas e
semipreciosas.
92) Inquérito Civil n° 00907.00211/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar comercialização
de combustível de marcas diversas da constante na
bandeira
93) Inquérito Civil n° 00907.00212/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar comercialização
de combustível de marcas diversas da constante na
bandeira
94) Inquérito Civil n° 00907.00213/2011, da Promotoria de
Justiça de Soledade, pelo Promotor de Justiça João Paulo
Fontoura de Medeiros, com a finalidade de apurar comercialização
de combustível de marcas diversas da constante na
bandeira.
95) Inquérito Civil n° 00907.00214/2011, da Promotoria de
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