Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 834
funcionários dos quadros de cargos em comissão da Procuradoria-Geral
de Justiça, conforme aviso emitido pelo Sistema
de Recursos Humanos do Estado (RHE), para pagamento
automático.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19
de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
AVISO N.º 69/2011
Cientifico que, o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURA-
DOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no
uso de suas atribuições legais, determinou a publicação da
nota que segue:
A Subcorregedoria-Geral do Ministério Público informa que o
Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do
Sul, aprovou as escalas de substituições dos Membros ano
2011/2012 e que estas estão disponíveis para consultas na
Intranet/subcorregedoria/escala de substituição.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19
de dezembro de 2011.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SÚMULA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PROCESSO N.º 12170-09.00/08-9
CONTRATADA: PROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS
DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA.; OB-
JETO: prorrogação da vigência do ajuste, por 03 (três) meses,
a contar de 15 de dezembro de 2011; reajuste do preço do
contrato, a contar de 15 de dezembro de 2011, de acordo com
a variação do IGP-M/FGV dos últimos 12 (doze) meses, de
5,95%, passando a R$ 4.484,30 mensais; DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011,
Projeto 6420, Natureza da Despesa 3.3.90.39, Rubrica 3931;
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º
8.666/93, bem como cláusulas terceira, item 3.6, e décima do
ajuste.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15
de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
APOSTILA
PROCESSO N.º 12055-09.00/08-0
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 58/08
O DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justiça, órgão
administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições, resolve apostilar, com
fulcro no § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93, o
Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância – AJDG n.º
135/09, firmado com Proservi Serviços de Vigilância Ltda.,
que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância
em postos instalados em sedes deste Ministério Público
Estadual, para fazer constar que, em atenção ao disposto no
item 7.2 da cláusula sétima do ajuste, o valor mensal do Montante
„B‟, reajustado, a contar de 04 de dezembro de 2011,
com base na variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 (doze)
meses, de 5,95%, passa a R$ 12.382,15 (doze mil, trezentos e
oitenta e dois reais e quinze centavos).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16
de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
BOLETIM N.º 11/2011 - CAOMA
A COORDENADORA DO CENTRO OPERACIONAL DE DE-
FESA DO MEIO AMBIENTE cientifica, na forma do § 2° do
artigo 7° da Resolução n° 23 do Conselho Nacional do Ministério
Público, que o Ministério Público instaurou as seguintes
Peças de Informação e Inquéritos Civis:
AGUDO
1) Inquérito Civil nº 00710.00007/2011, da Promotoria de Justiça
de Agudo, pela Promotora de Justiça Daniela Sudbrack
Gaspar Raiser, com a finalidade de apurar eventuais danos ao
meio ambiente decorrentes da modificação do curso dos arroios
da cidade que deságuam no Arroio Hermes, tendo como
investigado o MUNICÍPIO DE AGUDO.
ALEGRETE
1) Inquérito Civil nº 00711.00093/2011, da Promotoria de Justiça
de Alegrete, pela Promotora de Justiça Alessandra Moura
Bastian da Cunha, com a finalidade de apurar degradação
ambiental consistente em manutenção de estabelecimento
potencialmente poluidor, sem licença do órgão ambiental competente,
tendo como investigado o Sr. MARCIO DARIO GON-
ÇALVES DE QUADROS.
2) Inquérito civil nº 00711.00094/2011, da Promotoria de Justiça
de Alegrete, pela Promotora de Justiça Alessandra Moura
Bastian da Cunha, com a finalidade de apurar degradação
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