POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E OS PROGRAMAS ... - UCDB

efetivam, justificando, assim, o financiamento advindo dessas instituições
internacionais. (ALMEIDA, 2009, p. 107)
Dentre as principais mudanças do período do governo de FHC destacamos a
aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB/1996), e do Plano Nacional de Educação (PNE-
2001), ambos os documentos foram formulados sob os ditames da nova configuração do
Estado, ocorrido pela Reforma do aparelho estatal de 1995, o que discutiremos no item a
seguir, seguido das principais tendências da educação superior no governo de Luíz Inácio
Lula da Silva.
Com o fim do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula
da Silva, um ex-operário, foi eleito e iniciou seu mandato em janeiro de 2003. O governo Lula
tem em si um símbolo histórico de mudança para o cenário político representando uma vitória
do povo, A presidência de Lula mantém características de governos anteriores porém, com
mudanças no âmbito social e educacional, diminuindo características de governos adeptos de
políticas neoliberais.
Segundo Faria (2010, p. 4) Lula assumiu o governo em um período difícil (2003),
com ameaça da volta da inflação, aumento do desemprego, desprestígio internacional. Além
disso, pouco era feito para mudar as condições de vida da maioria da população, o que
agravava a situação de desigualdade social. O Estado brasileiro estava enfraquecido por anos
de desmonte de suas estruturas e a privatização de boa parte de suas funções. Porém, no
primeiro item de “Um novo Brasil é possível” do Plano Plurianual (PPA) 2004 – 2007 consta:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo com o
compromisso de mudar o País e melhorar a vida dos brasileiros. Sua eleição
foi a da esperança de que um novo Brasil é possível. Desde o primeiro dia de
mandato o novo governo se propôs a enfrentar o desafio histórico de
eliminar a fome e a miséria que envergonham a Nação e atingem milhões de
irmãs e irmãos. Construir uma sociedade dinâmica e moderna, tirar o país da
letargia, gerar empregos e riquezas e estabelecer justiça social são objetivos
que só serão alcançados com um crescimento firme e duradouro. Promover
um desenvolvimento sustentado com equidade social requer grande união de
esforços e a mobilização da sociedade brasileira. Cabe ao Estado utilizar
todos os instrumentos e recursos disponíveis para dar o impulso
indispensável à retomada do desenvolvimento. (PPA 2004-2007, 2004, p.3)
O PPA, Plano Plurianual 2004 –2007, intitulado “Gestão Pública para um Brasil
de todos” propõe uma orientação estratégica de Governo e de ministérios, que definem os
objetivos das políticas setoriais voltadas às concretizações dos compromissos de Governo.
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