Perguntas e Respostas - Lincoln Electric

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Respeito à propriedade intelectual e informações confidenciais de terceiros
Todos nós precisamos ter
o cuidado de, não só,
proteger os direitos de
propriedade intelectual
da Lincoln, como também
evitar violar os direitos
de terceiros.
Assim como sempre nos esforçamos por proteger
a propriedade intelectual e as informações
confidenciais pertencentes à Lincoln, também
precisamos respeitar os direitos de propriedade
intelectual e informações confidenciais de terceiros
quaisquer.
“Propriedade intelectual” é um termo que descreve
obras de criação sobre as quais os autores e inventores
têm direitos legais. Copyrights (direitos autorais),
patentes, segredos comerciais e marcas registradas são,
todos, pertencentes a essa categoria. Alguns exemplos
de violações aos direitos de propriedade intelectual são:
• Violação de copyright (direitos autorais), que pode
ocorrer, por exemplo, quando cópias ou outras
reproduções de material impresso são feitas, sem
autorização, para utilização comercial. Claramente,
recai nessa proibição a duplicação repetitiva de artigos
de periódicos ou similares com o objetivo de evitar
assinaturas extras do periódico em questão. Por outro
lado, em geral é permitida a duplicação não licenciada
ocasional de material sob direitos autorais (como
artigos de um jornal) para fins de utilização limitada
dentro da Empresa.
• A cópia não autorizada de programas de computador
(software), o que também constitui violação a direitos
autorais. Em geral, o valor monetário pago por um
produto de software representa uma tarifa de licença
para utilização de uma cópia. Reproduzir software sem
autorização constitui violação às legislações de
copyright (direitos autorais) e pode sujeitar tanto a
Lincoln como qualquer pessoa que faça tais cópias a
sérias conseqüências jurídicas.
• Pode configurar-se furto de segredo comercial, por
exemplo, a obtenção de informações confidenciais de
negócio por meios não autorizados e sua utilização
para vantagem comercial.
A violação a esses direitos pode prejudicar o detentor e
resultar em responsabilidade civil da parte do infrator.
Determinadas violações intencionais configuram, até
mesmo, delitos de âmbito criminal. Em caso de dúvidas
nesta área, qualquer um de nós deve buscar a ajuda de
nosso supervisor e/ou Superintendente de
Conformidade, Diretor de Conformidade, Conselho
Corporativo de Conformidade ou um dos
Coordenadores de Conformidade Regionais.
Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta