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<strong>Guia</strong> <strong>Prático</strong> <strong>EFD</strong>-<strong>Contribuições</strong> – Versão 1.12<br />
Atualização: JaneiroDezembro de 20123<br />
1 Controle de Créditos Fiscais – PIS/PASEP 1100 2 V OC<br />
1<br />
1<br />
Apuração de Crédito Extemporâneo -<br />
Documentos e Operações de Períodos Anteriores<br />
– PIS/PASEP<br />
Detalhamento do Crédito Extemporâneo,<br />
Vinculado a mais de um Tipo de Receita –<br />
PIS/PASEP<br />
1101 3 1:N<br />
1102 4 1:1<br />
O (se<br />
VL_CRED_EXT_APU<br />
do registro 1100 > 0)<br />
O (se CST_PIS do<br />
registro 1101 for igual a<br />
53, 54, 55, 56, 63, 64,<br />
65 ou 66)<br />
1 Contribuição Social Extemporânea – PIS/PASEP 1200 2 V OC<br />
1<br />
Detalhamento <strong>da</strong> Contribuição Social<br />
Extemporânea – PIS/PASEP<br />
1210 3 1:N O (se existir 1200)<br />
1<br />
Demonstração do Crédito a Descontar <strong>da</strong><br />
Contribuição Extemporânea – PIS/PASEP<br />
1220 3 1:N OC<br />
1<br />
Controle dos Valores Retidos na Fonte –<br />
PIS/PASEP<br />
1300 2 V OC<br />
1 Controle de Créditos Fiscais – COFINS 1500 2 V OC<br />
Apuração de Crédito Extemporâneo -<br />
O (se<br />
1 Documentos e Operações de Períodos Anteriores 1501 3 1:N VL_CRED_EXT_APU<br />
– COFINS<br />
do registro 1500 > 0)<br />
Detalhamento do Crédito Extemporâneo,<br />
O (se CST_COFINS do<br />
1<br />
Vinculado a mais de um Tipo de Receita –<br />
COFINS<br />
1502 4 1:1<br />
registro 1501 for igual a<br />
53, 54, 55, 56, 63, 64,<br />
65 ou 66)<br />
1 Contribuição Social Extemporânea – COFINS 1600 2 V OC<br />
1<br />
Detalhamento <strong>da</strong> Contribuição Social<br />
Extemporânea – COFINS<br />
1610 3 1:N O (se existir 1600)<br />
1 Demonstração do Crédito a Descontar <strong>da</strong><br />
Contribuição Extemporânea – COFINS<br />
1620 3 1:N OC<br />
1 Controle dos Valores Retidos na Fonte –<br />
COFINS<br />
1700 2 V OC<br />
1 Incorporação Imobiliária – RET 1800 2 V OC<br />
1 Processo Referenciado 1809 3 1:N OC<br />
1 Consoli<strong>da</strong>ção dos Documentos Emitidos por<br />
Pessoa Jurídica Submeti<strong>da</strong> ao Regime de<br />
Tributação com Base no Lucro Presumido –<br />
Regime de Caixa ou de Competência<br />
1900 2 V OC<br />
1 Encerramento do Bloco 1 1990 1 1 O<br />
Tabela do Bloco 9: correspondente ao item “2.6.1.8 – Bloco 9 e Encerramento do arquivo digital” do Leiaute.<br />
Bloco Descrição Registro Nível Ocorrência Obrigatorie<strong>da</strong>de<br />
do Registro<br />
9 Abertura do Bloco 9 9001 1 1 O<br />
9 Registros do Arquivo 9900 2 V O<br />
9 Encerramento do Bloco 9 9990 1 1 O<br />
9 Encerramento do Arquivo Digital 9999 0 1 O<br />
Nas tabelas constam as seguintes notações:<br />
OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO<br />
O = O registro é sempre obrigatório.<br />
OC = O registro é obrigatório, se houver informação a ser presta<strong>da</strong>. Ex. Registro C100 – só deverá ser apresentado se<br />
houver movimentação ou operações utilizando os documentos de códigos 01, 1B, 04 ou 55.<br />
O(...) = O registro é obrigatório se atendi<strong>da</strong> a condição. Ex. Registro C191 – O (Se existir C190) – O registro é
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