PROBLEMAS NA PRODUÇÃO DO TEXTO JURÍDICO

uso -, que soam ininteligíveis ao ouvido comum, às vezes levando o discurso ao
ridículo, como utilizar heréu em lugar de herdeiro. Assim, palavras como:
Outrossim (também), Quiçá (talvez), À guisa de (à maneira de), Magote (grande
quantidade) devem ser evitadas.
Um outro tipo de vício, o preciosismo, segundo o autor, segue na mesma
linha, pois se constitui no requinte exagerado no falar e no escrever, empregando
palavras não usuais, extravagantes. Caracteriza-se pelo desvio do padrão normal da
linguagem, que foge à naturalidade do discurso, apresentando-se muito mais como um
exibicionismo linguístico, de difícil compreensão, quando não cai nos desvãos do
pedantismo. Uma das mais fortes razões que levam pessoas que se dedicam a outras
atividades a acusarem de pedantismo os profissionais do direito. Há ainda, segundo
Celso Cunha a cacofonia: junção de duas ou mais palavras que tem por consequência
um som “estranho” na produção, principalmente, oral do enunciado. Como exemplo
de cacofoinia, podemos citar casos clássicos como: A requerente recebeu o dinheiro
como herdeira que é. Ou ainda, Antes do réu morar na cidade, vivia a tocar gado no
sertão pernambucano.
Partindo-se do princípio que o objetivo principal da língua é estabelecer
comunicação, muitos gramáticos criticam, no âmbito jurídico, o chamado jargão ou
juridiquês. Para Napoleão Mendes, por exemplo, vocabulário técnico não é o mesmo
que jargão jurídico. O autor define da seguinte forma:
O jargão é o conjunto de palavras próprias de uma profissão, mas que
não constitui técnica. Ele é pedante, em geral arcaico, empolado e
sem conteúdo: dizer "data vênia" é jargão; dizer "ingressar" em vez
de "entrar" é jargão; dizer "nosocômio" em lugar de "hospital" é
jargão; dizer que o fugitivo saiu em "desabalada carreira", ou que
"claudica" em vez de "mancar", ou que "urge destacar a importância
disto ou daquilo" é muito comum na seara jurídica, mas nada tem de
técnico. Mero jargão.
O autor acrescenta ainda mais um exemplo e comentários dizendo,
[...] que o d. Juízo de V.Exa. omitiu-se acerca do que deveria se
pronunciar, d.m.v., como se sustenta nas razões que se seguem:[...]
O que será “d. Juízo de V.Exa”? Será que é uma homenagem à
inteligência do juiz? Como disse Shakespeare – “Há mais coisas
entre o céu e a terra do que sonha nossa vã filosofia”. Ademais,
ninguém sabe informar, de fato, o que seja “D.M.V.”. Por