Ata na íntegra - Ministério do Esporte

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• Preesidente doo Conselho o Federal dde Educaçção Física – Jorge Steinhilberr • Preesidente daa Comissãão Nacionaal de Atletaas – Lars SSchmidt GGrael • Representantte da Conffederação Brasileira de Futebool – Fernanndo José MMacieira Sarney • Representantte do Despporto Nacioonal – Eduuardo Hennrique De RRose • Representantte dos Clubes Sociai is – Arialddo Boscoloo • Representantte da Commissão Desportiva Millitar do Braasil – Miltoon Ângelo o Pereira dde Oliveira • Representantte do Despporto Nacioonal – Carrlos Migueel Aidar • Representantte do Despporto Nacioonal – Berrnard Rajzzman Justifiicaram auusência oss Conselheeiros: • Seccretário Exxecutivo doo Ministérioo do Esporrte – Rafaeel de Aguiiar Barbos sa • Representantte do Despporto Nacioonal – Rinaldo Joséé Martorellli • Representantte do Despporto Nacioonal – Jossé Carlos BBrunoro • Representantte do Despporto Nacioonal – Jossé de Assis Aragão • Participantes: CONNSELHO NNACIONNAL DO EESPORTEE • Ricardo LLeyser – Secretário EExecutivo ddo Comitê de Gestãoo das Açõe es Governammentais par ra a realizaação dos XXV Jogos PPan-americcanos RIO2 2007 • CCássia Daamiani – AAssessora Especial ddo Ministro • Maristela Medeiros das Nevees Gonçalvves – Asse essora Esppecial do MMinistro • AAna Carlaa Marques Tiago Coorreia – Asssessora doo Presidennte do Com mitê Paraolímpico Brasileeiro • CCarlos Rooberto Osóório – Sec cretário-Geeral do Commitê Organnizador RIOO2007 • CCláudia VValenzuelaa – Oficial ddo Programma das Nações Unidas para o Desenvolvvimento • Maristela Baioni – OOficial do Programa P ddas Naçõees Unidas ppara o Desenvolvvimento • Ricardo CCaruso – Consultor C ddo Programma das Naçções Unidaas para o Desenvolvvimento • Márcio Roosa Alves – Consultoor do Proggrama das Nações Unidas para a o Desenvolvvimento • TTúlio Gonntijo – Con nsultor do PPrograma ddas Naçõees Unidas ppara o Desenvolvvimento • JJosé Ricaardo – Connsultor do PPrograma das Naçõees Unidas para o Desenvolvvimento • Michele OOrtega Esccobar – Co onsultora ddo Programma das Naçções Unida as para o Desenvolvvimento • Kátia Passsos – mem mbro da Coomissão de Esporte de Aventuura • VVera Lúciaa de Meneezes Costaa – membrro da Commissão de EEsporte de Aventura 2/ 7
CONNSELHO NNACIONNAL DO EESPORTEE Ata da 14ª Reeunião Orddinária do CConselho NNacional do Esporte Às onzze horas do dia novee de abril dde dois mil e sete, o Ministro de Estadoo do Esporrte, Orlandoo Silva Júnior, deu início à déécima quarrta reuniãoo ordinária do Conse elho Nacionnal do Espporte, realizzada no Hootel Windsor Barra, nno Rio de JJaneiro, RJJ. Com a presença p ddos membrros e convvidados ac cima relacionados. FForam just tificadas aas ausências acima. O Secretáário Execuutivo do ME justificouu ausênciaa por compromissoss assumido os na Capital Federa al e os demmais por mmotivos de e saúde. DDando as bboas vindaas a todos presentess o Presideente deu ppor iniciadaa a reuniãoo. Justificouu que a reuunião estavva aconteccendo no RRio de Janeiro para ccumprir a ddecisão emmanada doo Conselhoo em sua última reun nião, quanndo se decidiu por fazzer a reunião na cidaade anfitriãã dos XV JJogos Pann-americanos Rio 20007. Permitindo, dessa forma, pparticipar dde um Semminário qu ue expusessse as açõ ões que vêêm sendo desenvolvidas para a realizaçãão do evennto e, ainda, a visita às obras e instalaçõões esportivvas. Informmou o Minnistro Orlanndo Silva que paraleelamente a esta reuunião, estaava aconteccendo a rreunião do o Fórum Nacional de Secrettários e GGestores EEstaduais de Esportee e que, no período da tarde, quando a pauta seriia específica sobre o PAN, esttes gestore es se juntaariam a esste Conselho. Apreseentada a ppauta propposta para a reuniãoo, a Secretáária Nacionnal de Dessenvolvimeento de Essporte e Laazer, Rejane Rodrigu ues, solicittou acresceentar commo assunto o extra uma repressentação do Conseelho na Comissão C de Seleção de Projeetos do prrograma EEsporte e LLazer na CCidade, coomo previs sto no Edital constannte da Poortaria nº 229, de 16 de marçoo de 2007. . O Conseelheiro Ariaaldo Boscoolo tambémm pediu paara acrescentar o temma Calenddário Espoortivo Nacioonal e assuntos gera ais. Colocaado em vootação, toddos aprova aram. O PPresidentee do Consselho justifficou que os vários adiamentoos desta reeunião se fizeram emm função da conciliaação das agendas a ddos particippantes e, pprincipalmeente, pela nnecessidadde de articculação para aprovaç ção da Lei de Incentivvo Fiscal para o Essporte, quee só acontteceu na úúltima semmana do ano a de 20006. Passan ndo ao primmeiro item da pauta, solicitou aao Doutor EEduardo De Rose qu ue expusessse o temaa da Listaa de Meddicamentoss e Métoddos Proibidos para 2007. O Conselheeiro Eduarddo De Rose justificou u que foi necessário aprovar AAd Referendum deste e Conselhoo a Resolução que aaprovou a Lista citaada em fuunção da vvigência sser obrigattória destee o primeirro dia do ano. Informmou que a Lista L publicada foi obbjeto de approvação no n âmbito da Agência Mundial Antidopingg – AMA e da Comisssão de CCombate aoo Doping – CCDP, qque funcionna no âmbbito deste Conselho, por ele ppresidida. Declarou D DDe Rose qque a CCDDP tambémm sugeriu algumas alterações nas reggras de coontrole dee doping, mas que foi entendimento daa Consultooria Jurídic ca do Minnistério do Esporte a não pubblicação, ppor motivo de seremm de caráteer revision nal de textoo. Tendo em vista eesta decisã ão, opinou u o Conselheiro paraa que a rettificação agguarde atéé o mês dee novembrro, quandoo a AMA faará uma alteração ggeral no CCódigo Muundial Antiidoping, do qual o Brasil é ssignatário. O Conselheiro Larss Grael proopôs que se aprovaasse a Resolução. TTodos concordaram. O Conselheiro Carlos Arthur Nuzman ssolicitou a atenção dde todos ppara um Projeto de Lei que traamita no Coongresso NNacional propondo uma legislaação para o controle de d doping no País. O Ministro OOrlando Silva propôss a inversãão da pauta, solicitanndo, em seeguida, quee o 3/ 7
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