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Escolas de Contas e de Gestão - Faculdade de Educação

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Em Roma, na época da realeza, entre os séculos VI e VII, o controle do dinheiro público<br />

dava-se em proveito dos interesses do rei, o qual não prestava contas a ninguém dos<br />

seus atos. 4<br />

Na Ida<strong>de</strong> Média, com a queda do império romano, implantou-se o regime feudal, cuja<br />

riqueza maior provinha da terra. Isto justificava a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fiscalização em favor<br />

dos proprietários, cujas informações serviam para ajudar a organização financeira dos<br />

governos.<br />

No século XII os Duques da Normandia criaram o Echiquier <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>, criando,<br />

possivelmente, o embrião dos atuais Tribunais <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>, influenciando a instituição da<br />

Corte <strong>de</strong> Echiquie, na Inglaterra em 1297.<br />

Ainda na Ida<strong>de</strong> Média, a França possuía uma monarquia com uma filosofia política que<br />

ensejava a instituição <strong>de</strong> uma contabilida<strong>de</strong> pública que funcionasse para benefício do<br />

Rei. Foi durante o reinado <strong>de</strong> Luiz IX, que foi implantada uma contabilida<strong>de</strong> pública<br />

com a dotação <strong>de</strong> critérios cada vez mais técnicos <strong>de</strong> escrituração das contas reais,<br />

possibilitando a instituição <strong>de</strong> normas para a fiscalização da gestão financeira do reino.<br />

Este é o marco, para muitos historiadores, da criação <strong>de</strong> uma primeira Corte <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>.<br />

Mas é importante salientar que, essas regras ainda visavam o prevalecimento dos<br />

benefícios concedidos ao po<strong>de</strong>r e não ao povo.<br />

Des<strong>de</strong> então, entretanto, o sistema <strong>de</strong>senvolve-se <strong>de</strong> maneira muito rápida, até que<br />

Napoleão Bonaparte, em 1807, criou a Cour <strong>de</strong>s Comptes, Cortes <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>, cuja<br />

estrutura básica permanece até hoje. Este é o sistema <strong>de</strong> controle chamado <strong>de</strong> Tribunais<br />

<strong>de</strong> <strong>Contas</strong>.<br />

Após a sua criação nessa época, na França, os Tribunais <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> vivenciaram uma<br />

gran<strong>de</strong> evolução, sendo implantados na Holanda em 1820, na Bélgica em 1831, na<br />

Espanha em 1845, na Itália em 1862, esten<strong>de</strong>ndo-se, <strong>de</strong>pois, por todo o mundo.<br />

Na Ida<strong>de</strong> Contemporânea, pelo enriquecimento industrial, material e cultural, os<br />

Estados passaram a ter um crescente <strong>de</strong>senvolvimento, buscando alcançar uma intensa<br />

ativida<strong>de</strong> administrativa. Nesse momento criam-se novos impostos, aumentando a carga<br />

4<br />

Com referência a este momento histórico não foi encontrado material bibliográfico que pu<strong>de</strong>sse<br />

completar a reflexão histórica.<br />

20

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