Manual de MontageM de Processo de MedicaMentos de alto custo

sumário
1. aPresentaÇÃo ...........................................................................................................................................05
2. introduÇÃo ...............................................................................................................................................07
2.1. HistÓrico .............................................................................................................................................07
2.2. componente de Medicamentos de dispensação excepcional - cMde ..........................07
2.3. assistência Farmacêutica aos Portadores de diabetes de Minas gerais ........................08
3. MontageM de Processos...................................................................................................................09
3.1. relação dos documentos exigidos para abertura de processos de medicamentos de
dispensação excepcional e estratégicos e a ordem na montagem. .......................................09
4. BiBliograFia. ..............................................................................................................................................11
5. aneXos ..........................................................................................................................................................12
anexo 1 - relação de Medicamentos de alto custo disponibilizados pela ses/Mg ..........12
anexo 2 - relação de documentos e exames para abertura de processo por doença (checklist). 9 1
anexo 3 - descrição das cids 10 autorizadas pelas Portarias gM/Ms n.o 2.577/06, 2.848/08 e
1.869/08. ........................................................................................................................................................21
anexo 4 - Protocolos clínicos e consultas Públicas vigentes .....................................................57
anexo 5 - requerimento de Medicamento de dispensação excepcional e / ou estratégico 95
anexo 6 - laudo para solicitação/autorização de Medicamentos de dispensação
excepcional e estratégicos – lMe .......................................................................................................61
anexo 7 - Procuração (em caso de solicitação por terceiros)......................................................63
anexo 8 - consolidado dos critérios exigidos para abertura de processo .............................65