Patrícia Viana Fernandes da Silveira - STF

Assessoria do Senhor Ministro Van Rompaen:
Programa Joaquim Nabuco 16
Finalmente, realizamos uma visita à assessoria do Sr. Ministro Van Rompaen em que fomos
recebidas pela Dras. Laura e Maria Cármen.
Nessa oportunidades, as Dras. nos esclareceram que os assessores dos ministros da S.C. de
Justiça são advogados que ocupam cargo equiparado ao de juiz.
Os assessores, assim como no Brasil, realizam a análise e do processo e elaboram a minuta da
decisão, que é, então, aprovada pelo Ministro.
As assessoras ressaltaram que o sistema processual uruguaio prima pela celeridade e que a sua
gênesi é o regulamento IBEROAMERICADO.
As Dras. esclareceram, ainda, como funciona o “Acordo” dos Ministros. Ressaltaram, também,
se não houver voto divergente, não há reunião do Pleno.