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Patrícia Viana Fernandes da Silveira - STF

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Programa Joaquim Nabuco 20<br />

O PROSOJU implementou a Identificação Única de Expediente - IUE no ano de 2004.<br />

Trata-se de identificação semelhante ao Número Único (NU) implementado pelo<br />

Conselho Nacional de Justiça – CNJ.<br />

Com a implementação do IUE, todos os processos em tramitação foram renumerados,<br />

o que facilitou a localização e identificação dos autos, bem como a consulta de<br />

an<strong>da</strong>mento processual via internet.<br />

O PROSOJU também está trabalhando na implantação do processo digital.<br />

Atualmente, grande parte dos expedientes e documentos já tramitam<br />

eletronicamente. Nessa mesma linha, o Poder Judiciário Uruguaio também está<br />

investindo na implantação <strong>da</strong> assinatura digital por meio de Token, cuja autori<strong>da</strong>de<br />

certificadora é o próprio Poder Judiciário, ao contrário do que ocorre no Brasil.<br />

Foi apresentado, também, o cronograma de treinamento de servidores para utilização<br />

<strong>da</strong> assinatura digital.<br />

O Poder Judiciário Uruguaio possui, também, o sistema de Notificação Eletrônica, que<br />

funciona semelhantemente ao Malote Digital brasileiro. Segundo informou os<br />

dirigente do PROSOJU, em 14 de novembro de 2011 todo o país estará integrado pelo<br />

sistema de Notificação Digital.<br />

O Uruguai tem avançado a passos largos na virtualização do processamento judiciário<br />

em todo país.

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