Aprovada por: - Ministério Público Federal

t em 1984. A partir de 1987 começou a declinar, baixando de 7.000.000 t, e chegando a
menos de 5.000.000 t em 1990, 1991 e 1992. O mercado consumidor ainda sofreu
profundas transformações, ampliando-se o consumo termelétrico e reduzindo-se
drasticamente as vendas à indústria siderúrgica. Novos consumidores foram incorporados,
com destaque para os setores de cimento, papel e celulose, petroquímica e alimentos
(ALBUQUERQUE et al., 1995, p.11).
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
Carvão Produzido em t
1930 1931 1937 1939 1940 1947 1960 1965 1976 1978 1981 1982 1984 1990
Ano
Figura nº 1 - Carvão produzido no Brasil ao longo do século XX.
Em 1988 foi suspenso qualquer tipo de subsídio ao carvão, delineando o início do
seu declínio econômico. A crise maior do setor carbonífero deu-se na “era Collor de
Mello”, em setembro de 1990, com a assinatura da Portaria Federal n o 801,
desregulamentando o setor. Tal fato, indiretamente, acabou com o mercado do carvão
metalúrgico no País, reduzindo abruptamente a produção de carvão em Santa Catarina. Esta
mudança teve como conseqüência imediata a perda do mercado do carvão metalúrgico
(cerca de 700 mil t/ano) e a demissão de mais de 50 % do efetivo de trabalhadores no setor
carbonífero (figura n°.2). Milhares de trabalhadores viram-se, repentinamente,
8