Aprovada por: - Ministério Público Federal

1.2. Geologia
No Brasil, o carvão ocorre nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Paraná, São Paulo, Piauí, Maranhão, Goiás, Pará e Amazonas. Atualmente dado o
conhecimento nesses depósitos, o carvão só é economicamente lavrável na região
meridional, isto é, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Santa Catarina,
sendo que somente nos estados de SC e RS é que há a ocorrência de carvão passível de
coqueificação. A maior reserva de carvão mineral no Brasil está localizada na borda leste
da bacia do Paraná, numa faixa que se estende em direção nordeste/sudoeste por cerca de
1500 km, abrangendo exatamente os estados produtores de carvão (SOUZA, 1973, p.4 e
POSSA, 2004).
Essa estrutura faz parte do conjunto das bacias carboníferas do hipotético super
continente Gondwana, encontradas na Índia, África do Sul, Austrália Oriental e Antártica,
cuja época de deposição foi principalmente durante o permiano. O cinturão carbonífero sul-
brasileiro apresenta largura de algumas dezenas de quilômetros, sendo delimitado ao leste e
ao sul por contato erosivo sobre seqüências sedimentares pré-gondwânicas e o
embasamento cristalino. Em direção oeste e norte, os sedimentos carbonosos mergulham de
modo suave por baixo das formações pós-permianas. A extensão dos níveis principais de
carvão sobre centenas de quilômetros quadrados evidencia um paleo-relevo muito regular,
de baixas costeiras, de grande estabilidade tectônica. Os carvões sul-brasileiros estão, em
termos regionais, na faixa dos carvões betuminosos alto voláteis e na transição para os
carvões sub-betuminosos. Os diques e soleiras de diabásio, em contato direto com o carvão,
causaram em algumas regiões a evolução para carvões betuminosos baixo voláteis, até
semi-antracito, e localmente propiciaram coqueificação “in situ” ou queima total da camada
(CARRISSO e POSSA, 1995, p.10).
Os depósitos ocorrem em sedimentos do grupo Tubarão, de idade ainda não
definida entre o Carbonífero Superior e o Permiano inferior. As formações Palermo e Rio
Bonito que compõem o subgrupo Guatá são as unidades estratigráficas continentes de
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