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Investimento Direto Estrangeiro no Setor Bancário Brasileiro - Faap

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FUNDA« O ARMANDO ALVARES PENTEADO<br />

FACULDADE DE ECONOMIA<br />

INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO NO SETOR BANC¡RIO<br />

BRASILEIRO ENTRE 1990 E 2010<br />

DANIELA RIBEIRO NANNI<br />

Mo<strong>no</strong>grafia de Conclus„o do Curso apresentada ‡ Faculdade de<br />

Eco<strong>no</strong>mia para obtenÁ„o do tÌtulo de graduaÁ„o em CiÍncias<br />

EconÙmicas, sob a orientaÁ„o do Prof. AndrÈ Accorsi.<br />

S„o Paulo<br />

2011


NANNI, Daniela Ribeiro. INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO NO SETOR<br />

BANC¡RIO BRASILEIRO ENTRE 1990 E 2010, S„o Paulo, FAAP, 2011, 48 p.<br />

(Mo<strong>no</strong>grafia Apresentada ao Curso de GraduaÁ„o em CiÍncias EconÙmicas da Faculdade<br />

de Eco<strong>no</strong>mia da FundaÁ„o Armando Alvares Penteado)<br />

Palavras-Chave: <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> ñ PolÌtica EconÙmica, Brasil ñ<br />

ConsolidaÁ„o Banc·ria, Sistema Financeiro, Bancos, Brasil ñ Bancos <strong>Estrangeiro</strong>s, IDE <strong>no</strong><br />

Exterior.


Dedico esta mo<strong>no</strong>grafia aos meus pais Rodolfo e Margareth


AGRADECIMENTOS<br />

Os meus agradecimentos ao professor AndrÈ Accorsi pela orientaÁ„o prestada e pelo<br />

apoio na realizaÁ„o desta mo<strong>no</strong>grafia.<br />

AgradeÁo o apoio e suporte que recebi da minha famÌlia. AgradeÁo aos meus pais<br />

Rodolfo e Margareth e minha irm„ Gabriela pelo amor, dedicaÁ„o e incentivo, que<br />

possibilitaram a conclus„o do curso e a realizaÁ„o deste trabalho.<br />

Aos meus familiares B·, tio Moacyr, e ao meu cunhado …der, pela forÁa e colaboraÁ„o<br />

durante os a<strong>no</strong>s de estudo nesta faculdade.<br />

Aos Professores pelo apoio e incentivo diante das dificuldades ocorridas durante o<br />

curso. TambÈm expresso minha gratid„o pela amizade e carinho dos colegas de classe.


RESUMO<br />

Esse projeto analisa o <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> (IDE) <strong>no</strong> processo da<br />

consolidaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil a partir de 1990, Època das grandes fusıes e aquisiÁıes entre<br />

bancos brasileiros e internacionais, e como tal fato proporcio<strong>no</strong>u o fortalecimento dos bancos<br />

para iniciarem o processo de internacionalizaÁ„o.<br />

O presente trabalho aborda o conceito de IDE, as polÌticas econÙmicas brasileiras do<br />

perÌodo, apresenta os fluxos mundiais e nacionais de IDE e especificamente <strong>no</strong> setor banc·rio,<br />

alÈm da consolidaÁ„o do setor e as perspectivas de inserÁ„o internacional dos bancos<br />

brasileiros atravÈs do IDE.<br />

Nota-se, portanto, que a partir da consolidaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil, quando houve<br />

entrada de IDE a partir de 1990, os bancos se tornaram mais fortes e capazes para enfrentar a<br />

concorrÍncia internacional e iniciar desse modo o processo de internacionalizaÁ„o.


SUM¡RIO<br />

INTRODU« O.........................................................................................................................1<br />

1. DEFINI«OES E FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO (IDE)<br />

NO BRASIL ..............................................................................................................................3<br />

1.1 Conceitos Fundamentais ..........................................................................................3<br />

1.2 EvoluÁ„o Recente da Eco<strong>no</strong>mia do Brasil ...............................................................5<br />

1.2.1 PerÌodo anterior a 1990 .................................................................................5<br />

1.2.2 PerÌodo de 1990 a 2002 .................................................................................8<br />

1.2.3 PerÌodo de 2003 a 2010 ...............................................................................10<br />

1.3 HistÛrico de IDE <strong>no</strong> Brasil .....................................................................................12<br />

2. IDE NO SETOR BANC¡RIO BRASILEIRO ...............................................................18<br />

2.1 ConsolidaÁ„o do <strong>Setor</strong> Banc·rio <strong>Brasileiro</strong> ...........................................................18<br />

3. PERSPECTIVA DE INSER« O DOS BANCOS BRASILEIROS NO MERCADO<br />

EXTERNO ..............................................................................................................................28<br />

3.1 ParticipaÁ„o dos Bancos <strong>Estrangeiro</strong>s <strong>no</strong> Brasil ...................................................29<br />

3.2 ParticipaÁ„o de Bancos <strong>Brasileiro</strong>s <strong>no</strong> Exterior ....................................................36<br />

CONCLUS O.........................................................................................................................42<br />

REFER NCIAS BIBLIOGR¡FICAS..................................................................................44


LISTA DE TABELAS, GR¡FICOS E QUADROS<br />

TABELAS<br />

Tabela 1 - PrivatizaÁıes de 1995 a 2002 - USD milhıes ........................................................14<br />

Tabela 2 - Entrada de IDE por Atividade EconÙmica de 1980 a 1995 <strong>no</strong> Brasil em USD mil<br />

...................................................................................................................................................16<br />

Tabela 3 - Entrada de IDE por Atividade EconÙmica de 1996 a 2000 <strong>no</strong> Brasil em USD<br />

milhıes .....................................................................................................................................17<br />

Tabela 4 - N˙mero de InstituiÁıes Financeiras <strong>no</strong> Brasil em 1995 .........................................19<br />

Tabela 5 - RelaÁ„o PopulaÁ„o e AgÍncias Banc·rias <strong>no</strong> Brasil de 1980 a 1995 ....................21<br />

Tabela 6 - Principais Fusıes e AquisiÁıes feitas pelos 6 maiores Bancos Privados ...............26<br />

Tabela 7 - AquisiÁıes banc·rias com incentivo do PROER (1995-1997) e principais<br />

aquisiÁıes <strong>no</strong> varejo por instituiÁıes estrangeiras (1997-2011) ..............................................30<br />

Tabela 8 - Principais InformaÁıes Financeiras do EuroBank em 31/12/2010 ........................40<br />

GR¡FICOS<br />

Gr·fico 1 ñ <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> <strong>no</strong> Brasil ñ USD bilhıes ...................................15<br />

Gr·fico 2 - Estrutura antes das IncorporaÁıes de AÁıes .........................................................34<br />

Gr·fico 3 - Estrutura apÛs as IncorporaÁıes de AÁıes ............................................................34<br />

QUADROS<br />

Quadro 1 ñ Normas relativas ao Sistema Financeiro Nacional ...............................................20<br />

Quadro 2 ñ CaracterÌsticas das AÁıes das InstituiÁıes antes das IncorporaÁıes .....................35<br />

Quadro 3 ñ CaracterÌsticas das AÁıes das InstituiÁıes apÛs as IncorporaÁıes.........................36


INTRODU« O<br />

Esse projeto analisa o <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> (IDE) <strong>no</strong> processo da<br />

consolidaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil a partir de 1990, Època das grandes fusıes e aquisiÁıes entre<br />

bancos brasileiros e internacionais, e como tal fato proporcio<strong>no</strong>u o fortalecimento dos bancos<br />

para iniciarem o processo de internacionalizaÁ„o.<br />

O interesse pelo tema surgiu ao longo do curso de CiÍncias EconÙmicas devido ‡<br />

grande import‚ncia que o setor banc·rio ocupa na eco<strong>no</strong>mia brasileira, a histÛria de sua<br />

evoluÁ„o e consolidaÁ„o <strong>no</strong> paÌs, alÈm de toda a influÍncia que o setor banc·rio exerce para o<br />

desenvolvimento de outros setores na eco<strong>no</strong>mia.<br />

Os movimentos dos fluxos de IDE s„o bastante complexos e est„o ligados n„o apenas<br />

a uma sÈrie de fatores do ambiente competitivo em que as firmas atuam, mas tambÈm ‡s<br />

caracterÌsticas econÙmicas dos paÌses receptores e doadores.<br />

A hipÛtese b·sica do estudo È que a entrada de IDE <strong>no</strong> setor banc·rio brasileiro, a<br />

partir de 1990, fortaleceu os bancos do paÌs dando a eles condiÁıes de inserÁ„o <strong>no</strong> mercado<br />

internacional.<br />

O trabalho est· estruturado em 3 capÌtulos. O capÌtulo 1 explica os conceitos<br />

fundamentais do IDE, detalhando os termos que ser„o utilizados ao longo do trabalho, a fim<br />

de facilitar o entendimento do tema, bem como evitar confusıes referentes aos conceitos.<br />

Apresenta tambÈm a recente evoluÁ„o da eco<strong>no</strong>mia do Brasil, desde 1960 atÈ 2010. A<br />

contextualizaÁ„o da eco<strong>no</strong>mia brasileira permite analisar sua relaÁ„o com os movimentos de<br />

IDE. Essa apresentaÁ„o foi dividida em trÍs perÌodos, baseados <strong>no</strong> processo de privatizaÁıes<br />

do paÌs. O primeiro perÌodo refere-se ao perÌodo anterior a 1990, necess·rio para explicar o<br />

contexto da eco<strong>no</strong>mia do Brasil antes das desestatizaÁıes de empresas importantes do paÌs. O<br />

segundo perÌodo analisado È de 1990 a 2002, a<strong>no</strong>s em que os processos de privatizaÁıes<br />

tiveram maior import‚ncia e aconteceram em maior volume na eco<strong>no</strong>mia do Brasil. O terceiro<br />

perÌodo, de 2003 a 2010, refere-se ao gover<strong>no</strong> do presidente Luiz In·cio Lula da Silva, que<br />

n„o incentivou a polÌtica de privatizaÁıes. AlÈm disso, o capÌtulo ainda apresenta os fluxos de<br />

IDE que entraram <strong>no</strong> Brasil <strong>no</strong> perÌodo analisado, tomando por base as medidas<br />

macroeconÙmicas que foram adotadas.<br />

1


O capÌtulo 2 tem como objetivo apresentar como se deu a consolidaÁ„o do setor<br />

banc·rio <strong>no</strong> Brasil diante da abertura econÙmica de 1990, e da entrada de IDE <strong>no</strong> paÌs nesse<br />

perÌodo. Esse capÌtulo È importante, pois baseado nessas informaÁıes È possÌvel entender o<br />

fortalecimento dos grandes bancos, o processo de integraÁ„o que ocorreu com a concorrÍncia<br />

que chegava <strong>no</strong> Brasil e as polÌticas econÙmicas que foram estabelecidas na Època.<br />

O capÌtulo 3 tem como propÛsito estimar a perspectiva futura dos bancos brasileiros se<br />

inserirem <strong>no</strong> mercado internacional, uma vez que passaram por consolidaÁ„o na dÈcada de<br />

1990, receberam grande participaÁ„o de capital direto estrangeiro nesse perÌodo, vivenciando<br />

um processo de internacionalizaÁ„o. Atualmente mostram-se fortes e competitivos em meio a<br />

fusıes e aquisiÁıes que ocorreram <strong>no</strong> setor. Desse modo, observa-se que est„o surgindo<br />

oportunidades de aumentarem suas participaÁıes <strong>no</strong> mercado internacional.<br />

Assim, o capÌtulo 3 È subdividido em duas sessıes, a primeira mostra a participaÁ„o de<br />

bancos estrangeiros <strong>no</strong> Brasil, e a segunda relata o movimento de saÌda dos bancos brasileiros<br />

para o exterior em busca de mercado para crescimento.<br />

Por fim, apresentam-se as conclusıes finais, relacionando as informaÁıes de cada<br />

capÌtulo, para entender toda a import‚ncia do IDE <strong>no</strong> setor banc·rio brasileiro, que<br />

possibilitou a consolidaÁ„o dos bancos, melhoras na forma de atuaÁ„o, e diante de tal cen·rio,<br />

a possibilidade de investirem por meio de IDE em outros paÌses.<br />

2


1. DEFINI«’ES E FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO (IDE)<br />

NO BRASIL<br />

1.1 Conceitos Fundamentais<br />

O conceito de <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> (IDE) foi alterado ao longo do tempo,<br />

especialmente quando se acelerou o processo de globalizaÁ„o da eco<strong>no</strong>mia.<br />

Para entender o que significa investimento direto estrangeiro È preciso compreender o<br />

conceito de globalizaÁ„o. Como apresenta o Fundo Monet·rio Internacional (FMI), a<br />

globalizaÁ„o È um processo que, com a liberalizaÁ„o do comÈrcio e com os avanÁos da<br />

tec<strong>no</strong>logia, provocou aumento do fluxo de idÈias, pessoas, bens, serviÁos e capital, o que<br />

levou a integraÁ„o das eco<strong>no</strong>mias e sociedades 1 .<br />

Para Sanchez (1999, p.15-17) a globalizaÁ„o se iniciou na dÈcada de 1970 e pode ser<br />

entendida como a crescente integraÁ„o do comÈrcio e das finanÁas internacionais, facilitados<br />

por sistemas de telecomunicaÁ„o sofisticados, o que favoreceu transferÍncias de capital. O<br />

processo de globalizaÁ„o influenciou na aceleraÁ„o e aumento dos fluxos de IDE entre os<br />

paÌses.<br />

Como aponta Duce (2003, p.2), a definiÁ„o para investimento direto estrangeiro do<br />

FMI e da OCDE reflete o interesse de um investidor estrangeiro em uma empresa de outro<br />

paÌs. Esse interesse È de longo prazo e inclui a participaÁ„o na administraÁ„o da empresa na<br />

qual se aplicou o capital, permitindo assim transaÁıes de capital entre a matriz e as suas<br />

filiais.<br />

O investimento direto estrangeiro (IDE), numa perspectiva ampla, refere-se ‡<br />

transferÍncia de capacidade produtiva e controle de ativos, na medida em que "<strong>no</strong>vas<br />

plantas" s„o construÌdas (greenfield investment 2 ), resultando em <strong>no</strong>vas filiais e/ou<br />

s„o incorporadas por meio de fusıes 3 e aquisiÁıes (SARACINI & PAULA, 2006,<br />

p.4).<br />

1 Cf. ìGlossary of Selected Financial Terms: Globalizationî. In: FMI. DisponÌvel em:<br />

http://www.imf.org/external/np/exr/glossary/showTerm.asp#89 Acesso em 23/10/2010.<br />

2 Greenfields È o termo em inglÍs que significa ìempreendimentos que est„o sendo concebidos e executados<br />

onde n„o existe atualmente uma organizaÁ„o empreendedora, ativo ou operaÁ„o.î … a instalaÁ„o de <strong>no</strong>vas<br />

plantas. Cf. ìGreenfield Projectî. DisponÌvel em: http://www.ppp.mg.gov.br/oqueeppp/ploneglossary.2007-11-<br />

19.6874970178/ploneglossarydefinition.2007-12-06.9285460722 Acesso em 27/10/2010.<br />

3 Fus„o È uma estratÈgia na qual duas firmas concordam em integrar suas operaÁıes, porque tÍm recursos e<br />

capacidades que, juntas, podem criar uma vantagem competitiva mais forte. DisponÌvel em:<br />

http://www.fgvsp.br/iberoamerican/Papers/0361_ibero_aquisicao1.pdf Acesso em 27/10/2010.<br />

3


De acordo com Krugman & Obstfeld (2005, p.126-128), investimento direto<br />

estrangeiro È o fluxo de capitais internacionais, direcionados a uma empresa de determinado<br />

paÌs, para que possa ampliar sua capacidade ou criar uma filial nesse paÌs, envolvendo alÈm<br />

da transferÍncia de capital, participaÁ„o <strong>no</strong> controle da empresa adquirida. Passa a ser uma<br />

multinacional quando detÈm a cota mÌnima de aÁıes da outra empresa necess·ria para ter<br />

controle ou direito a voto nas decisıes da empresa. A multinacional È um veÌculo para<br />

emprÈstimos internacionais, que ocorre na relaÁ„o entre matriz e sua filial estrangeira.<br />

Entretanto, apesar de ocorrer esse fluxo de capital entre elas, o principal objetivo de uma<br />

multinacional È a ampliaÁ„o do controle.<br />

Na explicaÁ„o de GonÁalves et al (1998, p.132-134), os fluxos de investimentos<br />

diretos estrangeiros ocorrem porque as empresas em diferentes paÌses buscam ganhar uma<br />

taxa de retor<strong>no</strong> maior do que conseguem obter em seu prÛprio paÌs. Isso acontece porque os<br />

paÌses diferem na dotaÁ„o de fatores de produÁ„o e cada empresa tem necessidade de fatores<br />

especÌficos para sua produÁ„o, que podem ser encontrados em outros paÌses.<br />

O IDE difere de investimento estrangeiro especulativo, pois este entra <strong>no</strong> paÌs atraÌdo<br />

pelas altas taxas de juros e retor<strong>no</strong> r·pido. Esse tipo de investimento exter<strong>no</strong> est· presente nas<br />

Bolsas de todo o mundo, com a aquisiÁ„o de aÁıes das companhias de capital aberto. O FMI<br />

define IDE como a aquisiÁ„o de pelo me<strong>no</strong>s 10% de aÁıes ordin·rias 4 de uma empresa<br />

p˙blica ou privada por um investidor estrangeiro, envolvendo interesse <strong>no</strong> controle da<br />

empresa e re-investimentos quando necess·rio 5 .<br />

O FMI, como dizem Saracini & Paula (2006, p.6), recomenda para os investimentos<br />

de portfÛlio 6 que sejam aquisiÁıes inferiores a 10% de aÁıes ordin·rias de uma empresa <strong>no</strong><br />

exterior.<br />

Saracini & Paula (2006, p.6-7) resgatam a definiÁ„o de IDE adotada pelo FMI, a partir da<br />

primeira ediÁ„o do ìComparativo de DefiniÁıes para o <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong>î da<br />

OCDE, em 1983, como um tipo de investimento que tem um interesse de longo prazo em uma<br />

empresa em outro paÌs, com o objetivo de participar efetivamente na gest„o da empresa.<br />

4 AÁıes ordin·rias s„o aÁıes com direito a voto em uma empresa.<br />

5 Cf. ìGlossary of Selected Financial Terms: Foreign Direct Investment (FDI).î In: FMI. DisponÌvel em:<br />

http://www.imf.org/external/np/exr/glossary/showTerm.asp#89 Acesso em 27/10/2010.<br />

6 PortfÛlio È uma carteira de tÌtulos e valores mobili·rios. Cf. ìDicion·rio de FinanÁas: portfÛlioî. BOVESPA.<br />

DisponÌvel em: http://www.bovespa.com.br/Principal.asp Acesso em 27/10/2010.<br />

4


1.2 EvoluÁ„o Recente da Eco<strong>no</strong>mia do Brasil<br />

O presente trabalho divide a evoluÁ„o recente da eco<strong>no</strong>mia do Brasil em trÍs perÌodos,<br />

baseados <strong>no</strong> processo de privatizaÁıes do paÌs, pois a entrada dos fluxos de IDE <strong>no</strong> Brasil est·<br />

diretamente ligada a esse fato.<br />

O primeiro perÌodo È anterior a 1990, e procura explicar o contexto da eco<strong>no</strong>mia<br />

brasileira antes das desestatizaÁıes de importantes empresas do paÌs.<br />

Toma-se por base o a<strong>no</strong> de 1990 como o inÌcio do processo de privatizaÁıes, pois,<br />

segundo informaÁıes do Banco Nacional de Desenvolvimento EconÙmico e Social (BNDES)<br />

de 2002, ocorreu nesse a<strong>no</strong> uma sÈrie de reformas econÙmicas do gover<strong>no</strong>, dentre elas o<br />

Programa Nacional de DesestatizaÁ„o (PND) instituÌdo pela Lei n 8.031, de 12.04.1990. O<br />

PND incentivou a vendas de empresas estatais produtivas dos setores estratÈgicos do paÌs,<br />

como por exemplo, as sider˙rgicas, petroquÌmicas e de fertilizantes. AtÈ 1994 33 empresas<br />

foram privatizadas, gerando um resultado de USD 11,9 bilhıes ao caixa do gover<strong>no</strong> (BNDES,<br />

2002, p.6).<br />

Ainda de acordo com os dados fornecidos pelo BNDES (2002), de 1995 a 2002, <strong>no</strong><br />

gover<strong>no</strong> do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil teve uma fase diferente do<br />

processo de privatizaÁıes, na qual a Ínfase foi dada ao setor de serviÁos. Os serviÁos<br />

privatizados que tiveram destaque foram: financeiro, transporte, elÈtrico, concess„o de<br />

rodovias, saneamento, portos e telecomunicaÁıes (BNDES, 2002, p.15).<br />

Desse modo, È delimitado o segundo perÌodo analisado, de 1990 a 2002, uma vez que<br />

foi durante esses a<strong>no</strong>s que o processo de privatizaÁıes teve sua maior import‚ncia e<br />

intensidade na eco<strong>no</strong>mia do Brasil.<br />

O terceiro perÌodo vai de 2003 a 2010, e refere-se ao gover<strong>no</strong> do presidente Luiz<br />

In·cio Lula da Silva, que diferentemente dos gover<strong>no</strong>s anteriores n„o incentivou a polÌtica de<br />

privatizaÁıes.<br />

1.2.1 PerÌodo anterior a 1990<br />

Entender como era a eco<strong>no</strong>mia brasileira <strong>no</strong> perÌodo anterior a 1990, isto È, antes do<br />

inÌcio das privatizaÁıes <strong>no</strong> Brasil, È importante para identificar os fatores que<br />

influenciaram o processo de privatizaÁ„o e a entrada de IDE <strong>no</strong> Brasil.<br />

5


A fim de delimitar o pa<strong>no</strong>rama do estudo, a atenÁ„o ser· dada sobre um breve<br />

perÌodo anterior a 1990, iniciado na dÈcada de 1960.<br />

Baer (2004, p.244) ressalta que o gover<strong>no</strong> adotou a polÌtica de ISI (Import<br />

Substitution Industrialization) na dÈcada de 1950 e o estendeu atÈ o inÌcio de 1960. O<br />

objetivo dessa polÌtica era desenvolver a capacidade produtiva domÈstica para reduzir a<br />

quantidade de produtos manufaturados importados. As tarifas de importaÁ„o desses<br />

produtos, nesse perÌodo, eram superiores a 250%.<br />

A polÌtica de ISI provocou uma estagnaÁ„o da eco<strong>no</strong>mia <strong>no</strong> Brasil <strong>no</strong> inÌcio da<br />

dÈcada de 1960, pois tor<strong>no</strong>u evidente a necessidade de importar certas matÈrias-primas,<br />

bens intermedi·rios e de capital que n„o eram produzidos internamente, j· que o paÌs n„o<br />

tinha uma estrutura industrial adequada para abastecer o mercado inter<strong>no</strong>, o que contribuiu<br />

para elevar os preÁos dos produtos nacionais. AlÈm disso, para auxiliar a polÌtica de ISI, foi<br />

adotada a restriÁ„o das importaÁıes, e como havia pouca diversidade de exportaÁıes,<br />

agravou-se a situaÁ„o do dÈficit <strong>no</strong> BalanÁo de Pagamentos, isto È, decrÈscimo das<br />

exportaÁıes e reduÁ„o das importaÁıes, levando ‡ estagnaÁ„o do paÌs (BAER, 2004, p.244-<br />

245).<br />

ApÛs a ren˙ncia do presidente J‚nio Quadros, cujo gover<strong>no</strong> enfrentou o problema<br />

da alta inflaÁ„o, alÈm de restriÁ„o de crÈdito e congelamento dos sal·rios, a eco<strong>no</strong>mia n„o<br />

se estabilizou. No gover<strong>no</strong> do presidente Jo„o Goulart a inflaÁ„o atingiu mais de 100%<br />

a.a., alÈm disso, ele condenava a entrada de capital estrangeiro, o que contribuiu ainda<br />

mais para os dÈficits orÁament·rios e para o declÌnio do crescimento econÙmico do Brasil<br />

(BAER, 2004, p.91-93).<br />

Baer (2004, p.245-246) mostra ainda que de 1964 a 1974, as polÌticas econÙmicas<br />

procuravam solucionar os desequilÌbrios: o objetivo era controlar o problema do BalanÁo<br />

de Pagamentos. As medidas implantadas buscaram diversificar e aumentar o volume das<br />

exportaÁıes, tanto de produtos prim·rios quanto manufaturados. Para tanto o gover<strong>no</strong><br />

ofereceu incentivos fiscais, crÈditos subsidiados e reduÁ„o de impostos de exportaÁ„o.<br />

A partir de 1964, durante o gover<strong>no</strong> militar, a estratÈgia polÌtica buscava a<br />

estabilizaÁ„o econÙmica por meio do controle da inflaÁ„o e eliminaÁ„o das distorÁıes de<br />

preÁos, alÈm de reformas <strong>no</strong> mercado financeiro para aumentar o ac˙mulo de poupanÁa e<br />

6


atraÁ„o de capital estrangeiro para financiar projetos de infra-estrutura e ind˙strias do<br />

gover<strong>no</strong> (BAER, 2004, p.93).<br />

Dentre as medidas para a estabilizaÁ„o estavam a contenÁ„o de gastos p˙blicos,<br />

aumentos dos tributos e das tarifas de serviÁos p˙blicos, restriÁ„o de crÈdito e arrocho<br />

salarial. O crescimento econÙmico foi sustentado pelo fortalecimento dos mercados de<br />

capitais, com a criaÁ„o de lei especÌfica em 1965, que aumentou o uso do mercado de<br />

aÁıes e dos bancos de investimentos, com os fundos especiais que foram criados para<br />

financiar vendas de pequenas e mÈdias empresas e aquisiÁıes de bens de capital,<br />

complementando o Banco Nacional de Desenvolvimento EconÙmico (BNDE). O<br />

crescimento e diversificaÁ„o das exportaÁıes e a polÌtica cambial com desvalorizaÁıes da<br />

moeda para conter a inflaÁ„o, tambÈm fizeram parte das medidas adotadas a fim de<br />

conquistar estabilidade econÙmica e crescimento (BAER, 2004, p. 93-95).<br />

Durante a dÈcada de 1960 o Brasil conseguiu diversificar suas exportaÁıes e a forte<br />

participaÁ„o do Estado na eco<strong>no</strong>mia favoreceu as empresas estatais que passaram a<br />

dominar os setores de aÁo, petroquÌmica, mineraÁ„o e serviÁos p˙blicos, como bancos<br />

(BAER, 2004, p. 97-98).<br />

Do perÌodo de 1974 atÈ a dÈcada de 1980 o Brasil passou por uma recess„o<br />

econÙmica por causa do choque do petrÛleo em 1973 e da crise da dÌvida externa. A crise<br />

do petrÛleo quadruplicou o preÁo do produto e o Brasil era um grande importador de<br />

petrÛleo. A fim de manter o crescimento do paÌs, o presidente Ernesto Geisel decidiu n„o<br />

reduzir as importaÁıes, mesmo com a alta do preÁo, o que conseq¸entemente aumentou de<br />

forma exagerada a dÌvida externa. Para pagar a dÌvida o Brasil recorreu a emprÈstimos<br />

internacionais a baixas taxas de juros, facilitados pela alta liquidez do mercado financeiro<br />

internacional devido ao excesso de petrodÛlares 7 (BAER, 2004, p.110- 112).<br />

Os emprÈstimos exter<strong>no</strong>s favorecem o crescimento econÙmico do Brasil enquanto<br />

os juros estavam baixos, mas as mudanÁas na polÌtica monet·ria <strong>no</strong>rte-americana<br />

promoveram o aumento dos juros agravando a situaÁ„o da dÌvida externa brasileira<br />

(BAER, 2004, p.112-114).<br />

7 PetrodÛlar ìÈ todo dinheiro (dÛlares america<strong>no</strong>s) ganho atravÈs da venda de petrÛleo. O termo foi elaborado<br />

pelo professor de eco<strong>no</strong>mia Ibrahim Oweiss, da Universidade de Georgetownî.DisponÌvel em:<br />

http://forum.brasilescola.com/index.php?showtopic=29798 Acesso em 26/10/2010.<br />

7


Para Baer (2004, p.116-121) em meio ao crescimento da eco<strong>no</strong>mia existiram<br />

problemas na dÈcada de 1980, como o crescente aumento da inflaÁ„o e as desvalorizaÁıes<br />

da moeda, que foram prejudiciais as exportaÁıes. O dÈficit exter<strong>no</strong> brasileiro ficava cada<br />

vez mais difÌcil de financiar. Em meio a recess„o, o Brasil ainda teve que enfrentar a<br />

moratÛria da dÌvida mexicana em 1982. Esse fato prejudicou o Brasil, pois o mercado<br />

internacional se fechou para financiamento de dÌvidas de paÌses da AmÈrica Latina.<br />

No final da dÈcada de 1980 foram mantidas as polÌticas de diversificaÁ„o das<br />

exportaÁıes e voltadas para a ISI. Desse modo o Brasil conseguiu obter super·vits <strong>no</strong><br />

BalanÁo de Pagamentos, destinados ‡ amortizaÁ„o da dÌvida externa (BAER, 2004, p.246).<br />

Da dÈcada de 1980 atÈ os a<strong>no</strong>s 1990 havia carÍncia de investimentos nas ·reas de<br />

infra-estrutura, como energia, telecomunicaÁıes e transporte, o que pode ter incentivado o<br />

processo de privatizaÁıes (BAER, 2004, p.243).<br />

1.2.2 PerÌodo de 1990 a 2002<br />

De acordo com Baer (2004, p.243) a partir da dÈcada de 1990, as medidas buscavam<br />

reduzir barreiras e restriÁıes ao capital estrangeiro, isto È, o inÌcio da abertura da eco<strong>no</strong>mia<br />

brasileira para os fluxos de mercado e capitais internacionais. Essas medidas melhoraram o<br />

ambiente para investimentos do Brasil.<br />

O presidente Sarney deixou a presidÍncia em 1990 com o fracasso do Pla<strong>no</strong> Cruzado.<br />

Ao assumir o gover<strong>no</strong>, Fernando Collor de Mello apresentou medidas bem definidas de como<br />

controlar a inflaÁ„o e de liberalizaÁ„o da eco<strong>no</strong>mia (BAER, 2004, p. 195-196).<br />

Collor pretendia abrir a eco<strong>no</strong>mia e atrair capital estrangeiro direto adotando medidas<br />

de reduÁ„o de subsÌdios ‡ exportaÁ„o, reduÁ„o de reservas de mercado e de tarifas alÈm da<br />

mudanÁa <strong>no</strong> sistema cambial, permitindo-se a flutuaÁ„o do c‚mbio (BAER, 2004, p. 247).<br />

O presidente Collor sofreu um impeachment 8 <strong>no</strong> final de 1992, assim, em outubro de<br />

1992, assume como presidente interi<strong>no</strong> Itamar Franco, que acabou sendo presidente de fato<br />

(BAER, 2004, p.209).<br />

8 Impeachment È um termo do inglÍs para o processo de cassaÁ„o de mandato do chefe do Poder Executivo nas<br />

esferas federal, estadual ou provincial, municipal ou condado. A acusaÁ„o, <strong>no</strong>rmalmente feita pelo Congresso,<br />

pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso do poder, desrespeito as <strong>no</strong>rmas constitucionais,<br />

8


Em 1993 o presidente Itamar Franco indica Fernando Henrique Cardoso como<br />

ministro da Fazenda, que imediatamente apontou a necessidade de cortes <strong>no</strong>s gastos p˙blicos,<br />

maior eficiÍncia <strong>no</strong> recolhimento de impostos, facilidade <strong>no</strong> relacionamento entre gover<strong>no</strong>s<br />

estaduais, impediu que os bancos produzissem moedas e trabalhou <strong>no</strong> combate ‡ sonegaÁ„o<br />

fiscal (BAER, 2004, p.209-210).<br />

Ao assumir a presidÍncia em 1994, Fernando Henrique Cardoso negociou a dÌvida<br />

externa. Entretanto, foi preciso controlar a inflaÁ„o e, para isso, foi implantado o Pla<strong>no</strong> Real<br />

em 1994, tendo como lastro reservas acumuladas <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s anteriores. A partir de tais<br />

mudanÁas, a balanÁa comercial apresentou super·vits, assim como a situaÁ„o fiscal do paÌs<br />

melhorou (BAER, 2004, p. 243-247).<br />

A valorizaÁ„o cambial que vinha ocorrendo atÈ 1999 e o aumento das taxas de juros<br />

reduziram os Ìndices de crescimento econÙmico, tornando o paÌs cada vez mais dependente de<br />

investimentos estrangeiros. Assim, em 1999, o gover<strong>no</strong> adotou a flexibilizaÁ„o cambial,<br />

sistema <strong>no</strong> qual a taxa de c‚mbio varia de acordo com o mercado, e que poderia trazer maior<br />

competitividade para o comÈrcio exter<strong>no</strong> do paÌs (BAER, 2004, p.247-253).<br />

Em 2001, os fluxos de IDE foram reduzidos devido ao abalo <strong>no</strong> cen·rio internacional<br />

com o atentado aos Estados Unidos, em 11 de setembro. O Brasil sentiu grande impacto, pois<br />

foi nesse a<strong>no</strong> que ocorreu a crise energÈtica e a instabilidade provocada pelo processo<br />

eleitoral de 2002, a<strong>no</strong> de transiÁ„o do gover<strong>no</strong> de Fernando Henrique Cardoso (FHC) para<br />

Luiz In·cio Lula da Silva (LULA) (GREGORY & OLIVEIRA, 2005, p.10-12).<br />

As polÌticas sociais e econÙmicas do gover<strong>no</strong> FHC foram mantidas <strong>no</strong> gover<strong>no</strong> de<br />

Lula, e houve atÈ mesmo o aprofundamento das polÌticas econÙmicas, especialmente <strong>no</strong> caso<br />

dos marcos regulatÛrios 9 , e das agÍncias de regulaÁ„o, que tÍm como funÁ„o fiscalizar o<br />

cumprimento das leis e dos contratos das parcerias p˙blico-privadas (NANNI, 2008, p.28-29).<br />

violaÁ„o de direitos pÈtrios, isto È, irresponsabilidade ou incompetÍncia para o exercÌcio da funÁ„o p˙blica. Cf.<br />

ìO Impeachment <strong>no</strong> Brasil.î DisponÌvel em: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/2004/09/24/001.htm<br />

Acesso em 27/10/2010.<br />

9 Marcos regulatÛrios s„o um conjunto de <strong>no</strong>rmas que buscam disciplinar a prestaÁ„o de serviÁos p˙blicos em<br />

suas parceiras com entidades privadas. In: DELGADO, E. Marco RegulatÛrio. Revista da AGERGS, ago. 2004,<br />

n. 7, Porto Alegre, RS. DisponÌvel em:<br />

http://www.agergs.rs.gov.br/bibliot/marco_regulatorio/mr7/marco<strong>no</strong>vo7.pdf Acesso em 27/10/2010.<br />

9


1.2.3 PerÌodo de 2003 a 2010<br />

O perÌodo que se estende de 2003 a 2010 refere-se ao gover<strong>no</strong> do presidente Luiz<br />

In·cio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores). Com a sua reeleiÁ„o <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2006,<br />

pÙde dar continuidade ‡ sua polÌtica econÙmica atÈ 2010.<br />

Em 2002, foi o a<strong>no</strong> de eleiÁ„o presidencial e nessa transiÁ„o de gover<strong>no</strong>s, ocorreu uma<br />

forte desvalorizaÁ„o cambial, prejudicando as metas de inflaÁ„o, pois o aumento dos preÁos<br />

dos produtos de importaÁ„o foi refletido <strong>no</strong> mercado inter<strong>no</strong>, o que reduziu os investimentos<br />

<strong>no</strong> paÌs (IPEA, 2005, p.4).<br />

De acordo com informaÁıes do Instituto de Pesquisa EconÙmica Aplicada (IPEA) em<br />

publicaÁıes de 2005 e 2006 sobre a eco<strong>no</strong>mia do Brasil, o gover<strong>no</strong> optou por manter a<br />

polÌtica macroeconÙmica do gover<strong>no</strong> anterior, que tinha como base trÍs itens fundamentais:<br />

austeridade fiscal, c‚mbio flutuante e metas para a inflaÁ„o. Para complementar essas medidas<br />

ainda optou por controlar os gastos p˙blicos e buscar o super·vit prim·rio, acordados com o<br />

FMI (IPEA, 2005, p.3).<br />

No segundo semestre de 2003 atÈ o final de 2004 a eco<strong>no</strong>mia cresceu atingindo 4,9%<br />

a.a. - o crescimento mÈdio dos cinco a<strong>no</strong>s anteriores era de 1,8% a.a. Esse crescimento deveu-<br />

se especialmente ‡ utilizaÁ„o da capacidade ociosa, expans„o do crÈdito e aumento da<br />

demanda externa (IPEA, 2006, p.5).<br />

Em 2004 houve uma forte desvalorizaÁ„o do real frente ao dÛlar, indicando que o<br />

Brasil ainda apresentava certo grau de risco para investidores estrangeiros. Na busca pela<br />

estabilidade, as polÌticas monet·rias e fiscais conseguiram controlar a inflaÁ„o anual, reduzir a<br />

dÌvida externa, diminuir financiamentos p˙blicos e produzir super·vits na BalanÁa Comercial,<br />

assim como saldos <strong>no</strong> BalanÁo de Pagamentos. Ao mesmo tempo houve uma queda<br />

generalizada da inflaÁ„o <strong>no</strong> mundo (IPEA, 2006, p.3).<br />

Dentre as polÌticas para o a<strong>no</strong> de 2005 estavam: melhorias <strong>no</strong> marco regulatÛrio,<br />

reduÁ„o de impostos <strong>no</strong> setor da ind˙stria, reduÁ„o de custo de m„o-de-obra, soluÁ„o para o<br />

dÈficit da PrevidÍncia Social e o super·vit prim·rio 10 .<br />

10 Cf. IPEA. Brasil: o estado de uma naÁ„o, 2005 e 2006. DisponÌvel em: http://www.ipea.gov.br/default.jsp<br />

Acesso em 26/10/2010.<br />

10


O Boletim da Conjuntura de dezembro de 2006 11 publicado pelo IPEA aponta que a<br />

mÈdia de crescimento do Brasil de 2002 a 2005 foi de 2,6% a.a. A baixa taxa de crescimento<br />

da eco<strong>no</strong>mia do paÌs deve-se a alta das taxas de juros dos ˙ltimos a<strong>no</strong>s.<br />

Mesmo diante do quadro de estabilidade econÙmica, n„o houve aumento de<br />

investimentos e de produtividade econÙmica, o que indicava a necessidade de reformas<br />

estruturais <strong>no</strong> perÌodo, como controle de gastos p˙blicos, reforma previdenci·ria e tribut·ria,<br />

mudanÁas <strong>no</strong> mercado de trabalho e <strong>no</strong> marco regulatÛrio (IPEA, 2006, p. 9).<br />

O gover<strong>no</strong> apresentou melhorias na quest„o social com a reduÁ„o da pobreza e da<br />

desigualdade e teve suas atenÁıes voltadas para a ampliaÁ„o de investimento e do ac˙mulo de<br />

poupanÁa interna (IPEA, 2006, p.10).<br />

Em 2007, o Boletim da Conjuntura de setembro de 2007 12 publicado pelo IPEA<br />

destacou a volatilidade do mercado internacional frente ‡ crise do mercado imobili·rio <strong>no</strong>rte-<br />

america<strong>no</strong>. Houve diminuiÁ„o da dÌvida externa brasileira e acumulaÁ„o de reservas, o que<br />

diminuiu o risco do paÌs ao enfrentar uma crise externa. Assim o Brasil pode continuar num<br />

ritmo de crescimento acelerado (IPEA, 2007, p.7).<br />

O bom desempenho da eco<strong>no</strong>mia do Brasil <strong>no</strong> inÌcio de 2007 aumentou a confianÁa<br />

para investimentos e aumento do consumo. (IPEA, 2007, p.9 e 31).<br />

Em 2008, com o auge da crise econÙmica mundial, o Brasil conseguiu manter seus<br />

Ìndices de crescimento e estabilidade, pois estava me<strong>no</strong>s vulner·vel a uma crise externa do<br />

que esteve <strong>no</strong> passado. Nesse a<strong>no</strong> apresentou solidez nas contas externas, equilÌbrio fiscal e<br />

reduÁ„o da dÌvida p˙blica, alÈm do controle da inflaÁ„o. Assim sustentou o crescimento da<br />

demanda domÈstica, limitando os impactos da crise <strong>no</strong> paÌs. (MinistÈrio da Fazenda, 2008, p.<br />

17)<br />

No a<strong>no</strong> de 2009 o PIB n„o cresceu devido ‡ crise de 2008, cujos impactos foram<br />

refletidos nesse a<strong>no</strong>. Entretanto havia uma vis„o positiva na reaÁ„o da eco<strong>no</strong>mia brasileira ‡<br />

crise:<br />

11<br />

Cf. IPEA. Boletim da Conjuntura Dezembro de 2006. DisponÌvel em: http://www.ipea.gov.br/default.jsp<br />

Acesso em 26/10/2010.<br />

12<br />

Cf. IPEA. Boletim da Conjuntura Setembro 2007. DisponÌvel em: http://www.ipea.gov.br/default.jsp Acesso<br />

em 26/10/2010.<br />

11


O dinamismo do consumo domÈstico foi decisivo para tal. A robustez da situaÁ„o<br />

macroeconÙmica e a combinaÁ„o eficaz de estÌmulos monet·rios, creditÌcios e<br />

fiscais contribuÌram para a reduÁ„o dos impactos sobre a demanda e, assim, na<br />

atividade econÙmica (CNI, Eco<strong>no</strong>mia Brasileira, dez. 2009).<br />

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto <strong>Brasileiro</strong> de Geografia e EstatÌstica<br />

(IBGE), o PIB em 2010 correspondeu a um crescimento acumulado de 7,5% a.a.,<br />

confirmando a expectativa de crescimento da eco<strong>no</strong>mia. Em comparaÁ„o ao a<strong>no</strong> de 2009, o<br />

PIB cresceu 8,8%, mesmo apresentando os reflexos da crise financeira internacional, sendo<br />

que esta foi a segunda maior taxa verificada na sÈrie histÛrica do paÌs (IPEA, 2010, p.5).<br />

O setor de ServiÁos avanÁou 5,6% em 2010 comparado com o a<strong>no</strong> anterior,<br />

destacando os setores de comÈrcio; transporte, armazenagem e correio; intermediaÁ„o<br />

financeira e seguros (IPEA, 2010, p.5).<br />

1.3 HistÛrico de IDE <strong>no</strong> Brasil<br />

Gregory & Oliveira (2005, p.10) escrevem sobre o histÛrico da entrada de IDE <strong>no</strong><br />

Brasil e destacam que o Brasil recebeu grande fluxo de IDE depois da 2 Guerra Mundial atÈ<br />

os a<strong>no</strong>s de 1980, perÌodo em que sofreu com o aumento da dÌvida externa, o que inviabilizou<br />

a entrada de capital estrangeiro <strong>no</strong> paÌs. De 1980 atÈ o inÌcio de 1990 o volume de IDE para o<br />

Brasil estag<strong>no</strong>u em Ìndices muito baixos.<br />

Gregory & Oliveira (2005, p.10) destacam a import‚ncia da implementaÁ„o de<br />

medidas liberalizantes na eco<strong>no</strong>mia na dÈcada de 1990, o que promoveu a abertura comercial<br />

do Brasil e a desregulamentaÁ„o do mercado inter<strong>no</strong>. Nesse perÌodo havia carÍncia de<br />

investimentos em infra-estrutura, nas ·reas de energia, telecomunicaÁıes e transportes. Esse<br />

foi um dos fatores que incentivou o programa de privatizaÁıes. AlÈm disso, o gover<strong>no</strong><br />

renegociou a dÌvida externa, e em 1994 lanÁou o Pla<strong>no</strong> Real para combater o crescimento<br />

inflacion·rio.<br />

Gregory & Oliveira (2005, p.10) afirmam que todas essas medidas tomadas pelos<br />

gover<strong>no</strong>s desde 1990 contribuÌram para que os investimentos diretos estrangeiros voltassem a<br />

ingressar <strong>no</strong> Brasil, que caminhava para ser um bom receptor <strong>no</strong>vamente.<br />

12


O balanÁo de pagamentos do Brasil comeÁou a apresentar super·vits, o que favoreceu<br />

o Pla<strong>no</strong> Real de 1994 <strong>no</strong> combate ‡ inflaÁ„o. Esse fato pode ser confirmado com a elevaÁ„o<br />

<strong>no</strong> volume de IDE que entrou <strong>no</strong> paÌs apÛs o sucesso do Pla<strong>no</strong> Real, passando de USD 1,4<br />

bilhıes em 1995 para USD 10,8 bilhıes em 1996 (GREGORY & OLIVEIRA 2005, p.10).<br />

Como mostram Sarti & Laplane (1999, p.11), o fluxo de investimento direto<br />

estrangeiro a partir de 1994 cresceu mais, proporcionalmente, do que as demais categorias de<br />

investimento estrangeiro como portfÛlio, fundos de privatizaÁ„o, de renda fixa e imobili·ria,<br />

inclusive, superando o montante de investimento em portfÛlio em 1996. Para esse<br />

desempenho, tiveram grande participaÁ„o os processos de privatizaÁ„o, cujos fluxos de IDE<br />

mais recentes s„o destinados ao setor de serviÁos.<br />

Gregory & Oliveira (2005, p.11) dizem que:<br />

Em 1995, foi realizado o primeiro Censo do Capital <strong>Estrangeiro</strong>, pelo Banco Central<br />

do Brasil, que visava um diagnÛstico da presenÁa do investimento estrangeiro direto<br />

<strong>no</strong> PaÌs, a partir de question·rio respondido pelas prÛprias empresas ao registrarem<br />

suas operaÁıes. Foi apurado que o estoque de IED na eco<strong>no</strong>mia brasileira havia<br />

atingido o montante de USD 43 (quarenta e trÍs) bilhıes e que do total de empresas<br />

pesquisadas 21,77% detinham participaÁ„o majoritariamente estrangeira.<br />

A tabela 1 refere-se ao segundo momento das privatizaÁıes, de 1995 a 2002, e destaca<br />

o setor de infra-estrutura e serviÁos, com receitas de USD 73,8 bilhıes frente a USD 15,1<br />

bilhıes do setor industrial.<br />

No perÌodo que se estende de 1995 a 2002, segunda etapa das privatizaÁıes <strong>no</strong> Brasil,<br />

com destaque para o setor de infra-estrutura e serviÁos, <strong>no</strong>ta-se ent„o a maior participaÁ„o de<br />

investidores estrangeiros e me<strong>no</strong>r peso de empresas nacionais <strong>no</strong> total de USD 93,4 bilhıes de<br />

receita lÌquida.<br />

13


<strong>Setor</strong>es<br />

Tabela 1. PrivatizaÁıes de 1995 a 2002 - USD milhıes<br />

Receitas de<br />

Venda<br />

DÌvida<br />

Transferida<br />

Total<br />

Ind˙stria 10.852 4.265 15.117<br />

PetroquÌmica 816 706 1.522<br />

PetrÛleo 4.840 - 4.840<br />

MineraÁ„o 5.196 3.559 8.755<br />

Infra-estrutura e<br />

ServiÁos<br />

63.281 10.545 73.826<br />

Financeiro 6.329 - 6.329<br />

ElÈtrico 22.238 7.510 29.748<br />

Transporte 2.321 - 2.321<br />

Portu·rio 421 - 421<br />

G·s/ Saneamento 2.111 88 2.199<br />

TelecomunicaÁ„o 29.811 2.947 32.758<br />

Inform·tica 50 - 20<br />

ParticipaÁ„o Mi<strong>no</strong>rit·ria 4.481 - 4.481<br />

Decreto 1.068 753 - 753<br />

Estaduais 3.728 - 3.728<br />

Total 78.614 14.810 93.424<br />

Fonte: BNDES, julho/2002<br />

Os fluxos de IDE <strong>no</strong> Brasil foram aumentando desde a dÈcada de 1980 e como diz<br />

Gregory & Oliveira (2005, p. 11), foram em mÈdia USD 500 milhıes ao a<strong>no</strong> na dÈcada de<br />

1980, entre 1990 e 1994 a mÈdia anual aumentou de USD 1,4 bilh„o para USD 29 bilhıes em<br />

1999.<br />

O estudo de Gregory & Oliveira (2005, p.12), que se estende atÈ o a<strong>no</strong> de 2005, aponta<br />

o auge de IDE para o Brasil em 2000, contabilizando USD 32,8 bilhıes, devido especialmente<br />

aos processos de fusıes e aquisiÁıes, em virtude do processo de privatizaÁıes iniciado em<br />

1990.<br />

14


Os dados do gr·fico 1 foram publicados pelo Banco Central do Brasil e correspondem<br />

‡s informaÁıes que foram publicadas na UNCTAD <strong>no</strong> Handbook of Statistics 2007-08. 13<br />

3<br />

4,4<br />

Gr·fico 1. <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> <strong>no</strong> Brasil ñ USD bilhıes<br />

10,8<br />

19<br />

29 29<br />

32,8<br />

22,4<br />

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008<br />

16,6<br />

Fonte: Banco Central do Brasil - RelatÛrio Anual 2005, 2006, 2007 e 2008.<br />

Em 2001, o cen·rio internacional foi abalado com o atentado aos Estados Unidos, em<br />

11 de Setembro, e os fluxos de IDE foram reduzidos. O Brasil sentiu grande impacto, pois<br />

nesse a<strong>no</strong> ocorreu a crise energÈtica e a instabilidade provocada pelo processo eleitoral de<br />

2002, a<strong>no</strong> de transiÁ„o do gover<strong>no</strong> de Fernando Henrique Cardoso para Luiz In·cio Lula da<br />

Silva.<br />

Em 2003, o volume de investimentos estrangeiros <strong>no</strong> Brasil foi de US$ 10,1 bilhıes,<br />

acompanhando a queda desde 2001. A recuperaÁ„o iniciou-se em 2004 superando USD 18,1<br />

bilhıes, e seguiu com aumento ao longo dos a<strong>no</strong>s de 2006 a 2008, quando atingiu USD 45<br />

bilhıes. (GREGORY & OLIVEIRA 2005, p.13-14).<br />

13 Cf. UNCTAD. Handbook of Statistics 2007-08: International Finance. UNCTAD, 2008. DisponÌvel em:<br />

http://www.unctad.org/en/docs/tdstat31ch7_enfr.pdf Acesso em 26/10/2010.<br />

10,1<br />

18,1<br />

15<br />

18,8<br />

34,6<br />

15<br />

45


Tabela 2. Entrada de IDE por Atividade EconÙmica de 1980 a 1995 <strong>no</strong> Brasil em<br />

USD mil<br />

Atividade<br />

EconÙmica<br />

1990 1991 1992 1993 1994 1995<br />

Agricultura 242.729 246.812 322.800 322.387 308.657 301.372<br />

Pesca 9.622 10.447 10.434 10.595 14.278 14.915<br />

Pecu·ria 98.030 100.905 105.192 116.103 123.374 127.745<br />

Ind. Extrativa<br />

Mineral<br />

Ind. de<br />

TransformaÁ„o<br />

ServiÁos de Utilidade<br />

P˙blica<br />

936.161 821.050 793.554 821.161 1.086.609 1.091.286<br />

25.729.244 26.156.188 25.571.318 27.305.151 28.955.050 30.913.090<br />

63.531 62.714 62.675 65.640 67.541 71.248<br />

Outros ServiÁos 9.258.390 10.090.594 11.974.958 17.213.004 25.252.334 24.689.490<br />

Bancos 1.644.445 1.692.620 1.707.724 1.754.464 1.858.586 1.957.859<br />

Outras Atividades 905.705 1.091.536 1.134.135 1.182.091 741.053 873.679<br />

Total 37.243.412 38.580.246 39.975.066 47.036.132 56.548.896 58.082.825<br />

Fonte: Banco Central do Brasil. <strong>Investimento</strong>s e reinvestimentos estrangeiros <strong>no</strong> Brasil. DisponÌvel em:<br />

http://www.bcb.gov.br/rex/IED/Port/RamoDeAtividadeReceptora/Htms/DRAE80-95.asp?idpai=inved Acesso<br />

em 06/10/2010.<br />

A tabela 2 mostra a entrada de IDE <strong>no</strong> Brasil a partir de 1990 atÈ 1995, dividida por<br />

setores da eco<strong>no</strong>mia, analisada pelo Banco Central do Brasil. Nota-se assim o crescimento <strong>no</strong><br />

fluxo de IDE, que passou de USD 37 bilhıes em 1990 para USD 58 bilhıes em 1995. Os<br />

setores de maior destaque de acordo com os dados s„o: pecu·ria e serviÁos.<br />

16


Tabela 3. Entrada de IDE por Atividade EconÙmica de 1996 a 2000 <strong>no</strong> Brasil em<br />

USD milhıes<br />

Atividade<br />

EconÙmica<br />

Agricultura,<br />

Pecu·ria e<br />

Extrativa Mineral<br />

Ind˙stria de<br />

TransformaÁ„o<br />

Fonte: Banco Central do Brasil. Censo 1995 e ingressos 1996 a 2000. DisponÌvel em:<br />

http://www.bcb.gov.br/rex/ied/port/ingressos/htms/index1.asp?idpai=INVEDIR Acesso em 27/11/2010.<br />

A tabela 3, de acordo com informaÁıes do Banco Central do Brasil, segue com os<br />

dados da distribuiÁ„o da entrada de IDE <strong>no</strong> Brasil por atividade econÙmica de 1996 a 2000.<br />

Pode-se dizer que o paÌs tem recebido cada vez mais IDE em sua eco<strong>no</strong>mia graÁas aos<br />

diversos fatores de incentivo, especialmente o bom desempenho e a estabilidade da eco<strong>no</strong>mia.<br />

O destaque <strong>no</strong> perÌodo avaliado È <strong>no</strong> setor de serviÁos.<br />

Tais volumes de IDE e a evoluÁ„o do cen·rio econÙmico e polÌtico <strong>no</strong> Brasil a partir<br />

de 1990 atÈ 2010 propiciaram uma consolidaÁ„o do setor banc·rio <strong>no</strong> paÌs, como apresenta o<br />

capÌtulo 2.<br />

1996 1997 1998 1999 2000<br />

110,58 456,03 142,42 422,52 649,44<br />

1.740,02 2.036,50 2.766,41 7.002,32 5.070,18<br />

ServiÁos 5.814,89 12.818,43 20.361,94 20.147,05 24.156,75<br />

Total 7.665,49 15.310,95 23.270,78 27.571,89 29.876,37<br />

17


2. IDE NO SETOR BANC¡RIO BRASILEIRO<br />

Este capÌtulo tem como objetivo apresentar o processo de consolidaÁ„o do setor<br />

banc·rio <strong>no</strong> Brasil diante da abertura econÙmica de 1990, e da entrada de IDE <strong>no</strong> paÌs nesse<br />

perÌodo. Com base nessas informaÁıes È possÌvel entender o fortalecimento dos grandes<br />

bancos, o processo de integraÁ„o que ocorreu diante da concorrÍncia que chegava <strong>no</strong> Brasil e<br />

as polÌticas econÙmicas que foram estabelecidas na Època.<br />

2.1 ConsolidaÁ„o do <strong>Setor</strong> Banc·rio <strong>Brasileiro</strong><br />

De acordo com Molina (2004, p.76) o sistema banc·rio brasileiro passou por grandes<br />

transformaÁıes desde o final da dÈcada de 1980, com destaque para a dÈcada de 1990, perÌodo<br />

de abertura econÙmica do paÌs e <strong>no</strong> qual foi instalado o Pla<strong>no</strong> Real, proporcionando a<br />

estabilidade na eco<strong>no</strong>mia brasileira. Neste contexto, os bancos brasileiros se tornaram mais<br />

moder<strong>no</strong>s e competitivos, tornando interessante o estudo do processo de competiÁ„o e<br />

concentraÁ„o <strong>no</strong> setor banc·rio <strong>no</strong> Brasil.<br />

A partir de 1990 houve acentuado crescimento de fusıes e aquisiÁıes <strong>no</strong> setor<br />

banc·rio, <strong>no</strong> que se refere a n˙mero, tamanho e valor de negÛcios. Tal fato foi incentivado<br />

pela desregulamentaÁ„o dos serviÁos financeiros, pela abertura do setor banc·rio, pelos<br />

avanÁos tec<strong>no</strong>lÛgicos (em telecomunicaÁ„o e inform·tica), bem como pelas mudanÁas<br />

estratÈgicas das instituiÁıes financeiras que tinham como maior preocupaÁ„o oferecer retor<strong>no</strong><br />

aos acionistas. Tudo isso favoreceu o processo de consolidaÁ„o do setor banc·rio brasileiro<br />

(PAULA & MARQUES, 2006, p. 2).<br />

Para Molina (2004, p.77), o mercado financeiro brasileiro estava aberto atÈ 1966, o<br />

que significa que era permitida a entrada de capitais exter<strong>no</strong>s e que investidores estrangeiros<br />

fossem os ˙nicos do<strong>no</strong>s de um banco <strong>no</strong> paÌs, como <strong>no</strong> caso de bancos como o Citibank,<br />

Boston, Chase e Lloyds.<br />

Na segunda metade da dÈcada de 1960 o gover<strong>no</strong> criou o PAEG - Pla<strong>no</strong> de AÁ„o<br />

EconÙmica do Gover<strong>no</strong>, um programa de reforma <strong>no</strong> sistema financeiro, que tinha bases<br />

jurÌdico-legais. Surgem ent„o, o Banco Central e o Conselho Monet·rio Nacional (MOLINA,<br />

2004, p.77 apud MOURA, 1998).<br />

18


A Lei n. 4595 de 31/12/1964 reformou o sistema banc·rio brasileiro. Foi<br />

contemplada nesta lei a criaÁ„o do Banco Central do Brasil que comeÁou a<br />

funcionar somente em 1965. Na verdade as prerrogativas que apÛs a lei passaram<br />

ao domÌnio do BCB eram desempenhadas por diversas entidades p˙blicas. AtÈ<br />

1945 cabia ao Banco do Brasil a operaÁ„o enquanto banco comercial e tambÈm<br />

como banco central do brasil. Em 1945 criou-se a SuperintendÍncia da Moeda e<br />

do CrÈdito (SUMOC) que era ent„o dirigida por um Conselho presidido pelo<br />

Ministro da Fazenda. Cabia a SUMOC a formulaÁ„o da polÌtica monet·ria<br />

(BARBACHAN & FONSECA, 2004, p.5).<br />

Tabela 4. N˙mero de InstituiÁıes Financeiras <strong>no</strong> Brasil em 1995<br />

Fonte: DECAD/DIVIN. PosiÁ„o de 09.01.95 DisponÌvel em: http://www.bcb.gov.br/?PROER Acesso em<br />

10/11/2010.<br />

Tipos Sedes AgÍncias <strong>no</strong> PaÌs<br />

Bancos Comerciais 35 4.137<br />

Bancos M˙ltiplos 208 11.496<br />

Bancos de Desenvolvimento 6 9<br />

Bancos de <strong>Investimento</strong> 16 45<br />

Caixas EconÙmicas 2 1.829<br />

Soc. Cooperativas 926 -<br />

Soc. De Cred. Finan. E Invest 44 105<br />

Soc. Corretoras de Tit. E Val. Mob. 226 306<br />

Soc. Corretoras de C‚mbio 47 56<br />

Soc. Distribuidoras 348 563<br />

Soc. De <strong>Investimento</strong> 4 0<br />

Soc. De Arrendamento Mercantil 77 127<br />

Soc. De Credito Imobili·rio 19 27<br />

Fundos de <strong>Investimento</strong> e de Aplic. 966 0<br />

AssociaÁıes de Poup. Empr. 2 1<br />

Administradoras de ConsÛrcio 463 4.742<br />

TOTAL 3.389 23.497<br />

De acordo com Barbachan & Fonseca (2004, p.3), a Reforma Banc·ria de 1964 (lei n.<br />

4595 de 31/12/1964) proporcio<strong>no</strong>u um aumento de instituiÁıes banc·rias, assim como de<br />

grupos financeiros <strong>no</strong> territÛrio nacional. Essas instituiÁıes financeiras se reorganizaram a<br />

partir de 1988, quando o Conselho Monet·rio Nacional (CMN), atravÈs da resoluÁ„o n. 1524<br />

19


de 21/09/1988, criou os bancos m˙ltiplos 14 , permitindo que as instituiÁıes financeiras isoladas<br />

do perÌodo se reorganizassem em uma ˙nica empresa. Assim, observou-se um aumento <strong>no</strong><br />

n˙mero de instituiÁıes financeiras <strong>no</strong> mercado nacional de 124 em 1988 para 242 em 1995.<br />

Na tabela 4 pode-se observar o n˙mero de instituiÁıes financeiras <strong>no</strong> Brasil em 1995.<br />

O n˙mero de Bancos M˙ltiplos È muito superior ao de Bancos Comerciais.<br />

Diante dessas reformas e mudanÁas, as autoridades monet·rias limitaram a entrada de<br />

capital estrangeiro <strong>no</strong> sistema banc·rio, o que foi formalizado em lei a<strong>no</strong>s depois, com a<br />

ConstituiÁ„o de 1988 (MOLINA, 2004, p.77, apud RODRIGUES, 1999).<br />

Quadro 1. Normas Relativas ao Sistema Financeiro Nacional<br />

Decis„o CMN (24.11.70)<br />

Voto CMN n 462/1971<br />

Voto CMN n 285/1975<br />

Voto CMN n 130/1976<br />

Normativo DeterminaÁ„o<br />

Veda participaÁ„o estrangeira em bancos<br />

comerciais. ParticipaÁ„o limitada: bancos de<br />

investimento 50% do capital total e 33% do<br />

capital votante.<br />

Mesmo limite dos bancos de investimento para<br />

financeiras e DTV. Veda participaÁ„o em<br />

corretoras.<br />

Mesmo limite dos bancos de investimento para<br />

sociedades de arrendamento mercantil.<br />

Suspende vedaÁ„o a corretoras, mesmo limite<br />

das demais instituiÁıes n„o-banc·rias.<br />

Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL. Normas relativas ao Sistema Financeiro Nacional. Disponivel em:<br />

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9613.htm Acesso em 15/02/2011.<br />

14 Banco m˙ltiplo: ìOs bancos m˙ltiplos s„o instituiÁıes financeiras privadas ou p˙blicas que realizam as<br />

operaÁıes ativas, passivas e acessÛrias das diversas instituiÁıes financeiras, por intermÈdio das seguintes<br />

carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crÈdito imobili·rio, de arrendamento mercantil<br />

e de crÈdito, financiamento e investimento. A carteira de desenvolvimento somente poder· ser operada por banco<br />

p˙blico. O banco m˙ltiplo deve ser constituÌdo com, <strong>no</strong> mÌnimo, duas carteiras, sendo uma delas,<br />

obrigatoriamente, comercial ou de investimento, e ser organizado sob a forma de sociedade anÙnima."<br />

(ResoluÁ„o CMN 2.099, de 1994).î DisponÌvel em: http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/bm.asp Acesso em<br />

04/09/2010.<br />

20


O quadro 1 apresenta algumas <strong>no</strong>rmas de regulamentaÁ„o da entrada de capital<br />

estrangeiro <strong>no</strong> paÌs. Com as portas fechadas para a entrada de capital estrangeiro <strong>no</strong> final dos<br />

a<strong>no</strong>s 60, o sistema financeiro brasileiro se tor<strong>no</strong>u mais concentrado, ao mesmo tempo em que<br />

a tec<strong>no</strong>logia se tor<strong>no</strong>u presente <strong>no</strong> setor, trazendo a <strong>no</strong>vidade da automaÁ„o de processos de<br />

controle inter<strong>no</strong> dos bancos.<br />

Em um segundo momento, na metade da dÈcada de 1980, a i<strong>no</strong>vaÁ„o tec<strong>no</strong>lÛgica<br />

chega <strong>no</strong> interior das agÍncias possibilitando o lanÁamento eletrÙnico dos registros das<br />

transaÁıes diretamente pelo funcion·rio do setor de atendimento (MOLINA, 2004, p.78, apud<br />

JINKINGS,1995).<br />

A introduÁ„o do processo de automaÁ„o nesse perÌodo permitiu a instalaÁ„o dos<br />

primeiros caixas eletrÙnicos. Na dÈcada de 1990 o setor de processamento de dados, assim<br />

como alguns funcion·rios da ·rea, foram substituÌdos por computadores (MOLINA, 2004,<br />

p.78).<br />

Tabela 5. RelaÁ„o PopulaÁ„o e AgÍncias Banc·rias <strong>no</strong> Brasil de 1980 a 1995<br />

PerÌodo PopulaÁ„o<br />

(em mil hab.)<br />

No. de<br />

AgÍncias<br />

PopulaÁ„o/AgÍncias<br />

1980 118.561 13.088 9.059<br />

1981 121.213 14.379 8.430<br />

1982 123.885 16.404 7.552<br />

1983 126.573 16.701 7.579<br />

1984 129.273 17.016 7.597<br />

1985 131.978 17.757 7.432<br />

1986 134.653 17.098 7.875<br />

1987 137.268 16.525 8.307<br />

1988 139.819 19.645 7.117<br />

1989 142.307 18.357 7.752<br />

1990 144.724 19.996 7.238<br />

1991 147.074 17.942 8.197<br />

1992 149.358 17.825 8.379<br />

1993 151.572 17.442 8.690<br />

1994 153.724 18.223 8.436<br />

1995 154.835 18.151 8.530<br />

Fonte: IBGE e BC. PosiÁ„o em Jun/95 (Estimativa da populaÁ„o de acordo com a taxa de crescimento dos<br />

˙ltimos dois a<strong>no</strong>s.) DisponÌvel em: http://www.bcb.gov.br/?PROER Acesso em 25/10/2010.<br />

21


A tabela 5 apresenta a relaÁ„o entre a populaÁ„o e n˙mero de agÍncias banc·rias de<br />

1980 a 1995, ficando claro que o n˙mero de agÍncias n„o aumentou com o crescimento da<br />

populaÁ„o, pois o avanÁo tec<strong>no</strong>lÛgico permitiu que diversos serviÁos fossem realizados sem a<br />

necessidade da presenÁa em agÍncias, seja por meio de caixas eletrÙnicos, ou atravÈs da<br />

internet.<br />

Ao mesmo tempo em que a tec<strong>no</strong>logia era introduzida <strong>no</strong> setor banc·rio,<br />

modernizando sua estrutura interna, tal tec<strong>no</strong>logia, como um sistema informatizado, se<br />

tornava cada vez mais necess·ria para acompanhar o ritmo da desvalorizaÁ„o da moeda<br />

devido ‡ inflaÁ„o, que era a principal preocupaÁ„o desde os a<strong>no</strong>s 1980. Sistemas que fossem<br />

capazes de acompanhar a variaÁ„o do preÁo da moeda permitiram que os bancos obtivessem<br />

lucros muito altos, os quais financiaram <strong>no</strong>vos investimentos em tec<strong>no</strong>logia (MOLINA, 2004,<br />

p.78-79).<br />

Para Barbachan & Fonseca (2004, p.3) a inflaÁ„o foi um dos fatores mais importantes<br />

para a acumulaÁ„o de e<strong>no</strong>rmes ganhos <strong>no</strong> setor banc·rio. A crescente inflaÁ„o possibilitava a<br />

geraÁ„o de lucros por meio das operaÁıes <strong>no</strong> overnight, isto È, compra de tÌtulos p˙blicos com<br />

garantia de recompra e com prazo de um dia e por meio do float banc·rio, isto È, assimetria de<br />

indexaÁ„o, a qual n„o corrigia os valores que estavam parados em conta corrente e os<br />

recolhimentos de tributos, mas aplicava esses recursos em tÌtulos p˙blicos.<br />

Devido ao grande ganho com a inflaÁ„o, o crÈdito banc·rio era uma segunda opÁ„o<br />

para os bancos aumentarem seus ativos.<br />

Entretanto, esse cen·rio da eco<strong>no</strong>mia brasileira, com altos Ìndices de inflaÁ„o, foi<br />

modificado com a introduÁ„o do Pla<strong>no</strong> Real em 1994.<br />

A perda de receitas origin·rias da inflaÁ„o n„o representou, <strong>no</strong> entanto, uma queda<br />

significativa na lucratividade dos bancos. Tal fato pode ser explicado pela<br />

substituiÁ„o das receitas inflacion·rias por receitas de serviÁos banc·rios, o que j·<br />

de<strong>no</strong>tou um acentuado esforÁo dos bancos em adaptar suas atividades ao <strong>no</strong>vo<br />

cen·rio que se delineou (MOLINA, 2004, p.79).<br />

Em 1994, com o Pla<strong>no</strong> Real, o paÌs vivenciou uma queda brutal da inflaÁ„o, que<br />

prejudicou a forma de acumulaÁ„o de lucros das instituiÁıes financeiras. A ineficiÍncia de<br />

muitas delas levou o Banco Central a intervir para diminuir a vulnerabilidade do sistema e<br />

22


para tanto criou o PROER 15 em 1995. Os exemplos mais famosos de intervenÁ„o ocorreram <strong>no</strong>s<br />

bancos: EconÙmico, Bamerindus e Nacional e do importante processo de privatizaÁ„o dos bancos<br />

estaduais implementado pelo gover<strong>no</strong> federal (BARBACHAN & FONSECA, 2004, p.3).<br />

A partir da reduÁ„o da inflaÁ„o, o n˙mero de bancos tambÈm diminuiu, passando de 242<br />

em 1995 para 165 em 2002. Portanto, pode-se dizer que o setor banc·rio passou inicialmente por<br />

um processo de consolidaÁ„o <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s de 1960 e 1970 para depois ficar mais concentrado <strong>no</strong>s<br />

a<strong>no</strong>s 1980 e 1990 (BARBACHAN & FONSECA, 2004, p.4).<br />

ApÛs o Pla<strong>no</strong> Real, houve estabilizaÁ„o da inflaÁ„o e assim uma queda das receitas<br />

dos bancos. Ao mesmo tempo, o Conselho Monet·rio Nacional (CMN) implantou a<br />

ResoluÁ„o n. 2099 de 17 de agosto de 1994, a qual introduziu os par‚metros do Acordo da<br />

BasilÈia (1988), o que serviu para reduzir o risco sistÍmico ao dar maior solidez ao sistema<br />

financeiro (BARBACHAN & FONSECA, 2004, p.6).<br />

Como resposta ‡ crise banc·ria ocorrida em 1995 <strong>no</strong> MÈxico e a crise asi·tica de 1997,<br />

que trouxeram inseguranÁa quanto ‡ solidez do sistema financeiro, o gover<strong>no</strong> promoveu<br />

outras mudanÁas para reestruturar o setor banc·rio baseado nas recomendaÁıes do ìPrimeiro<br />

Acordo de Capital do ComitÍ da BasilÈiaî. A criaÁ„o do PROES 16 incentivou fusıes e<br />

aquisiÁıes e permitiu a entrada de instituiÁıes estrangeiras, que adquiriram os bancos que<br />

apresentavam problemas (PAULA & MARQUES 2006, p. 2).<br />

A estabilizaÁ„o macroeconÙmica, a entrada de bancos estrangeiros <strong>no</strong> Brasil e a<br />

i<strong>no</strong>vaÁ„o tec<strong>no</strong>lÛgica <strong>no</strong> setor, possibilitaram que os bancos substituÌssem os ganhos oriundos<br />

das altas taxas de inflaÁ„o por receitas advindas de serviÁos prestados, colocando o cliente<br />

como foco na garantia de rentabilidade (MOLINA, 2004, p.80).<br />

15 PROER: Programa de EstÌmulo ‡ ReestruturaÁ„o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer)<br />

foi incluso pela Medida ProvisÛria n 1.179 e a ResoluÁ„o n 2.208, ambas de 3/11/95, que veio para ordenar a<br />

fus„o e incorporaÁ„o de bancos a partir de regras ditadas pelo Banco Central. Com o Proer, os investimentos e a<br />

poupanÁa da sociedade ficam assegurados. H· uma ades„o incondicional ao mecanismo de proteÁ„o aos<br />

depositantes, introduzido pelas resoluÁıes 2.197, de 31/8/95, e 2.211, de 16/11/95, do CMN, evitando que<br />

futuros problemas localizados possam afetar todo o sistema, com reflexos na sociedade brasileira. In:<br />

http://www.bcb.gov.br/?PROER Acesso em 10/09/2010.<br />

16 PROES: Programa de EstÌmulo ‡ ReestruturaÁ„o do Sistema Financeiro p˙blico Estadual, foi instituÌdo pela<br />

MP n 1.702-26, de 30/06 de 98. Este programa previa a privatizaÁ„o, extinÁ„o ou transformaÁ„o em agÍncia de<br />

fomento ou instituiÁ„o n„o financeira dos bancos p˙blicos estaduais. In: MOLINA, W. S. L. A ReestruturaÁ„o<br />

do Sistema Banc·rio <strong>Brasileiro</strong> <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 90: me<strong>no</strong>s concorrÍncia e mais competitividade? INTELLECTUS -<br />

Revista AcadÍmica Digital das Faculdades U<strong>no</strong>pec - ISSN 1679-8902, A<strong>no</strong> 02 [n 03] ago./dez. 2004.<br />

23


Entretanto, nem todos os bancos conseguiram manter as mesmas margens de lucro,<br />

pois isso dependia de os bancos possuÌrem um grande n˙mero de clientes diversificados.<br />

Ocorreu ent„o a quebra de alguns bancos privados me<strong>no</strong>res, assim como bancos oficiais. Para<br />

enfrentar o problema o gover<strong>no</strong> criou, alÈm do PROER e PROES, o PROEF 17 . Tais<br />

programas prepararam os bancos para um processo de privatizaÁ„o e a entrada de capital<br />

estrangeiro (MOLINA, 2004, p.80).<br />

Apesar do cen·rio econÙmico se apresentar favor·vel ao ingresso de bancos<br />

estrangeiros, o setor banc·rio foi um dos ˙ltimos setores a serem abertos, devido ‡ restriÁ„o<br />

imposta pela ConstituiÁ„o Federal de 1988, que limitava a participaÁ„o de bancos estrangeiros<br />

<strong>no</strong> paÌs e criava fortes barreiras ‡ sua entrada (MOLINA, 2004, p.82).<br />

Para abrir a eco<strong>no</strong>mia brasileira para os capitais estrangeiros, as autoridades do<br />

gover<strong>no</strong> encontraram uma brecha na lei da ConstituiÁ„o de 1988, que previa apenas trÍs casos<br />

<strong>no</strong>s quais o capital exter<strong>no</strong> poderia entrar <strong>no</strong> setor banc·rio: interesse nacional, caso de<br />

reciprocidade e acordos internacionais. Assim, argumentaram enfatizando a necessidade de<br />

capitalizaÁ„o, atualizaÁ„o tec<strong>no</strong>lÛgica e aumento da competitividade do sistema financeiro<br />

nacional, itens de interesse nacional. A expectativa era um aumento da competitividade com a<br />

presenÁa de <strong>no</strong>vos concorrentes, fazendo com que as instituiÁıes buscassem mais e melhores<br />

serviÁos para oferecer ao p˙blico e maior eficiÍncia na administraÁ„o (MOLINA, 2004, p.83).<br />

Como diz Molina (2004, p.84), a abertura do mercado nacional para entrada de capital<br />

exter<strong>no</strong> e de bancos estrangeiros promoveu uma onda de fusıes, incorporaÁıes e aquisiÁıes<br />

<strong>no</strong> setor, como nunca antes visto <strong>no</strong> Brasil. Tais processos incluÌram n„o somente compra de<br />

bancos nacionais por estrangeiros, mas tambÈm entre os bancos nacionais, destacando dois<br />

processos distintos, mas complementares: aumento de competiÁ„o e com isso a concentraÁ„o<br />

dos bancos.<br />

Para Molina (2004, p.85 apud ARA⁄JO, CARTONI & JUSTO, 2001):<br />

¿ luz da teoria econÙmica, um aumento de competitividade em determinado setor<br />

geralmente se d· em decorrÍncia de um aumento <strong>no</strong> nÌvel de concorrÍncia registrado<br />

neste setor. PorÈm, o que ocorreu <strong>no</strong> setor banc·rio brasileiro foge ‡ regra: por um<br />

lado, o setor passou por um processo de modernizaÁ„o tec<strong>no</strong>lÛgica e racionalizaÁ„o<br />

administrativa que o tor<strong>no</strong>u de fato mais competitivo, num <strong>no</strong>vo ambiente em que os<br />

lucros provenientes de altas taxas de inflaÁ„o foram substituÌdos por receitas<br />

provenientes de serviÁos. Isso levou a uma valorizaÁ„o da figura do cliente,<br />

17 PROEF: Programa de ReestruturaÁ„o dos Bancos Federais, visava a reestruturaÁ„o do Banco do Brasil, da<br />

CEF,do Banco da AmazÙnia e do Banco do Nordeste. In: MOLINA, W. S. L. A ReestruturaÁ„o do Sistema<br />

Banc·rio <strong>Brasileiro</strong> <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 90: me<strong>no</strong>s concorrÍncia e mais competitividade? INTELLECTUS - Revista<br />

AcadÍmica Digital das Faculdades U<strong>no</strong>pec - ISSN 1679-8902, A<strong>no</strong> 02 [n 03] ago./dez. 2004.<br />

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paralelamente ‡ implementaÁ„o de pr·ticas gerenciais que buscavam a eficiÍncia na<br />

geraÁ„o de resultados, a promoÁ„o da qualidade, etc (MOLINA, 2004, p.85).<br />

A concentraÁ„o se deu na medida em que os bancos nacionais de varejo adotaram<br />

como estratÈgia a aquisiÁ„o de concorrentes para sobreviver ‡ entrada de bancos estrangeiros,<br />

posicionar-se melhor <strong>no</strong> mercado e obter ganhos de escala. S„o exemplos desse processo o<br />

Unibanco que adquiriu o Nacional, a compra do BANERJ (Banco do Estado do Rio de<br />

Janeiro) e do BEMGE (Banco do Estado de Minas Gerais) pelo Ita˙, do BCN (Banco de<br />

CrÈdito Nacional) pelo Bradesco, alÈm de bancos vendidos para grandes instituiÁıes<br />

estrangeiras (MOLINA, 2004, p.85).<br />

Uma das especificidades <strong>no</strong> caso brasileiro foi a vigorosa reaÁ„o dos bancos<br />

privados nacionais ‡ entrada dos bancos estrangeiros, participando inicialmente de<br />

forma ativa da onda de F&A, realizando importantes incorporaÁıes, e,<br />

posteriormente a partir de uma certa retraÁ„o dos bancos estrangeiros, passando<br />

mesmo a comandar esse processo (PAULA & MARQUES, 2006, p.3).<br />

A onda de fusıes e aquisiÁıes banc·rias a partir de 1990 resultou num importante<br />

movimento de consolidaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil, na qual houve uma reduÁ„o significativa do<br />

n˙mero de bancos, diminuiÁ„o do n˙mero de funcion·rios do setor financeiro, aumento na<br />

participaÁ„o de receitas banc·rias provindas de outros produtos e queda na margem de juros<br />

devido ‡ maior competiÁ„o e assim proporcionando a maior concentraÁ„o <strong>no</strong> mercado<br />

banc·rio. A consolidaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil foi uma resposta ‡s estruturas banc·rias fr·geis<br />

(PAULA & MARQUES, 2006, p. 2-3).<br />

A tabela 6 mostra as principais fusıes e aquisiÁıes realizadas pelos 6 maiores bancos<br />

privados <strong>no</strong> Brasil a partir de 1995: Bradesco, Unibanco, Ita˙, Santander, ABN Amro e<br />

HSBC.<br />

25


Tabela 6. Principais Fusıes e AquisiÁıes feitas pelos 6 maiores Bancos Privados<br />

InstituiÁ„o InstituiÁ„o Compradora Data InstituiÁ„o InstituiÁ„o Compradora Data<br />

BRADESCO<br />

ITA⁄<br />

BCN Jun/1998 Bco Nacional Dez/1995<br />

Bco CrÈdito Real MG Dez/1997 Dibens Jun/1998<br />

Pontual (p/BCN) Dez/1999 UNIBANCO Credibanco Jun/2000<br />

Boavista Dez/1999 Bandeirantes Dez/2000<br />

Baneb Dez/2000<br />

BNL Jun/2004<br />

Mercantil de SP Mar/2002 Bco Geral do ComÈrcio Dez/1997<br />

Bilbao Vizcaya Jun/2003 Noroeste Dez/1997<br />

Banerj Dez/1996 Boza<strong>no</strong>, Simonsen Jun/1998<br />

Santander<br />

Bemge Dez/1998 Meridional Set/2000<br />

Banestado Dez/2000 Banespa Mar/2001<br />

BEG Mar/2002<br />

ABN Amro Dez/2008<br />

BBA Credtanstalt Set/2002 Bco Real Jun/1999<br />

ABN Amro<br />

BankBoston Set/2006<br />

Sudameris Dez/2003<br />

Unibanco Dez/2008 Bamerindus Jun/1998<br />

HSBC<br />

Lloyds Bank Mar/2004<br />

Fonte: PAULA, L. F. & MARQUES, M. B. TendÍncias Recentes da ConsolidaÁ„o Banc·ria <strong>no</strong> Mundo e <strong>no</strong><br />

Brasil. 2006. DisponÌvel em: http://www.sep.org.br/artigo/9_congresso_old/ixcongresso103.pdf Acesso em<br />

15/02/2011.<br />

Como aponta Molina (2004, p.86-90), a sobrevivÍncia dos bancos nacionais diante de<br />

tantas mudanÁas na eco<strong>no</strong>mia brasileira e a forte entrada de investimento estrangeiro <strong>no</strong> setor<br />

exigiu reformas na forma dos bancos atuarem <strong>no</strong> paÌs. Dentre elas merecem destaque:<br />

SegmentaÁ„o dos clientes, a qual proporciona melhor qualidade <strong>no</strong><br />

atendimento, alÈm de fidelizar os clientes j· existentes. Facilita a conquista de <strong>no</strong>vos clientes;<br />

26


<strong>Investimento</strong> em tec<strong>no</strong>logia, para agilizar as operaÁıes cont·beis, a formaÁ„o<br />

de grandes bancos de dados com informaÁıes dos clientes, usados para a avaliaÁ„o de riscos<br />

quanto ‡ concess„o de crÈditos e segmentaÁ„o;<br />

Redimensionamento das agÍncias devido ‡ tec<strong>no</strong>logia, uma vez que passaram a<br />

atender um n˙mero me<strong>no</strong>r de pessoas presencialmente;<br />

Foco na venda de produtos financeiros como cartıes de crÈdito, seguros,<br />

pla<strong>no</strong>s de previdÍncia, tÌtulos de capitalizaÁ„o e consÛrcios;<br />

TerceirizaÁ„o de serviÁos;<br />

Fusıes e aquisiÁıes, que permitem a reduÁ„o de setores em duplicidade como<br />

recursos huma<strong>no</strong>s, marketing, contabilidade, e fechamento de agÍncias sobrepostas.<br />

Tais mudanÁas passaram a exigir do banc·rio outras habilidades pessoais como:<br />

facilidade de comunicaÁ„o, bom desenvolvimento de trabalho em equipe, bom<br />

relacionamento interpessoal e maior qualificaÁ„o (alto nÌvel de escolaridade), condiÁ„o<br />

essencial para futuras promoÁıes ou mesmo para a contrataÁ„o pelo banco (MOLINA, 2004,<br />

p.90).<br />

Assim, com tantas mudanÁas que ocorreram para que fosse possÌvel a consolidaÁ„o do<br />

setor e o seu fortalecimento, implicando em maiores investimentos em tec<strong>no</strong>logia e exigindo<br />

maior capacidade de seus funcion·rios, os bancos se tornaram competitivos e capazes para<br />

iniciar uma atuaÁ„o <strong>no</strong> mercado internacional.<br />

27


3. PERSPECTIVA DE INSER« O DOS BANCOS BRASILEIROS NO MERCADO<br />

EXTERNO<br />

O objetivo deste capÌtulo È analisar a inserÁ„o internacional do sistema banc·rio brasileiro,<br />

mediante o investimento direto estrangeiro de bancos de outros paÌses <strong>no</strong> sistema financeiro<br />

nacional e de bancos brasileiros <strong>no</strong> exterior. O Brasil conquistou uma integraÁ„o financeira da<br />

eco<strong>no</strong>mia domÈstica com o exterior a partir da segunda metade da dÈcada de 1990, mediante<br />

atraÁ„o de grandes fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) <strong>no</strong> setor financeiro e por<br />

meio da reduÁ„o de restriÁıes ‡ sua entrada (FREITAS, 2011, p.8).<br />

O investimento direto estrangeiro realizado por instituiÁıes banc·rias È baseado na<br />

mesma teoria de investimento direto desenvolvida para as corporaÁıes industriais. Assim, as<br />

decisıes dos bancos de investirem <strong>no</strong> exterior s„o semelhantes ‡s decisıes das ind˙strias que<br />

escolhem entre a exportaÁ„o dos seus produtos (os quais, <strong>no</strong> setor banc·rio, s„o as transaÁıes<br />

financeiras transfronteiriÁas) e a produÁ„o local (emprÈstimos, depÛsitos e outros serviÁos<br />

financeiros) em paÌses estrangeiros, comparando custos e oportunidades (FREITAS, 2011,<br />

p.8-9).<br />

V·rios fatores explicam as motivaÁıes do IDE <strong>no</strong> setor financeiro como: atendimento<br />

aos seus clientes <strong>no</strong> exterior; barreiras regulatÛrias; oportunidade de mercado e de negÛcios<br />

<strong>no</strong> outro paÌs; aproximaÁıes culturais com o outro paÌs; diferencial de taxa de c‚mbio;<br />

incentivos fiscais. AlÈm disso, deve-se observar que ocorre transferÍncia de tec<strong>no</strong>logia e<br />

ganhos de produtividade e de eficiÍncia (FREITAS, 2011, p.8-9).<br />

Entretanto, È importante ressaltar as especificidades do setor financeiro <strong>no</strong> que se<br />

refere ao IDE, uma vez que os bancos possuem caracterÌsticas especÌficas que os diferencia<br />

das demais empresas. A motivaÁ„o da atividade capitalista È a valorizaÁ„o da riqueza. Assim,<br />

independentemente dos determinantes especÌficos, o que leva os bancos a atuarem <strong>no</strong> exterior<br />

È a busca de lucro. O IDE financeiro altera a gest„o macroeconÙmica e a din‚mica financeira<br />

da eco<strong>no</strong>mia do paÌs receptor. Portanto, divido ‡s caracterÌsticas particulares dos bancos e da<br />

atividade banc·ria, as implicaÁıes v„o muito alÈm de transferÍncias de tec<strong>no</strong>logias ou<br />

conhecimentos e de ganhos de produtividade e de eficiÍncia (FREITAS, 2011, p.9).<br />

28


3.1 ParticipaÁ„o dos Bancos <strong>Estrangeiro</strong>s <strong>no</strong> Brasil<br />

O capital estrangeiro desempenha papel muito importante <strong>no</strong> relacionamento da<br />

eco<strong>no</strong>mia brasileira com o resto do mundo, pois a presenÁa de sÛcio estrangeiro cria<br />

condiÁıes favor·veis ao processo de captaÁ„o de recursos <strong>no</strong> exterior. A entrada de bancos<br />

estrangeiros assume grande import‚ncia pois permite a realizaÁ„o de operaÁıes internacionais,<br />

a transferÍncia de tec<strong>no</strong>logias e de produtos e a colocaÁ„o de papÈis das empresas locais <strong>no</strong><br />

exterior (CORAZZA & OLIVEIRA, 2007, p.12).<br />

De acordo com Corazza & Oliveira (2007, p.10-11) a abertura do sistema banc·rio ‡s<br />

instituiÁıes estrangeiras ocorreu simultaneamente em toda a AmÈrica Latina. As instituiÁıes<br />

estrangeiras, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s de 1990, tiveram como alvo de investimento os bancos lati<strong>no</strong>-<br />

america<strong>no</strong>s, devido ‡ atratividade de seus mercados em expans„o, que apresentava Ûtimo<br />

retor<strong>no</strong> nas atividades financeiras, pelos competidores locais pouco eficientes quando<br />

comparados com outros paÌses e pela consolidaÁ„o banc·ria na Europa e <strong>no</strong>s Estados Unidos.<br />

AlÈm disso, deve-se <strong>no</strong>tar que, se por um lado, a presenÁa de bancos estrangeiros pode<br />

facilitar a entrada de capital <strong>no</strong> paÌs, por outro lado, os bancos multinacionais tambÈm s„o<br />

meios facilitadores para a saÌda de capitais em momentos de crise. Entretanto, a estabilidade<br />

monet·ria, as privatizaÁıes e o potencial de negÛcios <strong>no</strong> Brasil e <strong>no</strong> MERCOSUL 18<br />

aumentam o interesse de investidores estrangeiros para ingressarem <strong>no</strong> paÌs (CORAZZA &<br />

OLIVEIRA, 2007, p.12).<br />

O interesse dos bancos estrangeiros pelo potencial do mercado local, pelas <strong>no</strong>vas<br />

oportunidades de lucros e a necessidade do Banco Central de recuperar parte do<br />

prejuÌzo acumulado <strong>no</strong>s ˙ltimos a<strong>no</strong>s com a liquidaÁ„o de bancos, corretoras e<br />

distribuidoras induziu o gover<strong>no</strong> a elaborar um modelo de entrada dessas<br />

instituiÁıes <strong>no</strong> PaÌs, que, ao mesmo tempo, trouxesse ganhos aos envolvidos na<br />

negociaÁ„o. Para que o gover<strong>no</strong> conseguisse pÙr em pr·tica o seu programa de<br />

privatizaÁıes, os banqueiros internacionais foram chamados a participar do mercado<br />

nacional, pois se observava que os bancos nacionais n„o estavam se interessando em<br />

acelerar o processo de fus„o e incorporaÁıes a despeito de todas as vantagens<br />

oferecidas dentro do PROER (CORAZZA & OLIVEIRA, 2007, p.12).<br />

18 MERCOSUL, sigla que significa Mercado Comum do Sul, formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e<br />

Paraguai, foi instituÌdo por meio do Tratado de AssunÁ„o em 1991. DisponÌvel em:<br />

http://www.geomundo.com.br/geografia-30146.htm Acesso em 11/05/2011<br />

29


Tabela 7. AquisiÁıes banc·rias com incentivo do PROER (1995-1997) e principais<br />

Banco Nacional<br />

aquisiÁıes <strong>no</strong> varejo por instituiÁıes estrangeiras (1997-2008)<br />

InstituiÁ„o<br />

Banco EconÙmico<br />

Banco Mercantil<br />

Banco Ba<strong>no</strong>rte<br />

Banco Martinelli<br />

Banco United<br />

Banco Bamerindus<br />

Banco Geral do ComÈrcio<br />

Banco Boavista<br />

Banco Noroeste<br />

Banco Bandeirantes<br />

Banco AmÈrica do Sul<br />

Banco Real<br />

Banco Excel-EcomÙmico<br />

Banco do Estado de Pernambuco<br />

Banco Boza<strong>no</strong> Simonsen<br />

Banco Meridional<br />

Banespa<br />

Caixa Geral de DepÛsito<br />

ABN Amro<br />

Incentivo do<br />

PROER<br />

SIM<br />

SIM<br />

SIM<br />

SIM<br />

SIM<br />

SIM<br />

SIM<br />

- Santander<br />

Comprador Data<br />

Unibanco 18.11.1995<br />

Banco Excel 30.04.1996<br />

Banco Rural 31.05.1996<br />

Banco Bandeirantes 17.06.1996<br />

Banco Pontual 23.08.1996<br />

Banco AntÙnio Queiroz 30.08.1996<br />

HSBC 02.04.1997<br />

- EspÌrito Santo e CrÈdit AgrÌcole<br />

- Santander<br />

- Caixa Geral de DepÛsitos<br />

- Sudameris<br />

- ABN Amro<br />

- Bilbao Vizcaya<br />

- ABN Amro<br />

- Santander<br />

- Santander<br />

- Santander<br />

-<br />

-<br />

Unibanco 2005<br />

22.08.1997<br />

04.12.1997<br />

30.03.1998<br />

22.05.1998<br />

30.07.1998<br />

13.08.1998<br />

09.10.1998<br />

17.11.1998<br />

18.05.2000<br />

18.05.2000<br />

20.11.2000<br />

Santander 28.07.2008<br />

Fonte: BACEN. DisponÌvel em: http://www.ucm.es/info/ec/jec10/ponencias/303CorazzaOliveira.pdf Acesso em<br />

10/05.2011.<br />

30


A tabela 7 mostra os dados referentes ‡s aquisiÁıes banc·rias que tiveram incentivos<br />

do PROER e as principais aquisiÁıes de instituiÁıes estrangeiras a partir de 1995. Havia nessa<br />

dÈcada grande incentivo e o mercado apresentava pontos favor·veis para tais aquisiÁıes.<br />

Como as polÌticas de estabilizaÁ„o criaram um ambiente favor·vel, ocorreram os<br />

primeiros movimentos para a entrada de bancos estrangeiros em <strong>no</strong>sso paÌs, sendo iniciado<br />

pelo Santander (banco espanhol), que gastou USD 2,7 bilhıes entre 1994 e 1996, adquirindo<br />

o controle ou a participaÁ„o em diversos bancos lati<strong>no</strong>-america<strong>no</strong>s e pelo Banco Bilbao-<br />

Vizcaya (BBV) que investiu USD 1,6 bilh„o. Posteriormente vem o HSBC, que investe para<br />

seu ingresso <strong>no</strong> Peru, amplia sua presenÁa <strong>no</strong> MÈxico, adquire o grupo argenti<strong>no</strong> Roberts e, na<br />

operaÁ„o mais importante, compra, <strong>no</strong> Brasil, a totalidade das aÁıes do Bamerindus<br />

(CORAZZA & OLIVEIRA, 2007, p.11).<br />

Em 1957, o Grupo Santander entrou <strong>no</strong> mercado brasileiro por meio de um acordo<br />

operacional com o Banco Intercontinental do Brasil S.A. A partir dos a<strong>no</strong>s 90, o<br />

Grupo Santander buscou estabelecer forte presenÁa na AmÈrica Latina,<br />

particularmente <strong>no</strong> Brasil. O Grupo Santander seguiu esta estratÈgia tanto por meio<br />

de crescimento org‚nico, como por aquisiÁıes. Em 1997, o Grupo Santander<br />

adquiriu o Banco Geral do ComÈrcio S.A., um banco de varejo de mÈdio porte, que<br />

subseq¸entemente mudou seu <strong>no</strong>me para Banco Santander Brasil S.A. No a<strong>no</strong><br />

seguinte, o Grupo Santander adquiriu o Banco Noroeste S.A. para fortalecer ainda<br />

mais a sua posiÁ„o como um banco de varejo <strong>no</strong> Brasil. Em 1999, o Banco Noroeste<br />

foi incorporado pelo Banco Santander Brasil. Em janeiro de 2000, o Grupo<br />

Santander adquiriu o Banco Meridional S.A. (incluindo a subsidi·ria Banco Boza<strong>no</strong>,<br />

Simonsen S.A.), um banco atuante em serviÁos banc·rios de varejo e atacado,<br />

principalmente <strong>no</strong> sudeste do Brasil (SANTANDER, RelaÁıes com Investidores) 19 .<br />

O Grupo Santander È um grande exemplo de internacionalizaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil.<br />

Desde 1997 vem mostrando capacidade de expandir sua presenÁa <strong>no</strong> paÌs por meio de<br />

aquisiÁıes, integraÁ„o das instituiÁıes e melhoras <strong>no</strong> seu desempenho operacional.<br />

Em <strong>no</strong>vembro de 2000, com a aquisiÁ„o do Banespa, que era controlado pelo Gover<strong>no</strong><br />

do Estado de S„o Paulo, passou a ser um dos maiores grupos financeiros do Brasil,<br />

apresentando operaÁıes fortes <strong>no</strong>s serviÁos banc·rios de varejo e atacado. ApÛs a aquisiÁ„o, o<br />

Grupo Santander conseguiu modernizar a tec<strong>no</strong>logia de informaÁ„o <strong>no</strong> Banespa.<br />

(SANTANDER, RelaÁıes com Investidores)<br />

19 Cf. SANTANDER. RelaÁıes com Investidores. DisponÌvel em:<br />

http://www.ri.santander.com.br/web/conteudo_pt.asp?tipo=510&idioma=0&conta=28 Acesso em 25/04/2011.<br />

31


No Brasil, o Grupo Santander era composto de mais de uma pessoa jurÌdica, e em<br />

2006, com a aprovaÁ„o de seus acionistas e do Banco Central, consolidou todas as suas<br />

participaÁıes em uma ˙nica pessoa jurÌdica, surgindo assim o Banco Santander Banespa S.A.,<br />

que posteriormente teve sua de<strong>no</strong>minaÁ„o alterada para Banco Santander (Brasil) S.A. Tal<br />

consolidaÁ„o melhorou sua eficiÍncia operacional e reduziu custos administrativos.<br />

Em 1 de <strong>no</strong>vembro de 2007, o RFS Holdings B.V., um consÛrcio composto pelo<br />

Santander Espanha, The Royal Bank of Scotland Group PLC, Fortis SA/NV e Fortis<br />

N.V., adquiriu 96,95% do capital do ABN AMRO, ent„o controlador do Banco<br />

Real. Na sequÍncia, em 12 de dezembro de 2007, o CADE aprovou sem ressalvas a<br />

aquisiÁ„o das pessoas jurÌdicas brasileiras do ABN AMRO pelo consÛrcio. No<br />

primeiro trimestre de 2008, o Fortis e Santander Espanha chegaram a um acordo por<br />

meio do qual o Santander Espanha adquiriu direito ‡s atividades de administraÁ„o de<br />

ativos do ABN AMRO <strong>no</strong> Brasil, que o Fortis havia adquirido como parte da<br />

compra pelo consÛrcio do ABN AMRO (SANTANDER, RelaÁıes com<br />

Investidores) 20 .<br />

Em 24 de julho de 2008, o Banco Santander Espanha assumiu o controle acion·rio<br />

indireto do Banco Real, que era composto pelas unidades de negÛcios na AmÈrica Latina e<br />

It·lia e, dentre outras, do Banco Real e da ABN AMRO Brasil Dois ParticipaÁıes (AAB Dois<br />

Par). Tal fato ocorreu por meio da aquisiÁ„o da totalidade das aÁıes de emiss„o do ABN<br />

Amro Real (de sociedade holandesa) apÛs o cumprimento de todas as condiÁıes exigidas,<br />

especialmente a aprovaÁ„o do Banco Central do Brasil (BACEN) e do De Nederlandsche<br />

Bank (Banco Central da Holanda) (SANTANDER, RelaÁıes com Investidores).<br />

No mesmo a<strong>no</strong>, foi aprovada a incorporaÁ„o pelo Banco Santander (Brasil) S.A. das<br />

aÁıes do Banco Real, que passou ent„o a ser uma subsidi·ria integral do Banco Santander<br />

Brasil. Em 28 de julho de 2008 as diretorias do Banco Santander, do Banco Real e da AAB<br />

Dois Par celebraram o ìContrato de Compra e Venda de AÁıesî por meio do qual o Banco<br />

Santander adquiriu 2.213.403 aÁıes ordin·rias de emiss„o do Banco Real, atÈ ent„o detidas<br />

pela AAB Dois Par e pela AymorÈ CrÈdito, Financiamento e <strong>Investimento</strong> S.A. A justificativa<br />

da incorporaÁ„o de aÁıes È a consolidaÁ„o de investimentos do Banco Santander Espanha <strong>no</strong><br />

Brasil, simplificando a atual estrutura societ·ria das companhias, tornando o Banco Real e a<br />

AAB Dois Par subsidi·rias integrais do Banco Santander.<br />

20 Cf. SANTANDER. RelaÁıes com Investidores. DisponÌvel em:<br />

http://www.ri.santander.com.br/web/conteudo_pt.asp?tipo=510&idioma=0&conta=28 Acesso em 25 de abril de<br />

2011.<br />

32


Em Fato Relevante divulgado na CVM e na BOVESPA em 29 de Julho de 2008, o<br />

Banco Santander, o Banco ABN AMRO Real e AAB Dois Par, anunciaram o ìInstrumento<br />

Particular de Protocolo e JustificaÁ„o de IncorporaÁ„o de AÁıes do Banco ABN AMRO Real<br />

S.A. e da ABN AMRO Brasil Dois ParticipaÁıes S.A. ao PatrimÙnio do Banco Santander<br />

S.A.î, que apresentou ao mercado as justificativas e condiÁıes nas quais se deram a<br />

incorporaÁ„o das aÁıes de emiss„o do Banco Real e da AAB Dois Par ao patrimÙnio do<br />

Banco Santander 21 . Foi ent„o celebrado em 14 de abril de 2009.<br />

A incorporaÁ„o do Banco Real pelo Banco Santander teve como objetivo a<br />

consolidaÁ„o dos investimentos do conglomerado econÙmico e financeiro Santander<br />

<strong>no</strong> paÌs (Grupo Santander Brasil), com o conseq¸ente fortalecimento da sua estrutura<br />

operacional e organizacional e a unificaÁ„o das suas atividades. A IncorporaÁ„o<br />

representou uma etapa fundamental do processo de reestruturaÁ„o societ·ria das<br />

empresas integrantes do Grupo Santander Brasil e permitiu a conclus„o do pla<strong>no</strong> de<br />

integraÁ„o operacional, administrativa e tec<strong>no</strong>lÛgica que vinha sendo implementado<br />

desde a aquisiÁ„o do controle do Banco Real (julho de 2008) e a incorporaÁ„o das<br />

aÁıes de emiss„o do Banco Real pelo Banco Santander 22 .<br />

Como descreve o Fato Relevante divulgado na BOVESPA em junho de 2008, os<br />

objetivos da incorporaÁ„o de aÁıes eram: garantir a correta transferÍncia das aÁıes recÈm-<br />

adquiridas <strong>no</strong> Brasil pelo Banco Santander Espanha, pelo seu efetivo preÁo de aquisiÁ„o,<br />

preservar as personalidades jurÌdicas dos bancos: Santander, do Real e da AAB Dois Par; e<br />

manter concentrada a participaÁ„o de acionistas mi<strong>no</strong>rit·rios <strong>no</strong> Banco Santander, a fim de<br />

evitar conflitos de interesse, isto È, uma maneira de proteger os interesses do acionista<br />

controlador e dos acionistas mi<strong>no</strong>rit·rios das empresas em quest„o.<br />

As despesas necess·rias ‡ efetivaÁ„o das IncorporaÁıes de AÁıes s„o estimadas em<br />

R$ 2.300.000,00 (dois milhıes e trezentos mil reais), sendo que tal valor ser·<br />

aplicado <strong>no</strong> pagamento de empresas especializadas incumbidas da elaboraÁ„o dos<br />

laudos de avaliaÁ„o, de ho<strong>no</strong>r·rios despendidos com escritÛrios de advocacia e das<br />

publicaÁıes legais para divulgaÁ„o dos editais, avisos e atas envolvidos <strong>no</strong> processo<br />

legal das IncorporaÁıes de AÁıes. 23<br />

21 Cf. BOVESPA. DisponÌvel em:<br />

http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu<br />

ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.<br />

22 Cf. BOVESPA. DisponÌvel em: http://www.bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-<br />

Listadas/ResumoInformacoesRelevantes.aspx?codigoCvm=20532&idioma=pt-br Acesso em 09/05/2011.<br />

23 Cf. BOVESPA. DisponÌvel em:<br />

http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu<br />

ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.<br />

33


Gr·fico 2. Estrutura antes das IncorporaÁıes de AÁıes<br />

Fonte: BOVESPA. DisponÌvel em:<br />

http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu<br />

ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.<br />

Gr·fico 3. Estrutura apÛs as IncorporaÁıes de AÁıes<br />

Fonte: BOVESPA. DisponÌvel em:<br />

http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu<br />

ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.<br />

.<br />

Grupo Empresarial<br />

98,12%<br />

Banco Santander<br />

A incorporaÁ„o possibilitou a integraÁ„o dos negÛcios e atividades banc·rias em uma<br />

˙nica instituiÁ„o financeira para todos os fins comerciais, financeiros e jurÌdicos, com isso foi<br />

possÌvel a reduÁ„o de custos administrativos e a simplificaÁ„o da estrutura societ·ria do<br />

Grupo Santander Brasil. 24<br />

Grupo Empresarial<br />

100,00%<br />

Banco Santander<br />

97,62%<br />

41,10% 56,83%<br />

Sterrebeeck B.V.<br />

100,00%<br />

Banco Real AAB Dois Par<br />

Sterrebeeck B.V.<br />

99,99%<br />

Banco Real AAB Dois Par<br />

24 Cf. BOVESPA. DisponÌvel em: http://www.bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-<br />

Listadas/ResumoInformacoesRelevantes.aspx?codigoCvm=20532&idioma=pt-br Acesso em 09/05/2011.<br />

34


Quadro 2. CaracterÌsticas das AÁıes das InstituiÁıes antes das IncorporaÁıes<br />

Banco<br />

Santander<br />

Banco Real<br />

AAB Dois Par<br />

AÁıes Ordin·rias AÁıes Preferenciais<br />

Direito de voto nas<br />

deliberaÁıes das AssemblÈias<br />

Gerais.<br />

Dividendo obrigatÛrio de 25%<br />

do lucro lÌquido anual<br />

ajustado.<br />

Direito de voto nas<br />

deliberaÁıes das AssemblÈias<br />

Gerais.<br />

Dividendo obrigatÛrio de 25%<br />

do lucro lÌquido anual<br />

ajustado.<br />

Direito de voto nas<br />

deliberaÁıes das AssemblÈias<br />

Gerais.<br />

Dividendo mÌnimo de 1% do<br />

lucro lÌquido anual ajustado.<br />

Dividendos 10% (dez por cento) maiores do<br />

que os atribuÌdos ‡s aÁıes ordin·rias.<br />

Prioridade na distribuiÁ„o dos dividendos.<br />

ParticipaÁ„o, em igualdade de condiÁıes com<br />

as aÁıes ordin·rias, dos aumentos de capital<br />

decorrentes de capitalizaÁ„o de reservas e<br />

lucros, bem como na distribuiÁ„o de aÁıes<br />

bonificadas, provenientes de capitalizaÁ„o de<br />

lucros em suspenso, reservas ou quaisquer<br />

fundos.<br />

Prioridade <strong>no</strong> reembolso do capital, sem<br />

prÍmio, em caso de dissoluÁ„o da Companhia.<br />

O Banco Real n„o possui aÁıes preferenciais.<br />

AAB Dois Par n„o possui aÁıes preferenciais.<br />

Fonte: BOVESPA. DisponÌvel em:<br />

http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu<br />

ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.<br />

O Quadro 2 mostra as caracterÌsticas das aÁıes ordin·rias e preferenciais do Banco<br />

Santander, do Banco Real e da AAB Dois Par, antes da incorporaÁ„o das instituiÁıes.<br />

Especifica a forma de distribuiÁ„o de dividendos e o direito a votos nas AssemblÈias Gerais.<br />

O Quadro 3 representa como ficou organizado o Banco Santander apÛs a realizaÁ„o da<br />

IncorporaÁ„o de AÁıes do Banco Real e da AAB Dois Par.<br />

35


Quadro 3. CaracterÌsticas das AÁıes das InstituiÁıes apÛs as IncorporaÁıes<br />

Banco<br />

Santander<br />

AÁıes Ordin·rias AÁıes Preferenciais<br />

Direito de voto nas<br />

deliberaÁıes das<br />

AssemblÈias Gerais.<br />

Dividendo obrigatÛrio<br />

de 25% do lucro lÌquido<br />

anual ajustado.<br />

Dividendos 10% (dez por cento) maiores do que<br />

os atribuÌdos ‡s aÁıes ordin·rias.<br />

Prioridade na distribuiÁ„o dos dividendos.<br />

ParticipaÁ„o, em igualdade de condiÁıes com as<br />

aÁıes ordin·rias, dos aumentos de capital<br />

decorrentes de capitalizaÁ„o de reservas e lucros,<br />

bem como na distribuiÁ„o de aÁıes bonificadas,<br />

provenientes de capitalizaÁ„o de lucros em<br />

suspenso, reservas ou quaisquer fundos.<br />

Prioridade <strong>no</strong> reembolso do capital, sem prÍmio,<br />

em caso de dissoluÁ„o da Companhia.<br />

Fonte: BOVESPA. DisponÌvel em:<br />

http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu<br />

ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.<br />

Em 30 de abril de 2009, o Banco Real foi incorporado pelo Santander Brasil e foi<br />

extinto como pessoa jurÌdica independente. Como resultado dessa aquisiÁ„o, o Santander<br />

Brasil tor<strong>no</strong>u-se o terceiro maior banco privado do Brasil em termos de ativos.<br />

Nota-se que a aquisiÁ„o de instituiÁıes brasileiras por grupos do exterior teve grande<br />

valor <strong>no</strong> processo de consolidaÁ„o e concentraÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil. O destaque desse<br />

processo È direcionado para a grande participaÁ„o do Grupo Santander <strong>no</strong> Brasil, fortalecendo<br />

as instituiÁıes banc·rias que hoje compıem o grupo, na competiÁ„o com o mercado<br />

internacional.<br />

3.2 ParticipaÁ„o de Bancos <strong>Brasileiro</strong>s <strong>no</strong> Exterior<br />

No que se refere ‡ presenÁa dos bancos domÈsticos <strong>no</strong> exterior, È prov·vel que, com a<br />

retomada do crescimento nas eco<strong>no</strong>mias centrais e a <strong>no</strong>rmalizaÁ„o dos mercados financeiros<br />

internacionais, haja um crescimento da internacionalizaÁ„o de bancos nacionais <strong>no</strong> futuro<br />

prÛximo. A presenÁa <strong>no</strong> exterior atravÈs da instalaÁ„o de filiais <strong>no</strong>s principais centros<br />

financeiros, alÈm de ser uma estratÈgia de marketing junto aos clientes, permite ‡s instituiÁıes<br />

o ac˙mulo de reservas em moeda estrangeira com condiÁıes mais favor·veis, e ofertarem aos<br />

seus clientes <strong>no</strong> Brasil diversos serviÁos rent·veis <strong>no</strong> exterior (FREITAS, 2011, p. 68).<br />

36


Uma explicaÁ„o para o recente movimento das instituiÁıes banc·rias em direÁ„o ‡<br />

internacionalizaÁ„o est· na teoria da interiorizaÁ„o, que È baseada na empresa multinacional e<br />

considera que as falhas de mercado ocorrem alÈm das fronteiras (COUTINHO & AMARAL,<br />

2010, p.7, apud WILLIAMS, 1997).<br />

Para superar as imperfeiÁıes do mercado, a empresa multinacional cria um mercado<br />

inter<strong>no</strong> e, dessa forma, evita custos excessivos de transaÁ„o. Quando a firma interioriza uma<br />

transaÁ„o, as vantagens especÌficas do mercado se tornam vantagens especÌficas da firma, o<br />

que resulta <strong>no</strong> processo de internacionalizaÁ„o, e a firma pode aproveitar mais da vantagem de<br />

conhecimento (COUTINHO & AMARAL, 2010, p.7, apud WILLIAMS, 1997).<br />

Sendo assim, continua o autor, diante da vantagem de manter relaÁıes comerciais de<br />

longo prazo com seus clientes, os bancos est„o dispostos a ajustar a localizaÁ„o de<br />

suas unidades para responder ‡s mudanÁas de localizaÁ„o de seus clientes, na<br />

tentativa de manter o contato pessoal resultante de sua rede de informaÁıes e de sua<br />

infraestrutura de habilidades gerenciais (COUTINHO & AMARAL, 2010, p.7).<br />

Coutinho & Amaral (2010, p.8, apud Focarelli & Pozzolo, 2000) acreditam que a<br />

internacionalizaÁ„o dos bancos possui relaÁ„o direta com a integraÁ„o econÙmica entre os<br />

paÌses. Os bancos buscam expandir suas atividades para o exterior com o objetivo de oferecer<br />

serviÁos em operaÁıes internacionais para clientes do paÌs de origem. ¿ medida que adquirem<br />

conhecimento quanto ‡s questıes institucionais, e de regulaÁ„o dos paÌses de desti<strong>no</strong>, tais<br />

bancos s„o motivados a ampliar suas operaÁıes e promover serviÁos para a populaÁ„o e<br />

firmas locais.<br />

Para Coutinho & Amaral (2010, p.8) o movimento de internacionalizaÁ„o dos bancos È<br />

resultado de uma press„o competitiva existente nas eco<strong>no</strong>mias consideradas mais maduras, e<br />

que j· n„o apresentam perspectiva de expans„o <strong>no</strong> mercado inter<strong>no</strong>. Tal aspecto incentiva os<br />

bancos na busca de mercados com maior potencial de crescimento e maiores margens de<br />

lucro.<br />

O volume de capital estrangeiro direcionado para o setor banc·rio <strong>no</strong> Brasil,<br />

considerando o estoque existente de investimento estrangeiro <strong>no</strong> setor banc·rio em<br />

2000 e o fluxo ocorrido entre 2001 e 2006, chega ao montante de US$ 22,23 bilhıes.<br />

Apenas <strong>no</strong> perÌodo entre 1998 e 2001, o fluxo de investimentos diretos estrangeiros<br />

direcionados para o setor representou cerca de 16% do fluxo total (COUTINHO &<br />

AMARAL, 2010, p.10).<br />

37


De acordo com Freitas (2011, p.68), atualmente ainda s„o poucos os bancos brasileiros<br />

que est„o adotando a estratÈgia do IDE como forma de diversificar suas fontes de receita e<br />

riscos de negÛcios. Apenas o Ita˙ e o Banco do Brasil tÍm adotado esta estratÈgia, com foco<br />

em paÌses da AmÈrica Latina, onde poderiam usufruir de vantagens competitivas importantes.<br />

Com a aquisiÁ„o de um banco local, obtÍm-se informaÁıes e conhecimento das<br />

pr·ticas do paÌs anfitri„o, o que, combinado com tec<strong>no</strong>logias de gest„o e de<br />

marketing desenvolvidas para uso domÈstico, torna possÌvel a construÁ„o de<br />

vantagens competitivas por meio de oferta de pacotes de serviÁos banc·rios a grupos<br />

especÌficos de clientes. PorÈm, n„o obstante as especificidades das eco<strong>no</strong>mias<br />

nacionais, os ciclos de crescimento dos paÌses lati<strong>no</strong>-america<strong>no</strong>s possuem forte<br />

correlaÁ„o com o da eco<strong>no</strong>mia brasileira, o que pode reduzir as vantagens da<br />

diversificaÁ„o, na medida em que os riscos permanecem concentrados em uma<br />

mesma regi„o geogr·fica (FREITAS, 2011, p.68).<br />

A fus„o entre Ita˙ e Unibanco foi considerada uma grande decis„o para o setor<br />

financeiro e n„o apenas para as duas instituiÁıes, uma vez que tal uni„o aumentou a<br />

concorrÍncia com os outros grandes bancos do paÌs como o Bradesco e o Banco do Brasil, o<br />

que permitiu o repasse de ganhos de escala ao correntista. A negociaÁ„o ocorreu por apenas<br />

cinco meses e, de acordo com Daniel Coradi, presidente da consultoria Engenheiros<br />

Financeiros & Consultores, a crise financeira internacional precipitou o acordo (CARVALHO<br />

& KLEBER, 2008, p.1).<br />

O Ita˙ conseguiu tornar-se a maior instituiÁ„o financeira do paÌs, ultrapassando seu<br />

maior concorrente, o Bradesco. Lidera atualmente o mercado, ‡ frente do Santander, que<br />

depois da aquisiÁ„o do ABN Real cresceu muito <strong>no</strong> mercado financeiro brasileiro e do Banco<br />

do Brasil, que como banqueiro do gover<strong>no</strong>, tende a ser mais acionado pelas autoridades<br />

monet·rias para suprimento de crÈdito a determinados setores. J· tem presenÁa <strong>no</strong> Uruguai,<br />

Chile e Argentina e agora com a fus„o, se estabeleceu tambÈm <strong>no</strong> Paraguai, com o Interbanco,<br />

do Unibanco, reforÁando sua estratÈgia de internacionalizaÁ„o (CARVALHO & KLEBER,<br />

2008, p.1).<br />

O Unibanco, que j· n„o conseguia acompanhar o crescimento das outras instituiÁıes<br />

devido ‡s limitaÁıes geogr·ficas e tinha poucas condiÁıes de aquisiÁ„o de outras instituiÁıes,<br />

resolveu sua quest„o do problema sucessÛrio. O Unibanco j· tinha incorporado a Caixa Geral<br />

de DepÛsitos (CGD), de Portugal, em 2005, que tinha, por sua vez, adquirido, em 1998, o<br />

Banco Bandeirantes, o qual ficou com a parte boa do Ba<strong>no</strong>rte, liquidado pelo PROER em<br />

1996 (CARVALHO & KLEBER, 2008, p.1).<br />

38


Com ativos totais de R$ 575,1 bilhıes e um patrimÙnio lÌquido de R$ 57,7 bilhıes, o<br />

Ita˙/Unibanco torna-se o maior banco do PaÌs, incluindo as instituiÁıes privadas e as<br />

instituiÁıes estatais, guardando uma diferenÁa consider·vel (36% a mais em ativos e<br />

57,7% em patrimÙnio lÌquido) com relaÁ„o ao segundo colocado, o Bradesco.<br />

Seguem-se o Banco do Brasil e o Santander (CARVALHO & KLEBER, 2008, p.1).<br />

O presidente do Unibanco, Pedro Moreira Salles, acredita que o processo de<br />

internacionalizaÁ„o do seu banco e do Ita˙ n„o seria possÌvel sem a fus„o das duas<br />

instituiÁıes, que permitir· a conquista de mercados <strong>no</strong> exterior com maior seguranÁa<br />

(SALLES, 2008, p.1).<br />

O presidente do Ita˙, Roberto Setubal, em entrevistas para jornais, confirmou que o<br />

alvo da internacionalizaÁ„o do banco ser· a AmÈrica Latina, onde j· possui participaÁ„o em<br />

alguns paÌses. Os paÌses mais cogitados a princÌpio s„o o Chile, ColÙmbia e MÈxico<br />

(SALLES, 2008, p.1).<br />

Segundo c·lculos dos dois bancos, o valor de mercado da <strong>no</strong>va companhia seria hoje<br />

de US$ 44,9 bilhıes, o que daria ao grupo o posto de 16 maior banco do mundo. O<br />

lÌder nesse ranking È o chinÍs ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), com<br />

valor de US$ 176,36 bilhıes, seguido pelo america<strong>no</strong> JP Morgan Chase (US$ 151,8<br />

bilhıes) e pelo inglÍs HSBC (US$ 146,88 bilhıes). O brasileiro mais prÛximo seria<br />

o Bradesco, em 21 , com valor de US$ 34,12 bilhıes (SALLES, 2008, p.1).<br />

Outro banco importante do sistema banc·rio brasileiro <strong>no</strong> processo de<br />

internacionalizaÁ„o È o Banco do Brasil S.A. Em Fato Relevante publicado na CVM 25 <strong>no</strong> dia<br />

25 de abril de 2011, o Banco do Brasil S.A. anunciou que assi<strong>no</strong>u o ìContrato de Compra e<br />

Venda de AÁıesî para aquisiÁ„o de 100% do capital social do EuroBank, pelo valor de USD 6<br />

milhıes.<br />

O Banco EuroBank È uma sociedade de capital fechado com sede na FlÛrida, <strong>no</strong>s<br />

Estados Unidos, que possui 3 agÍncias localizadas em Coral Gables, Pompa<strong>no</strong> Beach e Boca<br />

Raton. Atende clientes america<strong>no</strong>s, portugueses, hisp‚nicos e um peque<strong>no</strong> p˙blico de<br />

brasileiros. Tal aquisiÁ„o deve expandir os negÛcios do Banco do Brasil <strong>no</strong> territÛrio <strong>no</strong>rte<br />

america<strong>no</strong>, cujo foco ser· atender as comunidades brasileira e hisp‚nica residentes <strong>no</strong> paÌs 26 .<br />

Como aponta O Globo (2011) o EuroBank È um peque<strong>no</strong> banco com sede em Coral<br />

Gables, na FlÛrida, e tem operado mais na ·rea de emprÈstimos para imÛveis comerciais, de<br />

25 CVM: Comiss„o de Valores Mobili·rios.<br />

26 Cf. BOVESPA. DisponÌvel em:<br />

http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ArquivosExibe.asp?site=C&protocolo=286792 Acesso em<br />

09/05/2011.<br />

39


acordo com seu perfil disponÌvel <strong>no</strong> site da agÍncia reguladora financeira Federal Deposit<br />

Insurance Corporation (FDIC).<br />

A aquisiÁ„o do EuroBank contribuir· para a expans„o dos negÛcios do BB <strong>no</strong>s EUA<br />

e lhe permitir· atuar <strong>no</strong> mercado de varejo <strong>no</strong>rte-america<strong>no</strong>, com foco <strong>no</strong><br />

atendimento das comunidades brasileira e hisp‚nica residentes naquele paÌs (O<br />

Globo, 25/04/2011).<br />

… uma decis„o importante, pois ao mesmo tempo em que traz boas oportunidades,<br />

como a internacionalizaÁ„o, desde que se atente para as medidas de risco e n„o adote as<br />

mesmas pr·ticas do subprime, isto È, emprestar para quem n„o ter· condiÁıes de honrar seus<br />

compromissos (O GLOBO, 2011). 27<br />

Antes de decidir pela compra do EuroBank, o Banco do Brasil analisou outros 700<br />

bancos como alvos de aquisiÁ„o <strong>no</strong>s Estados Unidos, desde junho de 2009. O foco da<br />

instituiÁ„o financeira s„o regiıes americanas onde h· forte concentraÁ„o de brasileiros, como<br />

Nova York, Nova Jersey e Massachusetts, alÈm da FlÛrida, onde as agÍncias do EuroBank<br />

est„o instaladas (O GLOBO, 2011).<br />

Como mostra a tabela 8, a instituiÁ„o que possui apenas trÍs agÍncias, tem ativos <strong>no</strong><br />

valor total de USD 102,1 milhıes e carteira de crÈdito de USD 74,8 milhıes contabilizados <strong>no</strong><br />

final de 2010. O patrimÙnio lÌquido em 2010 era de USD 5,5 milhıes.<br />

Tabela 8. Principais InformaÁıes Financeiras do EuroBank em 31/12/2010<br />

InformaÁıes em 31/12/2010 Valores em USD milhıes<br />

Ativos 102,1<br />

Carteira de CrÈdito 74,8<br />

DepÛsitos 91,4<br />

PatrimÙnio LÌquido 5,5<br />

Fonte: BOVESPA. DisponÌvel em:<br />

http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ArquivosExibe.asp?site=C&protocolo=286792 Acesso em<br />

09/05/2011.<br />

27 Cf. O GLOBO. DisponÌvel em: http://oglobo.globo.com/eco<strong>no</strong>mia/miriam/posts/2011/04/26/banco-do-brasilcrescer-para-fora-mas-com-prudencia-376679.asp<br />

Acesso em 25/04/2011.<br />

40


De acordo com Allan Toledo, vice-presidente de negÛcios internacionais do Banco do<br />

Brasil, em O Globo (2011), o Banco do Brasil vai investir USD 25 milhıes em trÍs a<strong>no</strong>s para<br />

expandir a rede de atendimento do EuroBank, cuja meta È levar a rede para 20 pontos <strong>no</strong>s<br />

prÛximos cinco a<strong>no</strong>s, uma vez que <strong>no</strong> mercado <strong>no</strong>rte america<strong>no</strong> È possÌvel adquirir apenas<br />

agÍncias e n„o necessariamente um banco como um todo.<br />

Com isso, o banco pretende atingir 25% da comunidade brasileira residente <strong>no</strong>s<br />

Estados Unidos, o que significa uma conquista de 375 mil clientes. A idÈia È repetir a<br />

experiÍncia do Banco do Brasil <strong>no</strong> Jap„o, onde a instituiÁ„o financeira j· tem sete agÍncias e<br />

125 mil clientes (um terÁo da populaÁ„o brasileira <strong>no</strong> Jap„o) (O GLOBO, 2011).<br />

O Banco Bradesco, ao contr·rio dos concorrentes Ita˙ Unibanco e Banco do Brasil,<br />

com pla<strong>no</strong>s certos para a internacionalizaÁ„o acredita que a expans„o do banco se dar·<br />

primeiramente <strong>no</strong> Brasil. ApÛs o movimento de consolidaÁ„o do mercado brasileiro ocorrido<br />

<strong>no</strong>s dois ˙ltimos a<strong>no</strong>s, a aquisiÁ„o de um banco mexica<strong>no</strong>, o Banco Ibi, È um importante<br />

passo do setor <strong>no</strong> processo de expans„o fora do Brasil.<br />

Para o Bradesco essa È uma oportunidade de se expor ao consumo de um outro paÌs<br />

na AmÈrica Latina com grande potencial de crescimento tambÈm. Para alguns, a<br />

operaÁ„o com o Ibi mexica<strong>no</strong> poderia funcionar como uma ìdegustaÁ„oî do<br />

mercado daquele paÌs para o Bradesco. 28<br />

Portanto pode-se dizer que o processo de internacionalizaÁ„o dos bancos brasileiros<br />

est· sendo cada vez mais avaliado, e muitos j· est„o buscando inserÁ„o do mercado<br />

internacional, pois querem atender <strong>no</strong>vos mercados e ganhar maiores retor<strong>no</strong>s. A tendÍncia È<br />

cada vez maior de mais bancos seguirem o mesmo caminho.<br />

28 Cf. Valor EconÙmico. Bradesco: ida ao MÈxico n„o significa internacionalizaÁ„o. 25 de janeiro de 2010.<br />

DisponÌvel em: http://www.consvita.com.br/boletiminternacional/?p=2681 Acesso em 06/06/2011.<br />

41


CONCLUS O<br />

O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de concentraÁ„o e consolidaÁ„o<br />

banc·ria <strong>no</strong> Brasil a partir da entrada de fluxos de IDE, por meio de fusıes e aquisiÁıes, com<br />

o incentivo de diversas polÌticas do gover<strong>no</strong>. A conquista de estabilizaÁ„o econÙmica<br />

estimulou ainda mais a entrada de capitais <strong>no</strong> Brasil e a partir disso, h· perspectiva dos<br />

bancos brasileiros se inserirem <strong>no</strong> mercado internacional.<br />

Tendo como hipÛtese b·sica do estudo que h· perspectivas de os bancos brasileiros,<br />

apÛs terem passado por grandes transformaÁıes com a entrada de IDE, se inserirem <strong>no</strong><br />

mercado exter<strong>no</strong>, atuando com competitividade perante seus concorrentes internacionais, os<br />

capÌtulos deste trabalho buscam responder a quest„o.<br />

A evoluÁ„o econÙmica do Brasil desde 1960 mostra o esforÁo em realizar a<br />

industrializaÁ„o por meio do processo de substituiÁ„o de importaÁıes. Em meados dos a<strong>no</strong>s<br />

de 1960, com o gover<strong>no</strong> militar, o paÌs apresentou crescimento do setor produtivo, entretanto<br />

esse progresso gerou altos Ìndices de inflaÁ„o.<br />

Em 1964, houve a reforma banc·ria, que aumentou o n˙mero de instituiÁıes banc·rias<br />

e tambÈm a criaÁ„o dos bancos m˙ltiplos a partir de 1988. Com isso as autoridades<br />

monet·rias limitaram a entrada de capital estrangeiro <strong>no</strong> setor, formalizado em lei em 1988.<br />

Com as restriÁıes ‡ entrada de IDE o setor ficou mais concentrado, ao mesmo tempo em que<br />

a tec<strong>no</strong>logia veio para facilitar os serviÁos prestados e os processos de controles inter<strong>no</strong>s.<br />

A inflaÁ„o existente <strong>no</strong> perÌodo analisado foi um dos fatores mais importantes para a<br />

acumulaÁ„o dos ganhos do setor banc·rio, com a geraÁ„o de lucros nas operaÁıes <strong>no</strong><br />

overnight. Entretanto o cen·rio de alta inflaÁ„o foi modificado com a introduÁ„o do Pla<strong>no</strong><br />

Real em 1994. Os bancos sentiram a perda dos altos lucros. Para auxiliar os bancos o gover<strong>no</strong><br />

criou programas como o PROER, PROES e PROEF.<br />

Foram implantadas diversas polÌticas de incentivos ‡ privatizaÁ„o na dÈcada de 1990.<br />

Tais medidas liberalizantes promoveram a abertura comercial e a desregulamentaÁ„o do<br />

mercado inter<strong>no</strong>. Somado a isso, houve a implantaÁ„o do Pla<strong>no</strong> Real que trouxe estabilidade<br />

na eco<strong>no</strong>mia brasileira. Neste contexto, os bancos brasileiros se tornaram mais moder<strong>no</strong>s e<br />

competitivos.<br />

42


Com a abertura do mercado brasileiro para entrada de capital exter<strong>no</strong> e de bancos<br />

estrangeiros ocorreu uma onda de fusıes, incorporaÁıes e aquisiÁıes <strong>no</strong> setor, como nunca<br />

antes visto <strong>no</strong> Brasil. O setor de serviÁos foi um grande benefici·rio do IDE, recebendo em<br />

tor<strong>no</strong> de USD 73,8 bilhıes de 1995 a 2002. Tais processos incluÌram n„o somente compra de<br />

bancos nacionais por estrangeiros, mas tambÈm aquisiÁıes entre os bancos nacionais,<br />

destacando dois processos distintos, mas complementares: aumento de competiÁ„o e com isso<br />

a concentraÁ„o dos bancos. Sendo a consolidaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil uma forma de reverter as<br />

estruturas banc·rias fr·geis.<br />

As polÌticas de estabilizaÁ„o da eco<strong>no</strong>mia favoreceram e entrada de IDE <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s<br />

2000, e mesmo diante de uma crise internacional, o Brasil se manteve est·vel e apresentando<br />

crescimento consider·vel.<br />

Com tais mudanÁas apresentadas, os bancos domÈsticos iniciam o movimento de<br />

internacionalizaÁ„o, resultado de uma press„o competitiva existente nas eco<strong>no</strong>mias<br />

consideradas mais maduras. Tal aspecto incentiva os bancos na busca de mercados com maior<br />

potencial de crescimento e maiores margens de lucro.<br />

Dentre os diversos casos de bancos estrangeiros que adquiriram bancos nacionais, o<br />

caso do Santander merece destaque com a aquisiÁ„o do banco ABM Amro.<br />

O Banco Ita˙, depois de comprar o Unibanco, ficou mais forte e est· buscando a<br />

internacionalizaÁ„o na AmÈrica Latina, onde j· possui participaÁ„o em alguns paÌses. Os<br />

paÌses mais cogitados a princÌpio s„o o Chile, ColÙmbia e MÈxico.<br />

Outro banco importante do paÌs que aderiu ao processo de internacionalizaÁ„o È o<br />

Banco do Brasil, que adquiriu recentemente um banco <strong>no</strong>rte-america<strong>no</strong> EuroBank por USD 6<br />

milhıes, com o objetivo de atender a comunidade brasileira residente <strong>no</strong> exterior.<br />

Portanto pode-se dizer que os bancos brasileiros, depois de fortalecidos com a entrada<br />

de capital direto estrangeiro, e de passar por um processo de concentraÁ„o, seguido de<br />

consolidaÁ„o, j· est„o buscando inserÁ„o do mercado internacional, pois procuram atender<br />

<strong>no</strong>vos mercados e podem enfrentar a concorrÍncia com competitividade. Com o prov·vel<br />

crescimento das eco<strong>no</strong>mias <strong>no</strong> mundo, a tendÍncia È cada vez maior de outros bancos<br />

seguirem o mesmo caminho.<br />

43


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