Investimento Direto Estrangeiro no Setor Bancário Brasileiro - Faap
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FUNDA« O ARMANDO ALVARES PENTEADO<br />
FACULDADE DE ECONOMIA<br />
INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO NO SETOR BANC¡RIO<br />
BRASILEIRO ENTRE 1990 E 2010<br />
DANIELA RIBEIRO NANNI<br />
Mo<strong>no</strong>grafia de Conclus„o do Curso apresentada ‡ Faculdade de<br />
Eco<strong>no</strong>mia para obtenÁ„o do tÌtulo de graduaÁ„o em CiÍncias<br />
EconÙmicas, sob a orientaÁ„o do Prof. AndrÈ Accorsi.<br />
S„o Paulo<br />
2011
NANNI, Daniela Ribeiro. INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO NO SETOR<br />
BANC¡RIO BRASILEIRO ENTRE 1990 E 2010, S„o Paulo, FAAP, 2011, 48 p.<br />
(Mo<strong>no</strong>grafia Apresentada ao Curso de GraduaÁ„o em CiÍncias EconÙmicas da Faculdade<br />
de Eco<strong>no</strong>mia da FundaÁ„o Armando Alvares Penteado)<br />
Palavras-Chave: <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> ñ PolÌtica EconÙmica, Brasil ñ<br />
ConsolidaÁ„o Banc·ria, Sistema Financeiro, Bancos, Brasil ñ Bancos <strong>Estrangeiro</strong>s, IDE <strong>no</strong><br />
Exterior.
Dedico esta mo<strong>no</strong>grafia aos meus pais Rodolfo e Margareth
AGRADECIMENTOS<br />
Os meus agradecimentos ao professor AndrÈ Accorsi pela orientaÁ„o prestada e pelo<br />
apoio na realizaÁ„o desta mo<strong>no</strong>grafia.<br />
AgradeÁo o apoio e suporte que recebi da minha famÌlia. AgradeÁo aos meus pais<br />
Rodolfo e Margareth e minha irm„ Gabriela pelo amor, dedicaÁ„o e incentivo, que<br />
possibilitaram a conclus„o do curso e a realizaÁ„o deste trabalho.<br />
Aos meus familiares B·, tio Moacyr, e ao meu cunhado …der, pela forÁa e colaboraÁ„o<br />
durante os a<strong>no</strong>s de estudo nesta faculdade.<br />
Aos Professores pelo apoio e incentivo diante das dificuldades ocorridas durante o<br />
curso. TambÈm expresso minha gratid„o pela amizade e carinho dos colegas de classe.
RESUMO<br />
Esse projeto analisa o <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> (IDE) <strong>no</strong> processo da<br />
consolidaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil a partir de 1990, Època das grandes fusıes e aquisiÁıes entre<br />
bancos brasileiros e internacionais, e como tal fato proporcio<strong>no</strong>u o fortalecimento dos bancos<br />
para iniciarem o processo de internacionalizaÁ„o.<br />
O presente trabalho aborda o conceito de IDE, as polÌticas econÙmicas brasileiras do<br />
perÌodo, apresenta os fluxos mundiais e nacionais de IDE e especificamente <strong>no</strong> setor banc·rio,<br />
alÈm da consolidaÁ„o do setor e as perspectivas de inserÁ„o internacional dos bancos<br />
brasileiros atravÈs do IDE.<br />
Nota-se, portanto, que a partir da consolidaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil, quando houve<br />
entrada de IDE a partir de 1990, os bancos se tornaram mais fortes e capazes para enfrentar a<br />
concorrÍncia internacional e iniciar desse modo o processo de internacionalizaÁ„o.
SUM¡RIO<br />
INTRODU« O.........................................................................................................................1<br />
1. DEFINI«OES E FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO (IDE)<br />
NO BRASIL ..............................................................................................................................3<br />
1.1 Conceitos Fundamentais ..........................................................................................3<br />
1.2 EvoluÁ„o Recente da Eco<strong>no</strong>mia do Brasil ...............................................................5<br />
1.2.1 PerÌodo anterior a 1990 .................................................................................5<br />
1.2.2 PerÌodo de 1990 a 2002 .................................................................................8<br />
1.2.3 PerÌodo de 2003 a 2010 ...............................................................................10<br />
1.3 HistÛrico de IDE <strong>no</strong> Brasil .....................................................................................12<br />
2. IDE NO SETOR BANC¡RIO BRASILEIRO ...............................................................18<br />
2.1 ConsolidaÁ„o do <strong>Setor</strong> Banc·rio <strong>Brasileiro</strong> ...........................................................18<br />
3. PERSPECTIVA DE INSER« O DOS BANCOS BRASILEIROS NO MERCADO<br />
EXTERNO ..............................................................................................................................28<br />
3.1 ParticipaÁ„o dos Bancos <strong>Estrangeiro</strong>s <strong>no</strong> Brasil ...................................................29<br />
3.2 ParticipaÁ„o de Bancos <strong>Brasileiro</strong>s <strong>no</strong> Exterior ....................................................36<br />
CONCLUS O.........................................................................................................................42<br />
REFER NCIAS BIBLIOGR¡FICAS..................................................................................44
LISTA DE TABELAS, GR¡FICOS E QUADROS<br />
TABELAS<br />
Tabela 1 - PrivatizaÁıes de 1995 a 2002 - USD milhıes ........................................................14<br />
Tabela 2 - Entrada de IDE por Atividade EconÙmica de 1980 a 1995 <strong>no</strong> Brasil em USD mil<br />
...................................................................................................................................................16<br />
Tabela 3 - Entrada de IDE por Atividade EconÙmica de 1996 a 2000 <strong>no</strong> Brasil em USD<br />
milhıes .....................................................................................................................................17<br />
Tabela 4 - N˙mero de InstituiÁıes Financeiras <strong>no</strong> Brasil em 1995 .........................................19<br />
Tabela 5 - RelaÁ„o PopulaÁ„o e AgÍncias Banc·rias <strong>no</strong> Brasil de 1980 a 1995 ....................21<br />
Tabela 6 - Principais Fusıes e AquisiÁıes feitas pelos 6 maiores Bancos Privados ...............26<br />
Tabela 7 - AquisiÁıes banc·rias com incentivo do PROER (1995-1997) e principais<br />
aquisiÁıes <strong>no</strong> varejo por instituiÁıes estrangeiras (1997-2011) ..............................................30<br />
Tabela 8 - Principais InformaÁıes Financeiras do EuroBank em 31/12/2010 ........................40<br />
GR¡FICOS<br />
Gr·fico 1 ñ <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> <strong>no</strong> Brasil ñ USD bilhıes ...................................15<br />
Gr·fico 2 - Estrutura antes das IncorporaÁıes de AÁıes .........................................................34<br />
Gr·fico 3 - Estrutura apÛs as IncorporaÁıes de AÁıes ............................................................34<br />
QUADROS<br />
Quadro 1 ñ Normas relativas ao Sistema Financeiro Nacional ...............................................20<br />
Quadro 2 ñ CaracterÌsticas das AÁıes das InstituiÁıes antes das IncorporaÁıes .....................35<br />
Quadro 3 ñ CaracterÌsticas das AÁıes das InstituiÁıes apÛs as IncorporaÁıes.........................36
INTRODU« O<br />
Esse projeto analisa o <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> (IDE) <strong>no</strong> processo da<br />
consolidaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil a partir de 1990, Època das grandes fusıes e aquisiÁıes entre<br />
bancos brasileiros e internacionais, e como tal fato proporcio<strong>no</strong>u o fortalecimento dos bancos<br />
para iniciarem o processo de internacionalizaÁ„o.<br />
O interesse pelo tema surgiu ao longo do curso de CiÍncias EconÙmicas devido ‡<br />
grande import‚ncia que o setor banc·rio ocupa na eco<strong>no</strong>mia brasileira, a histÛria de sua<br />
evoluÁ„o e consolidaÁ„o <strong>no</strong> paÌs, alÈm de toda a influÍncia que o setor banc·rio exerce para o<br />
desenvolvimento de outros setores na eco<strong>no</strong>mia.<br />
Os movimentos dos fluxos de IDE s„o bastante complexos e est„o ligados n„o apenas<br />
a uma sÈrie de fatores do ambiente competitivo em que as firmas atuam, mas tambÈm ‡s<br />
caracterÌsticas econÙmicas dos paÌses receptores e doadores.<br />
A hipÛtese b·sica do estudo È que a entrada de IDE <strong>no</strong> setor banc·rio brasileiro, a<br />
partir de 1990, fortaleceu os bancos do paÌs dando a eles condiÁıes de inserÁ„o <strong>no</strong> mercado<br />
internacional.<br />
O trabalho est· estruturado em 3 capÌtulos. O capÌtulo 1 explica os conceitos<br />
fundamentais do IDE, detalhando os termos que ser„o utilizados ao longo do trabalho, a fim<br />
de facilitar o entendimento do tema, bem como evitar confusıes referentes aos conceitos.<br />
Apresenta tambÈm a recente evoluÁ„o da eco<strong>no</strong>mia do Brasil, desde 1960 atÈ 2010. A<br />
contextualizaÁ„o da eco<strong>no</strong>mia brasileira permite analisar sua relaÁ„o com os movimentos de<br />
IDE. Essa apresentaÁ„o foi dividida em trÍs perÌodos, baseados <strong>no</strong> processo de privatizaÁıes<br />
do paÌs. O primeiro perÌodo refere-se ao perÌodo anterior a 1990, necess·rio para explicar o<br />
contexto da eco<strong>no</strong>mia do Brasil antes das desestatizaÁıes de empresas importantes do paÌs. O<br />
segundo perÌodo analisado È de 1990 a 2002, a<strong>no</strong>s em que os processos de privatizaÁıes<br />
tiveram maior import‚ncia e aconteceram em maior volume na eco<strong>no</strong>mia do Brasil. O terceiro<br />
perÌodo, de 2003 a 2010, refere-se ao gover<strong>no</strong> do presidente Luiz In·cio Lula da Silva, que<br />
n„o incentivou a polÌtica de privatizaÁıes. AlÈm disso, o capÌtulo ainda apresenta os fluxos de<br />
IDE que entraram <strong>no</strong> Brasil <strong>no</strong> perÌodo analisado, tomando por base as medidas<br />
macroeconÙmicas que foram adotadas.<br />
1
O capÌtulo 2 tem como objetivo apresentar como se deu a consolidaÁ„o do setor<br />
banc·rio <strong>no</strong> Brasil diante da abertura econÙmica de 1990, e da entrada de IDE <strong>no</strong> paÌs nesse<br />
perÌodo. Esse capÌtulo È importante, pois baseado nessas informaÁıes È possÌvel entender o<br />
fortalecimento dos grandes bancos, o processo de integraÁ„o que ocorreu com a concorrÍncia<br />
que chegava <strong>no</strong> Brasil e as polÌticas econÙmicas que foram estabelecidas na Època.<br />
O capÌtulo 3 tem como propÛsito estimar a perspectiva futura dos bancos brasileiros se<br />
inserirem <strong>no</strong> mercado internacional, uma vez que passaram por consolidaÁ„o na dÈcada de<br />
1990, receberam grande participaÁ„o de capital direto estrangeiro nesse perÌodo, vivenciando<br />
um processo de internacionalizaÁ„o. Atualmente mostram-se fortes e competitivos em meio a<br />
fusıes e aquisiÁıes que ocorreram <strong>no</strong> setor. Desse modo, observa-se que est„o surgindo<br />
oportunidades de aumentarem suas participaÁıes <strong>no</strong> mercado internacional.<br />
Assim, o capÌtulo 3 È subdividido em duas sessıes, a primeira mostra a participaÁ„o de<br />
bancos estrangeiros <strong>no</strong> Brasil, e a segunda relata o movimento de saÌda dos bancos brasileiros<br />
para o exterior em busca de mercado para crescimento.<br />
Por fim, apresentam-se as conclusıes finais, relacionando as informaÁıes de cada<br />
capÌtulo, para entender toda a import‚ncia do IDE <strong>no</strong> setor banc·rio brasileiro, que<br />
possibilitou a consolidaÁ„o dos bancos, melhoras na forma de atuaÁ„o, e diante de tal cen·rio,<br />
a possibilidade de investirem por meio de IDE em outros paÌses.<br />
2
1. DEFINI«’ES E FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO (IDE)<br />
NO BRASIL<br />
1.1 Conceitos Fundamentais<br />
O conceito de <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> (IDE) foi alterado ao longo do tempo,<br />
especialmente quando se acelerou o processo de globalizaÁ„o da eco<strong>no</strong>mia.<br />
Para entender o que significa investimento direto estrangeiro È preciso compreender o<br />
conceito de globalizaÁ„o. Como apresenta o Fundo Monet·rio Internacional (FMI), a<br />
globalizaÁ„o È um processo que, com a liberalizaÁ„o do comÈrcio e com os avanÁos da<br />
tec<strong>no</strong>logia, provocou aumento do fluxo de idÈias, pessoas, bens, serviÁos e capital, o que<br />
levou a integraÁ„o das eco<strong>no</strong>mias e sociedades 1 .<br />
Para Sanchez (1999, p.15-17) a globalizaÁ„o se iniciou na dÈcada de 1970 e pode ser<br />
entendida como a crescente integraÁ„o do comÈrcio e das finanÁas internacionais, facilitados<br />
por sistemas de telecomunicaÁ„o sofisticados, o que favoreceu transferÍncias de capital. O<br />
processo de globalizaÁ„o influenciou na aceleraÁ„o e aumento dos fluxos de IDE entre os<br />
paÌses.<br />
Como aponta Duce (2003, p.2), a definiÁ„o para investimento direto estrangeiro do<br />
FMI e da OCDE reflete o interesse de um investidor estrangeiro em uma empresa de outro<br />
paÌs. Esse interesse È de longo prazo e inclui a participaÁ„o na administraÁ„o da empresa na<br />
qual se aplicou o capital, permitindo assim transaÁıes de capital entre a matriz e as suas<br />
filiais.<br />
O investimento direto estrangeiro (IDE), numa perspectiva ampla, refere-se ‡<br />
transferÍncia de capacidade produtiva e controle de ativos, na medida em que "<strong>no</strong>vas<br />
plantas" s„o construÌdas (greenfield investment 2 ), resultando em <strong>no</strong>vas filiais e/ou<br />
s„o incorporadas por meio de fusıes 3 e aquisiÁıes (SARACINI & PAULA, 2006,<br />
p.4).<br />
1 Cf. ìGlossary of Selected Financial Terms: Globalizationî. In: FMI. DisponÌvel em:<br />
http://www.imf.org/external/np/exr/glossary/showTerm.asp#89 Acesso em 23/10/2010.<br />
2 Greenfields È o termo em inglÍs que significa ìempreendimentos que est„o sendo concebidos e executados<br />
onde n„o existe atualmente uma organizaÁ„o empreendedora, ativo ou operaÁ„o.î … a instalaÁ„o de <strong>no</strong>vas<br />
plantas. Cf. ìGreenfield Projectî. DisponÌvel em: http://www.ppp.mg.gov.br/oqueeppp/ploneglossary.2007-11-<br />
19.6874970178/ploneglossarydefinition.2007-12-06.9285460722 Acesso em 27/10/2010.<br />
3 Fus„o È uma estratÈgia na qual duas firmas concordam em integrar suas operaÁıes, porque tÍm recursos e<br />
capacidades que, juntas, podem criar uma vantagem competitiva mais forte. DisponÌvel em:<br />
http://www.fgvsp.br/iberoamerican/Papers/0361_ibero_aquisicao1.pdf Acesso em 27/10/2010.<br />
3
De acordo com Krugman & Obstfeld (2005, p.126-128), investimento direto<br />
estrangeiro È o fluxo de capitais internacionais, direcionados a uma empresa de determinado<br />
paÌs, para que possa ampliar sua capacidade ou criar uma filial nesse paÌs, envolvendo alÈm<br />
da transferÍncia de capital, participaÁ„o <strong>no</strong> controle da empresa adquirida. Passa a ser uma<br />
multinacional quando detÈm a cota mÌnima de aÁıes da outra empresa necess·ria para ter<br />
controle ou direito a voto nas decisıes da empresa. A multinacional È um veÌculo para<br />
emprÈstimos internacionais, que ocorre na relaÁ„o entre matriz e sua filial estrangeira.<br />
Entretanto, apesar de ocorrer esse fluxo de capital entre elas, o principal objetivo de uma<br />
multinacional È a ampliaÁ„o do controle.<br />
Na explicaÁ„o de GonÁalves et al (1998, p.132-134), os fluxos de investimentos<br />
diretos estrangeiros ocorrem porque as empresas em diferentes paÌses buscam ganhar uma<br />
taxa de retor<strong>no</strong> maior do que conseguem obter em seu prÛprio paÌs. Isso acontece porque os<br />
paÌses diferem na dotaÁ„o de fatores de produÁ„o e cada empresa tem necessidade de fatores<br />
especÌficos para sua produÁ„o, que podem ser encontrados em outros paÌses.<br />
O IDE difere de investimento estrangeiro especulativo, pois este entra <strong>no</strong> paÌs atraÌdo<br />
pelas altas taxas de juros e retor<strong>no</strong> r·pido. Esse tipo de investimento exter<strong>no</strong> est· presente nas<br />
Bolsas de todo o mundo, com a aquisiÁ„o de aÁıes das companhias de capital aberto. O FMI<br />
define IDE como a aquisiÁ„o de pelo me<strong>no</strong>s 10% de aÁıes ordin·rias 4 de uma empresa<br />
p˙blica ou privada por um investidor estrangeiro, envolvendo interesse <strong>no</strong> controle da<br />
empresa e re-investimentos quando necess·rio 5 .<br />
O FMI, como dizem Saracini & Paula (2006, p.6), recomenda para os investimentos<br />
de portfÛlio 6 que sejam aquisiÁıes inferiores a 10% de aÁıes ordin·rias de uma empresa <strong>no</strong><br />
exterior.<br />
Saracini & Paula (2006, p.6-7) resgatam a definiÁ„o de IDE adotada pelo FMI, a partir da<br />
primeira ediÁ„o do ìComparativo de DefiniÁıes para o <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong>î da<br />
OCDE, em 1983, como um tipo de investimento que tem um interesse de longo prazo em uma<br />
empresa em outro paÌs, com o objetivo de participar efetivamente na gest„o da empresa.<br />
4 AÁıes ordin·rias s„o aÁıes com direito a voto em uma empresa.<br />
5 Cf. ìGlossary of Selected Financial Terms: Foreign Direct Investment (FDI).î In: FMI. DisponÌvel em:<br />
http://www.imf.org/external/np/exr/glossary/showTerm.asp#89 Acesso em 27/10/2010.<br />
6 PortfÛlio È uma carteira de tÌtulos e valores mobili·rios. Cf. ìDicion·rio de FinanÁas: portfÛlioî. BOVESPA.<br />
DisponÌvel em: http://www.bovespa.com.br/Principal.asp Acesso em 27/10/2010.<br />
4
1.2 EvoluÁ„o Recente da Eco<strong>no</strong>mia do Brasil<br />
O presente trabalho divide a evoluÁ„o recente da eco<strong>no</strong>mia do Brasil em trÍs perÌodos,<br />
baseados <strong>no</strong> processo de privatizaÁıes do paÌs, pois a entrada dos fluxos de IDE <strong>no</strong> Brasil est·<br />
diretamente ligada a esse fato.<br />
O primeiro perÌodo È anterior a 1990, e procura explicar o contexto da eco<strong>no</strong>mia<br />
brasileira antes das desestatizaÁıes de importantes empresas do paÌs.<br />
Toma-se por base o a<strong>no</strong> de 1990 como o inÌcio do processo de privatizaÁıes, pois,<br />
segundo informaÁıes do Banco Nacional de Desenvolvimento EconÙmico e Social (BNDES)<br />
de 2002, ocorreu nesse a<strong>no</strong> uma sÈrie de reformas econÙmicas do gover<strong>no</strong>, dentre elas o<br />
Programa Nacional de DesestatizaÁ„o (PND) instituÌdo pela Lei n 8.031, de 12.04.1990. O<br />
PND incentivou a vendas de empresas estatais produtivas dos setores estratÈgicos do paÌs,<br />
como por exemplo, as sider˙rgicas, petroquÌmicas e de fertilizantes. AtÈ 1994 33 empresas<br />
foram privatizadas, gerando um resultado de USD 11,9 bilhıes ao caixa do gover<strong>no</strong> (BNDES,<br />
2002, p.6).<br />
Ainda de acordo com os dados fornecidos pelo BNDES (2002), de 1995 a 2002, <strong>no</strong><br />
gover<strong>no</strong> do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil teve uma fase diferente do<br />
processo de privatizaÁıes, na qual a Ínfase foi dada ao setor de serviÁos. Os serviÁos<br />
privatizados que tiveram destaque foram: financeiro, transporte, elÈtrico, concess„o de<br />
rodovias, saneamento, portos e telecomunicaÁıes (BNDES, 2002, p.15).<br />
Desse modo, È delimitado o segundo perÌodo analisado, de 1990 a 2002, uma vez que<br />
foi durante esses a<strong>no</strong>s que o processo de privatizaÁıes teve sua maior import‚ncia e<br />
intensidade na eco<strong>no</strong>mia do Brasil.<br />
O terceiro perÌodo vai de 2003 a 2010, e refere-se ao gover<strong>no</strong> do presidente Luiz<br />
In·cio Lula da Silva, que diferentemente dos gover<strong>no</strong>s anteriores n„o incentivou a polÌtica de<br />
privatizaÁıes.<br />
1.2.1 PerÌodo anterior a 1990<br />
Entender como era a eco<strong>no</strong>mia brasileira <strong>no</strong> perÌodo anterior a 1990, isto È, antes do<br />
inÌcio das privatizaÁıes <strong>no</strong> Brasil, È importante para identificar os fatores que<br />
influenciaram o processo de privatizaÁ„o e a entrada de IDE <strong>no</strong> Brasil.<br />
5
A fim de delimitar o pa<strong>no</strong>rama do estudo, a atenÁ„o ser· dada sobre um breve<br />
perÌodo anterior a 1990, iniciado na dÈcada de 1960.<br />
Baer (2004, p.244) ressalta que o gover<strong>no</strong> adotou a polÌtica de ISI (Import<br />
Substitution Industrialization) na dÈcada de 1950 e o estendeu atÈ o inÌcio de 1960. O<br />
objetivo dessa polÌtica era desenvolver a capacidade produtiva domÈstica para reduzir a<br />
quantidade de produtos manufaturados importados. As tarifas de importaÁ„o desses<br />
produtos, nesse perÌodo, eram superiores a 250%.<br />
A polÌtica de ISI provocou uma estagnaÁ„o da eco<strong>no</strong>mia <strong>no</strong> Brasil <strong>no</strong> inÌcio da<br />
dÈcada de 1960, pois tor<strong>no</strong>u evidente a necessidade de importar certas matÈrias-primas,<br />
bens intermedi·rios e de capital que n„o eram produzidos internamente, j· que o paÌs n„o<br />
tinha uma estrutura industrial adequada para abastecer o mercado inter<strong>no</strong>, o que contribuiu<br />
para elevar os preÁos dos produtos nacionais. AlÈm disso, para auxiliar a polÌtica de ISI, foi<br />
adotada a restriÁ„o das importaÁıes, e como havia pouca diversidade de exportaÁıes,<br />
agravou-se a situaÁ„o do dÈficit <strong>no</strong> BalanÁo de Pagamentos, isto È, decrÈscimo das<br />
exportaÁıes e reduÁ„o das importaÁıes, levando ‡ estagnaÁ„o do paÌs (BAER, 2004, p.244-<br />
245).<br />
ApÛs a ren˙ncia do presidente J‚nio Quadros, cujo gover<strong>no</strong> enfrentou o problema<br />
da alta inflaÁ„o, alÈm de restriÁ„o de crÈdito e congelamento dos sal·rios, a eco<strong>no</strong>mia n„o<br />
se estabilizou. No gover<strong>no</strong> do presidente Jo„o Goulart a inflaÁ„o atingiu mais de 100%<br />
a.a., alÈm disso, ele condenava a entrada de capital estrangeiro, o que contribuiu ainda<br />
mais para os dÈficits orÁament·rios e para o declÌnio do crescimento econÙmico do Brasil<br />
(BAER, 2004, p.91-93).<br />
Baer (2004, p.245-246) mostra ainda que de 1964 a 1974, as polÌticas econÙmicas<br />
procuravam solucionar os desequilÌbrios: o objetivo era controlar o problema do BalanÁo<br />
de Pagamentos. As medidas implantadas buscaram diversificar e aumentar o volume das<br />
exportaÁıes, tanto de produtos prim·rios quanto manufaturados. Para tanto o gover<strong>no</strong><br />
ofereceu incentivos fiscais, crÈditos subsidiados e reduÁ„o de impostos de exportaÁ„o.<br />
A partir de 1964, durante o gover<strong>no</strong> militar, a estratÈgia polÌtica buscava a<br />
estabilizaÁ„o econÙmica por meio do controle da inflaÁ„o e eliminaÁ„o das distorÁıes de<br />
preÁos, alÈm de reformas <strong>no</strong> mercado financeiro para aumentar o ac˙mulo de poupanÁa e<br />
6
atraÁ„o de capital estrangeiro para financiar projetos de infra-estrutura e ind˙strias do<br />
gover<strong>no</strong> (BAER, 2004, p.93).<br />
Dentre as medidas para a estabilizaÁ„o estavam a contenÁ„o de gastos p˙blicos,<br />
aumentos dos tributos e das tarifas de serviÁos p˙blicos, restriÁ„o de crÈdito e arrocho<br />
salarial. O crescimento econÙmico foi sustentado pelo fortalecimento dos mercados de<br />
capitais, com a criaÁ„o de lei especÌfica em 1965, que aumentou o uso do mercado de<br />
aÁıes e dos bancos de investimentos, com os fundos especiais que foram criados para<br />
financiar vendas de pequenas e mÈdias empresas e aquisiÁıes de bens de capital,<br />
complementando o Banco Nacional de Desenvolvimento EconÙmico (BNDE). O<br />
crescimento e diversificaÁ„o das exportaÁıes e a polÌtica cambial com desvalorizaÁıes da<br />
moeda para conter a inflaÁ„o, tambÈm fizeram parte das medidas adotadas a fim de<br />
conquistar estabilidade econÙmica e crescimento (BAER, 2004, p. 93-95).<br />
Durante a dÈcada de 1960 o Brasil conseguiu diversificar suas exportaÁıes e a forte<br />
participaÁ„o do Estado na eco<strong>no</strong>mia favoreceu as empresas estatais que passaram a<br />
dominar os setores de aÁo, petroquÌmica, mineraÁ„o e serviÁos p˙blicos, como bancos<br />
(BAER, 2004, p. 97-98).<br />
Do perÌodo de 1974 atÈ a dÈcada de 1980 o Brasil passou por uma recess„o<br />
econÙmica por causa do choque do petrÛleo em 1973 e da crise da dÌvida externa. A crise<br />
do petrÛleo quadruplicou o preÁo do produto e o Brasil era um grande importador de<br />
petrÛleo. A fim de manter o crescimento do paÌs, o presidente Ernesto Geisel decidiu n„o<br />
reduzir as importaÁıes, mesmo com a alta do preÁo, o que conseq¸entemente aumentou de<br />
forma exagerada a dÌvida externa. Para pagar a dÌvida o Brasil recorreu a emprÈstimos<br />
internacionais a baixas taxas de juros, facilitados pela alta liquidez do mercado financeiro<br />
internacional devido ao excesso de petrodÛlares 7 (BAER, 2004, p.110- 112).<br />
Os emprÈstimos exter<strong>no</strong>s favorecem o crescimento econÙmico do Brasil enquanto<br />
os juros estavam baixos, mas as mudanÁas na polÌtica monet·ria <strong>no</strong>rte-americana<br />
promoveram o aumento dos juros agravando a situaÁ„o da dÌvida externa brasileira<br />
(BAER, 2004, p.112-114).<br />
7 PetrodÛlar ìÈ todo dinheiro (dÛlares america<strong>no</strong>s) ganho atravÈs da venda de petrÛleo. O termo foi elaborado<br />
pelo professor de eco<strong>no</strong>mia Ibrahim Oweiss, da Universidade de Georgetownî.DisponÌvel em:<br />
http://forum.brasilescola.com/index.php?showtopic=29798 Acesso em 26/10/2010.<br />
7
Para Baer (2004, p.116-121) em meio ao crescimento da eco<strong>no</strong>mia existiram<br />
problemas na dÈcada de 1980, como o crescente aumento da inflaÁ„o e as desvalorizaÁıes<br />
da moeda, que foram prejudiciais as exportaÁıes. O dÈficit exter<strong>no</strong> brasileiro ficava cada<br />
vez mais difÌcil de financiar. Em meio a recess„o, o Brasil ainda teve que enfrentar a<br />
moratÛria da dÌvida mexicana em 1982. Esse fato prejudicou o Brasil, pois o mercado<br />
internacional se fechou para financiamento de dÌvidas de paÌses da AmÈrica Latina.<br />
No final da dÈcada de 1980 foram mantidas as polÌticas de diversificaÁ„o das<br />
exportaÁıes e voltadas para a ISI. Desse modo o Brasil conseguiu obter super·vits <strong>no</strong><br />
BalanÁo de Pagamentos, destinados ‡ amortizaÁ„o da dÌvida externa (BAER, 2004, p.246).<br />
Da dÈcada de 1980 atÈ os a<strong>no</strong>s 1990 havia carÍncia de investimentos nas ·reas de<br />
infra-estrutura, como energia, telecomunicaÁıes e transporte, o que pode ter incentivado o<br />
processo de privatizaÁıes (BAER, 2004, p.243).<br />
1.2.2 PerÌodo de 1990 a 2002<br />
De acordo com Baer (2004, p.243) a partir da dÈcada de 1990, as medidas buscavam<br />
reduzir barreiras e restriÁıes ao capital estrangeiro, isto È, o inÌcio da abertura da eco<strong>no</strong>mia<br />
brasileira para os fluxos de mercado e capitais internacionais. Essas medidas melhoraram o<br />
ambiente para investimentos do Brasil.<br />
O presidente Sarney deixou a presidÍncia em 1990 com o fracasso do Pla<strong>no</strong> Cruzado.<br />
Ao assumir o gover<strong>no</strong>, Fernando Collor de Mello apresentou medidas bem definidas de como<br />
controlar a inflaÁ„o e de liberalizaÁ„o da eco<strong>no</strong>mia (BAER, 2004, p. 195-196).<br />
Collor pretendia abrir a eco<strong>no</strong>mia e atrair capital estrangeiro direto adotando medidas<br />
de reduÁ„o de subsÌdios ‡ exportaÁ„o, reduÁ„o de reservas de mercado e de tarifas alÈm da<br />
mudanÁa <strong>no</strong> sistema cambial, permitindo-se a flutuaÁ„o do c‚mbio (BAER, 2004, p. 247).<br />
O presidente Collor sofreu um impeachment 8 <strong>no</strong> final de 1992, assim, em outubro de<br />
1992, assume como presidente interi<strong>no</strong> Itamar Franco, que acabou sendo presidente de fato<br />
(BAER, 2004, p.209).<br />
8 Impeachment È um termo do inglÍs para o processo de cassaÁ„o de mandato do chefe do Poder Executivo nas<br />
esferas federal, estadual ou provincial, municipal ou condado. A acusaÁ„o, <strong>no</strong>rmalmente feita pelo Congresso,<br />
pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso do poder, desrespeito as <strong>no</strong>rmas constitucionais,<br />
8
Em 1993 o presidente Itamar Franco indica Fernando Henrique Cardoso como<br />
ministro da Fazenda, que imediatamente apontou a necessidade de cortes <strong>no</strong>s gastos p˙blicos,<br />
maior eficiÍncia <strong>no</strong> recolhimento de impostos, facilidade <strong>no</strong> relacionamento entre gover<strong>no</strong>s<br />
estaduais, impediu que os bancos produzissem moedas e trabalhou <strong>no</strong> combate ‡ sonegaÁ„o<br />
fiscal (BAER, 2004, p.209-210).<br />
Ao assumir a presidÍncia em 1994, Fernando Henrique Cardoso negociou a dÌvida<br />
externa. Entretanto, foi preciso controlar a inflaÁ„o e, para isso, foi implantado o Pla<strong>no</strong> Real<br />
em 1994, tendo como lastro reservas acumuladas <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s anteriores. A partir de tais<br />
mudanÁas, a balanÁa comercial apresentou super·vits, assim como a situaÁ„o fiscal do paÌs<br />
melhorou (BAER, 2004, p. 243-247).<br />
A valorizaÁ„o cambial que vinha ocorrendo atÈ 1999 e o aumento das taxas de juros<br />
reduziram os Ìndices de crescimento econÙmico, tornando o paÌs cada vez mais dependente de<br />
investimentos estrangeiros. Assim, em 1999, o gover<strong>no</strong> adotou a flexibilizaÁ„o cambial,<br />
sistema <strong>no</strong> qual a taxa de c‚mbio varia de acordo com o mercado, e que poderia trazer maior<br />
competitividade para o comÈrcio exter<strong>no</strong> do paÌs (BAER, 2004, p.247-253).<br />
Em 2001, os fluxos de IDE foram reduzidos devido ao abalo <strong>no</strong> cen·rio internacional<br />
com o atentado aos Estados Unidos, em 11 de setembro. O Brasil sentiu grande impacto, pois<br />
foi nesse a<strong>no</strong> que ocorreu a crise energÈtica e a instabilidade provocada pelo processo<br />
eleitoral de 2002, a<strong>no</strong> de transiÁ„o do gover<strong>no</strong> de Fernando Henrique Cardoso (FHC) para<br />
Luiz In·cio Lula da Silva (LULA) (GREGORY & OLIVEIRA, 2005, p.10-12).<br />
As polÌticas sociais e econÙmicas do gover<strong>no</strong> FHC foram mantidas <strong>no</strong> gover<strong>no</strong> de<br />
Lula, e houve atÈ mesmo o aprofundamento das polÌticas econÙmicas, especialmente <strong>no</strong> caso<br />
dos marcos regulatÛrios 9 , e das agÍncias de regulaÁ„o, que tÍm como funÁ„o fiscalizar o<br />
cumprimento das leis e dos contratos das parcerias p˙blico-privadas (NANNI, 2008, p.28-29).<br />
violaÁ„o de direitos pÈtrios, isto È, irresponsabilidade ou incompetÍncia para o exercÌcio da funÁ„o p˙blica. Cf.<br />
ìO Impeachment <strong>no</strong> Brasil.î DisponÌvel em: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/2004/09/24/001.htm<br />
Acesso em 27/10/2010.<br />
9 Marcos regulatÛrios s„o um conjunto de <strong>no</strong>rmas que buscam disciplinar a prestaÁ„o de serviÁos p˙blicos em<br />
suas parceiras com entidades privadas. In: DELGADO, E. Marco RegulatÛrio. Revista da AGERGS, ago. 2004,<br />
n. 7, Porto Alegre, RS. DisponÌvel em:<br />
http://www.agergs.rs.gov.br/bibliot/marco_regulatorio/mr7/marco<strong>no</strong>vo7.pdf Acesso em 27/10/2010.<br />
9
1.2.3 PerÌodo de 2003 a 2010<br />
O perÌodo que se estende de 2003 a 2010 refere-se ao gover<strong>no</strong> do presidente Luiz<br />
In·cio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores). Com a sua reeleiÁ„o <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2006,<br />
pÙde dar continuidade ‡ sua polÌtica econÙmica atÈ 2010.<br />
Em 2002, foi o a<strong>no</strong> de eleiÁ„o presidencial e nessa transiÁ„o de gover<strong>no</strong>s, ocorreu uma<br />
forte desvalorizaÁ„o cambial, prejudicando as metas de inflaÁ„o, pois o aumento dos preÁos<br />
dos produtos de importaÁ„o foi refletido <strong>no</strong> mercado inter<strong>no</strong>, o que reduziu os investimentos<br />
<strong>no</strong> paÌs (IPEA, 2005, p.4).<br />
De acordo com informaÁıes do Instituto de Pesquisa EconÙmica Aplicada (IPEA) em<br />
publicaÁıes de 2005 e 2006 sobre a eco<strong>no</strong>mia do Brasil, o gover<strong>no</strong> optou por manter a<br />
polÌtica macroeconÙmica do gover<strong>no</strong> anterior, que tinha como base trÍs itens fundamentais:<br />
austeridade fiscal, c‚mbio flutuante e metas para a inflaÁ„o. Para complementar essas medidas<br />
ainda optou por controlar os gastos p˙blicos e buscar o super·vit prim·rio, acordados com o<br />
FMI (IPEA, 2005, p.3).<br />
No segundo semestre de 2003 atÈ o final de 2004 a eco<strong>no</strong>mia cresceu atingindo 4,9%<br />
a.a. - o crescimento mÈdio dos cinco a<strong>no</strong>s anteriores era de 1,8% a.a. Esse crescimento deveu-<br />
se especialmente ‡ utilizaÁ„o da capacidade ociosa, expans„o do crÈdito e aumento da<br />
demanda externa (IPEA, 2006, p.5).<br />
Em 2004 houve uma forte desvalorizaÁ„o do real frente ao dÛlar, indicando que o<br />
Brasil ainda apresentava certo grau de risco para investidores estrangeiros. Na busca pela<br />
estabilidade, as polÌticas monet·rias e fiscais conseguiram controlar a inflaÁ„o anual, reduzir a<br />
dÌvida externa, diminuir financiamentos p˙blicos e produzir super·vits na BalanÁa Comercial,<br />
assim como saldos <strong>no</strong> BalanÁo de Pagamentos. Ao mesmo tempo houve uma queda<br />
generalizada da inflaÁ„o <strong>no</strong> mundo (IPEA, 2006, p.3).<br />
Dentre as polÌticas para o a<strong>no</strong> de 2005 estavam: melhorias <strong>no</strong> marco regulatÛrio,<br />
reduÁ„o de impostos <strong>no</strong> setor da ind˙stria, reduÁ„o de custo de m„o-de-obra, soluÁ„o para o<br />
dÈficit da PrevidÍncia Social e o super·vit prim·rio 10 .<br />
10 Cf. IPEA. Brasil: o estado de uma naÁ„o, 2005 e 2006. DisponÌvel em: http://www.ipea.gov.br/default.jsp<br />
Acesso em 26/10/2010.<br />
10
O Boletim da Conjuntura de dezembro de 2006 11 publicado pelo IPEA aponta que a<br />
mÈdia de crescimento do Brasil de 2002 a 2005 foi de 2,6% a.a. A baixa taxa de crescimento<br />
da eco<strong>no</strong>mia do paÌs deve-se a alta das taxas de juros dos ˙ltimos a<strong>no</strong>s.<br />
Mesmo diante do quadro de estabilidade econÙmica, n„o houve aumento de<br />
investimentos e de produtividade econÙmica, o que indicava a necessidade de reformas<br />
estruturais <strong>no</strong> perÌodo, como controle de gastos p˙blicos, reforma previdenci·ria e tribut·ria,<br />
mudanÁas <strong>no</strong> mercado de trabalho e <strong>no</strong> marco regulatÛrio (IPEA, 2006, p. 9).<br />
O gover<strong>no</strong> apresentou melhorias na quest„o social com a reduÁ„o da pobreza e da<br />
desigualdade e teve suas atenÁıes voltadas para a ampliaÁ„o de investimento e do ac˙mulo de<br />
poupanÁa interna (IPEA, 2006, p.10).<br />
Em 2007, o Boletim da Conjuntura de setembro de 2007 12 publicado pelo IPEA<br />
destacou a volatilidade do mercado internacional frente ‡ crise do mercado imobili·rio <strong>no</strong>rte-<br />
america<strong>no</strong>. Houve diminuiÁ„o da dÌvida externa brasileira e acumulaÁ„o de reservas, o que<br />
diminuiu o risco do paÌs ao enfrentar uma crise externa. Assim o Brasil pode continuar num<br />
ritmo de crescimento acelerado (IPEA, 2007, p.7).<br />
O bom desempenho da eco<strong>no</strong>mia do Brasil <strong>no</strong> inÌcio de 2007 aumentou a confianÁa<br />
para investimentos e aumento do consumo. (IPEA, 2007, p.9 e 31).<br />
Em 2008, com o auge da crise econÙmica mundial, o Brasil conseguiu manter seus<br />
Ìndices de crescimento e estabilidade, pois estava me<strong>no</strong>s vulner·vel a uma crise externa do<br />
que esteve <strong>no</strong> passado. Nesse a<strong>no</strong> apresentou solidez nas contas externas, equilÌbrio fiscal e<br />
reduÁ„o da dÌvida p˙blica, alÈm do controle da inflaÁ„o. Assim sustentou o crescimento da<br />
demanda domÈstica, limitando os impactos da crise <strong>no</strong> paÌs. (MinistÈrio da Fazenda, 2008, p.<br />
17)<br />
No a<strong>no</strong> de 2009 o PIB n„o cresceu devido ‡ crise de 2008, cujos impactos foram<br />
refletidos nesse a<strong>no</strong>. Entretanto havia uma vis„o positiva na reaÁ„o da eco<strong>no</strong>mia brasileira ‡<br />
crise:<br />
11<br />
Cf. IPEA. Boletim da Conjuntura Dezembro de 2006. DisponÌvel em: http://www.ipea.gov.br/default.jsp<br />
Acesso em 26/10/2010.<br />
12<br />
Cf. IPEA. Boletim da Conjuntura Setembro 2007. DisponÌvel em: http://www.ipea.gov.br/default.jsp Acesso<br />
em 26/10/2010.<br />
11
O dinamismo do consumo domÈstico foi decisivo para tal. A robustez da situaÁ„o<br />
macroeconÙmica e a combinaÁ„o eficaz de estÌmulos monet·rios, creditÌcios e<br />
fiscais contribuÌram para a reduÁ„o dos impactos sobre a demanda e, assim, na<br />
atividade econÙmica (CNI, Eco<strong>no</strong>mia Brasileira, dez. 2009).<br />
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto <strong>Brasileiro</strong> de Geografia e EstatÌstica<br />
(IBGE), o PIB em 2010 correspondeu a um crescimento acumulado de 7,5% a.a.,<br />
confirmando a expectativa de crescimento da eco<strong>no</strong>mia. Em comparaÁ„o ao a<strong>no</strong> de 2009, o<br />
PIB cresceu 8,8%, mesmo apresentando os reflexos da crise financeira internacional, sendo<br />
que esta foi a segunda maior taxa verificada na sÈrie histÛrica do paÌs (IPEA, 2010, p.5).<br />
O setor de ServiÁos avanÁou 5,6% em 2010 comparado com o a<strong>no</strong> anterior,<br />
destacando os setores de comÈrcio; transporte, armazenagem e correio; intermediaÁ„o<br />
financeira e seguros (IPEA, 2010, p.5).<br />
1.3 HistÛrico de IDE <strong>no</strong> Brasil<br />
Gregory & Oliveira (2005, p.10) escrevem sobre o histÛrico da entrada de IDE <strong>no</strong><br />
Brasil e destacam que o Brasil recebeu grande fluxo de IDE depois da 2 Guerra Mundial atÈ<br />
os a<strong>no</strong>s de 1980, perÌodo em que sofreu com o aumento da dÌvida externa, o que inviabilizou<br />
a entrada de capital estrangeiro <strong>no</strong> paÌs. De 1980 atÈ o inÌcio de 1990 o volume de IDE para o<br />
Brasil estag<strong>no</strong>u em Ìndices muito baixos.<br />
Gregory & Oliveira (2005, p.10) destacam a import‚ncia da implementaÁ„o de<br />
medidas liberalizantes na eco<strong>no</strong>mia na dÈcada de 1990, o que promoveu a abertura comercial<br />
do Brasil e a desregulamentaÁ„o do mercado inter<strong>no</strong>. Nesse perÌodo havia carÍncia de<br />
investimentos em infra-estrutura, nas ·reas de energia, telecomunicaÁıes e transportes. Esse<br />
foi um dos fatores que incentivou o programa de privatizaÁıes. AlÈm disso, o gover<strong>no</strong><br />
renegociou a dÌvida externa, e em 1994 lanÁou o Pla<strong>no</strong> Real para combater o crescimento<br />
inflacion·rio.<br />
Gregory & Oliveira (2005, p.10) afirmam que todas essas medidas tomadas pelos<br />
gover<strong>no</strong>s desde 1990 contribuÌram para que os investimentos diretos estrangeiros voltassem a<br />
ingressar <strong>no</strong> Brasil, que caminhava para ser um bom receptor <strong>no</strong>vamente.<br />
12
O balanÁo de pagamentos do Brasil comeÁou a apresentar super·vits, o que favoreceu<br />
o Pla<strong>no</strong> Real de 1994 <strong>no</strong> combate ‡ inflaÁ„o. Esse fato pode ser confirmado com a elevaÁ„o<br />
<strong>no</strong> volume de IDE que entrou <strong>no</strong> paÌs apÛs o sucesso do Pla<strong>no</strong> Real, passando de USD 1,4<br />
bilhıes em 1995 para USD 10,8 bilhıes em 1996 (GREGORY & OLIVEIRA 2005, p.10).<br />
Como mostram Sarti & Laplane (1999, p.11), o fluxo de investimento direto<br />
estrangeiro a partir de 1994 cresceu mais, proporcionalmente, do que as demais categorias de<br />
investimento estrangeiro como portfÛlio, fundos de privatizaÁ„o, de renda fixa e imobili·ria,<br />
inclusive, superando o montante de investimento em portfÛlio em 1996. Para esse<br />
desempenho, tiveram grande participaÁ„o os processos de privatizaÁ„o, cujos fluxos de IDE<br />
mais recentes s„o destinados ao setor de serviÁos.<br />
Gregory & Oliveira (2005, p.11) dizem que:<br />
Em 1995, foi realizado o primeiro Censo do Capital <strong>Estrangeiro</strong>, pelo Banco Central<br />
do Brasil, que visava um diagnÛstico da presenÁa do investimento estrangeiro direto<br />
<strong>no</strong> PaÌs, a partir de question·rio respondido pelas prÛprias empresas ao registrarem<br />
suas operaÁıes. Foi apurado que o estoque de IED na eco<strong>no</strong>mia brasileira havia<br />
atingido o montante de USD 43 (quarenta e trÍs) bilhıes e que do total de empresas<br />
pesquisadas 21,77% detinham participaÁ„o majoritariamente estrangeira.<br />
A tabela 1 refere-se ao segundo momento das privatizaÁıes, de 1995 a 2002, e destaca<br />
o setor de infra-estrutura e serviÁos, com receitas de USD 73,8 bilhıes frente a USD 15,1<br />
bilhıes do setor industrial.<br />
No perÌodo que se estende de 1995 a 2002, segunda etapa das privatizaÁıes <strong>no</strong> Brasil,<br />
com destaque para o setor de infra-estrutura e serviÁos, <strong>no</strong>ta-se ent„o a maior participaÁ„o de<br />
investidores estrangeiros e me<strong>no</strong>r peso de empresas nacionais <strong>no</strong> total de USD 93,4 bilhıes de<br />
receita lÌquida.<br />
13
<strong>Setor</strong>es<br />
Tabela 1. PrivatizaÁıes de 1995 a 2002 - USD milhıes<br />
Receitas de<br />
Venda<br />
DÌvida<br />
Transferida<br />
Total<br />
Ind˙stria 10.852 4.265 15.117<br />
PetroquÌmica 816 706 1.522<br />
PetrÛleo 4.840 - 4.840<br />
MineraÁ„o 5.196 3.559 8.755<br />
Infra-estrutura e<br />
ServiÁos<br />
63.281 10.545 73.826<br />
Financeiro 6.329 - 6.329<br />
ElÈtrico 22.238 7.510 29.748<br />
Transporte 2.321 - 2.321<br />
Portu·rio 421 - 421<br />
G·s/ Saneamento 2.111 88 2.199<br />
TelecomunicaÁ„o 29.811 2.947 32.758<br />
Inform·tica 50 - 20<br />
ParticipaÁ„o Mi<strong>no</strong>rit·ria 4.481 - 4.481<br />
Decreto 1.068 753 - 753<br />
Estaduais 3.728 - 3.728<br />
Total 78.614 14.810 93.424<br />
Fonte: BNDES, julho/2002<br />
Os fluxos de IDE <strong>no</strong> Brasil foram aumentando desde a dÈcada de 1980 e como diz<br />
Gregory & Oliveira (2005, p. 11), foram em mÈdia USD 500 milhıes ao a<strong>no</strong> na dÈcada de<br />
1980, entre 1990 e 1994 a mÈdia anual aumentou de USD 1,4 bilh„o para USD 29 bilhıes em<br />
1999.<br />
O estudo de Gregory & Oliveira (2005, p.12), que se estende atÈ o a<strong>no</strong> de 2005, aponta<br />
o auge de IDE para o Brasil em 2000, contabilizando USD 32,8 bilhıes, devido especialmente<br />
aos processos de fusıes e aquisiÁıes, em virtude do processo de privatizaÁıes iniciado em<br />
1990.<br />
14
Os dados do gr·fico 1 foram publicados pelo Banco Central do Brasil e correspondem<br />
‡s informaÁıes que foram publicadas na UNCTAD <strong>no</strong> Handbook of Statistics 2007-08. 13<br />
3<br />
4,4<br />
Gr·fico 1. <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> <strong>no</strong> Brasil ñ USD bilhıes<br />
10,8<br />
19<br />
29 29<br />
32,8<br />
22,4<br />
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008<br />
16,6<br />
Fonte: Banco Central do Brasil - RelatÛrio Anual 2005, 2006, 2007 e 2008.<br />
Em 2001, o cen·rio internacional foi abalado com o atentado aos Estados Unidos, em<br />
11 de Setembro, e os fluxos de IDE foram reduzidos. O Brasil sentiu grande impacto, pois<br />
nesse a<strong>no</strong> ocorreu a crise energÈtica e a instabilidade provocada pelo processo eleitoral de<br />
2002, a<strong>no</strong> de transiÁ„o do gover<strong>no</strong> de Fernando Henrique Cardoso para Luiz In·cio Lula da<br />
Silva.<br />
Em 2003, o volume de investimentos estrangeiros <strong>no</strong> Brasil foi de US$ 10,1 bilhıes,<br />
acompanhando a queda desde 2001. A recuperaÁ„o iniciou-se em 2004 superando USD 18,1<br />
bilhıes, e seguiu com aumento ao longo dos a<strong>no</strong>s de 2006 a 2008, quando atingiu USD 45<br />
bilhıes. (GREGORY & OLIVEIRA 2005, p.13-14).<br />
13 Cf. UNCTAD. Handbook of Statistics 2007-08: International Finance. UNCTAD, 2008. DisponÌvel em:<br />
http://www.unctad.org/en/docs/tdstat31ch7_enfr.pdf Acesso em 26/10/2010.<br />
10,1<br />
18,1<br />
15<br />
18,8<br />
34,6<br />
15<br />
45
Tabela 2. Entrada de IDE por Atividade EconÙmica de 1980 a 1995 <strong>no</strong> Brasil em<br />
USD mil<br />
Atividade<br />
EconÙmica<br />
1990 1991 1992 1993 1994 1995<br />
Agricultura 242.729 246.812 322.800 322.387 308.657 301.372<br />
Pesca 9.622 10.447 10.434 10.595 14.278 14.915<br />
Pecu·ria 98.030 100.905 105.192 116.103 123.374 127.745<br />
Ind. Extrativa<br />
Mineral<br />
Ind. de<br />
TransformaÁ„o<br />
ServiÁos de Utilidade<br />
P˙blica<br />
936.161 821.050 793.554 821.161 1.086.609 1.091.286<br />
25.729.244 26.156.188 25.571.318 27.305.151 28.955.050 30.913.090<br />
63.531 62.714 62.675 65.640 67.541 71.248<br />
Outros ServiÁos 9.258.390 10.090.594 11.974.958 17.213.004 25.252.334 24.689.490<br />
Bancos 1.644.445 1.692.620 1.707.724 1.754.464 1.858.586 1.957.859<br />
Outras Atividades 905.705 1.091.536 1.134.135 1.182.091 741.053 873.679<br />
Total 37.243.412 38.580.246 39.975.066 47.036.132 56.548.896 58.082.825<br />
Fonte: Banco Central do Brasil. <strong>Investimento</strong>s e reinvestimentos estrangeiros <strong>no</strong> Brasil. DisponÌvel em:<br />
http://www.bcb.gov.br/rex/IED/Port/RamoDeAtividadeReceptora/Htms/DRAE80-95.asp?idpai=inved Acesso<br />
em 06/10/2010.<br />
A tabela 2 mostra a entrada de IDE <strong>no</strong> Brasil a partir de 1990 atÈ 1995, dividida por<br />
setores da eco<strong>no</strong>mia, analisada pelo Banco Central do Brasil. Nota-se assim o crescimento <strong>no</strong><br />
fluxo de IDE, que passou de USD 37 bilhıes em 1990 para USD 58 bilhıes em 1995. Os<br />
setores de maior destaque de acordo com os dados s„o: pecu·ria e serviÁos.<br />
16
Tabela 3. Entrada de IDE por Atividade EconÙmica de 1996 a 2000 <strong>no</strong> Brasil em<br />
USD milhıes<br />
Atividade<br />
EconÙmica<br />
Agricultura,<br />
Pecu·ria e<br />
Extrativa Mineral<br />
Ind˙stria de<br />
TransformaÁ„o<br />
Fonte: Banco Central do Brasil. Censo 1995 e ingressos 1996 a 2000. DisponÌvel em:<br />
http://www.bcb.gov.br/rex/ied/port/ingressos/htms/index1.asp?idpai=INVEDIR Acesso em 27/11/2010.<br />
A tabela 3, de acordo com informaÁıes do Banco Central do Brasil, segue com os<br />
dados da distribuiÁ„o da entrada de IDE <strong>no</strong> Brasil por atividade econÙmica de 1996 a 2000.<br />
Pode-se dizer que o paÌs tem recebido cada vez mais IDE em sua eco<strong>no</strong>mia graÁas aos<br />
diversos fatores de incentivo, especialmente o bom desempenho e a estabilidade da eco<strong>no</strong>mia.<br />
O destaque <strong>no</strong> perÌodo avaliado È <strong>no</strong> setor de serviÁos.<br />
Tais volumes de IDE e a evoluÁ„o do cen·rio econÙmico e polÌtico <strong>no</strong> Brasil a partir<br />
de 1990 atÈ 2010 propiciaram uma consolidaÁ„o do setor banc·rio <strong>no</strong> paÌs, como apresenta o<br />
capÌtulo 2.<br />
1996 1997 1998 1999 2000<br />
110,58 456,03 142,42 422,52 649,44<br />
1.740,02 2.036,50 2.766,41 7.002,32 5.070,18<br />
ServiÁos 5.814,89 12.818,43 20.361,94 20.147,05 24.156,75<br />
Total 7.665,49 15.310,95 23.270,78 27.571,89 29.876,37<br />
17
2. IDE NO SETOR BANC¡RIO BRASILEIRO<br />
Este capÌtulo tem como objetivo apresentar o processo de consolidaÁ„o do setor<br />
banc·rio <strong>no</strong> Brasil diante da abertura econÙmica de 1990, e da entrada de IDE <strong>no</strong> paÌs nesse<br />
perÌodo. Com base nessas informaÁıes È possÌvel entender o fortalecimento dos grandes<br />
bancos, o processo de integraÁ„o que ocorreu diante da concorrÍncia que chegava <strong>no</strong> Brasil e<br />
as polÌticas econÙmicas que foram estabelecidas na Època.<br />
2.1 ConsolidaÁ„o do <strong>Setor</strong> Banc·rio <strong>Brasileiro</strong><br />
De acordo com Molina (2004, p.76) o sistema banc·rio brasileiro passou por grandes<br />
transformaÁıes desde o final da dÈcada de 1980, com destaque para a dÈcada de 1990, perÌodo<br />
de abertura econÙmica do paÌs e <strong>no</strong> qual foi instalado o Pla<strong>no</strong> Real, proporcionando a<br />
estabilidade na eco<strong>no</strong>mia brasileira. Neste contexto, os bancos brasileiros se tornaram mais<br />
moder<strong>no</strong>s e competitivos, tornando interessante o estudo do processo de competiÁ„o e<br />
concentraÁ„o <strong>no</strong> setor banc·rio <strong>no</strong> Brasil.<br />
A partir de 1990 houve acentuado crescimento de fusıes e aquisiÁıes <strong>no</strong> setor<br />
banc·rio, <strong>no</strong> que se refere a n˙mero, tamanho e valor de negÛcios. Tal fato foi incentivado<br />
pela desregulamentaÁ„o dos serviÁos financeiros, pela abertura do setor banc·rio, pelos<br />
avanÁos tec<strong>no</strong>lÛgicos (em telecomunicaÁ„o e inform·tica), bem como pelas mudanÁas<br />
estratÈgicas das instituiÁıes financeiras que tinham como maior preocupaÁ„o oferecer retor<strong>no</strong><br />
aos acionistas. Tudo isso favoreceu o processo de consolidaÁ„o do setor banc·rio brasileiro<br />
(PAULA & MARQUES, 2006, p. 2).<br />
Para Molina (2004, p.77), o mercado financeiro brasileiro estava aberto atÈ 1966, o<br />
que significa que era permitida a entrada de capitais exter<strong>no</strong>s e que investidores estrangeiros<br />
fossem os ˙nicos do<strong>no</strong>s de um banco <strong>no</strong> paÌs, como <strong>no</strong> caso de bancos como o Citibank,<br />
Boston, Chase e Lloyds.<br />
Na segunda metade da dÈcada de 1960 o gover<strong>no</strong> criou o PAEG - Pla<strong>no</strong> de AÁ„o<br />
EconÙmica do Gover<strong>no</strong>, um programa de reforma <strong>no</strong> sistema financeiro, que tinha bases<br />
jurÌdico-legais. Surgem ent„o, o Banco Central e o Conselho Monet·rio Nacional (MOLINA,<br />
2004, p.77 apud MOURA, 1998).<br />
18
A Lei n. 4595 de 31/12/1964 reformou o sistema banc·rio brasileiro. Foi<br />
contemplada nesta lei a criaÁ„o do Banco Central do Brasil que comeÁou a<br />
funcionar somente em 1965. Na verdade as prerrogativas que apÛs a lei passaram<br />
ao domÌnio do BCB eram desempenhadas por diversas entidades p˙blicas. AtÈ<br />
1945 cabia ao Banco do Brasil a operaÁ„o enquanto banco comercial e tambÈm<br />
como banco central do brasil. Em 1945 criou-se a SuperintendÍncia da Moeda e<br />
do CrÈdito (SUMOC) que era ent„o dirigida por um Conselho presidido pelo<br />
Ministro da Fazenda. Cabia a SUMOC a formulaÁ„o da polÌtica monet·ria<br />
(BARBACHAN & FONSECA, 2004, p.5).<br />
Tabela 4. N˙mero de InstituiÁıes Financeiras <strong>no</strong> Brasil em 1995<br />
Fonte: DECAD/DIVIN. PosiÁ„o de 09.01.95 DisponÌvel em: http://www.bcb.gov.br/?PROER Acesso em<br />
10/11/2010.<br />
Tipos Sedes AgÍncias <strong>no</strong> PaÌs<br />
Bancos Comerciais 35 4.137<br />
Bancos M˙ltiplos 208 11.496<br />
Bancos de Desenvolvimento 6 9<br />
Bancos de <strong>Investimento</strong> 16 45<br />
Caixas EconÙmicas 2 1.829<br />
Soc. Cooperativas 926 -<br />
Soc. De Cred. Finan. E Invest 44 105<br />
Soc. Corretoras de Tit. E Val. Mob. 226 306<br />
Soc. Corretoras de C‚mbio 47 56<br />
Soc. Distribuidoras 348 563<br />
Soc. De <strong>Investimento</strong> 4 0<br />
Soc. De Arrendamento Mercantil 77 127<br />
Soc. De Credito Imobili·rio 19 27<br />
Fundos de <strong>Investimento</strong> e de Aplic. 966 0<br />
AssociaÁıes de Poup. Empr. 2 1<br />
Administradoras de ConsÛrcio 463 4.742<br />
TOTAL 3.389 23.497<br />
De acordo com Barbachan & Fonseca (2004, p.3), a Reforma Banc·ria de 1964 (lei n.<br />
4595 de 31/12/1964) proporcio<strong>no</strong>u um aumento de instituiÁıes banc·rias, assim como de<br />
grupos financeiros <strong>no</strong> territÛrio nacional. Essas instituiÁıes financeiras se reorganizaram a<br />
partir de 1988, quando o Conselho Monet·rio Nacional (CMN), atravÈs da resoluÁ„o n. 1524<br />
19
de 21/09/1988, criou os bancos m˙ltiplos 14 , permitindo que as instituiÁıes financeiras isoladas<br />
do perÌodo se reorganizassem em uma ˙nica empresa. Assim, observou-se um aumento <strong>no</strong><br />
n˙mero de instituiÁıes financeiras <strong>no</strong> mercado nacional de 124 em 1988 para 242 em 1995.<br />
Na tabela 4 pode-se observar o n˙mero de instituiÁıes financeiras <strong>no</strong> Brasil em 1995.<br />
O n˙mero de Bancos M˙ltiplos È muito superior ao de Bancos Comerciais.<br />
Diante dessas reformas e mudanÁas, as autoridades monet·rias limitaram a entrada de<br />
capital estrangeiro <strong>no</strong> sistema banc·rio, o que foi formalizado em lei a<strong>no</strong>s depois, com a<br />
ConstituiÁ„o de 1988 (MOLINA, 2004, p.77, apud RODRIGUES, 1999).<br />
Quadro 1. Normas Relativas ao Sistema Financeiro Nacional<br />
Decis„o CMN (24.11.70)<br />
Voto CMN n 462/1971<br />
Voto CMN n 285/1975<br />
Voto CMN n 130/1976<br />
Normativo DeterminaÁ„o<br />
Veda participaÁ„o estrangeira em bancos<br />
comerciais. ParticipaÁ„o limitada: bancos de<br />
investimento 50% do capital total e 33% do<br />
capital votante.<br />
Mesmo limite dos bancos de investimento para<br />
financeiras e DTV. Veda participaÁ„o em<br />
corretoras.<br />
Mesmo limite dos bancos de investimento para<br />
sociedades de arrendamento mercantil.<br />
Suspende vedaÁ„o a corretoras, mesmo limite<br />
das demais instituiÁıes n„o-banc·rias.<br />
Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL. Normas relativas ao Sistema Financeiro Nacional. Disponivel em:<br />
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9613.htm Acesso em 15/02/2011.<br />
14 Banco m˙ltiplo: ìOs bancos m˙ltiplos s„o instituiÁıes financeiras privadas ou p˙blicas que realizam as<br />
operaÁıes ativas, passivas e acessÛrias das diversas instituiÁıes financeiras, por intermÈdio das seguintes<br />
carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crÈdito imobili·rio, de arrendamento mercantil<br />
e de crÈdito, financiamento e investimento. A carteira de desenvolvimento somente poder· ser operada por banco<br />
p˙blico. O banco m˙ltiplo deve ser constituÌdo com, <strong>no</strong> mÌnimo, duas carteiras, sendo uma delas,<br />
obrigatoriamente, comercial ou de investimento, e ser organizado sob a forma de sociedade anÙnima."<br />
(ResoluÁ„o CMN 2.099, de 1994).î DisponÌvel em: http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/bm.asp Acesso em<br />
04/09/2010.<br />
20
O quadro 1 apresenta algumas <strong>no</strong>rmas de regulamentaÁ„o da entrada de capital<br />
estrangeiro <strong>no</strong> paÌs. Com as portas fechadas para a entrada de capital estrangeiro <strong>no</strong> final dos<br />
a<strong>no</strong>s 60, o sistema financeiro brasileiro se tor<strong>no</strong>u mais concentrado, ao mesmo tempo em que<br />
a tec<strong>no</strong>logia se tor<strong>no</strong>u presente <strong>no</strong> setor, trazendo a <strong>no</strong>vidade da automaÁ„o de processos de<br />
controle inter<strong>no</strong> dos bancos.<br />
Em um segundo momento, na metade da dÈcada de 1980, a i<strong>no</strong>vaÁ„o tec<strong>no</strong>lÛgica<br />
chega <strong>no</strong> interior das agÍncias possibilitando o lanÁamento eletrÙnico dos registros das<br />
transaÁıes diretamente pelo funcion·rio do setor de atendimento (MOLINA, 2004, p.78, apud<br />
JINKINGS,1995).<br />
A introduÁ„o do processo de automaÁ„o nesse perÌodo permitiu a instalaÁ„o dos<br />
primeiros caixas eletrÙnicos. Na dÈcada de 1990 o setor de processamento de dados, assim<br />
como alguns funcion·rios da ·rea, foram substituÌdos por computadores (MOLINA, 2004,<br />
p.78).<br />
Tabela 5. RelaÁ„o PopulaÁ„o e AgÍncias Banc·rias <strong>no</strong> Brasil de 1980 a 1995<br />
PerÌodo PopulaÁ„o<br />
(em mil hab.)<br />
No. de<br />
AgÍncias<br />
PopulaÁ„o/AgÍncias<br />
1980 118.561 13.088 9.059<br />
1981 121.213 14.379 8.430<br />
1982 123.885 16.404 7.552<br />
1983 126.573 16.701 7.579<br />
1984 129.273 17.016 7.597<br />
1985 131.978 17.757 7.432<br />
1986 134.653 17.098 7.875<br />
1987 137.268 16.525 8.307<br />
1988 139.819 19.645 7.117<br />
1989 142.307 18.357 7.752<br />
1990 144.724 19.996 7.238<br />
1991 147.074 17.942 8.197<br />
1992 149.358 17.825 8.379<br />
1993 151.572 17.442 8.690<br />
1994 153.724 18.223 8.436<br />
1995 154.835 18.151 8.530<br />
Fonte: IBGE e BC. PosiÁ„o em Jun/95 (Estimativa da populaÁ„o de acordo com a taxa de crescimento dos<br />
˙ltimos dois a<strong>no</strong>s.) DisponÌvel em: http://www.bcb.gov.br/?PROER Acesso em 25/10/2010.<br />
21
A tabela 5 apresenta a relaÁ„o entre a populaÁ„o e n˙mero de agÍncias banc·rias de<br />
1980 a 1995, ficando claro que o n˙mero de agÍncias n„o aumentou com o crescimento da<br />
populaÁ„o, pois o avanÁo tec<strong>no</strong>lÛgico permitiu que diversos serviÁos fossem realizados sem a<br />
necessidade da presenÁa em agÍncias, seja por meio de caixas eletrÙnicos, ou atravÈs da<br />
internet.<br />
Ao mesmo tempo em que a tec<strong>no</strong>logia era introduzida <strong>no</strong> setor banc·rio,<br />
modernizando sua estrutura interna, tal tec<strong>no</strong>logia, como um sistema informatizado, se<br />
tornava cada vez mais necess·ria para acompanhar o ritmo da desvalorizaÁ„o da moeda<br />
devido ‡ inflaÁ„o, que era a principal preocupaÁ„o desde os a<strong>no</strong>s 1980. Sistemas que fossem<br />
capazes de acompanhar a variaÁ„o do preÁo da moeda permitiram que os bancos obtivessem<br />
lucros muito altos, os quais financiaram <strong>no</strong>vos investimentos em tec<strong>no</strong>logia (MOLINA, 2004,<br />
p.78-79).<br />
Para Barbachan & Fonseca (2004, p.3) a inflaÁ„o foi um dos fatores mais importantes<br />
para a acumulaÁ„o de e<strong>no</strong>rmes ganhos <strong>no</strong> setor banc·rio. A crescente inflaÁ„o possibilitava a<br />
geraÁ„o de lucros por meio das operaÁıes <strong>no</strong> overnight, isto È, compra de tÌtulos p˙blicos com<br />
garantia de recompra e com prazo de um dia e por meio do float banc·rio, isto È, assimetria de<br />
indexaÁ„o, a qual n„o corrigia os valores que estavam parados em conta corrente e os<br />
recolhimentos de tributos, mas aplicava esses recursos em tÌtulos p˙blicos.<br />
Devido ao grande ganho com a inflaÁ„o, o crÈdito banc·rio era uma segunda opÁ„o<br />
para os bancos aumentarem seus ativos.<br />
Entretanto, esse cen·rio da eco<strong>no</strong>mia brasileira, com altos Ìndices de inflaÁ„o, foi<br />
modificado com a introduÁ„o do Pla<strong>no</strong> Real em 1994.<br />
A perda de receitas origin·rias da inflaÁ„o n„o representou, <strong>no</strong> entanto, uma queda<br />
significativa na lucratividade dos bancos. Tal fato pode ser explicado pela<br />
substituiÁ„o das receitas inflacion·rias por receitas de serviÁos banc·rios, o que j·<br />
de<strong>no</strong>tou um acentuado esforÁo dos bancos em adaptar suas atividades ao <strong>no</strong>vo<br />
cen·rio que se delineou (MOLINA, 2004, p.79).<br />
Em 1994, com o Pla<strong>no</strong> Real, o paÌs vivenciou uma queda brutal da inflaÁ„o, que<br />
prejudicou a forma de acumulaÁ„o de lucros das instituiÁıes financeiras. A ineficiÍncia de<br />
muitas delas levou o Banco Central a intervir para diminuir a vulnerabilidade do sistema e<br />
22
para tanto criou o PROER 15 em 1995. Os exemplos mais famosos de intervenÁ„o ocorreram <strong>no</strong>s<br />
bancos: EconÙmico, Bamerindus e Nacional e do importante processo de privatizaÁ„o dos bancos<br />
estaduais implementado pelo gover<strong>no</strong> federal (BARBACHAN & FONSECA, 2004, p.3).<br />
A partir da reduÁ„o da inflaÁ„o, o n˙mero de bancos tambÈm diminuiu, passando de 242<br />
em 1995 para 165 em 2002. Portanto, pode-se dizer que o setor banc·rio passou inicialmente por<br />
um processo de consolidaÁ„o <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s de 1960 e 1970 para depois ficar mais concentrado <strong>no</strong>s<br />
a<strong>no</strong>s 1980 e 1990 (BARBACHAN & FONSECA, 2004, p.4).<br />
ApÛs o Pla<strong>no</strong> Real, houve estabilizaÁ„o da inflaÁ„o e assim uma queda das receitas<br />
dos bancos. Ao mesmo tempo, o Conselho Monet·rio Nacional (CMN) implantou a<br />
ResoluÁ„o n. 2099 de 17 de agosto de 1994, a qual introduziu os par‚metros do Acordo da<br />
BasilÈia (1988), o que serviu para reduzir o risco sistÍmico ao dar maior solidez ao sistema<br />
financeiro (BARBACHAN & FONSECA, 2004, p.6).<br />
Como resposta ‡ crise banc·ria ocorrida em 1995 <strong>no</strong> MÈxico e a crise asi·tica de 1997,<br />
que trouxeram inseguranÁa quanto ‡ solidez do sistema financeiro, o gover<strong>no</strong> promoveu<br />
outras mudanÁas para reestruturar o setor banc·rio baseado nas recomendaÁıes do ìPrimeiro<br />
Acordo de Capital do ComitÍ da BasilÈiaî. A criaÁ„o do PROES 16 incentivou fusıes e<br />
aquisiÁıes e permitiu a entrada de instituiÁıes estrangeiras, que adquiriram os bancos que<br />
apresentavam problemas (PAULA & MARQUES 2006, p. 2).<br />
A estabilizaÁ„o macroeconÙmica, a entrada de bancos estrangeiros <strong>no</strong> Brasil e a<br />
i<strong>no</strong>vaÁ„o tec<strong>no</strong>lÛgica <strong>no</strong> setor, possibilitaram que os bancos substituÌssem os ganhos oriundos<br />
das altas taxas de inflaÁ„o por receitas advindas de serviÁos prestados, colocando o cliente<br />
como foco na garantia de rentabilidade (MOLINA, 2004, p.80).<br />
15 PROER: Programa de EstÌmulo ‡ ReestruturaÁ„o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer)<br />
foi incluso pela Medida ProvisÛria n 1.179 e a ResoluÁ„o n 2.208, ambas de 3/11/95, que veio para ordenar a<br />
fus„o e incorporaÁ„o de bancos a partir de regras ditadas pelo Banco Central. Com o Proer, os investimentos e a<br />
poupanÁa da sociedade ficam assegurados. H· uma ades„o incondicional ao mecanismo de proteÁ„o aos<br />
depositantes, introduzido pelas resoluÁıes 2.197, de 31/8/95, e 2.211, de 16/11/95, do CMN, evitando que<br />
futuros problemas localizados possam afetar todo o sistema, com reflexos na sociedade brasileira. In:<br />
http://www.bcb.gov.br/?PROER Acesso em 10/09/2010.<br />
16 PROES: Programa de EstÌmulo ‡ ReestruturaÁ„o do Sistema Financeiro p˙blico Estadual, foi instituÌdo pela<br />
MP n 1.702-26, de 30/06 de 98. Este programa previa a privatizaÁ„o, extinÁ„o ou transformaÁ„o em agÍncia de<br />
fomento ou instituiÁ„o n„o financeira dos bancos p˙blicos estaduais. In: MOLINA, W. S. L. A ReestruturaÁ„o<br />
do Sistema Banc·rio <strong>Brasileiro</strong> <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 90: me<strong>no</strong>s concorrÍncia e mais competitividade? INTELLECTUS -<br />
Revista AcadÍmica Digital das Faculdades U<strong>no</strong>pec - ISSN 1679-8902, A<strong>no</strong> 02 [n 03] ago./dez. 2004.<br />
23
Entretanto, nem todos os bancos conseguiram manter as mesmas margens de lucro,<br />
pois isso dependia de os bancos possuÌrem um grande n˙mero de clientes diversificados.<br />
Ocorreu ent„o a quebra de alguns bancos privados me<strong>no</strong>res, assim como bancos oficiais. Para<br />
enfrentar o problema o gover<strong>no</strong> criou, alÈm do PROER e PROES, o PROEF 17 . Tais<br />
programas prepararam os bancos para um processo de privatizaÁ„o e a entrada de capital<br />
estrangeiro (MOLINA, 2004, p.80).<br />
Apesar do cen·rio econÙmico se apresentar favor·vel ao ingresso de bancos<br />
estrangeiros, o setor banc·rio foi um dos ˙ltimos setores a serem abertos, devido ‡ restriÁ„o<br />
imposta pela ConstituiÁ„o Federal de 1988, que limitava a participaÁ„o de bancos estrangeiros<br />
<strong>no</strong> paÌs e criava fortes barreiras ‡ sua entrada (MOLINA, 2004, p.82).<br />
Para abrir a eco<strong>no</strong>mia brasileira para os capitais estrangeiros, as autoridades do<br />
gover<strong>no</strong> encontraram uma brecha na lei da ConstituiÁ„o de 1988, que previa apenas trÍs casos<br />
<strong>no</strong>s quais o capital exter<strong>no</strong> poderia entrar <strong>no</strong> setor banc·rio: interesse nacional, caso de<br />
reciprocidade e acordos internacionais. Assim, argumentaram enfatizando a necessidade de<br />
capitalizaÁ„o, atualizaÁ„o tec<strong>no</strong>lÛgica e aumento da competitividade do sistema financeiro<br />
nacional, itens de interesse nacional. A expectativa era um aumento da competitividade com a<br />
presenÁa de <strong>no</strong>vos concorrentes, fazendo com que as instituiÁıes buscassem mais e melhores<br />
serviÁos para oferecer ao p˙blico e maior eficiÍncia na administraÁ„o (MOLINA, 2004, p.83).<br />
Como diz Molina (2004, p.84), a abertura do mercado nacional para entrada de capital<br />
exter<strong>no</strong> e de bancos estrangeiros promoveu uma onda de fusıes, incorporaÁıes e aquisiÁıes<br />
<strong>no</strong> setor, como nunca antes visto <strong>no</strong> Brasil. Tais processos incluÌram n„o somente compra de<br />
bancos nacionais por estrangeiros, mas tambÈm entre os bancos nacionais, destacando dois<br />
processos distintos, mas complementares: aumento de competiÁ„o e com isso a concentraÁ„o<br />
dos bancos.<br />
Para Molina (2004, p.85 apud ARA⁄JO, CARTONI & JUSTO, 2001):<br />
¿ luz da teoria econÙmica, um aumento de competitividade em determinado setor<br />
geralmente se d· em decorrÍncia de um aumento <strong>no</strong> nÌvel de concorrÍncia registrado<br />
neste setor. PorÈm, o que ocorreu <strong>no</strong> setor banc·rio brasileiro foge ‡ regra: por um<br />
lado, o setor passou por um processo de modernizaÁ„o tec<strong>no</strong>lÛgica e racionalizaÁ„o<br />
administrativa que o tor<strong>no</strong>u de fato mais competitivo, num <strong>no</strong>vo ambiente em que os<br />
lucros provenientes de altas taxas de inflaÁ„o foram substituÌdos por receitas<br />
provenientes de serviÁos. Isso levou a uma valorizaÁ„o da figura do cliente,<br />
17 PROEF: Programa de ReestruturaÁ„o dos Bancos Federais, visava a reestruturaÁ„o do Banco do Brasil, da<br />
CEF,do Banco da AmazÙnia e do Banco do Nordeste. In: MOLINA, W. S. L. A ReestruturaÁ„o do Sistema<br />
Banc·rio <strong>Brasileiro</strong> <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 90: me<strong>no</strong>s concorrÍncia e mais competitividade? INTELLECTUS - Revista<br />
AcadÍmica Digital das Faculdades U<strong>no</strong>pec - ISSN 1679-8902, A<strong>no</strong> 02 [n 03] ago./dez. 2004.<br />
24
paralelamente ‡ implementaÁ„o de pr·ticas gerenciais que buscavam a eficiÍncia na<br />
geraÁ„o de resultados, a promoÁ„o da qualidade, etc (MOLINA, 2004, p.85).<br />
A concentraÁ„o se deu na medida em que os bancos nacionais de varejo adotaram<br />
como estratÈgia a aquisiÁ„o de concorrentes para sobreviver ‡ entrada de bancos estrangeiros,<br />
posicionar-se melhor <strong>no</strong> mercado e obter ganhos de escala. S„o exemplos desse processo o<br />
Unibanco que adquiriu o Nacional, a compra do BANERJ (Banco do Estado do Rio de<br />
Janeiro) e do BEMGE (Banco do Estado de Minas Gerais) pelo Ita˙, do BCN (Banco de<br />
CrÈdito Nacional) pelo Bradesco, alÈm de bancos vendidos para grandes instituiÁıes<br />
estrangeiras (MOLINA, 2004, p.85).<br />
Uma das especificidades <strong>no</strong> caso brasileiro foi a vigorosa reaÁ„o dos bancos<br />
privados nacionais ‡ entrada dos bancos estrangeiros, participando inicialmente de<br />
forma ativa da onda de F&A, realizando importantes incorporaÁıes, e,<br />
posteriormente a partir de uma certa retraÁ„o dos bancos estrangeiros, passando<br />
mesmo a comandar esse processo (PAULA & MARQUES, 2006, p.3).<br />
A onda de fusıes e aquisiÁıes banc·rias a partir de 1990 resultou num importante<br />
movimento de consolidaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil, na qual houve uma reduÁ„o significativa do<br />
n˙mero de bancos, diminuiÁ„o do n˙mero de funcion·rios do setor financeiro, aumento na<br />
participaÁ„o de receitas banc·rias provindas de outros produtos e queda na margem de juros<br />
devido ‡ maior competiÁ„o e assim proporcionando a maior concentraÁ„o <strong>no</strong> mercado<br />
banc·rio. A consolidaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil foi uma resposta ‡s estruturas banc·rias fr·geis<br />
(PAULA & MARQUES, 2006, p. 2-3).<br />
A tabela 6 mostra as principais fusıes e aquisiÁıes realizadas pelos 6 maiores bancos<br />
privados <strong>no</strong> Brasil a partir de 1995: Bradesco, Unibanco, Ita˙, Santander, ABN Amro e<br />
HSBC.<br />
25
Tabela 6. Principais Fusıes e AquisiÁıes feitas pelos 6 maiores Bancos Privados<br />
InstituiÁ„o InstituiÁ„o Compradora Data InstituiÁ„o InstituiÁ„o Compradora Data<br />
BRADESCO<br />
ITA⁄<br />
BCN Jun/1998 Bco Nacional Dez/1995<br />
Bco CrÈdito Real MG Dez/1997 Dibens Jun/1998<br />
Pontual (p/BCN) Dez/1999 UNIBANCO Credibanco Jun/2000<br />
Boavista Dez/1999 Bandeirantes Dez/2000<br />
Baneb Dez/2000<br />
BNL Jun/2004<br />
Mercantil de SP Mar/2002 Bco Geral do ComÈrcio Dez/1997<br />
Bilbao Vizcaya Jun/2003 Noroeste Dez/1997<br />
Banerj Dez/1996 Boza<strong>no</strong>, Simonsen Jun/1998<br />
Santander<br />
Bemge Dez/1998 Meridional Set/2000<br />
Banestado Dez/2000 Banespa Mar/2001<br />
BEG Mar/2002<br />
ABN Amro Dez/2008<br />
BBA Credtanstalt Set/2002 Bco Real Jun/1999<br />
ABN Amro<br />
BankBoston Set/2006<br />
Sudameris Dez/2003<br />
Unibanco Dez/2008 Bamerindus Jun/1998<br />
HSBC<br />
Lloyds Bank Mar/2004<br />
Fonte: PAULA, L. F. & MARQUES, M. B. TendÍncias Recentes da ConsolidaÁ„o Banc·ria <strong>no</strong> Mundo e <strong>no</strong><br />
Brasil. 2006. DisponÌvel em: http://www.sep.org.br/artigo/9_congresso_old/ixcongresso103.pdf Acesso em<br />
15/02/2011.<br />
Como aponta Molina (2004, p.86-90), a sobrevivÍncia dos bancos nacionais diante de<br />
tantas mudanÁas na eco<strong>no</strong>mia brasileira e a forte entrada de investimento estrangeiro <strong>no</strong> setor<br />
exigiu reformas na forma dos bancos atuarem <strong>no</strong> paÌs. Dentre elas merecem destaque:<br />
SegmentaÁ„o dos clientes, a qual proporciona melhor qualidade <strong>no</strong><br />
atendimento, alÈm de fidelizar os clientes j· existentes. Facilita a conquista de <strong>no</strong>vos clientes;<br />
26
<strong>Investimento</strong> em tec<strong>no</strong>logia, para agilizar as operaÁıes cont·beis, a formaÁ„o<br />
de grandes bancos de dados com informaÁıes dos clientes, usados para a avaliaÁ„o de riscos<br />
quanto ‡ concess„o de crÈditos e segmentaÁ„o;<br />
Redimensionamento das agÍncias devido ‡ tec<strong>no</strong>logia, uma vez que passaram a<br />
atender um n˙mero me<strong>no</strong>r de pessoas presencialmente;<br />
Foco na venda de produtos financeiros como cartıes de crÈdito, seguros,<br />
pla<strong>no</strong>s de previdÍncia, tÌtulos de capitalizaÁ„o e consÛrcios;<br />
TerceirizaÁ„o de serviÁos;<br />
Fusıes e aquisiÁıes, que permitem a reduÁ„o de setores em duplicidade como<br />
recursos huma<strong>no</strong>s, marketing, contabilidade, e fechamento de agÍncias sobrepostas.<br />
Tais mudanÁas passaram a exigir do banc·rio outras habilidades pessoais como:<br />
facilidade de comunicaÁ„o, bom desenvolvimento de trabalho em equipe, bom<br />
relacionamento interpessoal e maior qualificaÁ„o (alto nÌvel de escolaridade), condiÁ„o<br />
essencial para futuras promoÁıes ou mesmo para a contrataÁ„o pelo banco (MOLINA, 2004,<br />
p.90).<br />
Assim, com tantas mudanÁas que ocorreram para que fosse possÌvel a consolidaÁ„o do<br />
setor e o seu fortalecimento, implicando em maiores investimentos em tec<strong>no</strong>logia e exigindo<br />
maior capacidade de seus funcion·rios, os bancos se tornaram competitivos e capazes para<br />
iniciar uma atuaÁ„o <strong>no</strong> mercado internacional.<br />
27
3. PERSPECTIVA DE INSER« O DOS BANCOS BRASILEIROS NO MERCADO<br />
EXTERNO<br />
O objetivo deste capÌtulo È analisar a inserÁ„o internacional do sistema banc·rio brasileiro,<br />
mediante o investimento direto estrangeiro de bancos de outros paÌses <strong>no</strong> sistema financeiro<br />
nacional e de bancos brasileiros <strong>no</strong> exterior. O Brasil conquistou uma integraÁ„o financeira da<br />
eco<strong>no</strong>mia domÈstica com o exterior a partir da segunda metade da dÈcada de 1990, mediante<br />
atraÁ„o de grandes fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) <strong>no</strong> setor financeiro e por<br />
meio da reduÁ„o de restriÁıes ‡ sua entrada (FREITAS, 2011, p.8).<br />
O investimento direto estrangeiro realizado por instituiÁıes banc·rias È baseado na<br />
mesma teoria de investimento direto desenvolvida para as corporaÁıes industriais. Assim, as<br />
decisıes dos bancos de investirem <strong>no</strong> exterior s„o semelhantes ‡s decisıes das ind˙strias que<br />
escolhem entre a exportaÁ„o dos seus produtos (os quais, <strong>no</strong> setor banc·rio, s„o as transaÁıes<br />
financeiras transfronteiriÁas) e a produÁ„o local (emprÈstimos, depÛsitos e outros serviÁos<br />
financeiros) em paÌses estrangeiros, comparando custos e oportunidades (FREITAS, 2011,<br />
p.8-9).<br />
V·rios fatores explicam as motivaÁıes do IDE <strong>no</strong> setor financeiro como: atendimento<br />
aos seus clientes <strong>no</strong> exterior; barreiras regulatÛrias; oportunidade de mercado e de negÛcios<br />
<strong>no</strong> outro paÌs; aproximaÁıes culturais com o outro paÌs; diferencial de taxa de c‚mbio;<br />
incentivos fiscais. AlÈm disso, deve-se observar que ocorre transferÍncia de tec<strong>no</strong>logia e<br />
ganhos de produtividade e de eficiÍncia (FREITAS, 2011, p.8-9).<br />
Entretanto, È importante ressaltar as especificidades do setor financeiro <strong>no</strong> que se<br />
refere ao IDE, uma vez que os bancos possuem caracterÌsticas especÌficas que os diferencia<br />
das demais empresas. A motivaÁ„o da atividade capitalista È a valorizaÁ„o da riqueza. Assim,<br />
independentemente dos determinantes especÌficos, o que leva os bancos a atuarem <strong>no</strong> exterior<br />
È a busca de lucro. O IDE financeiro altera a gest„o macroeconÙmica e a din‚mica financeira<br />
da eco<strong>no</strong>mia do paÌs receptor. Portanto, divido ‡s caracterÌsticas particulares dos bancos e da<br />
atividade banc·ria, as implicaÁıes v„o muito alÈm de transferÍncias de tec<strong>no</strong>logias ou<br />
conhecimentos e de ganhos de produtividade e de eficiÍncia (FREITAS, 2011, p.9).<br />
28
3.1 ParticipaÁ„o dos Bancos <strong>Estrangeiro</strong>s <strong>no</strong> Brasil<br />
O capital estrangeiro desempenha papel muito importante <strong>no</strong> relacionamento da<br />
eco<strong>no</strong>mia brasileira com o resto do mundo, pois a presenÁa de sÛcio estrangeiro cria<br />
condiÁıes favor·veis ao processo de captaÁ„o de recursos <strong>no</strong> exterior. A entrada de bancos<br />
estrangeiros assume grande import‚ncia pois permite a realizaÁ„o de operaÁıes internacionais,<br />
a transferÍncia de tec<strong>no</strong>logias e de produtos e a colocaÁ„o de papÈis das empresas locais <strong>no</strong><br />
exterior (CORAZZA & OLIVEIRA, 2007, p.12).<br />
De acordo com Corazza & Oliveira (2007, p.10-11) a abertura do sistema banc·rio ‡s<br />
instituiÁıes estrangeiras ocorreu simultaneamente em toda a AmÈrica Latina. As instituiÁıes<br />
estrangeiras, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s de 1990, tiveram como alvo de investimento os bancos lati<strong>no</strong>-<br />
america<strong>no</strong>s, devido ‡ atratividade de seus mercados em expans„o, que apresentava Ûtimo<br />
retor<strong>no</strong> nas atividades financeiras, pelos competidores locais pouco eficientes quando<br />
comparados com outros paÌses e pela consolidaÁ„o banc·ria na Europa e <strong>no</strong>s Estados Unidos.<br />
AlÈm disso, deve-se <strong>no</strong>tar que, se por um lado, a presenÁa de bancos estrangeiros pode<br />
facilitar a entrada de capital <strong>no</strong> paÌs, por outro lado, os bancos multinacionais tambÈm s„o<br />
meios facilitadores para a saÌda de capitais em momentos de crise. Entretanto, a estabilidade<br />
monet·ria, as privatizaÁıes e o potencial de negÛcios <strong>no</strong> Brasil e <strong>no</strong> MERCOSUL 18<br />
aumentam o interesse de investidores estrangeiros para ingressarem <strong>no</strong> paÌs (CORAZZA &<br />
OLIVEIRA, 2007, p.12).<br />
O interesse dos bancos estrangeiros pelo potencial do mercado local, pelas <strong>no</strong>vas<br />
oportunidades de lucros e a necessidade do Banco Central de recuperar parte do<br />
prejuÌzo acumulado <strong>no</strong>s ˙ltimos a<strong>no</strong>s com a liquidaÁ„o de bancos, corretoras e<br />
distribuidoras induziu o gover<strong>no</strong> a elaborar um modelo de entrada dessas<br />
instituiÁıes <strong>no</strong> PaÌs, que, ao mesmo tempo, trouxesse ganhos aos envolvidos na<br />
negociaÁ„o. Para que o gover<strong>no</strong> conseguisse pÙr em pr·tica o seu programa de<br />
privatizaÁıes, os banqueiros internacionais foram chamados a participar do mercado<br />
nacional, pois se observava que os bancos nacionais n„o estavam se interessando em<br />
acelerar o processo de fus„o e incorporaÁıes a despeito de todas as vantagens<br />
oferecidas dentro do PROER (CORAZZA & OLIVEIRA, 2007, p.12).<br />
18 MERCOSUL, sigla que significa Mercado Comum do Sul, formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e<br />
Paraguai, foi instituÌdo por meio do Tratado de AssunÁ„o em 1991. DisponÌvel em:<br />
http://www.geomundo.com.br/geografia-30146.htm Acesso em 11/05/2011<br />
29
Tabela 7. AquisiÁıes banc·rias com incentivo do PROER (1995-1997) e principais<br />
Banco Nacional<br />
aquisiÁıes <strong>no</strong> varejo por instituiÁıes estrangeiras (1997-2008)<br />
InstituiÁ„o<br />
Banco EconÙmico<br />
Banco Mercantil<br />
Banco Ba<strong>no</strong>rte<br />
Banco Martinelli<br />
Banco United<br />
Banco Bamerindus<br />
Banco Geral do ComÈrcio<br />
Banco Boavista<br />
Banco Noroeste<br />
Banco Bandeirantes<br />
Banco AmÈrica do Sul<br />
Banco Real<br />
Banco Excel-EcomÙmico<br />
Banco do Estado de Pernambuco<br />
Banco Boza<strong>no</strong> Simonsen<br />
Banco Meridional<br />
Banespa<br />
Caixa Geral de DepÛsito<br />
ABN Amro<br />
Incentivo do<br />
PROER<br />
SIM<br />
SIM<br />
SIM<br />
SIM<br />
SIM<br />
SIM<br />
SIM<br />
- Santander<br />
Comprador Data<br />
Unibanco 18.11.1995<br />
Banco Excel 30.04.1996<br />
Banco Rural 31.05.1996<br />
Banco Bandeirantes 17.06.1996<br />
Banco Pontual 23.08.1996<br />
Banco AntÙnio Queiroz 30.08.1996<br />
HSBC 02.04.1997<br />
- EspÌrito Santo e CrÈdit AgrÌcole<br />
- Santander<br />
- Caixa Geral de DepÛsitos<br />
- Sudameris<br />
- ABN Amro<br />
- Bilbao Vizcaya<br />
- ABN Amro<br />
- Santander<br />
- Santander<br />
- Santander<br />
-<br />
-<br />
Unibanco 2005<br />
22.08.1997<br />
04.12.1997<br />
30.03.1998<br />
22.05.1998<br />
30.07.1998<br />
13.08.1998<br />
09.10.1998<br />
17.11.1998<br />
18.05.2000<br />
18.05.2000<br />
20.11.2000<br />
Santander 28.07.2008<br />
Fonte: BACEN. DisponÌvel em: http://www.ucm.es/info/ec/jec10/ponencias/303CorazzaOliveira.pdf Acesso em<br />
10/05.2011.<br />
30
A tabela 7 mostra os dados referentes ‡s aquisiÁıes banc·rias que tiveram incentivos<br />
do PROER e as principais aquisiÁıes de instituiÁıes estrangeiras a partir de 1995. Havia nessa<br />
dÈcada grande incentivo e o mercado apresentava pontos favor·veis para tais aquisiÁıes.<br />
Como as polÌticas de estabilizaÁ„o criaram um ambiente favor·vel, ocorreram os<br />
primeiros movimentos para a entrada de bancos estrangeiros em <strong>no</strong>sso paÌs, sendo iniciado<br />
pelo Santander (banco espanhol), que gastou USD 2,7 bilhıes entre 1994 e 1996, adquirindo<br />
o controle ou a participaÁ„o em diversos bancos lati<strong>no</strong>-america<strong>no</strong>s e pelo Banco Bilbao-<br />
Vizcaya (BBV) que investiu USD 1,6 bilh„o. Posteriormente vem o HSBC, que investe para<br />
seu ingresso <strong>no</strong> Peru, amplia sua presenÁa <strong>no</strong> MÈxico, adquire o grupo argenti<strong>no</strong> Roberts e, na<br />
operaÁ„o mais importante, compra, <strong>no</strong> Brasil, a totalidade das aÁıes do Bamerindus<br />
(CORAZZA & OLIVEIRA, 2007, p.11).<br />
Em 1957, o Grupo Santander entrou <strong>no</strong> mercado brasileiro por meio de um acordo<br />
operacional com o Banco Intercontinental do Brasil S.A. A partir dos a<strong>no</strong>s 90, o<br />
Grupo Santander buscou estabelecer forte presenÁa na AmÈrica Latina,<br />
particularmente <strong>no</strong> Brasil. O Grupo Santander seguiu esta estratÈgia tanto por meio<br />
de crescimento org‚nico, como por aquisiÁıes. Em 1997, o Grupo Santander<br />
adquiriu o Banco Geral do ComÈrcio S.A., um banco de varejo de mÈdio porte, que<br />
subseq¸entemente mudou seu <strong>no</strong>me para Banco Santander Brasil S.A. No a<strong>no</strong><br />
seguinte, o Grupo Santander adquiriu o Banco Noroeste S.A. para fortalecer ainda<br />
mais a sua posiÁ„o como um banco de varejo <strong>no</strong> Brasil. Em 1999, o Banco Noroeste<br />
foi incorporado pelo Banco Santander Brasil. Em janeiro de 2000, o Grupo<br />
Santander adquiriu o Banco Meridional S.A. (incluindo a subsidi·ria Banco Boza<strong>no</strong>,<br />
Simonsen S.A.), um banco atuante em serviÁos banc·rios de varejo e atacado,<br />
principalmente <strong>no</strong> sudeste do Brasil (SANTANDER, RelaÁıes com Investidores) 19 .<br />
O Grupo Santander È um grande exemplo de internacionalizaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil.<br />
Desde 1997 vem mostrando capacidade de expandir sua presenÁa <strong>no</strong> paÌs por meio de<br />
aquisiÁıes, integraÁ„o das instituiÁıes e melhoras <strong>no</strong> seu desempenho operacional.<br />
Em <strong>no</strong>vembro de 2000, com a aquisiÁ„o do Banespa, que era controlado pelo Gover<strong>no</strong><br />
do Estado de S„o Paulo, passou a ser um dos maiores grupos financeiros do Brasil,<br />
apresentando operaÁıes fortes <strong>no</strong>s serviÁos banc·rios de varejo e atacado. ApÛs a aquisiÁ„o, o<br />
Grupo Santander conseguiu modernizar a tec<strong>no</strong>logia de informaÁ„o <strong>no</strong> Banespa.<br />
(SANTANDER, RelaÁıes com Investidores)<br />
19 Cf. SANTANDER. RelaÁıes com Investidores. DisponÌvel em:<br />
http://www.ri.santander.com.br/web/conteudo_pt.asp?tipo=510&idioma=0&conta=28 Acesso em 25/04/2011.<br />
31
No Brasil, o Grupo Santander era composto de mais de uma pessoa jurÌdica, e em<br />
2006, com a aprovaÁ„o de seus acionistas e do Banco Central, consolidou todas as suas<br />
participaÁıes em uma ˙nica pessoa jurÌdica, surgindo assim o Banco Santander Banespa S.A.,<br />
que posteriormente teve sua de<strong>no</strong>minaÁ„o alterada para Banco Santander (Brasil) S.A. Tal<br />
consolidaÁ„o melhorou sua eficiÍncia operacional e reduziu custos administrativos.<br />
Em 1 de <strong>no</strong>vembro de 2007, o RFS Holdings B.V., um consÛrcio composto pelo<br />
Santander Espanha, The Royal Bank of Scotland Group PLC, Fortis SA/NV e Fortis<br />
N.V., adquiriu 96,95% do capital do ABN AMRO, ent„o controlador do Banco<br />
Real. Na sequÍncia, em 12 de dezembro de 2007, o CADE aprovou sem ressalvas a<br />
aquisiÁ„o das pessoas jurÌdicas brasileiras do ABN AMRO pelo consÛrcio. No<br />
primeiro trimestre de 2008, o Fortis e Santander Espanha chegaram a um acordo por<br />
meio do qual o Santander Espanha adquiriu direito ‡s atividades de administraÁ„o de<br />
ativos do ABN AMRO <strong>no</strong> Brasil, que o Fortis havia adquirido como parte da<br />
compra pelo consÛrcio do ABN AMRO (SANTANDER, RelaÁıes com<br />
Investidores) 20 .<br />
Em 24 de julho de 2008, o Banco Santander Espanha assumiu o controle acion·rio<br />
indireto do Banco Real, que era composto pelas unidades de negÛcios na AmÈrica Latina e<br />
It·lia e, dentre outras, do Banco Real e da ABN AMRO Brasil Dois ParticipaÁıes (AAB Dois<br />
Par). Tal fato ocorreu por meio da aquisiÁ„o da totalidade das aÁıes de emiss„o do ABN<br />
Amro Real (de sociedade holandesa) apÛs o cumprimento de todas as condiÁıes exigidas,<br />
especialmente a aprovaÁ„o do Banco Central do Brasil (BACEN) e do De Nederlandsche<br />
Bank (Banco Central da Holanda) (SANTANDER, RelaÁıes com Investidores).<br />
No mesmo a<strong>no</strong>, foi aprovada a incorporaÁ„o pelo Banco Santander (Brasil) S.A. das<br />
aÁıes do Banco Real, que passou ent„o a ser uma subsidi·ria integral do Banco Santander<br />
Brasil. Em 28 de julho de 2008 as diretorias do Banco Santander, do Banco Real e da AAB<br />
Dois Par celebraram o ìContrato de Compra e Venda de AÁıesî por meio do qual o Banco<br />
Santander adquiriu 2.213.403 aÁıes ordin·rias de emiss„o do Banco Real, atÈ ent„o detidas<br />
pela AAB Dois Par e pela AymorÈ CrÈdito, Financiamento e <strong>Investimento</strong> S.A. A justificativa<br />
da incorporaÁ„o de aÁıes È a consolidaÁ„o de investimentos do Banco Santander Espanha <strong>no</strong><br />
Brasil, simplificando a atual estrutura societ·ria das companhias, tornando o Banco Real e a<br />
AAB Dois Par subsidi·rias integrais do Banco Santander.<br />
20 Cf. SANTANDER. RelaÁıes com Investidores. DisponÌvel em:<br />
http://www.ri.santander.com.br/web/conteudo_pt.asp?tipo=510&idioma=0&conta=28 Acesso em 25 de abril de<br />
2011.<br />
32
Em Fato Relevante divulgado na CVM e na BOVESPA em 29 de Julho de 2008, o<br />
Banco Santander, o Banco ABN AMRO Real e AAB Dois Par, anunciaram o ìInstrumento<br />
Particular de Protocolo e JustificaÁ„o de IncorporaÁ„o de AÁıes do Banco ABN AMRO Real<br />
S.A. e da ABN AMRO Brasil Dois ParticipaÁıes S.A. ao PatrimÙnio do Banco Santander<br />
S.A.î, que apresentou ao mercado as justificativas e condiÁıes nas quais se deram a<br />
incorporaÁ„o das aÁıes de emiss„o do Banco Real e da AAB Dois Par ao patrimÙnio do<br />
Banco Santander 21 . Foi ent„o celebrado em 14 de abril de 2009.<br />
A incorporaÁ„o do Banco Real pelo Banco Santander teve como objetivo a<br />
consolidaÁ„o dos investimentos do conglomerado econÙmico e financeiro Santander<br />
<strong>no</strong> paÌs (Grupo Santander Brasil), com o conseq¸ente fortalecimento da sua estrutura<br />
operacional e organizacional e a unificaÁ„o das suas atividades. A IncorporaÁ„o<br />
representou uma etapa fundamental do processo de reestruturaÁ„o societ·ria das<br />
empresas integrantes do Grupo Santander Brasil e permitiu a conclus„o do pla<strong>no</strong> de<br />
integraÁ„o operacional, administrativa e tec<strong>no</strong>lÛgica que vinha sendo implementado<br />
desde a aquisiÁ„o do controle do Banco Real (julho de 2008) e a incorporaÁ„o das<br />
aÁıes de emiss„o do Banco Real pelo Banco Santander 22 .<br />
Como descreve o Fato Relevante divulgado na BOVESPA em junho de 2008, os<br />
objetivos da incorporaÁ„o de aÁıes eram: garantir a correta transferÍncia das aÁıes recÈm-<br />
adquiridas <strong>no</strong> Brasil pelo Banco Santander Espanha, pelo seu efetivo preÁo de aquisiÁ„o,<br />
preservar as personalidades jurÌdicas dos bancos: Santander, do Real e da AAB Dois Par; e<br />
manter concentrada a participaÁ„o de acionistas mi<strong>no</strong>rit·rios <strong>no</strong> Banco Santander, a fim de<br />
evitar conflitos de interesse, isto È, uma maneira de proteger os interesses do acionista<br />
controlador e dos acionistas mi<strong>no</strong>rit·rios das empresas em quest„o.<br />
As despesas necess·rias ‡ efetivaÁ„o das IncorporaÁıes de AÁıes s„o estimadas em<br />
R$ 2.300.000,00 (dois milhıes e trezentos mil reais), sendo que tal valor ser·<br />
aplicado <strong>no</strong> pagamento de empresas especializadas incumbidas da elaboraÁ„o dos<br />
laudos de avaliaÁ„o, de ho<strong>no</strong>r·rios despendidos com escritÛrios de advocacia e das<br />
publicaÁıes legais para divulgaÁ„o dos editais, avisos e atas envolvidos <strong>no</strong> processo<br />
legal das IncorporaÁıes de AÁıes. 23<br />
21 Cf. BOVESPA. DisponÌvel em:<br />
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu<br />
ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.<br />
22 Cf. BOVESPA. DisponÌvel em: http://www.bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-<br />
Listadas/ResumoInformacoesRelevantes.aspx?codigoCvm=20532&idioma=pt-br Acesso em 09/05/2011.<br />
23 Cf. BOVESPA. DisponÌvel em:<br />
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu<br />
ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.<br />
33
Gr·fico 2. Estrutura antes das IncorporaÁıes de AÁıes<br />
Fonte: BOVESPA. DisponÌvel em:<br />
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu<br />
ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.<br />
Gr·fico 3. Estrutura apÛs as IncorporaÁıes de AÁıes<br />
Fonte: BOVESPA. DisponÌvel em:<br />
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu<br />
ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.<br />
.<br />
Grupo Empresarial<br />
98,12%<br />
Banco Santander<br />
A incorporaÁ„o possibilitou a integraÁ„o dos negÛcios e atividades banc·rias em uma<br />
˙nica instituiÁ„o financeira para todos os fins comerciais, financeiros e jurÌdicos, com isso foi<br />
possÌvel a reduÁ„o de custos administrativos e a simplificaÁ„o da estrutura societ·ria do<br />
Grupo Santander Brasil. 24<br />
Grupo Empresarial<br />
100,00%<br />
Banco Santander<br />
97,62%<br />
41,10% 56,83%<br />
Sterrebeeck B.V.<br />
100,00%<br />
Banco Real AAB Dois Par<br />
Sterrebeeck B.V.<br />
99,99%<br />
Banco Real AAB Dois Par<br />
24 Cf. BOVESPA. DisponÌvel em: http://www.bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-<br />
Listadas/ResumoInformacoesRelevantes.aspx?codigoCvm=20532&idioma=pt-br Acesso em 09/05/2011.<br />
34
Quadro 2. CaracterÌsticas das AÁıes das InstituiÁıes antes das IncorporaÁıes<br />
Banco<br />
Santander<br />
Banco Real<br />
AAB Dois Par<br />
AÁıes Ordin·rias AÁıes Preferenciais<br />
Direito de voto nas<br />
deliberaÁıes das AssemblÈias<br />
Gerais.<br />
Dividendo obrigatÛrio de 25%<br />
do lucro lÌquido anual<br />
ajustado.<br />
Direito de voto nas<br />
deliberaÁıes das AssemblÈias<br />
Gerais.<br />
Dividendo obrigatÛrio de 25%<br />
do lucro lÌquido anual<br />
ajustado.<br />
Direito de voto nas<br />
deliberaÁıes das AssemblÈias<br />
Gerais.<br />
Dividendo mÌnimo de 1% do<br />
lucro lÌquido anual ajustado.<br />
Dividendos 10% (dez por cento) maiores do<br />
que os atribuÌdos ‡s aÁıes ordin·rias.<br />
Prioridade na distribuiÁ„o dos dividendos.<br />
ParticipaÁ„o, em igualdade de condiÁıes com<br />
as aÁıes ordin·rias, dos aumentos de capital<br />
decorrentes de capitalizaÁ„o de reservas e<br />
lucros, bem como na distribuiÁ„o de aÁıes<br />
bonificadas, provenientes de capitalizaÁ„o de<br />
lucros em suspenso, reservas ou quaisquer<br />
fundos.<br />
Prioridade <strong>no</strong> reembolso do capital, sem<br />
prÍmio, em caso de dissoluÁ„o da Companhia.<br />
O Banco Real n„o possui aÁıes preferenciais.<br />
AAB Dois Par n„o possui aÁıes preferenciais.<br />
Fonte: BOVESPA. DisponÌvel em:<br />
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu<br />
ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.<br />
O Quadro 2 mostra as caracterÌsticas das aÁıes ordin·rias e preferenciais do Banco<br />
Santander, do Banco Real e da AAB Dois Par, antes da incorporaÁ„o das instituiÁıes.<br />
Especifica a forma de distribuiÁ„o de dividendos e o direito a votos nas AssemblÈias Gerais.<br />
O Quadro 3 representa como ficou organizado o Banco Santander apÛs a realizaÁ„o da<br />
IncorporaÁ„o de AÁıes do Banco Real e da AAB Dois Par.<br />
35
Quadro 3. CaracterÌsticas das AÁıes das InstituiÁıes apÛs as IncorporaÁıes<br />
Banco<br />
Santander<br />
AÁıes Ordin·rias AÁıes Preferenciais<br />
Direito de voto nas<br />
deliberaÁıes das<br />
AssemblÈias Gerais.<br />
Dividendo obrigatÛrio<br />
de 25% do lucro lÌquido<br />
anual ajustado.<br />
Dividendos 10% (dez por cento) maiores do que<br />
os atribuÌdos ‡s aÁıes ordin·rias.<br />
Prioridade na distribuiÁ„o dos dividendos.<br />
ParticipaÁ„o, em igualdade de condiÁıes com as<br />
aÁıes ordin·rias, dos aumentos de capital<br />
decorrentes de capitalizaÁ„o de reservas e lucros,<br />
bem como na distribuiÁ„o de aÁıes bonificadas,<br />
provenientes de capitalizaÁ„o de lucros em<br />
suspenso, reservas ou quaisquer fundos.<br />
Prioridade <strong>no</strong> reembolso do capital, sem prÍmio,<br />
em caso de dissoluÁ„o da Companhia.<br />
Fonte: BOVESPA. DisponÌvel em:<br />
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu<br />
ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.<br />
Em 30 de abril de 2009, o Banco Real foi incorporado pelo Santander Brasil e foi<br />
extinto como pessoa jurÌdica independente. Como resultado dessa aquisiÁ„o, o Santander<br />
Brasil tor<strong>no</strong>u-se o terceiro maior banco privado do Brasil em termos de ativos.<br />
Nota-se que a aquisiÁ„o de instituiÁıes brasileiras por grupos do exterior teve grande<br />
valor <strong>no</strong> processo de consolidaÁ„o e concentraÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil. O destaque desse<br />
processo È direcionado para a grande participaÁ„o do Grupo Santander <strong>no</strong> Brasil, fortalecendo<br />
as instituiÁıes banc·rias que hoje compıem o grupo, na competiÁ„o com o mercado<br />
internacional.<br />
3.2 ParticipaÁ„o de Bancos <strong>Brasileiro</strong>s <strong>no</strong> Exterior<br />
No que se refere ‡ presenÁa dos bancos domÈsticos <strong>no</strong> exterior, È prov·vel que, com a<br />
retomada do crescimento nas eco<strong>no</strong>mias centrais e a <strong>no</strong>rmalizaÁ„o dos mercados financeiros<br />
internacionais, haja um crescimento da internacionalizaÁ„o de bancos nacionais <strong>no</strong> futuro<br />
prÛximo. A presenÁa <strong>no</strong> exterior atravÈs da instalaÁ„o de filiais <strong>no</strong>s principais centros<br />
financeiros, alÈm de ser uma estratÈgia de marketing junto aos clientes, permite ‡s instituiÁıes<br />
o ac˙mulo de reservas em moeda estrangeira com condiÁıes mais favor·veis, e ofertarem aos<br />
seus clientes <strong>no</strong> Brasil diversos serviÁos rent·veis <strong>no</strong> exterior (FREITAS, 2011, p. 68).<br />
36
Uma explicaÁ„o para o recente movimento das instituiÁıes banc·rias em direÁ„o ‡<br />
internacionalizaÁ„o est· na teoria da interiorizaÁ„o, que È baseada na empresa multinacional e<br />
considera que as falhas de mercado ocorrem alÈm das fronteiras (COUTINHO & AMARAL,<br />
2010, p.7, apud WILLIAMS, 1997).<br />
Para superar as imperfeiÁıes do mercado, a empresa multinacional cria um mercado<br />
inter<strong>no</strong> e, dessa forma, evita custos excessivos de transaÁ„o. Quando a firma interioriza uma<br />
transaÁ„o, as vantagens especÌficas do mercado se tornam vantagens especÌficas da firma, o<br />
que resulta <strong>no</strong> processo de internacionalizaÁ„o, e a firma pode aproveitar mais da vantagem de<br />
conhecimento (COUTINHO & AMARAL, 2010, p.7, apud WILLIAMS, 1997).<br />
Sendo assim, continua o autor, diante da vantagem de manter relaÁıes comerciais de<br />
longo prazo com seus clientes, os bancos est„o dispostos a ajustar a localizaÁ„o de<br />
suas unidades para responder ‡s mudanÁas de localizaÁ„o de seus clientes, na<br />
tentativa de manter o contato pessoal resultante de sua rede de informaÁıes e de sua<br />
infraestrutura de habilidades gerenciais (COUTINHO & AMARAL, 2010, p.7).<br />
Coutinho & Amaral (2010, p.8, apud Focarelli & Pozzolo, 2000) acreditam que a<br />
internacionalizaÁ„o dos bancos possui relaÁ„o direta com a integraÁ„o econÙmica entre os<br />
paÌses. Os bancos buscam expandir suas atividades para o exterior com o objetivo de oferecer<br />
serviÁos em operaÁıes internacionais para clientes do paÌs de origem. ¿ medida que adquirem<br />
conhecimento quanto ‡s questıes institucionais, e de regulaÁ„o dos paÌses de desti<strong>no</strong>, tais<br />
bancos s„o motivados a ampliar suas operaÁıes e promover serviÁos para a populaÁ„o e<br />
firmas locais.<br />
Para Coutinho & Amaral (2010, p.8) o movimento de internacionalizaÁ„o dos bancos È<br />
resultado de uma press„o competitiva existente nas eco<strong>no</strong>mias consideradas mais maduras, e<br />
que j· n„o apresentam perspectiva de expans„o <strong>no</strong> mercado inter<strong>no</strong>. Tal aspecto incentiva os<br />
bancos na busca de mercados com maior potencial de crescimento e maiores margens de<br />
lucro.<br />
O volume de capital estrangeiro direcionado para o setor banc·rio <strong>no</strong> Brasil,<br />
considerando o estoque existente de investimento estrangeiro <strong>no</strong> setor banc·rio em<br />
2000 e o fluxo ocorrido entre 2001 e 2006, chega ao montante de US$ 22,23 bilhıes.<br />
Apenas <strong>no</strong> perÌodo entre 1998 e 2001, o fluxo de investimentos diretos estrangeiros<br />
direcionados para o setor representou cerca de 16% do fluxo total (COUTINHO &<br />
AMARAL, 2010, p.10).<br />
37
De acordo com Freitas (2011, p.68), atualmente ainda s„o poucos os bancos brasileiros<br />
que est„o adotando a estratÈgia do IDE como forma de diversificar suas fontes de receita e<br />
riscos de negÛcios. Apenas o Ita˙ e o Banco do Brasil tÍm adotado esta estratÈgia, com foco<br />
em paÌses da AmÈrica Latina, onde poderiam usufruir de vantagens competitivas importantes.<br />
Com a aquisiÁ„o de um banco local, obtÍm-se informaÁıes e conhecimento das<br />
pr·ticas do paÌs anfitri„o, o que, combinado com tec<strong>no</strong>logias de gest„o e de<br />
marketing desenvolvidas para uso domÈstico, torna possÌvel a construÁ„o de<br />
vantagens competitivas por meio de oferta de pacotes de serviÁos banc·rios a grupos<br />
especÌficos de clientes. PorÈm, n„o obstante as especificidades das eco<strong>no</strong>mias<br />
nacionais, os ciclos de crescimento dos paÌses lati<strong>no</strong>-america<strong>no</strong>s possuem forte<br />
correlaÁ„o com o da eco<strong>no</strong>mia brasileira, o que pode reduzir as vantagens da<br />
diversificaÁ„o, na medida em que os riscos permanecem concentrados em uma<br />
mesma regi„o geogr·fica (FREITAS, 2011, p.68).<br />
A fus„o entre Ita˙ e Unibanco foi considerada uma grande decis„o para o setor<br />
financeiro e n„o apenas para as duas instituiÁıes, uma vez que tal uni„o aumentou a<br />
concorrÍncia com os outros grandes bancos do paÌs como o Bradesco e o Banco do Brasil, o<br />
que permitiu o repasse de ganhos de escala ao correntista. A negociaÁ„o ocorreu por apenas<br />
cinco meses e, de acordo com Daniel Coradi, presidente da consultoria Engenheiros<br />
Financeiros & Consultores, a crise financeira internacional precipitou o acordo (CARVALHO<br />
& KLEBER, 2008, p.1).<br />
O Ita˙ conseguiu tornar-se a maior instituiÁ„o financeira do paÌs, ultrapassando seu<br />
maior concorrente, o Bradesco. Lidera atualmente o mercado, ‡ frente do Santander, que<br />
depois da aquisiÁ„o do ABN Real cresceu muito <strong>no</strong> mercado financeiro brasileiro e do Banco<br />
do Brasil, que como banqueiro do gover<strong>no</strong>, tende a ser mais acionado pelas autoridades<br />
monet·rias para suprimento de crÈdito a determinados setores. J· tem presenÁa <strong>no</strong> Uruguai,<br />
Chile e Argentina e agora com a fus„o, se estabeleceu tambÈm <strong>no</strong> Paraguai, com o Interbanco,<br />
do Unibanco, reforÁando sua estratÈgia de internacionalizaÁ„o (CARVALHO & KLEBER,<br />
2008, p.1).<br />
O Unibanco, que j· n„o conseguia acompanhar o crescimento das outras instituiÁıes<br />
devido ‡s limitaÁıes geogr·ficas e tinha poucas condiÁıes de aquisiÁ„o de outras instituiÁıes,<br />
resolveu sua quest„o do problema sucessÛrio. O Unibanco j· tinha incorporado a Caixa Geral<br />
de DepÛsitos (CGD), de Portugal, em 2005, que tinha, por sua vez, adquirido, em 1998, o<br />
Banco Bandeirantes, o qual ficou com a parte boa do Ba<strong>no</strong>rte, liquidado pelo PROER em<br />
1996 (CARVALHO & KLEBER, 2008, p.1).<br />
38
Com ativos totais de R$ 575,1 bilhıes e um patrimÙnio lÌquido de R$ 57,7 bilhıes, o<br />
Ita˙/Unibanco torna-se o maior banco do PaÌs, incluindo as instituiÁıes privadas e as<br />
instituiÁıes estatais, guardando uma diferenÁa consider·vel (36% a mais em ativos e<br />
57,7% em patrimÙnio lÌquido) com relaÁ„o ao segundo colocado, o Bradesco.<br />
Seguem-se o Banco do Brasil e o Santander (CARVALHO & KLEBER, 2008, p.1).<br />
O presidente do Unibanco, Pedro Moreira Salles, acredita que o processo de<br />
internacionalizaÁ„o do seu banco e do Ita˙ n„o seria possÌvel sem a fus„o das duas<br />
instituiÁıes, que permitir· a conquista de mercados <strong>no</strong> exterior com maior seguranÁa<br />
(SALLES, 2008, p.1).<br />
O presidente do Ita˙, Roberto Setubal, em entrevistas para jornais, confirmou que o<br />
alvo da internacionalizaÁ„o do banco ser· a AmÈrica Latina, onde j· possui participaÁ„o em<br />
alguns paÌses. Os paÌses mais cogitados a princÌpio s„o o Chile, ColÙmbia e MÈxico<br />
(SALLES, 2008, p.1).<br />
Segundo c·lculos dos dois bancos, o valor de mercado da <strong>no</strong>va companhia seria hoje<br />
de US$ 44,9 bilhıes, o que daria ao grupo o posto de 16 maior banco do mundo. O<br />
lÌder nesse ranking È o chinÍs ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), com<br />
valor de US$ 176,36 bilhıes, seguido pelo america<strong>no</strong> JP Morgan Chase (US$ 151,8<br />
bilhıes) e pelo inglÍs HSBC (US$ 146,88 bilhıes). O brasileiro mais prÛximo seria<br />
o Bradesco, em 21 , com valor de US$ 34,12 bilhıes (SALLES, 2008, p.1).<br />
Outro banco importante do sistema banc·rio brasileiro <strong>no</strong> processo de<br />
internacionalizaÁ„o È o Banco do Brasil S.A. Em Fato Relevante publicado na CVM 25 <strong>no</strong> dia<br />
25 de abril de 2011, o Banco do Brasil S.A. anunciou que assi<strong>no</strong>u o ìContrato de Compra e<br />
Venda de AÁıesî para aquisiÁ„o de 100% do capital social do EuroBank, pelo valor de USD 6<br />
milhıes.<br />
O Banco EuroBank È uma sociedade de capital fechado com sede na FlÛrida, <strong>no</strong>s<br />
Estados Unidos, que possui 3 agÍncias localizadas em Coral Gables, Pompa<strong>no</strong> Beach e Boca<br />
Raton. Atende clientes america<strong>no</strong>s, portugueses, hisp‚nicos e um peque<strong>no</strong> p˙blico de<br />
brasileiros. Tal aquisiÁ„o deve expandir os negÛcios do Banco do Brasil <strong>no</strong> territÛrio <strong>no</strong>rte<br />
america<strong>no</strong>, cujo foco ser· atender as comunidades brasileira e hisp‚nica residentes <strong>no</strong> paÌs 26 .<br />
Como aponta O Globo (2011) o EuroBank È um peque<strong>no</strong> banco com sede em Coral<br />
Gables, na FlÛrida, e tem operado mais na ·rea de emprÈstimos para imÛveis comerciais, de<br />
25 CVM: Comiss„o de Valores Mobili·rios.<br />
26 Cf. BOVESPA. DisponÌvel em:<br />
http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ArquivosExibe.asp?site=C&protocolo=286792 Acesso em<br />
09/05/2011.<br />
39
acordo com seu perfil disponÌvel <strong>no</strong> site da agÍncia reguladora financeira Federal Deposit<br />
Insurance Corporation (FDIC).<br />
A aquisiÁ„o do EuroBank contribuir· para a expans„o dos negÛcios do BB <strong>no</strong>s EUA<br />
e lhe permitir· atuar <strong>no</strong> mercado de varejo <strong>no</strong>rte-america<strong>no</strong>, com foco <strong>no</strong><br />
atendimento das comunidades brasileira e hisp‚nica residentes naquele paÌs (O<br />
Globo, 25/04/2011).<br />
… uma decis„o importante, pois ao mesmo tempo em que traz boas oportunidades,<br />
como a internacionalizaÁ„o, desde que se atente para as medidas de risco e n„o adote as<br />
mesmas pr·ticas do subprime, isto È, emprestar para quem n„o ter· condiÁıes de honrar seus<br />
compromissos (O GLOBO, 2011). 27<br />
Antes de decidir pela compra do EuroBank, o Banco do Brasil analisou outros 700<br />
bancos como alvos de aquisiÁ„o <strong>no</strong>s Estados Unidos, desde junho de 2009. O foco da<br />
instituiÁ„o financeira s„o regiıes americanas onde h· forte concentraÁ„o de brasileiros, como<br />
Nova York, Nova Jersey e Massachusetts, alÈm da FlÛrida, onde as agÍncias do EuroBank<br />
est„o instaladas (O GLOBO, 2011).<br />
Como mostra a tabela 8, a instituiÁ„o que possui apenas trÍs agÍncias, tem ativos <strong>no</strong><br />
valor total de USD 102,1 milhıes e carteira de crÈdito de USD 74,8 milhıes contabilizados <strong>no</strong><br />
final de 2010. O patrimÙnio lÌquido em 2010 era de USD 5,5 milhıes.<br />
Tabela 8. Principais InformaÁıes Financeiras do EuroBank em 31/12/2010<br />
InformaÁıes em 31/12/2010 Valores em USD milhıes<br />
Ativos 102,1<br />
Carteira de CrÈdito 74,8<br />
DepÛsitos 91,4<br />
PatrimÙnio LÌquido 5,5<br />
Fonte: BOVESPA. DisponÌvel em:<br />
http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ArquivosExibe.asp?site=C&protocolo=286792 Acesso em<br />
09/05/2011.<br />
27 Cf. O GLOBO. DisponÌvel em: http://oglobo.globo.com/eco<strong>no</strong>mia/miriam/posts/2011/04/26/banco-do-brasilcrescer-para-fora-mas-com-prudencia-376679.asp<br />
Acesso em 25/04/2011.<br />
40
De acordo com Allan Toledo, vice-presidente de negÛcios internacionais do Banco do<br />
Brasil, em O Globo (2011), o Banco do Brasil vai investir USD 25 milhıes em trÍs a<strong>no</strong>s para<br />
expandir a rede de atendimento do EuroBank, cuja meta È levar a rede para 20 pontos <strong>no</strong>s<br />
prÛximos cinco a<strong>no</strong>s, uma vez que <strong>no</strong> mercado <strong>no</strong>rte america<strong>no</strong> È possÌvel adquirir apenas<br />
agÍncias e n„o necessariamente um banco como um todo.<br />
Com isso, o banco pretende atingir 25% da comunidade brasileira residente <strong>no</strong>s<br />
Estados Unidos, o que significa uma conquista de 375 mil clientes. A idÈia È repetir a<br />
experiÍncia do Banco do Brasil <strong>no</strong> Jap„o, onde a instituiÁ„o financeira j· tem sete agÍncias e<br />
125 mil clientes (um terÁo da populaÁ„o brasileira <strong>no</strong> Jap„o) (O GLOBO, 2011).<br />
O Banco Bradesco, ao contr·rio dos concorrentes Ita˙ Unibanco e Banco do Brasil,<br />
com pla<strong>no</strong>s certos para a internacionalizaÁ„o acredita que a expans„o do banco se dar·<br />
primeiramente <strong>no</strong> Brasil. ApÛs o movimento de consolidaÁ„o do mercado brasileiro ocorrido<br />
<strong>no</strong>s dois ˙ltimos a<strong>no</strong>s, a aquisiÁ„o de um banco mexica<strong>no</strong>, o Banco Ibi, È um importante<br />
passo do setor <strong>no</strong> processo de expans„o fora do Brasil.<br />
Para o Bradesco essa È uma oportunidade de se expor ao consumo de um outro paÌs<br />
na AmÈrica Latina com grande potencial de crescimento tambÈm. Para alguns, a<br />
operaÁ„o com o Ibi mexica<strong>no</strong> poderia funcionar como uma ìdegustaÁ„oî do<br />
mercado daquele paÌs para o Bradesco. 28<br />
Portanto pode-se dizer que o processo de internacionalizaÁ„o dos bancos brasileiros<br />
est· sendo cada vez mais avaliado, e muitos j· est„o buscando inserÁ„o do mercado<br />
internacional, pois querem atender <strong>no</strong>vos mercados e ganhar maiores retor<strong>no</strong>s. A tendÍncia È<br />
cada vez maior de mais bancos seguirem o mesmo caminho.<br />
28 Cf. Valor EconÙmico. Bradesco: ida ao MÈxico n„o significa internacionalizaÁ„o. 25 de janeiro de 2010.<br />
DisponÌvel em: http://www.consvita.com.br/boletiminternacional/?p=2681 Acesso em 06/06/2011.<br />
41
CONCLUS O<br />
O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de concentraÁ„o e consolidaÁ„o<br />
banc·ria <strong>no</strong> Brasil a partir da entrada de fluxos de IDE, por meio de fusıes e aquisiÁıes, com<br />
o incentivo de diversas polÌticas do gover<strong>no</strong>. A conquista de estabilizaÁ„o econÙmica<br />
estimulou ainda mais a entrada de capitais <strong>no</strong> Brasil e a partir disso, h· perspectiva dos<br />
bancos brasileiros se inserirem <strong>no</strong> mercado internacional.<br />
Tendo como hipÛtese b·sica do estudo que h· perspectivas de os bancos brasileiros,<br />
apÛs terem passado por grandes transformaÁıes com a entrada de IDE, se inserirem <strong>no</strong><br />
mercado exter<strong>no</strong>, atuando com competitividade perante seus concorrentes internacionais, os<br />
capÌtulos deste trabalho buscam responder a quest„o.<br />
A evoluÁ„o econÙmica do Brasil desde 1960 mostra o esforÁo em realizar a<br />
industrializaÁ„o por meio do processo de substituiÁ„o de importaÁıes. Em meados dos a<strong>no</strong>s<br />
de 1960, com o gover<strong>no</strong> militar, o paÌs apresentou crescimento do setor produtivo, entretanto<br />
esse progresso gerou altos Ìndices de inflaÁ„o.<br />
Em 1964, houve a reforma banc·ria, que aumentou o n˙mero de instituiÁıes banc·rias<br />
e tambÈm a criaÁ„o dos bancos m˙ltiplos a partir de 1988. Com isso as autoridades<br />
monet·rias limitaram a entrada de capital estrangeiro <strong>no</strong> setor, formalizado em lei em 1988.<br />
Com as restriÁıes ‡ entrada de IDE o setor ficou mais concentrado, ao mesmo tempo em que<br />
a tec<strong>no</strong>logia veio para facilitar os serviÁos prestados e os processos de controles inter<strong>no</strong>s.<br />
A inflaÁ„o existente <strong>no</strong> perÌodo analisado foi um dos fatores mais importantes para a<br />
acumulaÁ„o dos ganhos do setor banc·rio, com a geraÁ„o de lucros nas operaÁıes <strong>no</strong><br />
overnight. Entretanto o cen·rio de alta inflaÁ„o foi modificado com a introduÁ„o do Pla<strong>no</strong><br />
Real em 1994. Os bancos sentiram a perda dos altos lucros. Para auxiliar os bancos o gover<strong>no</strong><br />
criou programas como o PROER, PROES e PROEF.<br />
Foram implantadas diversas polÌticas de incentivos ‡ privatizaÁ„o na dÈcada de 1990.<br />
Tais medidas liberalizantes promoveram a abertura comercial e a desregulamentaÁ„o do<br />
mercado inter<strong>no</strong>. Somado a isso, houve a implantaÁ„o do Pla<strong>no</strong> Real que trouxe estabilidade<br />
na eco<strong>no</strong>mia brasileira. Neste contexto, os bancos brasileiros se tornaram mais moder<strong>no</strong>s e<br />
competitivos.<br />
42
Com a abertura do mercado brasileiro para entrada de capital exter<strong>no</strong> e de bancos<br />
estrangeiros ocorreu uma onda de fusıes, incorporaÁıes e aquisiÁıes <strong>no</strong> setor, como nunca<br />
antes visto <strong>no</strong> Brasil. O setor de serviÁos foi um grande benefici·rio do IDE, recebendo em<br />
tor<strong>no</strong> de USD 73,8 bilhıes de 1995 a 2002. Tais processos incluÌram n„o somente compra de<br />
bancos nacionais por estrangeiros, mas tambÈm aquisiÁıes entre os bancos nacionais,<br />
destacando dois processos distintos, mas complementares: aumento de competiÁ„o e com isso<br />
a concentraÁ„o dos bancos. Sendo a consolidaÁ„o banc·ria <strong>no</strong> Brasil uma forma de reverter as<br />
estruturas banc·rias fr·geis.<br />
As polÌticas de estabilizaÁ„o da eco<strong>no</strong>mia favoreceram e entrada de IDE <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s<br />
2000, e mesmo diante de uma crise internacional, o Brasil se manteve est·vel e apresentando<br />
crescimento consider·vel.<br />
Com tais mudanÁas apresentadas, os bancos domÈsticos iniciam o movimento de<br />
internacionalizaÁ„o, resultado de uma press„o competitiva existente nas eco<strong>no</strong>mias<br />
consideradas mais maduras. Tal aspecto incentiva os bancos na busca de mercados com maior<br />
potencial de crescimento e maiores margens de lucro.<br />
Dentre os diversos casos de bancos estrangeiros que adquiriram bancos nacionais, o<br />
caso do Santander merece destaque com a aquisiÁ„o do banco ABM Amro.<br />
O Banco Ita˙, depois de comprar o Unibanco, ficou mais forte e est· buscando a<br />
internacionalizaÁ„o na AmÈrica Latina, onde j· possui participaÁ„o em alguns paÌses. Os<br />
paÌses mais cogitados a princÌpio s„o o Chile, ColÙmbia e MÈxico.<br />
Outro banco importante do paÌs que aderiu ao processo de internacionalizaÁ„o È o<br />
Banco do Brasil, que adquiriu recentemente um banco <strong>no</strong>rte-america<strong>no</strong> EuroBank por USD 6<br />
milhıes, com o objetivo de atender a comunidade brasileira residente <strong>no</strong> exterior.<br />
Portanto pode-se dizer que os bancos brasileiros, depois de fortalecidos com a entrada<br />
de capital direto estrangeiro, e de passar por um processo de concentraÁ„o, seguido de<br />
consolidaÁ„o, j· est„o buscando inserÁ„o do mercado internacional, pois procuram atender<br />
<strong>no</strong>vos mercados e podem enfrentar a concorrÍncia com competitividade. Com o prov·vel<br />
crescimento das eco<strong>no</strong>mias <strong>no</strong> mundo, a tendÍncia È cada vez maior de outros bancos<br />
seguirem o mesmo caminho.<br />
43
REFER NCIAS BIBLIOGR¡FICAS<br />
ARA⁄JO, A. M. C. CARTONI, D. M. & JUSTO, C. R. M.. ReestruturaÁ„o Produtiva e<br />
NegociaÁ„o Coletiva <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 90. Campinas: Revista Brasileira de CiÍncias Sociais, vol. 16,<br />
n 45, fev. de 2001.<br />
BAER, W. A Eco<strong>no</strong>mia Brasileira. Editora Nobel, 2 EdiÁ„o. S„o Paulo, 2004.<br />
BANCO CENTRAL DO BRASIL. <strong>Investimento</strong>s e reinvestimentos estrangeiros <strong>no</strong> Brasil.<br />
DisponÌvel em :<br />
http://www.bcb.gov.br/rex/IED/Port/RamoDeAtividadeReceptora/Htms/DRAE80-<br />
95.asp?idpai=inved Acesso em 06/10/2010.<br />
______. Censo 1995 e ingressos 1996 a 2000. DisponÌvel em:<br />
http://www.bcb.gov.br/rex/ied/port/ingressos/htms/index1.asp?idpai=INVEDIR Acesso em<br />
27/11/2010.<br />
______. Normas relativas ao Sistema Financeiro Nacional. DisponÌvel em:<br />
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9613.htm Acesso em 15/02/2011.<br />
BARBACHAN, J.S.F. & FONSECA, M.M.. ConcentraÁ„o Banc·ria Brasileira: uma<br />
an·lise microeconÙmica. MarÁo 2004.<br />
BNDES. PrivatizaÁ„o do Brasil: 1990 a 2002. BNDES, 2002. DisponÌvel em:<br />
http://www.bndes.gov.br/conhecimento/publicacoes/catalogo/Priv_Gov.pdf Acesso em<br />
23/10/2010.<br />
BOVESPA. Dicion·rio de FinanÁas: portfÛlio. DisponÌvel em:<br />
http://www.bovespa.com.br/Principal.asp Acesso em 23/10/2010.<br />
CARVALHO, J. & KLEBER, K. Ita˙ deve reforÁar internacionalizaÁ„o. Gazeta Mercantil,<br />
04 de <strong>no</strong>vembro de 2008. DisponÌvel em:<br />
http://www.fractalconsult.com.br/imprensa/jornal/Gazeta_Mercantil_04_11_2008_Itau_deve_<br />
internacionalizacao.pdf Acesso em 25 de abril de 2011.<br />
CNI ñ Eco<strong>no</strong>mia Brasileira. <strong>Investimento</strong> e ind˙stria lideram retor<strong>no</strong> ao crescimento. A<strong>no</strong><br />
25, N. 04, dezembro de 2009. DisponÌvel em:<br />
http://www.cni.org.br/portal/data/files/FF80808125753DD3012592C36AC64F35/Eco<strong>no</strong>mia<br />
%20Brasileria%20Dez%202009.pdf Acesso em 05/11/2010.<br />
44
CORAZZA, G. & OLIVEIRA, R. Os bancos nacionais face ‡ internacionalizaÁ„o do<br />
sistema banc·rio brasileiro. An·lise EconÙmica. Faculdade de CiÍncias EconÙmicas da<br />
UFRGS, A<strong>no</strong> 25, Num. 47. MarÁo de 2007. DisponÌvel em:<br />
http://www.ucm.es/info/ec/jec10/ponencias/303CorazzaOliveira.pdf Acesso em 25 de abril de<br />
2011.<br />
COUTINHO, E. S. e AMARAL, H. F. Abertura ao Capital <strong>Estrangeiro</strong> e Desempenho <strong>no</strong><br />
<strong>Setor</strong> Banc·rio <strong>Brasileiro</strong> <strong>no</strong> PerÌodo 2001/2005. RAE-eletrÙnica, v. 9, n. 1, Art. 4, jan./jun.<br />
2010. DisponÌvel em: http://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos/10.1590_S1676-<br />
56482010000100005.pdf Acesso em 11/05/2011.<br />
DECAD/DIVIN. PosiÁ„o de 09.01.95. DisponÌvel em: http://www.bcb.gov.br/?PROER<br />
Acesso em 10/11/2010.<br />
DELGADO, E. Marco RegulatÛrio. Revista da AGERGS, ago. 2004, n. 7, Porto Alegre, RS.<br />
DisponÌvel em: http://www.agergs.rs.gov.br/bibliot/marco_regulatorio/mr7/marco<strong>no</strong>vo7.pdf<br />
Acesso em 27/11/2010.<br />
DUCE, M. Definitions of Foreign Direct Investment (FDI): a methodological <strong>no</strong>te. [on line]<br />
Banco de Espan„, Julho 2003. DisponÌvel em: http://www.bis.org/publ/cgfs22bde3.pdf<br />
Acesso em 23/10/2010.<br />
FGV. Processo de Fus„o e AquisiÁ„o em Empresas de Capital <strong>Estrangeiro</strong> <strong>no</strong> Brasil:<br />
Motivadores MercadolÛgicos e Gest„o de Marcas. DisponÌvel em:<br />
http://www.fgvsp.br/iberoamerican/Papers/0361_ibero_aquisicao1.pdf Acesso em<br />
23/10/2010.<br />
FMI. Glossary of Selected Financial Terms: Globalization. DisponÌvel em:<br />
http://www.imf.org/external/np/exr/glossary/showTerm.asp#89 Acesso em 23/10/2010.<br />
FREITAS, M. C. P. A internacionalizaÁ„o do sistema banc·rio brasileiro. IPEA, BrasÌlia,<br />
Janeiro de 2011. DisponÌvel em:<br />
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1566.pdf Acesso em 11/05/2011.<br />
GON«ALVES et al. A Nova Eco<strong>no</strong>mia Internacional: Uma Perspectiva Brasileira. 12. ed.<br />
Rio de Janeiro: Elsevier, 1998.<br />
ìGreenfield Project.î DisponÌvel em:<br />
http://www.ppp.mg.gov.br/oqueeppp/ploneglossary.2007-11-<br />
19.6874970178/ploneglossarydefinition.2007-12-06.9285460722 Acesso em 23/10/2010.<br />
45
GREGORY, D. & OLIVEIRA, M. O desenvolvimento de ambiente favor·vel <strong>no</strong> Brasil para<br />
a atraÁ„o de <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong>. [on line] 2005. DisponÌvel em:<br />
www.cebri.org.br/pdf/238_PDF.pdf Acesso em 27/11/2010.<br />
IBGE & BC. PosiÁ„o em Jun/95 (Estimativa da populaÁ„o de acordo com a taxa de<br />
crescimento dos ˙ltimos dois a<strong>no</strong>s.) DisponÌvel em: http://www.bcb.gov.br/?PROER Acesso<br />
em 25/10/2010.<br />
IPEA. Carta de Conjuntura 2010. IPEA, 14 de Outubro de 2010. DisponÌvel em:<br />
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/Cartaconjuntura_pdf_final_18.<br />
10.10.pdf Acesso em 05/11/2010.<br />
______. Boletim da Conjuntura Setembro 2007. IPEA, Setembro 2007. DisponÌvel em:<br />
http://www.ipea.gov.br/default.jsp Acesso em 27/11/2010.<br />
______. Boletim da Conjuntura Dezembro de 2006. IPEA, Dezembro 2006. DisponÌvel em:<br />
http://www.ipea.gov.br/default.jsp Acesso em 27/11/2010.<br />
______. Brasil: o estado de uma naÁ„o, 2005 e 2006. DisponÌvel em:<br />
http://www.ipea.gov.br/default.jsp Acesso em 27/11/2010.<br />
JINKINGS, N. O Mister de fazer Mais Dinheiro: AutomaÁ„o e Subjetividade <strong>no</strong> Trabalho<br />
Banc·rio. S„o Paulo: Boitempo/Sindicato dos Banc·rios de S„o Paulo, 1995.<br />
KRUGMAN, P.; OBSTFELD, M. Eco<strong>no</strong>mia Internacional: Teoria e PolÌtica. 6. ed. S„o<br />
Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005.<br />
LAPLANE, M.; SARTI, F. <strong>Investimento</strong> <strong>Direto</strong> <strong>Estrangeiro</strong> e o Impacto na BalanÁa<br />
Comercial <strong>no</strong>s A<strong>no</strong>s 90. IPEA. BrasÌlia, Fevereiro 1999. DisponÌvel em:<br />
http://www.ipea.gov.br/pub/td/td_99/td_629.pdf Acesso em 27/11/2010.<br />
MANTEGA, G. Pa<strong>no</strong>rama da Eco<strong>no</strong>mia Brasileira 2008 - IIF Meeting. MarÁo de 2008.<br />
DisponÌvel em: http://www.fazenda.gov.br/portugues/documentos/2008/marco/130308.pdf<br />
Acesso em 05/11/2010.<br />
MOLINA, W. S. L. A ReestruturaÁ„o do Sistema Banc·rio <strong>Brasileiro</strong> <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 90: me<strong>no</strong>s<br />
concorrÍncia e mais competitividade? INTELLECTUS - Revista AcadÍmica Digital das<br />
Faculdades U<strong>no</strong>pec - ISSN 1679-8902, A<strong>no</strong> 02 [n 03] ago./dez. 2004.<br />
46
MOURA, A. R. Notas sobre o ajustamento do sistema banc·rio privado <strong>no</strong> Brasil pÛs Real.<br />
Rio de Janeiro, Revista de AdministraÁ„o de Empresas, n especial, fevereiro de 1998.<br />
NANNI, D. R. <strong>Investimento</strong> <strong>Estrangeiro</strong> <strong>Direto</strong> <strong>no</strong> Brasil na DÈcada de 1990. FAAP,<br />
dezembro de 2008.<br />
O GLOBO. BB compra america<strong>no</strong> EuroBank por US$ 6 milhıes. 25 de abril de 2011.<br />
DisponÌvel em: http://oglobo.globo.com/eco<strong>no</strong>mia/mat/2011/04/25/bb-compra-america<strong>no</strong>eurobank-por-us-6-milhoes-924308172.asp<br />
Acesso em 25/04/2011.<br />
ìO Impeachment <strong>no</strong> Brasil.î DisponÌvel em:<br />
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/2004/09/24/001.htm Acesso em 27/11/2010.<br />
OWEISS, I. Universidade de Georgetown. DisponÌvel em:<br />
http://forum.brasilescola.com/index.php?showtopic=29798 Acesso em 23/10/2010.<br />
PAULA, L. F. & MARQUES, M. B. TendÍncias Recentes da ConsolidaÁ„o Banc·ria <strong>no</strong><br />
Mundo e <strong>no</strong> Brasil. 2006. DisponÌvel em:<br />
http://www.sep.org.br/artigo/9_congresso_old/ixcongresso103.pdf Acesso em 15/02/2011.<br />
RODRIGUES, A. C. O emprego banc·rio <strong>no</strong> Brasil e a din‚mica setorial. Tese de mestrado,<br />
PontifÌcia Universidade CatÛlica de S„o Paulo, S„o Paulo, marÁo de 1999.<br />
SALLES, Y. InternacionalizaÁ„o de Ita˙ e Unibanco n„o seria possÌvel sem fus„o, diz<br />
banqueiro. Folha Online, 04 de <strong>no</strong>vembro de 2008. DisponÌvel em:<br />
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u463928.shtml Acesso em 25 de abril de<br />
2011.<br />
SANCHEZ, I. Para entender a internacionalizaÁ„o. S„o Paulo: SENAC, 1999.<br />
SANTANDER. RelaÁıes com Investidores. DisponÌvel em:<br />
http://www.ri.santander.com.br/web/conteudo_pt.asp?tipo=510&idioma=0&conta=28 Acesso<br />
em 25/04/2011.<br />
SARACINI, T.; PAULA, N. Empresas transnacionais e investimento direto estrangeiro: um<br />
survey das principais abordagens. CMDE/UFPR, 2006, texto 21/2006. DisponÌvel em:<br />
http://www.eco<strong>no</strong>mia.ufpr.br/publica/textos/2006/artigo%20terezinha%201%20devolvido.do<br />
c Acesso em 23/10/2010.<br />
47
VALOR ECON‘MICO. Bradesco: ida ao MÈxico n„o significa internacionalizaÁ„o. 25 de<br />
janeiro de 2010. DisponÌvel em: http://www.consvita.com.br/boletiminternacional/?p=2681<br />
Acesso em 06/06/2011.<br />
48