Infraestrutura - Fiesp

3. Infraestrutura
Quais as principais necessidades da Infraestrutura como um todo e de
seus principais setores? Quais são os gargalos mais relevantes? Há obstáculos de
ordem regulatória e/ou dependentes diretamente de ações do setor público?
Qual o volume de recursos necessários para os investimentos e qual a proporção
que caberá ao setor privado?
As respostas a estas questões nos permitirão identificar as principais ações
e políticas que, segundo a visão integrada dos diversos agentes públicos e privados
aqui representados, uma vez implementadas no curto prazo, deverão viabilizar
a agenda de investimentos e o crescimento sustentável até 2022.
O Brasil já tem mapeadas as prioridades de investimento em cada setor
de infraestrutura para o curto e médio prazos (PAC-1 e PAC-2, até 2014) e, em
alguns setores, para o longo prazo. Planos de investimento como os dos setores
de Energia (planos decenais e para 30 anos) e Transportes (planos nacionais de
logística e transporte, com horizonte de 10 anos e mais) são exemplos de Planos
relativamente atualizados e abrangentes.
No entanto, nem todos os setores têm mapeamento completo das necessidades
de investimento para o longo prazo e tampouco têm uma clara definição
das prioridades. Sobretudo, falta um elemento que assegure a inter-relação
entre os diversos planos de investimento setoriais ou mesmo entre os empreendimentos
prioritários, um órgão ou documento que esteja focado na identificação
de problemas comuns às diversas áreas ou mesmo no diagnóstico de ações
prioritárias que possam destravar a agenda de um ou mais setores da infraestrutura;
vale dizer, faltam ações coordenadas e integradas entre as diversas
pastas, ações estas estruturadas por uma área responsável por estudos,
pelo planejamento integrado e pela viabilização das ações eleitas como
prioritárias com vistas ao desenvolvimento de todos os setores da infraestrutura
em seu conjunto.
Entendemos que o exercício de planejamento e a responsabilidade pela
execução das ações prioritárias (inclusive a eleição das prioridades) precisam ser
integrados numa frente interministerial próxima ao comando do poder executivo
da Presidência da República, que reúna quadros técnicos qualificados capazes
de assegurar, de forma coordenada entre os principais setores da infraestrutura,
a análise em detalhes dos principais projetos de cada área e suas interligações; é
necessário que esta frente interministerial busque otimizar recursos e remover
obstáculos comuns, muitas vezes ao alcance de uma ação ministerial.
Sem isso, os esforços ficam difusos e dependentes da força política e institucional
de cada setor individualmente; políticas de Governo não se viabilizam
por não se configurarem como pauta de Estado, e assim o crescimento não se
sustenta em governos sucessivos.
A falta de planejamento integrado reflete-se ainda na insuficiência de informações,
na indisponibilidade de projetos que antecipem, com baixas margens
de erro, os montantes de investimento ao longo do tempo ou, ainda, na existência
de entraves legais e burocráticos nem sempre necessários e geralmente dissociados
das metas e objetivos prioritários de cada área ou ministério. Assim,
questões cruciais – como o desenvolvimento da intermodalidade no setor de
transportes com ferrovias e hidrovias interligadas a portos e aeroportos, inclusi-
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