Infraestrutura - Fiesp

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A meta de universalização dos serviços de saneamento no país é
estabelecida pela Lei de Saneamento: para a população urbana a
meta é universalização até 2022 e para população total até 2025.
Segundo as estatísticas do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS), em 2008 o índice de cobertura populacional urbana foi de
94,7% para os serviços de água e 50,6% para esgoto.
Com base nesse índice e considerando o prazo estabelecido para a universalização,
cálculos da LCA indicam que ao final de 2010 o índice de cobertura
populacional urbana deva estar em 95% para água, 58% para a coleta de esgoto
e 49% para tratamento de esgoto. Da mesma forma, para 2014, o índice
de cobertura populacional urbana deva ser de 97% para água, 72% para coleta
de esgoto e 66% de tratamento de esgoto. (Gráfico 3.19).
Essas metas intermediárias, embora ambiciosas, são fundamentais para
que se alcance a universalização dos serviços de água, coleta e tratamento de
esgoto em todo Brasil até 2025.
Gráfico 3.19: Índice de cobertura populacional para a
universalização do atendimento urbano – 2010 - 2022 29 .
Fonte: Índice de cobertura SNIS 2008. Elaboração: LCA Consultores.
Tratamento água 95 97
98
100
Coleta esgoto
58 72
86
100
Tratamento esgoto 49 66
83
100
2010 2014
2018
2022
Já para a universalização do atendimento total, para que a meta seja atingida
até 2025, é preciso que em 2014 a cobertura seja de 88% para água, 65%
para coleta de esgoto e 59% para tratamento de esgoto (Gráfico 3.20).
Gráfico 3.20: Índice de cobertura populacional para a
universalização do atendimento total – 2010 - 2024.
Fonte: Índice de cobertura SNIS 2008. Elaboração: LCA Consultores.
Tratamento água
Coleta esgoto
84 88
93
98
50 65
79
93
Tratamento esgoto 43 59 75
92
100
2010 2014
2018
2022
Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento verificou que, de
um total de 25 países da América Latina e Caribe, somente 8 alcançaram as metas
estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em
2008. São eles: Bahamas, Barbados, Belize, Chile, Equador, México, Paraguai e
Uruguai. Dos 17 países restantes, incluindo o Brasil, 7 têm taxas de crescimento
que possibilitam o alcance das metas. No entanto, o Brasil encontra-se mais distante
da meta do que países como Honduras, El Salvador e Guatemala. Diante
desse cenário, um dos objetivos para o setor de saneamento é que se persiga o
cumprimento dos ODM.
Para que a universalização seja alcançada como meta crível, um conjunto
de ações deve ser realizado. Conforme verificado anteriormente o maior problema
do saneamento no país não diz respeito à criação de um marco regulatório,
29 Os índices de cobertura populacional de 2010, tanto para água quanto para coleta e tratamento de esgoto, foram estimados com base nos valores de cobertura populacional de 2008 disponibilizados
pelo SNIS. Essas estimativas também consideraram a universalização ocorrendo em 2022 (urbano) e 2025 (total).
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