Infraestrutura - Fiesp

Introdução
O Brasil vive um momento único: crescimento contínuo, com grandes pers-
pectivas de novos investimentos decorrentes de vários eventos de grande porte
como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Como marco desse momento,
o Construbusiness faz em 2010 uma edição histórica, contemplando uma
agenda de Estado para o desenvolvimento da cadeia da construção civil até 2022,
ano do Bicentenário da Independência. Trata-se de uma agenda com visão de longo
prazo com vistas ao crescimento sustentado.
Assim, a tarefa deste Construbusiness é diagnosticar e apontar os principais
desafios para os setores de infraestrutura e, a partir desse diagnóstico, definir metas
e sugerir um conjunto de ações e proposições de políticas públicas que possam vir a
ser adotadas pelo poder executivo nos âmbitos Federal e Estadual (São Paulo) e do
Legislativo com vistas à superação desses desafios. Os diagnósticos e boa parte das
proposições são específicos para cada um dos setores abordados, embora o caminho
a ser percorrido seja o mesmo: planejar, construir, crescer.
Para essa tarefa, a Fiesp, por meio do Deconcic, designou duas renomadas
consultorias, a LCA Consultores e a FGV Projetos para atuarem em estreita colaboração,
de modo a realizar uma análise abrangente das principais perspectivas e desafios
do setor. A FGV foi responsável pela análise do cenário habitacional, o que implicou
projetar as necessidades de moradia para os próximos 12 anos, considerando-se
as principais variáveis demográficas e as projeções de crescimento econômico, fatores
condicionantes da formação de famílias e, portanto, da demanda por moradia.
Coube à LCA a análise da infraestrutura. Neste ano, o setor de infraestrutura
teve o debate ampliado, subividido nos diversos setores que são tratados de forma
específica: transporte (rodoviário; ferroviário; aeroviário; aquaviário – portos e hidrovias;
e dutoviário); energia; telecomunicações e saneamento. Tanto o diagnóstico
quanto as proposições deste trabalho foram feitos em conjunto com representantes
da cadeia da construção civil, em reuniões do Grupo de Trabalho designado pela
FIESP para esse fim. Refletem, portanto, a visão e a vivência dos agentes da cadeia.
Da mesma forma, buscamos integrar a este trabalho a visão dos agentes públicos diretamente
envolvidos nas questões aqui tratadas. Para isso, ouvimos os seguintes
agentes: as agências reguladoras ANAC, ANATEL, ANEEL, ANP, ANTAQ, ANTT; as
Comissões na Câmara dos Deputados de Fiscalização Financeira e Controle, de
Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente, de Minas e Energia e de Viação e
Transporte; as Comissões no Senado de Meio Ambiente, de Desenvolvimento
Regional e de Infraestrutura; e, por fim, as Comissões da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo de Transportes e Comunicações, de Defesa do Meio Ambiente,
de Serviços e Obras Públicas, de Assuntos Metropolitanos e de Assuntos Municipais.
Neste trabalho, serão apresentados inicialmente os atuais números da cadeia
produtiva da construção, atualizados até 2009. Em seguida, é apresentada a análise
do setor habitacional, o que engloba do cenário econômico e demográfico da FGV
às propostas para o setor. Em seguida, desenvolve-se a análise de infraestrutura com
diagnóstico, metas de desempenho e proposições para os diversos setores.
Por fim, o documento se encerra com a análise, desenvolvida pela LCA, dos
principais elementos necessários ao desenvolvimento sustentável rumo a 2022. Os
pilares centrais, válidos tanto para habitação como para infraestrutura, são: (i) buscar
o crescimento sustentável, de longo prazo; disponibilidade de recursos (projetos,
insumos, capital, financiamento) e segurança jurídica são elementos vitais para assegurar
este crescimento; (ii) aprimorar sensivelmente a gestão nas esferas pública e
privada, com vistas a ampliar a capacidade de planejar e executar e a permitir ganhos
de eficiência e produtividade; e (iii) garantir mão de obra de qualidade para toda a
cadeia.
FGV Projetos e LCA Consultores
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