Infraestrutura - Fiesp
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fato, estudo recente do IPEA17 constatou que a INFRAERO não possui capacidade<br />
financeira para realizar todos os investimentos necessários no setor<br />
aeroportuário, o que reforça ainda mais a necessidade de parceria com o setor<br />
privado.<br />
Outra medida que pode fomentar investimentos em aeroportos é a revisão<br />
dos dispositivos regulatórios, em especial aqueles relacionados às restrições<br />
ambientais. Atualmente, há sobreposição das legislações ambientais estaduais e<br />
federais. Muitas vezes, na construção de obras de infraestrutura, os procedimentos<br />
de regulação ambiental (obtenção de licenças e estudos de impacto, por<br />
exemplo), são requisitados simultaneamente pelos governos estadual e federal,<br />
duplicando os esforços dos investidores. Unificar e uniformizar esses procedimentos<br />
certamente aceleraria as obras de infraestrutura, mantendo-se respeitados os<br />
quesitos ambientais.<br />
Para a melhoria do setor aeroportuário faltam, portanto, diversos investimentos<br />
tanto nas estruturas de transporte de passageiros, quanto na de transporte<br />
de cargas.<br />
É necessário modernizar os terminais de logística de carga<br />
(TECA), ampliando-os também a mais aeroportos no país,<br />
e melhorar as estruturas para embarque e desembarque<br />
de passageiros para que se cresça com qualidade.<br />
A ampliação dos investimentos no setor deve ser efetuada, o que requer<br />
a identificação dos gargalos estruturais de cada aeroporto. Além disso, devem<br />
ser facilitadas as ações de investimento, mantendo as legislações ambientais estaduais<br />
e federais uniformizadas.<br />
Outro gargalo estrutural bastante significativo no setor de aviação é a lentidão<br />
no despacho de cargas. O Gráfico 3.10 mostra que, embora represente<br />
menos de 4% do transporte total de mercadorias do país, o trabalho nos terminais<br />
de carga aeroportuários vem crescendo nos últimos anos.<br />
Gráfico 3.10: Evolução do volume de carga aérea<br />
transportada, em milhões de TKU utilizada, 1978-2008<br />
Fonte: IPEA, 2010. Elaboração: LCA Consultores.<br />
9,000,000,000<br />
8,000,000,000<br />
7,000,000,000<br />
6,000,000,000<br />
5,000,000,000<br />
4,000,000,000<br />
3,000,000,000<br />
2,000,000,000<br />
1,000,000,000<br />
0<br />
17 Panoramas e Perspectivas para o transporte aéreo no Brasil e no Mundo. Série Eixos Do Desenvolvimento Brasileiro, nº 54. Março, 2010<br />
1978<br />
1979<br />
1980<br />
1981<br />
1982<br />
1983<br />
1984<br />
1985<br />
1986<br />
1987<br />
1988<br />
1989<br />
1990<br />
1991<br />
1992<br />
1993<br />
1994<br />
1995<br />
1996<br />
1997<br />
1998<br />
1999<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
Total Doméstico Internacional<br />
Apesar das melhorias inegáveis que o setor apresentou nos<br />
últimos anos, notadamente com a construção e informatização<br />
dos TECA por parte da INFRAERO, o despacho de cargas, tanto<br />
na importação quanto na exportação, ainda é bastante lento.<br />
A Figura 3.8 abaixo mostra que, de fato, o despacho de cargas - tanto<br />
para importação quanto para exportação - é bastante complexo e envolve diversos<br />
procedimentos. Contudo, a sincronia entre esses tem sido prejudicada pela<br />
lentidão de algumas das etapas: em muitos TECA, falta pessoal para a operação<br />
de empilhadeiras e armazéns; além disso, os procedimentos aduaneiros e sani-<br />
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