Promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo - Europa
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Próximos passos<br />
CONSULTA PÚBLICA NO ÂMBITO DO<br />
QUINTO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO<br />
O Quinto Relatório sobre a Coesão da<br />
Comissão Europeia, adoptado em 9 de<br />
Novembro, demonstrou que apesar das<br />
disparidades entre as regiões da UE terem<br />
diminuído, ainda existem grandes diferenças<br />
económicas. Apesar da Política de Coesão ter<br />
contribuído para melhorar as condições<br />
económicas, sociais e ambientais na União,<br />
há sérios desafios pela frente.<br />
A adopção do Quarto Relatório em 2007 foi o ponto de partida<br />
de um período de reflexão sobre o futuro da Política de Coesão<br />
europeia, pós-2013. Desde então foi publicado um sem número<br />
de documentos políticos com análises aprofundadas, avaliações<br />
e estudos, para além de se ter realizado uma série de debates<br />
igualmente exaustivos que reuniram académicos, políticos<br />
e organizações internacionais.<br />
Olhar para trás, e pensar o futuro<br />
As orientações gerais realçadas nas Conclusões do Quinto<br />
Relatório sobre a Coesão visam lançar um processo de consulta<br />
sobre o futuro da Política de Coesão europeia. Nos próximos<br />
meses, a Comissão iniciará discussões aprofundadas com as<br />
partes interessadas para conhecer os seus pontos de vista sobre<br />
as propostas para a Política de Coesão pós-2013.<br />
Moldar o futuro<br />
O Quinto Relatório sobre a Coesão marcou o lançamento em<br />
12 de Novembro de 2010 de um processo de consulta pública<br />
por parte da Comissão, que irá durar até Janeiro de 2011. As<br />
opiniões das partes interessadas contribuirão para a elaboração<br />
da futura Política e preparação, no primeiro semestre de 2011,<br />
das propostas legislativas sobre os Fundos Estruturais e Fundos<br />
de Coesão pós-2013. A Comissão irá realizar ainda outras<br />
consultas com as partes interessadas sobre as suas propostas<br />
em 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2011, no âmbito do Quinto<br />
Fórum da Coesão que se realizará em Bruxelas.<br />
O conjunto de propostas legislativas, incluindo o Regulamento<br />
Geral e os regulamentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento<br />
Regional, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu, deverá<br />
ser adoptado pela Comissão no segundo semestre de 2011.<br />
Para saber mais sobre:<br />
Consulta pública<br />
http://ec.europa.eu/regional_policy/consultation/5cr/<br />
index_pt.cfm<br />
Questões chave para o futuro:<br />
De que forma é que<br />
a crise económica mundial irá<br />
afectar o investimento público<br />
a longo prazo?<br />
De que forma é que<br />
o abrandamento económico<br />
afecta a dimensão e a estrutura<br />
do orçamento pós-2013?<br />
panorama 36<br />
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