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10<<strong>br</strong> />
SEGUNDA - FEIRA, 01- OUTUBRO - 2007<<strong>br</strong> />
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS<<strong>br</strong> />
alizado de Assistência Social-CREAS, visando desenvolver ações e<<strong>br</strong> />
serviços para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e<<strong>br</strong> />
risco social, de direitos violados ou víti<strong>ma</strong>s de violências, fortalecendo<<strong>br</strong> />
os vínculos familiares e comunitários, por meio de ações especializadas<<strong>br</strong> />
de orientação, proteção e acompanhamento psico-social individualizado,<<strong>br</strong> />
que contribuam para a efetividade da ação protetiva das famílias<<strong>br</strong> />
atendidas no território de sua a<strong>br</strong>angência em conformidade com o<<strong>br</strong> />
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte<<strong>br</strong> />
integrante do presente instrumento, independentemente de<<strong>br</strong> />
transcrição.VALOR: Para execução do objeto deste Convênio, dar-se-á<<strong>br</strong> />
o valor total de R$ 16.624,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro<<strong>br</strong> />
reais), a ser pago em 04 (quatro) parcelas oriundas do Tesouro do<<strong>br</strong> />
Estado, através do Fundo Estadual de Assistência Social-<<strong>br</strong> />
FEAS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos alocados pela<<strong>br</strong> />
CONCEDENTE, serão repassados à conta das seguintes dotações:<<strong>br</strong> />
UO: 15903 - PT: 08243010640030000 – Ação: Erradicação do Abuso<<strong>br</strong> />
e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – PI: SENTINELA –<<strong>br</strong> />
Natureza: 334041 – Fonte: 0101000000 - Nota de Empenho nº<<strong>br</strong> />
2007NE00385 de 11.09.2007 – Valor R$ 9.880,00, UO: 15903 – PT:<<strong>br</strong> />
08244010628370000 – Ação: Revitalização de Equipamentos Sociais<<strong>br</strong> />
– PI: REVITALIZAR – Natureza: 444042 – Fonte: 0101000000 –<<strong>br</strong> />
Nota de Empenho nº 2007NE00386 de 11.09.2007 – Valor R$<<strong>br</strong> />
5.000,00.PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de<<strong>br</strong> />
sua assinatura até 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2007, podendo ser alterado mediante<<strong>br</strong> />
acordo entre as partes, através de Termo Aditivo. FUNDA-<<strong>br</strong> />
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança<<strong>br</strong> />
e do Adolescente, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal<<strong>br</strong> />
nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social, Lei Federal nº 9.720/<<strong>br</strong> />
98, Lei Estadual nº 8.436/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei<<strong>br</strong> />
Estadual nº 8.536/2006 – Lei Orçamentária, Instrução Nor<strong>ma</strong>tiva da<<strong>br</strong> />
Secretaria do Tesouro Nacional/MF nº 01, de 15.01.97 e alterações, Lei<<strong>br</strong> />
Complementar nº 101/2000 e a Instrução Nor<strong>ma</strong>tiva da Secretaria do<<strong>br</strong> />
Tesouro Nacional/MF n° 01, de 04.05.2001, Nor<strong>ma</strong> Operacional Básica<<strong>br</strong> />
– NOB/2005.REGISTRO: Transcrito em livro próprio desta<<strong>br</strong> />
Secretaria.São Luís (MA), 11 de setem<strong>br</strong>o de 2007.LUANA KARLA<<strong>br</strong> />
MADEIRA PEIXOTO - Assessora Jurídica<<strong>br</strong> />
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 031/2007-SEDES. PROCESSO N O<<strong>br</strong> />
1163/2007-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento<<strong>br</strong> />
Social e o Município de São Domingos do Azeitão/MA.OBJETO:<<strong>br</strong> />
O presente Convênio tem por objeto o co-financiamento para a implantação<<strong>br</strong> />
do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, visando<<strong>br</strong> />
desenvolver ações e serviços básicos continuados para famílias em<<strong>br</strong> />
situação de vulnerabilidade social, fortalecendo os vínculos familiares e<<strong>br</strong> />
comunitários, o direito à Proteção Social Básica e a ampliação da capacidade<<strong>br</strong> />
de proteção social e de prevenção de situação de risco no território<<strong>br</strong> />
de sua a<strong>br</strong>angência em conformidade com o Plano de Trabalho<<strong>br</strong> />
devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente<<strong>br</strong> />
instrumento, independentemente de transcrição.VALOR: Para execução<<strong>br</strong> />
do objeto deste Convênio, dar-se-á o valor total de R$ 17.500,00<<strong>br</strong> />
(dezessete mil e quinhentos reais), a ser pago em 02 (duas) parcelas,<<strong>br</strong> />
oriundas do Tesouro do Estado, através do Fundo Maranhense de<<strong>br</strong> />
Combate a Po<strong>br</strong>eza-FUMACOP.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<<strong>br</strong> />
Os recursos alocados pela CONCEDENTE, serão repassados à conta<<strong>br</strong> />
da seguinte dotação: UG: 22903-FUMACOP - UO: 220915-<<strong>br</strong> />
FUMACOP/SEDES - PT: 14244018841830000 – Ação: Reforço das<<strong>br</strong> />
Ações de Assistência Comunitária – PI: APOIOCRAS – Natureza:<<strong>br</strong> />
334041 – Fonte: 0101000000 - Nota de Empenho nº 2007NE00015 de<<strong>br</strong> />
21.09.2007 – Valor R$ 17.500,00.PRAZO: O presente Convênio terá<<strong>br</strong> />
sua vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2007,<<strong>br</strong> />
podendo ser alterado mediante acordo entre as partes, através de Termo<<strong>br</strong> />
Aditivo.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.069/90<<strong>br</strong> />
– Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.666/93 e suas<<strong>br</strong> />
alterações, Lei Federal nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social,<<strong>br</strong> />
Lei Federal nº 9.720/98, Lei Estadual nº 8.436/2006 – Lei de Diretrizes<<strong>br</strong> />
Orçamentárias, Lei Estadual nº 8.536/2006 – Lei Orçamentária,<<strong>br</strong> />
Instrução Nor<strong>ma</strong>tiva da Secretaria do Tesouro Nacional/MF nº 01, de<<strong>br</strong> />
15.01.97 e alterações, Lei Complementar nº 101/2000 e a Instrução<<strong>br</strong> />
Nor<strong>ma</strong>tiva da Secretaria do Tesouro Nacional/MF n° 01, de 04.05.2001,<<strong>br</strong> />
Nor<strong>ma</strong> Operacional Básica – NOB/2005.REGISTRO: Transcrito em<<strong>br</strong> />
livro próprio desta Secretaria.São Luís (MA), 21 de setem<strong>br</strong>o de<<strong>br</strong> />
2007.LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO - Assessora Jurídica<<strong>br</strong> />
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 019/2007-SEDES. PROCESSO N O<<strong>br</strong> />
1016/2007-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento<<strong>br</strong> />
Social e o Município de Peritoró/MA.OBJETO: O presente Convênio<<strong>br</strong> />
tem por objeto o co-financiamento para a implantação do Centro de<<strong>br</strong> />
Referência de Assistência Social-CRAS, visando desenvolver ações e<<strong>br</strong> />
serviços básicos continuados para famílias em situação de<<strong>br</strong> />
vulnerabilidade social, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários,<<strong>br</strong> />
o direito à Proteção Social Básica e a ampliação da capacidade de<<strong>br</strong> />
proteção social e de prevenção de situação de risco no território de sua<<strong>br</strong> />
a<strong>br</strong>angência em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente<<strong>br</strong> />
aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,<<strong>br</strong> />
independentemente de transcrição.VALOR: Para execução do objeto<<strong>br</strong> />
deste Convênio, dar-se-á o valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil<<strong>br</strong> />
e quinhentos reais), a ser pago em 02 (duas) parcelas, oriundas do<<strong>br</strong> />
Tesouro do Estado, através do Fundo Maranhense de Combate a Po<strong>br</strong>eza-FUMACOP.DOTAÇÃO<<strong>br</strong> />
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos<<strong>br</strong> />
alocados pela CONCEDENTE, serão repassados à conta da seguinte<<strong>br</strong> />
dotação: UG: 22903-FUMACOP - UO: 220915-FUMACOP/SEDES<<strong>br</strong> />
- PT: 14244018841830000 – Ação: Reforço das Ações de Assistência<<strong>br</strong> />
Comunitária – PI: APOIOCRAS – Natureza: 334041 – Fonte:<<strong>br</strong> />
0101000000 - Nota de Empenho nº 2007NE00014 de 21.09.2007 –<<strong>br</strong> />
Valor R$ 17.500,00.PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a<<strong>br</strong> />
partir de sua assinatura até 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2007, podendo ser<<strong>br</strong> />
alterado mediante acordo entre as partes, através de Termo<<strong>br</strong> />
Aditivo.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.069/90 –<<strong>br</strong> />
Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.666/93 e suas<<strong>br</strong> />
alterações, Lei Federal nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social,<<strong>br</strong> />
Lei Federal nº 9.720/98, Lei Estadual nº 8.436/2006 – Lei de Diretrizes<<strong>br</strong> />
Orçamentárias, Lei Estadual nº 8.536/2006 – Lei Orçamentária,<<strong>br</strong> />
Instrução Nor<strong>ma</strong>tiva da Secretaria do Tesouro Nacional/MF nº 01, de<<strong>br</strong> />
15.01.97 e alterações, Lei Complementar nº 101/2000 e a Instrução<<strong>br</strong> />
Nor<strong>ma</strong>tiva da Secretaria do Tesouro Nacional/MF n° 01, de 04.05.2001,<<strong>br</strong> />
Nor<strong>ma</strong> Operacional Básica – NOB/2005.REGISTRO: Transcrito em<<strong>br</strong> />
livro próprio desta Secretaria.São Luís (MA), 21 de setem<strong>br</strong>o de<<strong>br</strong> />
2007.LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO - Assessora Jurídica<<strong>br</strong> />
DISPENSA<<strong>br</strong> />
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE<<strong>br</strong> />
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REF.: PROCESSO Nº<<strong>br</strong> />
11728/2007/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: SECRE-<<strong>br</strong> />
TARIA DE ESTADO DA SAÚDE – ASSUNTO: Fornecimento – OB-<<strong>br</strong> />
JETO: Aquisição de 01 (UM) STENT’s Far<strong>ma</strong>cológico Cypher 3,5 x 18<<strong>br</strong> />
mm, revestido com droga (rapamicina), <strong>ma</strong>rca: Cordis-Jonhson&Jonhson;<<strong>br</strong> />
Aquisição de 01 (UM) STENT’s Far<strong>ma</strong>cológico Cypher 2,5 x 23 mm,<<strong>br</strong> />
revestido com droga (rapamicina), <strong>ma</strong>rca: Cordis-Jonhson&Jonhson –<<strong>br</strong> />
VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) – AMPARO LE-<<strong>br</strong> />
GAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 –– PRAZO DE ENTREGA:<<strong>br</strong> />
Imediato – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 210901 - UO: 21901-<<strong>br</strong> />
PROJETO ATIVIDADE: 2153 - PI: SERVIESP; NAT. DESP.- 339032 -<<strong>br</strong> />
ITEM DE DESPESA: 32099 - FONTE: 0121000000 – ADJUDICADA:<<strong>br</strong> />
MED SURGERY HOSPITALAR LTDA – ADJUDICAÇÃO : Dispensa<<strong>br</strong> />
nº 207/2007- CPL/SES - RATIFICAÇÃO: EDMUNDO GOMES<<strong>br</strong> />
COSTA – Secretário de Estado da Saúde – VANESSA TEIXEIRA MEN-<<strong>br</strong> />
DES RODRIGUES - Assessora Jurídica/SES.<<strong>br</strong> />
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REF.: PROCESSO Nº<<strong>br</strong> />
10172/2007/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: SECRE-<<strong>br</strong> />
TARIA DE ESTADO DA SAÚDE – ASSUNTO: Fornecimento –
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