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SEGUNDA - FEIRA, 01- OUTUBRO - 2007<br />
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS<br />
RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 641/2007-<br />
SESEC. PROCESSO Nº 4481/2007-SESEC, de 06/08/2007. ESPÉ-<br />
CIE: Termo de Ajuste de Contas. FORNECEDOR: L. C. Silva Restaurante,<br />
CNPJ nº 07.032.595/0001-06 OBJETO: Pagamento de fornecimento<br />
de alimentação, mês de julho/2007, para o 1º Distrito Policial de<br />
Formosa da Serra Negra/MA. VALOR: R$ 1.937,50 (um mil, novecentos<br />
e trinta e sete reais e cinqüenta centavos) BASE LEGAL: Art. 63,<br />
§ 2º, da Lei nº 4.320/64. SIGNATÁRIO: Joviano Furtado de Mendonça<br />
- Superintendente de Polícia Civil do Interior, Matrícula nº 587543.<br />
DATA DA ASSINATURA: Em, 30 de agosto de 2007. ASSESSORIA<br />
JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA<br />
CIDADÃ, EM SÃO LUÍS, 05 DE SETEMBRO DE 2007. JOSUÍLA<br />
XAVIER SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica / SESEC<br />
RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 639/2007-<br />
SESEC. PROCESSO Nº 4394/2007-SESEC, de 01/08/2007. ESPÉ-<br />
CIE: Termo de Ajuste de Contas. FORNECEDOR: M. da Glória B.<br />
Costa, CNPJ: nº 07.834.789/0001-25. OBJETO: Pagamento de fornecimento<br />
de alimentação, mês de julho/2007, para a Delegacia de Polícia<br />
Civil de Presidente Juscelino/MA. VALOR: R$ 1.432,50 (um mil,<br />
quatrocentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).BASE LEGAL:<br />
Art. 63, § 2º, da Lei nº 4.320/64. SIGNATÁRIO: Joviano Furtado de<br />
Mendonça, Superintendente de Polícia Civil do Interior, Matrícula nº<br />
587543. DATA DA ASSINATURA: Em, 31 de agosto de 2007. AS-<br />
SESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SE-<br />
GURANÇA CIDADÃ, EM SÃO LUÍS, 05 DE SETEMBRO DE<br />
2007.JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria<br />
Jurídica / SESEC<br />
RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 671/2007-<br />
SESEC. PROCESSO Nº 4811/2007-SESEC, de 20/08/2007. ESPÉ-<br />
CIE: Termo de Ajuste de Contas. FORNECEDOR: R. M. G. de<br />
Medeiros, CNPJ nº 01.921.218/0001-41. OBJETO: Pagamento de fornecimento<br />
de alimentação, mês de julho/2007, para a Delegacia de Polícia<br />
Civil de São Vicente Férrer-MA. VALOR: R$ 4.484,80 (quatro mil,<br />
quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). BASE LE-<br />
GAL: Art. 63, § 2º, da Lei nº 4.320/64. SIGNATÁRIO: Joviano Furtado<br />
de Mendonça, Superintendente de Polícia Civil do Interior, Matrícula<br />
nº 587543. DATA DA ASSINATURA: Em, 05 de setembro de<br />
2007. ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO<br />
DA SEGURANÇA CIDADÃ, EM SÃO LUÍS, 14 DE SETEMBRO<br />
DE 2007. JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria<br />
Jurídica / SESEC<br />
RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 675/2007-<br />
SESEC. PROCESSO Nº 4916/2007-SESEC, de 27/08/2007. ESPÉ-<br />
CIE: Termo de Ajuste de Contas. FORNECEDOR: C. de J. C. da Silva<br />
- Alphaville, CNPJ nº 08.373.732/0001-39. OBJETO: Pagamento de<br />
fornecimento de alimentação, no mês de julho/2007, para a Delegacia<br />
de Polícia Civil de Urbano Santos-MA. VALOR: R$ 5.168,00 (cinco<br />
mil, cento e sessenta e oito reais). BASE LEGAL: Art. 63, § 2º, da Lei<br />
nº 4.320/64. SIGNATÁRIO: Joviano Furtado de Mendonça, Superintendente<br />
de Polícia Civil do Interior, Matrícula nº 587543. DATA DA<br />
ASSINATURA: Em, 11 de setembro de 2007. ASSESSORIA JURÍ-<br />
DICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDA-<br />
DÃ, EM SÃO LUÍS, 14 DE SETEMBRO DE 2007.JOSUÍLA<br />
XAVIER SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica / SESEC<br />
RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 624/2007-<br />
SESEC. PROCESSO Nº 4499/2007-SESEC, de 07/08/2007. ESPÉ-<br />
CIE: Termo de Ajuste de Contas. FORNECEDOR: M. L. Sousa dos<br />
Santos – Restaurante da Arieta, CNPJ nº 07.171.492/0001-27. OBJE-<br />
TO: Pagamento de fornecimento de alimentação, mês de julho/2007,<br />
para a Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo das Mangabeiras/<br />
MA. VALOR: R$ 1.626,00 (um mil, seiscentos e vinte e seis reais).<br />
BASE LEGAL: Art. 63, § 2º, da Lei nº 4.320/64.SIGNATÁRIO: Joviano<br />
Furtado de Mendonça, Superintendente de Polícia Civil do Interior,<br />
Matrícula nº 587543. DATA DA ASSINATURA: Em, 03 de setembro<br />
de 2007. ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTA-<br />
DO DA SEGURANÇA CIDADÃ, EM SÃO LUÍS, 04 DE SETEM-<br />
BRO DE 2007.JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA - Chefe da<br />
Assessoria Jurídica / SESEC<br />
RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 652/2007-<br />
SESEC. PROCESSO Nº 4654/2007-SESEC, de 13/08/2007. ESPÉ-<br />
CIE: Termo de Ajuste de Contas. FORNECEDOR: Oscarine Jocy<br />
Cardoso dos Santos Restaurante – Natálio Restaurante, CNPJ nº<br />
02.110.509/0001-12. OBJETO: Pagamento de fornecimento de alimentação,<br />
mês de julho/2007, para a Delegacia de Polícia Civil de<br />
Carutapera/MA. VALOR: R$ 5.861,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta<br />
e um reais). BASE LEGAL: Art. 63, § 2º, da Lei nº 4.320/64.<br />
SIGNATÁRIO: Joviano Furtado de Mendonça, Superintendente de<br />
Polícia Civil do Interior, Matrícula nº 587543. DATA DA ASSINA-<br />
TURA: Em, 05 de setembro de 2007. ASSESSORIA JURÍDICA DA<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ, EM SÃO<br />
LUÍS, 10 DE SETEMBRO DE 2007.JOSUÍLA XAVIER SANDES<br />
DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica / SESEC<br />
RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 647/2007-<br />
SESEC. PROCESSO Nº 4871/2007-SESEC, de 23/08/2007. ESPÉ-<br />
CIE: Termo de Ajuste de Contas. FORNECEDOR: B. de Oliveira<br />
Lima - Restaurante São José, CNPJ nº 03.141.359/0001-77. OBJETO:<br />
Pagamento de fornecimento de alimentação, mês de julho/2007, para a<br />
Delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria/MA. VALOR: R$ 1.793,60<br />
(um mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). BASE<br />
LEGAL: Art. 63, § 2º, da Lei nº 4.320/64. SIGNATÁRIO: Joviano<br />
Furtado de Mendonça, Superintendente de Polícia Civil do Interior,<br />
Matrícula nº 587543. DATA DA ASSINATURA: Em, 04 de setembro<br />
de 2007.ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO<br />
DA SEGURANÇA CIDADÃ, EM SÃO LUÍS, 10 DE SETEMBRO<br />
DE 2007.JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria<br />
Jurídica / SESEC<br />
RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 656/2007-<br />
SESEC. PROCESSO Nº 4225/2007-SESEC, de 24/07/2007. ESPÉ-<br />
CIE: Termo de Ajuste de Contas. FORNECEDOR: Irmãos Ribeiro &<br />
Cia Ltda – Posto São Luís, CNPJ nº 07.149.453/0001-23. OBJETO:<br />
Pagamento de fornecimento de combustível, mês de maio/2007, para a<br />
Delegacia de Polícia Civil de Paraibano/MA. VALOR: R$ 1.501,31<br />
(um mil, quinhentos e um reais e trinta e um centavos). BASE LEGAL:<br />
Art. 63, § 2º, da Lei nº 4.320/64. SIGNATÁRIO: Joviano Furtado de<br />
Mendonça, Superintendente de Polícia Civil do Interior, Matrícula nº<br />
587543. DATA DA ASSINATURA: Em, 05 de setembro de 2007.<br />
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA<br />
SEGURANÇA CIDADÃ, EM SÃO LUÍS, 10 DE SETEMBRO DE<br />
2007.JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria<br />
Jurídica / SESEC<br />
RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 653/2007-<br />
SESEC. PROCESSO Nº 4740/2007-SESEC, de 16/08/2007. ESPÉ-<br />
CIE: Termo de Ajuste de Contas. FORNECEDOR: R. M. G. de<br />
Medeiros, CNPJ nº 01.921.218/0001-41. OBJETO: Pagamento de fornecimento<br />
de alimentação, mês de julho/2007, para a 15ª Delegacia<br />
Regional de Polícia Civil de Barra do Corda/MA. VALOR: R$ 11.615,10<br />
(onze mil, seiscentos e quinze reais e dez centavos). BASE LEGAL:<br />
Art. 63, § 2º, da Lei nº 4.320/64. SIGNATÁRIO: Joviano Furtado de<br />
Mendonça, Superintendente de Polícia Civil do Interior, Matrícula nº<br />
587543. DATA DA ASSINATURA: Em, 05 de setembro de 2007.<br />
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA<br />
SEGURANÇA CIDADÃ, EM SÃO LUÍS, 10 DE SETEMBRO DE<br />
2007.JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria<br />
Jurídica / SESEC