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SEGUNDA - FEIRA, 01- OUTUBRO - 2007<br />
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS<br />
Segurança Cidadã; Unidade Gestora.: 190101 – SESEC; Função: 06;<br />
Subfunção: 181; Programa: 0114; Proj. Ativ.: 2713; Natureza da Despesa.:<br />
339033; Ítem de Recurso.: 0101 – Recurso Ordinários; PI:<br />
GETATIAEREO. SIGNATÁRIOS: Eurídice Mº da Nóbrega S. Vidigal<br />
– Secretária de Estado da Segurança Cidadã, pela CONTRATANTE e<br />
o Sr. Fernando Carlos da Silva Telles, pela CONTRATADA. PRAZO:<br />
O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data<br />
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme o disposto no<br />
art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante Termo Aditivo. DATA DA<br />
ASSINATURA: As partes assinaram o Contrato em referência em 12<br />
de setembro de 2007. TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi<br />
transcrito em Livro Próprio desta Assessoria Jurídica. ASSESSORIA<br />
JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA<br />
CIDADÃ, EM SÃO LUÍS, 25 DE SETEMBRO DE 2007.JOSUÍLA<br />
XAVIER SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica / SESEC<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ<br />
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO. 1. PROCESSO:<br />
14.001.220/07. 2. LICITAÇÃO: Inexigibilidade. 3. OBJETO: Prestação<br />
de serviços de recebimento e/ou coleta, transporte e entrega<br />
domiciliária, em âmbito nacional, de correspondências e encomendas<br />
SEDEX NACIONAL. 4. Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios<br />
e Telégrafos. 5. VIGÊNCIA: 06/09/2007 à 06/09/2008. 6. VALOR<br />
DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). 7. DOTAÇÃO<br />
ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0012.2061 - Manutenção da Secretaria<br />
Municipal de Administração e Modernização 3.3.90.39 - Outros<br />
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Imperatriz-MA, 25 de<br />
setembro de 2007. RAIMUNDO FONSECA SANTOS - Secretário<br />
de Administração e Modernização<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E<br />
PREVIDÊNCIA SOCIAL<br />
RESENHA DE CONTRATO. PARTES: O ESTADO DO<br />
MARANHÃO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.<br />
OBJETO: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência<br />
da posse direta ao Cessionário, de um imóvel situado na Rua Auxiliar,<br />
nº 37, permanecendo o Domínio e a posse Indireta do bem com o<br />
Cedente. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2007. PRA-<br />
ZO DE VIGÊNCIA: 20 (anos) anos. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93<br />
e Processo nº 1434/2007. FORO: Comarca de São Luís – MA. ASSI-<br />
NATURAS: Jackson Kepler Lago e Carlos Tadeu D´Aguiar Silva Palácio.<br />
ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 05 sob n.º 41, em 26/09/2007, da<br />
Assessoria Jurídica/SEAPS. JOSÉ FRANCISCO BELÉM DE MEN-<br />
DONÇA JÚNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica / SEAPS<br />
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA<br />
E EXTENSÃO RURAL - AGERP/MA<br />
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 341/2007. CON-<br />
TRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO<br />
RESIDENCIAIS. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por<br />
meio da AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA<br />
E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP/MA, CNPJ<br />
nº 08.593.102/0001-70, resolve celebrar Contrato de Locação com<br />
RAIMUNDO NONATO QUINZEIRO, neste ato representado por<br />
seu Procurador JOACI CARVALHO QUINZEIRO, portador da CI nº<br />
1019871986 SSP/MA e do CPF nº 137.022.893-72. OBJETO: Locação<br />
do Imóvel situado na Rua Rio Grande do Norte, n° 1876, Centro,<br />
Codó/MA, que será destinado à instalação do Escritório Regional de<br />
Codó da AGERP/MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de<br />
2007. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do<br />
contrato. ALUGUEL MENSAL: R$ 842,31 (oitocentos e quarenta e<br />
dois reais e trinta e um centavos). VALOR GLOBAL: R$ 10.107,72<br />
(dez mil cento e sete reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO<br />
ORÇAMENTÁRIA: Descrição: Operacionalização das Casas de Agricultura<br />
Familiar; PRES: 0069; PI: MANUTAGRFAM; Item: 36015 –<br />
Locação de imóveis, inclusive enc. Tributário; PT: 20244.0157.2805.<br />
0000; ND: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – pessoa física.<br />
FORO: Comarca de São Luís/MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e<br />
Processo nº 341/2007-AGERP/MA. ASSINATURAS: Marco Aurélio<br />
de Sousa Martins, CPF n° 095.035.873-87 e Joaci Carvalho<br />
Quinzeiro, CPF n° 137.022.893-72. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 07/<br />
07-AGERP/MA. ÁLVARO MATOS DE OLIVEIRA NETO – Assessor<br />
Jurídico – AGERP/MA.<br />
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO<br />
RESENHA DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE IMA-<br />
GEM E AQUISIÇÃO DE FOTOGRAFIAS. PROCESSO: 534/2007.<br />
CONTRATO:Nº 051/2007. ESPÉCIES: CONTRATO DE CESSÃO<br />
DE DIREITO DE IMAGEM E AQUISIÇÃO DE FOTOGRAFIAS.<br />
PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SE-<br />
CRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR e a empresa M.<br />
SILVA MOREIRA (ESTÚDIO FOTOGRÁFICO). OBJETO DO<br />
CONTRATO: Aquisição de 300 imagens (fotografias) e o direito de<br />
uso das imagens para a Secretaria de Estado do Turismo – SETUR e/ou<br />
o Estado do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de<br />
2007. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo<br />
nº 534/2007. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove<br />
mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de<br />
Recursos: 0101; PI: PARTEVENTOS; Natureza da Despesa:339039.<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. FORO: Comarca de São<br />
Luís-MA. ASSINATURAS: João Pereira Martins Neto e Maurício<br />
Silva Moreira, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois<br />
mil e sete. PRISCILLA MARIA PORTELA NUNES CARVALHO -<br />
Assessora Jurídica - Setor Jurídico<br />
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E<br />
TRANSPORTE -DEINT/MA<br />
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.<br />
082/2007-DEINT, Convite 006/2007, Contrato nº. 012/2007-DEINT.<br />
PARTES: Departamento Estadual de Infra-Estrutura e Transporte e<br />
Galflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda. OBJETO: Contratação<br />
de empresa especializada em venda de móveis para escritório, para este<br />
departamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 18203 -<br />
Departamento Estadual de Infra-Estrutura e Transporte – DEINT;<br />
UNIDADE GESTORA: 180203 – DEINT; CLASSIFICAÇÃO FUN-<br />
CIONAL PROGRAMÁTICA:04 – Administração;122 – Administração<br />
Geral;0307 – Gestão de Política de Infra - Estrutura;4049 –<br />
Manutenção de Unidade;4490 – 52 – Equipamentos e Material<br />
Permanente;Item – 520 - 18 – Mobílias e Utensílios em Geral;PI -<br />
Manutenção;Fonte: 0101. PRAZO: entrega imediata. VALOR: R$<br />
13.979,97 (treze mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e sete<br />
centavos), FUNDAMENTO LEGAL: lei 8.666/93, Foro Comarca de<br />
São Luís (MA). SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues de Sousa, Diretor<br />
Geral/DEINT, Edmundo Araújo Carvalho, Representante legal da<br />
empresa Galflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda. São Luís (MA),<br />
26 de setembro de 2007. MARCOS WENILSON M. DOS SANTOS<br />
- Assessor Jurídico<br />
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.<br />
078/2007-DEINT, Convite 007/2007, Contrato nº. 013/2007-DEINT.<br />
PARTES: Departamento Estadual de Infra-Estrutura e Transporte e<br />
PS Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada<br />
nos serviços de obras de engenharia para a realização de reforço<br />
estrutural nos pilares do vão central das pontes sobre os rios Barro<br />
Duro e Mangú (MA – 345 – Tutóia – MA) DOTAÇÃO ORÇAMEN-<br />
TÁRIA: ÓRGÃO: 18203 - Departamento Estadual de Infra-Estrutura<br />
e Transporte – DEINT; UNIDADE GESTORA: 180203 –<br />
DEINT;CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:26 –<br />
Transporte;782 – Transporte Rodoviário;0141 – Ampliação/Conser-