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SEGUNDA - FEIRA, 01- OUTUBRO - 2007<br />
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 80/2007/AJ/SES - ES-<br />
PÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO - DOADOR: SECRETARIA DE<br />
ESTADO DA SAÚDE – DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICI-<br />
PAL DE ANAPURUS – OBJETO: Doação de bens com encargos<br />
(01(um) Refrigerador 298 litros, marca DAKO – 25,9 KWH) previsto<br />
no Anexo ao Termo de Doação do Ministério da Saúde nº 410.3/2006 -<br />
Processo: 11451/2006/SES – SIGNATÁRIOS: EDMUNDO COSTA<br />
GOMES – Secretário de Estado da Saúde, pela SECRETARIA e JOÃO<br />
CARLOS ALVES MONTELES, Prefeito Municipal – VanESSA<br />
TEIXEIRA MENDES RODRIGUES - Assessora Jurídica/SES.<br />
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 97/2007/AJ/SES - ES-<br />
PÉCIE: Termo de Doação - DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO<br />
DA SAÚDE – DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO<br />
JOÃO DO SÓTER – OBJETO: Doação de bens descritos na Relação<br />
de Equipamentos - Processo: 927/2007/SES – SIGNATÁRIOS:<br />
EDMUNDO COSTA GOMES – Secretário de Estado da Saúde, pela<br />
SECRETARIA e IVAN SANTOS MAGALHÃES, Prefeito Municipal<br />
– VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES - Assessora<br />
Jurídica/SES.<br />
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 109/2007/AJ/SES -<br />
ESPÉCIE: Termo de Doação - DOADOR: SECRETARIA DE ESTA-<br />
DO DA SAÚDE – DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – OBJETO: Doação de bens<br />
descritos na Relação de Equipamentos - Processo: 929/2007/SES –<br />
SIGNATÁRIOS: EDMUNDO COSTA GOMES – Secretário de Estado<br />
da Saúde, pela SECRETARIA e LIORNE BRANCO DE<br />
ALMEIDA JÚNIOR, Prefeito Municipal – Vanessa Teixeira Mendes<br />
Rodrigues - Assessora Jurídica/SES.<br />
ERRATA<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE<br />
ERRATA – A publicação da Súmula de Dispensa de Licitação referente<br />
ao processo nº 6356/2007/SES, no Diário Oficial do Estado do dia 29/<br />
08/2007, Publicações de Terceiros. Onde se Lê: “VALOR: O valor<br />
mensal é de R$ 1.650, 00 (um mil, seiscentos e cinqüenta reais), perfazendo<br />
um total anual de R$ 16.800,00 (dezenove mil e oitocentos<br />
reais)”. Leia-se: “VALOR: O valor mensal é de R$ 1.650, 00 (um mil,<br />
seiscentos e cinqüenta reais), perfazendo um total anual de R$ 19.800,00<br />
(dezenove mil e oitocentos reais)” – VANESSA TEIXEIRA MEN-<br />
DES RODRIGUES - Assessora Jurídica/SES.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO<br />
ERRATA. AVISO DE PREGÃO Nº 004/2007. ERRATA A Prefeitura<br />
Municipal de Paraibano – Maranhão, através do Pregoeiro Municipal,<br />
torna público aos interessados a CORREÇÃO do aviso publicado no<br />
Diário Oficial do Estado no dia 24 de setembro de 2007. referente ao<br />
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2007, conforme segue: Onde SE LÊ<br />
“ABERTURA: 22 / 10 / 2007 as 10:00 horas” LÊ-SE “ABERTURA:<br />
16 / 10 / 2007 as 10:00 horas”. Paraibano – MA, 27 de setembro de<br />
2007. MILTON PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro.<br />
ERRATA. AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2007.<br />
ERRATA A Prefeitura Municipal de Paraibano – Maranhão, através<br />
da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados<br />
a CORREÇÃO do aviso publicado no diário oficial do estado no dia 24<br />
de setembro de 2007 referente à Tomada de Preços 008/2007, conforme<br />
segue: Onde SE LÊ “às 10:00 horas do dia 23 de outubro de 2007”,<br />
LÊ-SE “as 10:00 horas do dia 15 de outubro de 2007”. Paraibano – MA,<br />
27 de setembro de 2007. ANA CRISTINA SABINO DA COSTA –<br />
Presidente da CPL.<br />
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ<br />
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO<br />
ERRATA. TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO:<br />
nº 033/2007-CPL/PMMA, Termo Aditivo nº 03/2007, para prorrogação<br />
do Contrato nº 015/2004-CSL/PMMA, oriundo do Processo Administrativo<br />
nº 12/2004-CSL/PMMA e da Tomada de Preço nº 47/04-<br />
CCL. PARTES: Polícia Militar do Maranhão e a empresa Copiar Center<br />
Ltda. OBJETO: Locação de Máquinas Reprográficas para a PMMA.<br />
PRAZO: prorrogado por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 115.431,60<br />
(cento e quinze mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos).<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho<br />
de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM O CONTRA-<br />
TO: Cel QOPM Antonio Pinheiro Filho pela PMMA e Nadson Lycio<br />
Quariguasy Pereira Veras pela empresa Copiar Center Ltda. São Luís-<br />
MA, 10 de agosto de 2007. ERRATA: Onde se lê: Termo Aditivo nº<br />
03/2007, leia-se: Termo Aditivo nº 04/2007. TC QOPM – FRANCIS-<br />
CO JÉFERSON ARAÚJO TELES - Presidente da CPL/PMMA<br />
ERRATA. TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO:<br />
nº 013/2007-PMMA, 3º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 15/<br />
2004-PMMA, PARTES: Polícia Militar do Maranhão e a empresa<br />
Copiar Center Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço (Locação de Máquinas<br />
Xerográfica). PRAZO: Até 10 de outubro de 2007. VALOR:<br />
R$ 7.551,60 (sete mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e sessenta<br />
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de<br />
junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM O CON-<br />
TRATO: Cel QOPM Antonio Pinheiro Filho pela PMMA e Nadson<br />
Lycio Quariguasy Pereira Veras pela empresa Copiar Center Ltda. São<br />
Luís-MA, 09 de março de 2007. ERRATA: Onde se lê: PRAZO: Até<br />
10 de outubro de 2007, leia-se: PRAZO: Até 03 de setembro de 2007.<br />
TC QOPM – FRANCISCO JÉFERSON ARAÚJO TELES - Presidente<br />
da CPL/PMMA<br />
ESTATUTO<br />
ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E ASSISTÊNCIA<br />
COMUNITÁRIA - APAC<br />
RESENHA DE ESTATUTO.DENOMINAÇÃO: Associação de Produção<br />
e Assistência Comunitária - APAC, é uma pessoa jurídica de<br />
direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, filantrópico<br />
e produtivo, sem distinção de credo, cor e religião, estabelecida na<br />
cidade de Paço do Lumiar (MA). TEMPO DE DURAÇÃO:<br />
Indeterminado. SEDE PROVISÓRIA e FORO: Av. dos Marceneiros,<br />
Qd. 01, nº 43, Residencial Zumbi dos Palmares - Paço do Lumiar<br />
(MA). FINALIDADES: Desenvolver a cultura, o folclore, a assistência<br />
social, a educação, defesa da saúde, da coletividade, promover o<br />
atendimento e assessoramento aos beneficiários da Lei Orgânica da<br />
Assistência Social, defesa e garantia do deficiente e da clientela, produção<br />
artesanal de produtos de limpeza e saneantes, manter cursos de<br />
nível fundamental e técnico, e outros. MODO DA ADMINISTRA-<br />
ÇÃO: Presidente e Vice-Presidente, 1º e 2º Tesoureiro, 1º e 2º Secretário;<br />
Conselho Fiscal: 03 membros efetivos e 03 membros suplentes.<br />
DO PATRIMÔNIO: São todos os bens, legados, doações, convênios<br />
e outros adquiridos pela entidade. DESTINAÇÃO DOS BENS EM<br />
CASO DE DISSOLUÇÃO: O destino dos bens serão doados para<br />
outra entidade com fins congêneres, desde que legalmente inscrita no<br />
Conselho Nacional de Assistência Social. Paço do Lumiar (MA), 02<br />
de maio de 2006. ONEMA DE CÁSSIA OLIVEIRA BARROSO.<br />
Presidente.