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2<br />SEGUNDA - FEIRA, 01- OUTUBRO - 2007<br />D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS<br />a Comissão Permanente de Licitação do DETRAN/MA, designada<br />pela Portaria nº 791 de 19/07/07, DETRAN-MA, presidida pelo Sr.<br />Luiz Francisco de Assis Leda e demais membros, deram início à análise<br />e julgamento da documentação do Convite nº 01/07, referente à<br />Contratação de serviços de publicidade, para este Departamento. No<br />dia, hora, e local marcado, compareceram as empresas: Gráfica Editora<br />Prisma Ltda, Quality Gráfica e Editora Ltda e Mendes Costa e Cia<br />Ltda. Analisada a documentação das empresas, a Comissão observou<br />que a empresa Gráfica Editora Prisma Ltda não apresentou o Certificado<br />de Regularidade do FGTS e as empresas Quality Gráfica e Editora<br />Ltda e Mendes Costa e Cia Ltda estão habilitadas para a próxima fase,<br />conforme entendimento de Marçal Justen Filho (COMENTÁRIO A<br />LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).<br />Dando continuidade ao certame, a Comissão prosseguiu com a abertura<br />do envelope de nº02 – Proposta de Preço e verificada a proposta, as<br />mesmas respeitaram os critérios definidos no Edital cujo valor da empresa<br />Mendes Costa e Cia Ltda (JK Design e Representações) foi da<br />ordem de R$ 79.815,00 (setenta e nove mil, oitocentos e quinze reais)<br />e da empresa Quality Gráfica e Editora Ltda foi da ordem de R$<br />79.721,00 (setenta e nove mil, setecentos e vinte um reais). Diante dos<br />fatos acima narrados, a licitação foi adjudicada em favor da empresa<br />Quality Gráfica e Editora Ltda por apresentar o menor preço. Comissão<br />Permanente de Licitação do DETRAN-MA: MEMBROS: FRAN-<br />CISCA SILVA MACHADO ANTONIA MARIA DOS SANTOS<br />ALMEIDA - Presidente: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS LEDA<br />ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO CONVITE Nº<br />003/2007 – DETRAN-MA . Às nove horas e trinta minutos do dia 31<br />de agosto do ano de dois mil e sete, na sala da CPL do Departamento<br />Estadual de Trânsito, situado na Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira,<br />nesta cidade, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação do<br />DETRAN/MA, designada pela Portaria nº 791 de 19/07/07, DETRAN-<br />MA, presidida pelo Sr. Luiz Francisco de Assis Leda e demais membros,<br />deram início à análise e julgamento da documentação do Convite<br />nº 03/07, referente à Contratação de Serviços de Publicidade, para este<br />Departamento. No dia, hora, e local marcado, compareceram as empresas:<br />Enter Propaganda e Marketing Ltda, Texto e Arte Propaganda<br />Ltda e Z Radanesa dos Reis. Analisada a documentação, a Comissão<br />observou que as empresas: Enter Propaganda e Marketing Ltda, Texto<br />e Arte Propaganda Ltda e Z Radanesa dos Reis estão devidamente<br />habilitadas. Dando continuidade ao certame, a Comissão prosseguiu<br />com a abertura dos envelopes de nº 02 – Proposta de Preço e verificadas<br />as propostas, as mesmas respeitaram os critérios definidos no Edital<br />cujo valor da empresa Enter Propaganda e Marketing Ltda foi de R$<br />79.860,50 (setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e cinqüenta<br />centavos) e da empresa Texto e Arte Propaganda Ltda foi de R$<br />79.950,00 (setenta e nove mil, novecentos e cinqüenta reais) e a empresa<br />Z Radanesa dos Reis foi de R$ 79.994,00 (setenta e nove mil,<br />novecentos e noventa e quatro reais). Diante dos fatos acima narrados,<br />a licitação foi adjudicada em favor da empresa Enter Propaganda e<br />Marketing Ltda por apresentar o menor preço. Comissão Permanente<br />de Licitação do DETRAN-MA: MEMBROS: FRANCISCA SILVA<br />MACHADO e ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA -<br />Presidente: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS LEDA<br />ATA DE ABERTURA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA<br />TOMADA DE PREÇO Nº 004/2007 – DETRAN-MA. Às onze horas<br />do dia 24 de setembro do ano de dois mil e sete, no auditório da CPL<br />do Departamento Estadual de Trânsito, situado na Av. dos Franceses,<br />s/n, Vila Palmeira, nesta cidade, reuniu-se a Comissão Permanente de<br />Licitação do DETRAN/MA, designada pela Portaria nº 791 de 19/07/<br />07, DETRAN-MA, presidida pelo Sr. Luiz Francisco de Assis Leda e<br />demais membros, deram início ao julgamento das propostas da Tomada<br />de Preço nº 004/07, referente Contratação de empresa especializada em<br />serviço de buffet. Aberto o envelope das empresas, a Comissão leu ,<br />rubricou e julgou as propostas e decidiu em favor da empresa E.F.M<br />FREITAS por ter obedecido os critérios constantes no edital. A Comissão<br />perguntou aos licitantes se os mesmos renunciariam do direito<br />de recurso, que foi aceito. Assim, a empresa E.F.M FREITAS foi<br />considerada vencedora do certame, lhe sendo adjudicada à referida licitação.1º<br />Firma E.F.M FREITAS. 2º Firma BOSQUE RESTAURAN-<br />TE. 3º Firma REAL PROMOÇÕES E TREINAMENTO LTDA. 4º<br />Firma DATA – F SERVIÇOS. Comissão Permanente de Licitação do<br />DETRAN-MA: MEMBROS: FRANCISCA SILVA MACHADO e<br />ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA - Presidente: LUIZ<br />FRANCISCO DE ASSIS LEDA. LICITANTES:<br />ATA - TOMADA DE PREÇO N.º 004/07– DETRAN-MA. Às onze<br />horas do dia 12 de setembro do ano de dois mil e sete, no Auditório<br />Heitor Heluy Filho, situado na Avenida dos Franceses, s/n. Vila Palmeira,<br />nesta cidade de São Luís, perante a COMISSÃO PERMANEN-<br />TE DE LICITAÇÃO do DETRAN-MA, designada pela Portaria n.º<br />791, de 19/07/2007, constituída pelos servidores: Luiz Francisco de<br />Assis Leda – Presidente, Francisca Silva Machado, Antonia Maria dos<br />Santos Almeida, deram início à sessão de abertura da Tomada de nº 004,<br />referente à Contratação de empresa especializada em serviço de buffet,<br />com divulgação feita através do Diário Oficial e no site do DETRAN.<br />Após a divulgação, 11(onze) empresas adquiriram o Edital. No dia,<br />hora e local marcados, compareceram como licitantes as empresas:<br />BOSQUE RESTAURANTE, representada pelo Sr. Jackson Silva Jardim,<br />C.I nº 121.606.399-8, SSP/MA, DATA – F SERVIÇOS, representada<br />pelo Sr. Fernando Tajra Vasconcelos, C.I nº 1465292-7 SSP/<br />MA, REAL PROMOÇÕES E TREINAMENTO LTDA, representada<br />pelo Sr. Francisco Normando Simões Barbosa, C.I nº 027007894-0,<br />SSP/MA, E.F.M FREITAS, representada pelo Sr. João Carlos Marques,<br />C.I nº 6.176960 SSP/SP, P.P.C ARAÚJO – ME, representada<br />pelo Sr. Pedro Paulo Camargo Araújo, C.I nº 6907693-6 e J.W<br />ITHAMAR – ME, representada pelo Sr. Jorim Wanderley Ithemar.<br />Abrimos o envelope de documentação das referidas empresas, foi<br />observado pelo representante da E.M FREITAS: que o alvará da vigilância<br />sanitária no tocante a atividade está em decompasso com o objeto<br />da licitação, não aceito pela Comissão, questionou também que o<br />alvará da vigilância sanitária da empresa PPC ARAÚJO está<br />desatualizado, que foi aceito pela Comissão. A BOSQUE RESTAU-<br />RANTE E EVENTOS questionou a validade da certidão de falência e<br />concordata da empresa J.M ITHAMAR CRISTAL EMPREENDI-<br />MENTOS que foi aceito pela Comissão. A Comissão constatou que a<br />P.P.C ARAÚJO – ME não apresentou a Certidão Negativa de Débitos<br />Fiscais, ferindo a alínea B, do item 4.2.3.3 do edital. Diante dos fatos<br />aqui narrados, ficam habilitadas as empresas: BOSQUE RESTAU-<br />RANTE, DATA – F SERVIÇOS, REAL PROMOÇÕES E TREINA-<br />MENTO LTDA, E.F.M FREITAS. Encerrados os trabalhos, a Comissão<br />Permanente de Licitação perguntou aos licitantes se os mesmos<br />renunciariam o direito de recurso, somente o representante da empresa<br />P.P.C ARAÚJO – ME não aceitou, diante disso, a Comissão abriu o<br />prazo recursal. Presidente Membro Licitantes: São Luís, 12 de setembro<br />de 2007. LUIZ FRANCISCO ASSIS LEDA - Presidenta da CPL<br />ATA - TOMADA DE PREÇO N.º 006/07– DETRAN-MA. Às nove<br />horas e trinta minutos do dia 13 de setembro do ano de dois mil e sete,<br />no Auditório Heitor Heluy Filho, situado na Avenida dos Franceses, s/<br />n. Vila Palmeira, nesta cidade de São Luís, perante a Comissão Permanente<br />de Licitação do DETRAN-MA, designada pela Portaria n.º 791,<br />de 19/07/2007, constituída pelos servidores: Luiz Francisco de Assis<br />Leda – Presidente, Francisca Silva Machado, Antonia Maria dos Santos<br />Almeida, deram início à sessão de abertura da Tomada de nº 006,<br />referente à Contratação de uma empresa especializada em vendas de<br />Combustíveis do Tipo Gasolina , Óleo Diesel e Álcool, com divulgação<br />feita através do Diário Oficial e no site do DETRAN. Após a divulgação,<br />3(três) empresas adquiriram o Edital. No dia, hora e local marcados,<br />não compareceu nenhum licitante, sendo assim, a licitação foi considerada<br />deserta. Presidente Membro. São Luís, 13 de setembro de 2007.<br />LUIZ FRANCISCO ASSIS LEDA - Presidenta da CPL
D. O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - OUTUBRO - 2007 3<br />ATA - TOMADA DE PREÇO N.º 007/07– DETRAN-MA. Às nove<br />horas e trinta minutos do dia 14 de setembro do ano de dois mil e sete,<br />no Auditório Heitor Heluy Filho, situado na Avenida dos Franceses, s/<br />n. Vila Palmeira, nesta cidade de São Luís, perante a COMISSÃO<br />PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN-MA, designada<br />pela Portaria n. 791, de 19/07/2007, constituída pelos servidores: Luiz<br />Francisco de Assis Leda – Presidente, Francisca Silva Machado, Antonia<br />Maria dos Santos Almeida, deram início à sessão de abertura da Tomada<br />de n 007, referente à Contratação de Empresa Especializada em<br />Locação de Veículos, com divulgação feita através do Diário Oficial e<br />no site do DETRAN. A licitação foi suspensa em virtude da impugnação<br />do edital feita pela empresa COOPERSAT (COOPERATIVA RÁDIO<br />TÁXI DE AUTOS SERVIÇOS E TURISMO). Compareceram alguns<br />licitantes, tais como: LOCADORA SÃO LUÍS, C.A MORAIS CO-<br />MÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO E COOPERSAT. Presidente.<br />Membro Membro Licitantes: São Luís, 14 de setembro de<br />2007. LUIZ FRANCISCO ASSIS LEDA - Presidenta da CPL<br />ALUMINEX – ALUMÍNIO EXTRUDADO DO BRASIL S.A. - CNPJ N º 12.569.935/0001-72<br />SUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2007. DATA/HORA/LOCAL:<br />22/09/2007, 10:00 horas, sede social - Distrito Industrial de São Luís, KM 19/21, na BR-135, Bairro Maracanã, nesta cidade de São Luís, Estado<br />do Maranhão; QUORUM: mais dois terços do capital social com direito a voto; MESA: presidência: RAIMUNDO DE CARVALHO MELO,<br />secretário: EDNARA COSTA PIRES. PUBLICAÇÕES: 1.Aviso aos Acionistas Diário Oficial de 22, 23 e 24/08/2007, “Jornal Pequeno”, edições<br />de 21, 22 e 23/08/2007; 2. Convocação AGO: Diário Oficial do Estado do Maranhão de 05, 06 e 10/09/2007 e no Jornal “Jornal Pequeno” de 05,<br />06 e 07/09/2007; 3. Demonstrações Financeiras de 2006, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes: Diário Oficial de 05/09/2007<br />e no “Jornal Pequeno” de 05/09/2007; 4. que o mandato da administração (Conselho e Diretoria) se encontrava em vigor, é de três anos e se<br />encerrará em 04.10.2009; 5. que o Conselho Fiscal é de funcionamento não permanente e não se encontra instalado; 6. que membros do conselho<br />de administração e diretoria se encontravam no recinto da reunião para prestar os esclarecimentos que se façam necessários, declarada regular a<br />realização da presente assembléia:ORDEM DO DIA: 1.Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações<br />financeiras; 2. deliberar sobre a destinação do resultado financeiro do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Fixar a remuneração dos<br />administradores. ESCLARECIMENTOS: 1. a realização da Auditoria Externa Independente das demonstrações financeiras; 2. presença na AGO<br />do auditor externo independente e membros da administração, para prestar os esclarecimentos; 3. a Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995, no seu<br />Art. 4 º , Parágrafo Único, revogou a correção monetária das Demonstrações Financeiras, razão porque não se registra para esta assembléia a<br />correção da expressão monetária do capital; 4. o capital da empresa, antes da realização desta Assembléia tem a composição a seguir indicada:<br />TIPO DE AÇÃO CAPITAL AUTORIZADO CAPITAL SUBSCRITO/ QUANTIDADE DE<br />EM QUANT. AÇÕES INTEGRALIZADO AÇÕES EMITIDAS<br />ORDINÁRIAS 16.000.000 13.228.658,00 13.228.658<br />PREFERENCIAIS 30.000.000 20.139.151,90 20.550.155<br />TOTAL 46.000.000 33.367.809,90 33.778.813<br />5. que o conselho fiscal é de funcionamento não permanente e não foi solicitada sua instalação; DELIBERAÇÕES: a. reconhecer o prejuízo do<br />exercício, razão porque não se cogita em distribuição de dividendos. b. não instalar o Conselho Fiscal, porque não foi requerido e. c. fixar a<br />remuneração da administração, SENDO para a Diretoria o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, a ser distribuído entre os eleitos;<br />para o Conselho de Administração, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais a ser distribuído entre os eleitos. FRANQUEAMENTO DA<br />PALAVRA: facultada, não foi usada. SUSPENSÃO/ENCERRAMENTO: a sessão foi suspensa para elaboração da presente ata, que após lida e<br />achada conforme, foi aprovada e vai assinada pelos presentes. ARQUIVAMENTO: cópias devidamente autenticadas pelo presidente da assembléia<br />foram arquivadas na JUCEMA sob o nº 20070390606. por despacho de 26/09/07. A publicação será na em forma de sumário. RAIMUNDO-<br />DE CARVALHO MELO, Presidente da Assembléia Geral Ordinária<br />AVISO<br />SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO<br />AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2007-<br />CPL/SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, realizará<br />às 14:00 horas do dia 11 de outubro de 2007, no seu Auditório, na Rua<br />Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco,<br />nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço,<br />para aquisição de materiais de consumo, de interesse da SECRETA-<br />RIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, na forma da Lei nº<br />10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 21.356, de 03 de agosto<br />de 2005 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.<br />Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço<br />supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde<br />poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento<br />da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente,<br />através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE,<br />emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita<br />214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do<br />Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas<br />Lotéricas) e do Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação.<br />Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3218-<br />8794. São Luís, 27 de setembro de 2007. FRANCISCO SOUSA DE<br />BASTOS FREITAS. Pregoeiro Substituto<br />FUNDAÇÃO NICE LOBÃO<br />AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE CONVITE Nº<br />05/2007-CPL/FNL. A Comissão Permanente de Licitação da Fundação<br />Nice Lobão torna público que se realizará em sua sede, no<br />próximo dia 16 de outubro do corrente ano, às 09:00h, Licitação na<br />Modalidade Convite nº 05/2007-CPL/FNL, para aquisição de material<br />de consumo (limpeza, expediente, pedagógico e informática).<br />Maiores informações na CPL, situada na Rua da Companhia nº 01,<br />Bairro Anil, no horário das 14h às 18h ou pelo telefone (98) 3245.3022.<br />São Luís(MA), 26 de setembro de 2007. EUZILÂNIA TRINDADE<br />DE SOUZA-Presidente da Comissão Permanente de Licitação-FUN-<br />DAÇÃO NICE LOBÃO.<br />SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE<br />AVISO DE REPUBLICAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/<br />2007. A Comissão Permanente de Licitação – CPL/SES, realizará na<br />Avenida Carlos Cunha s/n, Calhau, nesta Capital, às 09:00h do dia<br />19 de outubro de 2007, licitação na modalidade Tomada de Preço,<br />do tipo Menor Preço Por Lote, para aquisição de Conjunto de Equipamentos<br />Para Cirurgia de Videolaparoscopia,de interesse da Diretoria<br />Técnica do Hospital Tarquino Lopes Filho/SES, na forma da
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