ÁGINA10 4 DEJUNHO DE 2011 4 DE JUNHO DE 2011 PÁGINA11
ÁGINA 12 4 DE JUNHO DE 2011 -) APLICAÇÕES -7.879,13 =) CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -7.879,13 LUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ARCELAMENTO DE IMPOSTOS -10.561,55 MPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS CURTO PRAZO 0,00 MPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS LONGO PRAZO -615,26 =) CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO -11.176,81 UMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 19.977,87 AIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO INICIO DO PERIODO 40.636,60 AIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO FIM DO PERIODO 60.614,47 ARIAÇAO DAS CONTAS CAIXA E EQUIVALENTES 19.977,87 EMONSTRAÇAO DO FLUXO DE CAIXA EXERCICIO DE 2010 FOLHA 00123 NSTITUIÇÃO NOSSO LAR CNPJ: 00.403.179/0001-28 ERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO EMITIDO EM: 31/12/2010 LUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS <strong>de</strong> caixa. NOTA 9 - DEMONSTRACAO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA) A Entida<strong>de</strong> nao realizou a <strong>de</strong>monstracao do resultado abrangente, pois conforme seu Balanco Patrimonial, nao houve fatos contabeis para a sua elaboracao. <strong>Itapetininga</strong> - SP / 31 DE DEZEMBRO DE 2010 __________________________________________________ ORG. BANDEIRANTE ASS CONT E FISCAL LTDA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CRC: 1SP075617/0-2 CPF: 241.383.128-20 RG: ____________________________________________________________ INSTITUICAO NOSSO LAR MARILENE ALVES DE MELLO PRESIDENTE CPF: 155.033.908-73 ATOS DO SEPREM __________________________________________________________________________________________________________________________ econhecemos a exatidão do presente Demonstrativo Financeiro. tapetininga - SP / 31 DE DEZEMBRO DE 2010 __________________________________________________ ORG. BANDEIRANTE ASS CONT E FISCAL LTDA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CRC: 1SP075617/0-2 CPF: 241.383.128-20 ____________________________________________________________ INSTITUICAO NOSSO LAR MARILENE ALVES DE MELLO PRESIDENTE CPF: 155.033.908-73 alanco Patrimonial (Valores em Reais) Folha: 00124 mpresa: INSTITUICAO NOSSO LAR (0043) CNPJ/CPF: 00.403.179/0001-28 nd: CHACARA SAO GONCALO 0-SN-CHAPADINHA - CEP: 18206-420 unicipio: <strong>Itapetininga</strong> UF: SP Emitido em: 31/12/2010 eriodo: Janeiro a Dezembro <strong>de</strong> 2010 Data do encerramento: 31/12/2010 ———————————————————————————————————————————————————— ———————————— NOTAS EXPLICATIVAS ———————————————————————————————————————————————————— ———————————— NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL INSTITUICAO NOSSO LAR, Associacao Privada sem fins lucrativos, com se<strong>de</strong> a Rua Joao Marcon<strong>de</strong>s, 81 Vila Sao Goncalo - <strong>Itapetininga</strong>/SP, inscrita no CNPJ n. 00.403.179/0001-28 em 19/01/1995, tem por objetivo a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dar assistencia <strong>de</strong> modo geral aos menores <strong>de</strong>samparados por motivo <strong>de</strong> abandono ou orfanda<strong>de</strong>, representar em juizo os menores que mantera. NOTA 2 - APRESENTACAO DAS DEMONSTRACOES CONTABEIS As Demonstracoes Contabeis sao elaboradas e apresentadas <strong>de</strong> acordo com as praticas contabeis emandas da Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Acoes n. 6.404/76, com a nova redacao dada pelas Leis n. 11.638/07 e 11.941/09 (arts. 37 e 38 ) aten<strong>de</strong>m plenamente os pronunciamentos tecnicos CPC (CPC 26, item 16) e basearam-se nos fatos economicos i<strong>de</strong>ntificados na documentacao, informacoes e <strong>de</strong>claracoes fornecidas pela administracao da entida<strong>de</strong>. NOTA 3 PRINCIPAIS PRATICAS CONTABEIS 3.1 O regime contabil adotado e o <strong>de</strong> competencia, e as receitas sao originadas pelas seguintes modalida<strong>de</strong>s; Receitas <strong>de</strong> Convenios - Fe<strong>de</strong>ral, Estadual, <strong>Municipal</strong>; Receitas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> Contribuicoes e Doacoes 3.2 Aplicacao Financeira - As aplicacoes Financeiras sao registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos ate a data <strong>de</strong> balanco, <strong>de</strong> acordo com as taxas pactudas com as instituicoes financeiras ate o limite do seu valor <strong>de</strong> mercado. 3.3 Imobilizado- esta registrado ao custo da aquisicao ou construcao. NOTA 4 - IMUNIDADE DO IMPOSTO DE RENDA E ISENCAO DAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS 4.1 Imposto <strong>de</strong> Renda Pessoa Juridica(IRPJ) e Contr. Social sobre o lucro(CSLL) em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser uma entida<strong>de</strong> sem fins lucrativos, goza <strong>de</strong> beneficio <strong>de</strong> isencao do pagamento dos Tributos Fe<strong>de</strong>rais inci<strong>de</strong>ntes sobre o Resultado <strong>de</strong> acordo com os artigos 167 e 174 do regulamento <strong>de</strong> Imposto <strong>de</strong> Renda(RIR), aprovado pelo Decreto n. 3000 <strong>de</strong> 26/03/99 e o artigo 150 inciso VI e alinea “c” da Constituicao Fe<strong>de</strong>ral. SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA/SEPREM Nº 038, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.011 JAIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – SEPREM, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, Consi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000741/2011, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral; Art. 1º da Lei <strong>Municipal</strong> nº. 4.297/ 99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir <strong>de</strong> 31-05-2011, a funcionária NEUSA DANTOLA, Professora <strong>de</strong> Educação Básica II, Fundamental, Faixa 04-F, lotada na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. Jaime <strong>de</strong> Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 039, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2011 JAIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – SEPREM, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, Consi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000742/2011, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Fe<strong>de</strong>ral e Artigo 1° da Lei <strong>Municipal</strong> nº. 4.297, <strong>de</strong> 28-07-1999, a partir <strong>de</strong> 31-05-2011, a funcionária CLÁUDIA VALÉRIA CARDOSO, Auxiliar <strong>de</strong> Serviço Educacional, Referência 05-B, lotada na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. Jaime <strong>de</strong> Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM 4.2 OBRIGACOES TRIBUTARIAS SOBRE AS RECEITAS - PIS E COFINS Em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser uma entida<strong>de</strong> sem fins lucrativos, esta sujeita ao pagamento <strong>de</strong> contribuicao para o PIS calculada sobre a folha <strong>de</strong> salarios a aliquota <strong>de</strong> 1% <strong>de</strong> acordo com a lei 9.532/97 e goza do alanco Patrimonial (Valores em Reais) Folha: 00125 mpresa: INSTITUICAO NOSSO LAR (0043) CNPJ/CPF: 00.403.179/0001-28 nd: CHACARA SAO GONCALO 0-SN-CHAPADINHA - CEP: 18206-420 unicipio: <strong>Itapetininga</strong> UF: SP Emitido em: 31/12/2010 eriodo: Janeiro a Dezembro <strong>de</strong> 2010 Data do encerramento: 31/12/2010 beneficio <strong>de</strong> isencao do pagamento da COFINS inci<strong>de</strong>nte sobre as receitas relativas as proprias da entida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acordo com a Lei n. 9.178/98. NOTA 5 - APLICACAO DOS RECURSOS Os recursos recebidos pela entida<strong>de</strong> foram aplicados na sua totalida<strong>de</strong> em suas finalida<strong>de</strong>s institucionais, <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com o que rege o Estatuto Social, <strong>de</strong>vidamente <strong>de</strong>monstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. Quando apresentando superavit em suas contas <strong>de</strong>stinara integralmente a manutencao e ao <strong>de</strong>senvolvimento dos seus objetivos sociais NOTA 6 - PATRIMONIO SOCIAL Compreen<strong>de</strong> o Patrimonio Social inicial, acrescido dos valores <strong>de</strong> Superavit e reduzido <strong>de</strong> Deficit ocorridos. NOTA 7 AJUSTE A VALOR PRESENTE A entida<strong>de</strong> nao realizou o ajuste a valor presente, pois nao houve fatos relevantes conforme seu Balanco Patrimonial. NOTA 8 - TESTE DE RECUPERABILIDADE DOS ATIVOS(TESTE DE IMPAIRMENT) A Entida<strong>de</strong> nao realizou o teste <strong>de</strong> impairment, pois seus ativos sao corporativos nao gerando entrada